O STJ realiza doações de bens inservíveis, em atendimento às determinações contidas na Lei n. 8.666/93, Decreto n. 99.658/1990 e na Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 4 de abril de 2016. São doados vários tipos de bens, como equipamentos de informática e de telefonia, mobiliário, entre outros. Podem concorrer aos bens órgãos de todas as esferas do poder público, entidades filantrópicas reconhecidas pelo Governo Federal e organizações da sociedade civil de interesse público. A retirada e o transporte dos bens doados são de responsabilidade do donatário.
As doações são anunciadas por meio de lotes no quadro divulgado nesta página do site. Todos os lotes têm prazo definido de inscrição, bem como o aviso de desfazimento, com todas as informações e documentação necessárias aos donatários (entidades que poderão receber os bens). Ao final do prazo de cada lote, o STJ divulga, no mesmo quadro, a instituição que vai receber os bens.
Mais informações sobre as doações de bens efetuadas pelo STJ podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-7943/7457 ou pelos e-mails: csup@stj.jus.br e patrimonio@stj.jus.br.
| AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 0002/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Prazo para pedido de doação: 20/04/2017 à 03/05/2017 | |||
| Lote | Tipo de bem | Estado do bem | Donatário |
| A | Material Elétrico | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| B | Material Elétrico | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| C | Material Elétrico | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| D | Material Elétrico | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| E | Material Elétrico | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| F | Material Elétrico | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| G | Material Elétrico | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| J | Material Elétrico | Ocioso | Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará |
| K | Material Elétrico | Ocioso | Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará |
| L | Material Elétrico | Ocioso | Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará |
| M | Material Elétrico | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| N | Material Elétrico | Ocioso | Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará |
| O | Lixeiras | Ocioso | Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará |
| P | Lixeiras | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| Q | Lixeiras | Ocioso | Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará |
| R | Lixeiras | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| S | Lixeiras | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| T | Lixeiras | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| U | Lixeiras | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| V | Lixeiras | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| W | Lixeiras | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| X | Lixeiras | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 0001/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Prazo para pedido de doação: 20/03/2017 à 29/03/2017 | |||
| Lote | Tipo de bem | Estado do bem | Donatário |
| 001 | Mobiliário | Irrecuperável | Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará |
| 003 | Mobiliário | Irrecuperável | Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará |
| 004 | Mobiliário | Irrecuperável | Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará |
| 005 | Mobiliário | Antieconômico | Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará |
| 006 | Máquinas e equipamentos | Antieconômico | Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará |
| 007 | Mobiliário | Ocioso | Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará |
| 009 | Aparelhos e equipamentos de comunicação | Ocioso | Comunidade Terapêutica Filho Pródigo |
| 010 | Aparelhos e equipamentos de comunicação | Ocioso | Centro de Recuperação Leão de Judá em Goiás |
| 011 | Aparelhos e equipamentos de comunicação | Ocioso | Comunidade Terapêutica Filho Pródigo |
| 012 | Aparelhos e equipamentos de comunicação | Ocioso | Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará |
| 013 | Aparelhos e equipamentos de comunicação | Ocioso | Centro de Recuperação Leão de Judá em Goiás |
| 014 | Aparelhos e equipamentos de comunicação | Ocioso | Centro de Recuperação Leão de Judá em Goiás |
| 015 | Aparelhos e equipamentos de comunicação | Ocioso | Comunidade Terapêutica Filho Pródigo |
| 016 | Aparelhos e equipamentos de comunicação | Irrecuperável | Centro de Recuperação Leão de Judá em Goiás |
| 017 | Informática | Ocioso | Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará |
| 018 | Informática | Ocioso | Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará |
| 019 | Informática | Ocioso | Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará |
| 020 | Informática | Irrecuperável | Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará |
| 021 | Informática | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| 022 | Informática | Ocioso | Comunidade Terapêutica Filho Pródigo |
| 023 | Informática | Ocioso | Centro de Recuperação Leão de Judá em Goiás |
| 024 | Informática | Irrecuperável | Missão Internacional de Paz |
| 025 | Informática | Antieconômico | Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará |
| 026 | Informática | Ocioso | Comunidade Terapêutica Filho Pródigo |
| 027 | Equipamentos de áudio | Ocioso | Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará |
