Manuais e orientações
Planejamento de Contratações e Aquisições 2018
O Planejamento das Contratações e Aquisições - PCAq de 2018 consolida as demandas para contratações na modalidade Pregão, segundo a Portaria STJ/GDG n.46 de 01/02/2018. Os procedimentos licitatórios incluídos no PCAq estão segmentados por Unidade, na forma do Anexo I, e ordenados por critérios de pontuação, na forma do Anexo II.
Manual de Orientação de Pesquisa de Preços
O Manual de orientação de pesquisa de preços, com objetivo principal de possibilitar o desenvolvimento de mecanismos que confiram maior efetividade à realização de pesquisa de preços e orientar a administração deste Tribunal quanto à jurisprudência atual sobre o assunto.
