O STJ realiza doações de bens inservíveis, em atendimento às determinações contidas na Lei n. 8.666/93, Decreto n. 99.658/1990 e na Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 4 de abril de 2016. São doados vários tipos de bens, como equipamentos de informática e de telefonia, mobiliário, entre outros. Podem concorrer aos bens órgãos de todas as esferas do poder público, entidades filantrópicas reconhecidas pelo Governo Federal e organizações da sociedade civil de interesse público. A retirada e o transporte dos bens doados são de responsabilidade do donatário.
As doações são anunciadas por meio de lotes no quadro divulgado nesta página do site. Todos os lotes têm prazo definido de inscrição, bem como o aviso de desfazimento, com todas as informações e documentação necessárias aos donatários (entidades que poderão receber os bens). Ao final do prazo de cada lote, o STJ divulga, no mesmo quadro, a instituição que vai receber os bens.
Mais informações sobre as doações de bens efetuadas pelo STJ podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-7943/7457 ou pelos e-mails: csup@stj.jus.br e patrimonio@stj.jus.br.
| AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 0001/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Prazo para pedido de doação: 16/05/2018 à 25/05/2018 | |||
| Lote | Tipo de bem | Estado do bem | Donatário |
| 001 | Máquinas e Equipamentos | Irrecuperável | Missão Internacional de Paz |
| 002 | Informática | Ocioso | Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos do Distrito Federal - IBRAM - DF |
| 003 | Informática | Ocioso | Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER -DF |
| 004 | Informática | Ocioso | Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER -DF |
| 005 | Informática | Irrecuperável | Instituto Brasileiros Amigos da Vida |
| 006 | Informática | Irrecuperável | Prefeitura Municipal de Buritirama |
| 007 | Informática | Irrecuperável | Centro Esportivo Cultural de Planaltina DF (CECP) |
| 008 | Informática | Irrecuperável | Centro Esportivo Cultural de Planaltina DF (CECP) |
| 009 | Mobiliário | Irrecuperável | Missão Internacional de Paz |
| 010 | Máquinas e Equipamentos | Irrecuperável | Missão Internacional de Paz |
| 011 | Informática | Irrecuperável | Prefeitura Municipal de Buritirama |
| 012 | Informática | Irrecuperável | Comunidade Terapeutica "Filho Pródigo" |
| 013 | Informática | Irrecuperável | Prefeitura Municipal de Buritirama |
| 014 | Informática e Telefonia | Irrecuperável | Centro Esportivo Cultural de Planaltina DF (CECP) |
| 015 | Caixa coletora de lixo | Irrecuperável | Missão Internacional de Paz |
| 016 | Informática | Ocioso | Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos do Distrito Federal - IBRAM - DF |
| 017 | Informática | Ocioso | Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos do Distrito Federal - IBRAM - DF |
| 018 | Informática | Ocioso | Agência Nacional de Viação Civil - Anac |
| 019 | Informática | Ocioso | Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia Do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João Del - Rei |
| 020 | Informática | Ocioso | Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos do Distrito Federal - IBRAM - DF |
| 021 | Informática | Ocioso | Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos do Distrito Federal - IBRAM - DF |
| 022 | Mobiliário | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| 023 | Refrigeradores | Irrecuperável | Instituto Brasileiros Amigos da Vida |
| 025 | Máquinas e Equipamentos | Irrecuperável | Centro Esportivo Cultural de Planaltina DF (CECP) |
| 026 | Mobiliário | Irrecuperável | Comunidade Terapeutica "Filho Pródigo" |
| 027 | Mobiliário | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| 028 | Informática | Ocioso | Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ribeirão das Neves - MG |
| 029 | Informática | Ocioso | Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos do Distrito Federal - IBRAM - DF |
| 030 | Aparelho telefônico | Ocioso | Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER -DF |
| 031 | Máquinas e Equipamentos energéticos | Ocioso | Instituto Brasileiros Amigos da Vida |
| 032 | Máquinas e Utensílios de escritório | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| 033 | Máquinas e Utensílios de escritório | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| 034 | Mobiliário | Irrecuperável | Missão Internacional de Paz |
| 035 | Máquinas e Equipamentos | Ocioso | Centro Esportivo Cultural de Planaltina DF (CECP) |
| 036 | Máquinas e Equipamentos | Ocioso | Instituto Brasileiros Amigos da Vida |
| 037 | Máquinas e Utensílios de escritório | Ocioso | Instituto Brasileiros Amigos da Vida |
| 039 | Equipamentos para áudio | Ocioso | Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos do Distrito Federal - IBRAM - DF |
| A | Torneiras | Ocioso | Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos do Distrito Federal - IBRAM - DF |
| B | Luminárias | Ocioso | Centro Esportivo Cultural de Planaltina DF (CECP) |
| C | Luminárias | Ocioso | Missão Internacional de Paz |
| D | Conectores elétricos | Ocioso | Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos do Distrito Federal - IBRAM - DF |
| E | Cabos | Ocioso | Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos do Distrito Federal - IBRAM - DF |
