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Manuais e orientações

Manual de orientação - pesquisa de preços

A pesquisa de preços tornou-se um obstáculo a ser superado na condução dos certames licitatórios públicos, exigindo um vasto conhecimento da jurisprudência atual sobre a matéria, de forma a possibilitar o aperfeiçoamento das rotinas até então estabelecidas.

Assim, a Secretaria de Controle Interno do Superior Tribunal de Justiça - STJ por meio de sua Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa – COAD, elaborou este Manual de Orientação Sobre Pesquisa de Preços, com objetivo principal de possibilitar o desenvolvimento de mecanismos que confiram maior efetividade à realização de pesquisa de preços e orientar a administração deste Tribunal quanto à jurisprudência atual sobre o assunto.

Por meio deste Manual é possível compreender os objetivos, o passo-a-passo e as dificuldades inerentes a tal procedimento, desprender-se de alguns dogmas estabelecidos sobre sua realização, além de atentar para o mercado e para a jurisprudência dominante, no sentido de melhor proceder à concretização da pesquisa de preços.

Manual de orientação - pesquisa de preços