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Sessões do Dia
 

Certidões
Certidão de Objeto e Pé

É solicitada por meio de petição dirigida ao Ministro Relator, com a explicitação do ponto a ser certificado. Se autorizada, a certidão é emitida pela coordenadoria do respectivo órgão julgador. O documento é extraído com base nos elementos constantes dos próprios autos, analisando suas peças e a verificação de toda a matéria discutida na lide.

Peculiaridades:

  • Esta certidão contém os dados fundamentais do processo desde a sua origem, o objeto da lide e as questões pontuais indicadas pelo requerente.

Legislação:

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Avisos
A escolha das teses divulgadas no Informativo de Jurisprudência
As teses jurisprudenciais divulgadas por meio do Informativo de Jurisprudência são extraídas de acórdãos selecionados segundo a repercussão no meio jurídico e a novidade no âmbito do STJ. Confira.
Campo Relator(a)
No Espelho do Acórdão (documento-padrão obtido na página da Pesquisa de Jurisprudência), o campo Relator(a) informa o nome do Ministro(a) Relator(a) do processo e seu número de identificação. Após a autuação do processo, ocorre sua distribuição, consoante disposto no Regimento Interno do STJ. Tais informações são preenchidas automaticamente ao ser criado o documento.
Súmulas Anotadas
Que acórdãos originaram as súmulas do STJ? Como o Tribunal vem aplicando o enunciado? Para ter acesso rápido e facilitado a essas informações, acesse o produto Súmulas Anotadas, contido na página da Secretaria de Jurisprudência, que oferece aos usuários a transcrição de trechos dos julgados que originaram os enunciados de súmula da Corte, bem como links por meio dos quais é possível resgatar acórdãos que retratam como o enunciado vem sendo aplicado pelos Órgãos Julgadores. A pesquisa via link é realizada em tempo real, o que garante a atualidade do entendimento. Confira.
Campo Referência Legislativa
No “Espelho do acórdão” (documento-padrão obtido na página da Pesquisa de Jurisprudência), o campo Referência Legislativa informa a legislação que espelha a tese discutida ou se relaciona aos fundamentos do acórdão. Esse campo é informado após leitura e análise do inteiro teor do acórdão.
Bases de Dados
Você sabia que na página do STJ existem 4 bases disponíveis para recuperação da jurisprudência do Tribunal? São elas: acórdãos, súmulas, decisões monocráticas e informativos de jurisprudência. O sistema automaticamente seleciona as quatro bases de dados, mas o usuário pode, conforme sua conveniência, pesquisar em apenas uma ou combinar as disponíveis.