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Surge o STJ
 
 
 
02/04/2019 17:34

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​​Instalação

Criado com a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, o STJ viria a ser instalado em 7 de abril do ano seguinte. Reuniu-se para o ato o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão solene, convocada para esse fim. Com a instalação da nova corte, foi extinto o Tê-Fê-Rê.


O STJ passou a funcionar na sede do TFR, na Praça dos Tribunais Superiores. Ele  incorporou a estrutura material e humana do tribunal extinto. A composição inicial também aproveitou os magistrados que compunham essa corte.

Integraram a primeira composição do STJ os ministros Edson Vidigal, José de Jesus Filho, Ilmar Galvão, Nilson Naves, Carlos Thibau, Jesus Costa Lima, Cid Flaquer Scartezzini, Geraldo Sobral, Costa Leite, Eduardo Ribeiro, Dias Trindade, Assis Toledo, Garcia Vieira, Antônio de Pádua Ribeiro, Pedro Acioli, Romildo Bueno de Souza, Carlos Velloso, José Dantas, Armando Rollemberg, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz, William Patterson, Miguel Ferrante, José Cândido e Américo Luz, todos oriundos do TFR, e Athos Gusmão Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Luiz Carlos Fontes de Alencar Francisco Cláudio de Almeida Santos, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Raphael de Barros Monteiro Filho, que tomaram posse em 18 de maio de 1989.

O primeiro presidente do STJ foi o ministro Evandro Gueiros Leite, completando o biênio 1987/1989, iniciado no TFR. Washington Bolívar de Brito assumiu a Presidência do Tribunal para o biênio 1989/1991.

O STJ proferiu sua primeira decisão em 24 de abril, duas sema​nas depois de instalado. A Petição 01 em que se pedia medida cautelar em recurso especial foi deferida, sob referendo do colegiado. Seu relator foi o ministro Nils​​on Naves, na Terceira Turma. O primeiro recurso especial chegaria ao STJ em 22 de maio, relatado por Gueiros Leite.

Em 21 de junho de 1989 foi assinado o contrato de construção da sede do novo tribunal, firmado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. No mesmo ano, foi publicado o Regimento Interno da Corte, em 7 de julho de 1989.  Em seguida, foi publicado o primeiro número da Revista do Superior Tribunal, em setembro de 1989.

Em 1990, a primeira Súmula foi editada pelo STJ, em julgamento de 25 de abril, pela Segunda Seção:

“O foro do domicilio ou da residência do alimentando e o competente para a ação de investigação de paternidade, quando cumulada com a de alimentos”.

Nova sede

Pelo Decreto 11.520, de 12/04/89, o Governo do Distrito Federal homologou a Decisão 14/89 do Conselho de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente que criou o lote 15 do Setor de Áreas Isoladas Sudoeste – SAISE destinando-o à futura sede do STJ.

A pedra fundamental foi lançada em 21 de junho de 1989. A construção teve início em 1990. O projeto de Niemeyer previa a ação e a importância do Tribunal nos anos seguintes, dotando o prédio de espaços considerados à época necessários e suficientes para o pleno desenvolvimento de suas atividades.


O conjunto arquitetônico do STJ foi complementado com criações de artistas plásticos convidados: Marianne Peretti (vitral “A Mão de Deus”; Fachada do Tribunal); Vallandro Keating (mural “O homem é a medida de todas as coisas”); e Athos Bulcão (mural de azulejos). A inauguração da nova sede do STJ foi realizada no dia 22 de junho de 1995.