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Doação de bens

O STJ realiza doações de bens inservíveis, em atendimento às determinações contidas na Lei n. 8.666/93, Decreto n. 99.658/1990 e na Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 4 de abril de 2016. São doados vários tipos de bens, como equipamentos de informática e de telefonia, mobiliário, entre outros. Podem concorrer aos bens órgãos de todas as esferas do poder público, entidades filantrópicas reconhecidas pelo Governo Federal e organizações da sociedade civil de interesse público. A retirada e o transporte dos bens doados são de responsabilidade do donatário.

As doações são anunciadas por meio de lotes no quadro divulgado nesta página do site. Todos os lotes têm prazo definido de inscrição, bem como o aviso de desfazimento, com todas as informações e documentação necessárias aos donatários (entidades que poderão receber os bens). Ao final do prazo de cada lote, o STJ divulga, no mesmo quadro, a instituição que vai receber os bens.

Mais informações sobre as doações de bens efetuadas pelo STJ podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-7943/7457 ou pelos e-mails: csup@stj.jus.br e patrimonio@stj.jus.br

 
 Avisos em andamento
 
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 0004/2017
Prazo para pedido de doação: 16/11/2017 à 27/11/2017
LoteTipo de bemEstado do bemDonatário
060  Informática  Ocioso  Laboratório Nacional Agropecuário em Pernambuco (LANAGRO-PE)
061  Informática  Ocioso  Laboratório Nacional Agropecuário em Pernambuco (LANAGRO-PE)
062  Informática  Ocioso  Conselho Regional de Economia - CORECON
063  Informática  Ocioso  Conselho Regional de Economia - CORECON
064  Informática  Ocioso  Conselho Federal de Economia - COFECON
065  Informática  Ocioso  Conselho Federal de Economia - COFECON
066  Informática  Ocioso  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (32486/2017)
067  Informática  Ocioso  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (32486/2017)
068  Informática  Ocioso  Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Anápolis
094  Informática  Ocioso  Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Anápolis
095  Informática  Ocioso  1º Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva - GIRO (Goiânia-GO)
096  Informática  Ocioso  Secretaria de Estado de Educação do DF - Subsecretaria de Infraestutura e Apoio Educacional
097  Informática  Ocioso  Secretaria de Estado de Educação do DF - Subsecretaria de Infraestutura e Apoio Educacional
098  Informática  Ocioso  43ª Companhia de Policiamento Especializado - PMGO
099  Informática  Ocioso  43ª Companhia de Policiamento Especializado - PMGO
100  Informática  Ocioso  Departamento de Estradas e Rodagens do DF - DER-DF
101  Informática  Ocioso  Departamento de Estradas e Rodagens do DF - DER-DF
102  Informática  Ocioso  Corpo de Bombeiros Militar do DF - Grupamento de Busca e Salvamento
103  Informática  Ocioso  Unidade Regional Prisional Feminina de Luziânia - Goiás


AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 0003/2017
Prazo para pedido de doação: 14/11/2017 à 24/11/2017
LoteTipo de bemEstado do bemDonatário
033  Informática  Ocioso  Departamento de Estradas e Rodagens do DF
046  Informática  Ocioso  Instituto Brasileiros Amigos da Vida - IBAV
047  Informática  Irrecuperável  Prefeitura Municipal de Buritirama - Bahia
048  Máquinas e Equipamentos  Irrecuperável  Missão Internacional de Paz
049  Mobiliário  Irrecuperável  Associação Casa Santo André
058  Carro Elétrico  Irrecuperável  Missão Internacional de Paz
059  Carro Elétrico  Irrecuperável  Associação Comunitária de São Sebastião-DF
084  Informática  Irrecuperável  Prefeitura Municipal de Buritirama - Bahia
104  Rastreadores de veículo  Antieconômico  Comunidade Terapêutica Filho Pródigo
105  Mobiliário  Ocioso  Missão Internacional de Paz
106  Informática  Ocioso  Instituto Brasileiros Amigos da Vida - IBAV
112  Caixa Coletora de Lixo  Irrecuperável  Instituto Brasileiros Amigos da Vida - IBAV
113  Mobiliário  Ocioso  Missão Internacional de Paz
114  Máquinas e Equipamentos  Irrecuperável  Prefeitura Municipal de Buritirama - Bahia
115  Mobiliário  Irrecuperável  Associação Casa Santo André
A  Lâmpadas e Reatores  Ocioso  Instituto Brasileiros Amigos da Vida - IBAV
B  Lâmpadas e Reatores  Ocioso  Missão Internacional de Paz
 
 Avisos encerrados
 
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 0002/2017
Prazo para pedido de doação: 20/04/2017 à 03/05/2017
LoteTipo de bemEstado do bemDonatário
A  Material Elétrico  Ocioso  Missão Internacional de Paz
B  Material Elétrico  Ocioso  Missão Internacional de Paz
C  Material Elétrico  Ocioso  Missão Internacional de Paz
D  Material Elétrico  Ocioso  Missão Internacional de Paz
E  Material Elétrico  Ocioso  Missão Internacional de Paz
F  Material Elétrico  Ocioso  Missão Internacional de Paz
G  Material Elétrico  Ocioso  Missão Internacional de Paz
J  Material Elétrico  Ocioso  Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará
K  Material Elétrico  Ocioso  Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará
L  Material Elétrico  Ocioso  Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará
M  Material Elétrico  Ocioso  Missão Internacional de Paz
N  Material Elétrico  Ocioso  Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará
O  Lixeiras  Ocioso  Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará
P  Lixeiras  Ocioso  Missão Internacional de Paz
Q  Lixeiras  Ocioso  Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará
R  Lixeiras  Ocioso  Missão Internacional de Paz
S  Lixeiras  Ocioso  Missão Internacional de Paz
T  Lixeiras  Ocioso  Missão Internacional de Paz
U  Lixeiras  Ocioso  Missão Internacional de Paz
V  Lixeiras  Ocioso  Missão Internacional de Paz
W  Lixeiras  Ocioso  Missão Internacional de Paz
X  Lixeiras  Ocioso  Missão Internacional de Paz

 

AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 0001/2017
Prazo para pedido de doação: 20/03/2017 à 29/03/2017
LoteTipo de bemEstado do bemDonatário
001  Mobiliário  Irrecuperável  Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará
003  Mobiliário  Irrecuperável  Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará
004  Mobiliário  Irrecuperável  Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará
005  Mobiliário  Antieconômico  Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará
006  Máquinas e equipamentos  Antieconômico  Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará
007  Mobiliário  Ocioso  Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará
009  Aparelhos e equipamentos de comunicação  Ocioso  Comunidade Terapêutica Filho Pródigo
010  Aparelhos e equipamentos de comunicação  Ocioso  Centro de Recuperação Leão de Judá em Goiás
011  Aparelhos e equipamentos de comunicação  Ocioso  Comunidade Terapêutica Filho Pródigo
012  Aparelhos e equipamentos de comunicação  Ocioso  Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará
013  Aparelhos e equipamentos de comunicação  Ocioso  Centro de Recuperação Leão de Judá em Goiás
014  Aparelhos e equipamentos de comunicação  Ocioso  Centro de Recuperação Leão de Judá em Goiás
015  Aparelhos e equipamentos de comunicação  Ocioso  Comunidade Terapêutica Filho Pródigo
016  Aparelhos e equipamentos de comunicação  Irrecuperável  Centro de Recuperação Leão de Judá em Goiás
017  Informática  Ocioso  Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará
018  Informática  Ocioso  Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará
019  Informática  Ocioso  Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará
020  Informática  Irrecuperável  Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará
021  Informática  Ocioso  Missão Internacional de Paz
022  Informática  Ocioso  Comunidade Terapêutica Filho Pródigo
023  Informática  Ocioso  Centro de Recuperação Leão de Judá em Goiás
024  Informática Irrecuperável  Missão Internacional de Paz
025  Informática Antieconômico  Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará
026  Informática Ocioso  Comunidade Terapêutica Filho Pródigo
027  Equipamentos de áudio Ocioso  Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará