Planejamento de Contratações e Aquisições PCAq/2019 

O Planejamento das Contratações e Aquisições – PCAq/2019 consolida as demandas para contratações a serem demandadas pelas unidades do STJ ao longo do exercício de 2019, nos termos disciplinados na Portaria STJ/GDG, segundo a Portaria STJ/GDG n. 967 de 26 de dezembro de 2018. As contratações planejadas pelas unidades foram registradas por ordem de prioridade no PCAq/2019.

Manual de Orientação de Pesquisa de Preços

O Manual de orientação de pesquisa de preços, com objetivo principal de possibilitar o desenvolvimento de mecanismos que confiram maior efetividade à realização de pesquisa de preços e orientar a administração deste Tribunal quanto à jurisprudência atual sobre o assunto.