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Assessoria de relações internacionais
 
 
 
03/04/2019 08:43

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​​A Assessoria de Relações Internacionais (ARI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), subordinada ao Gabinete da Presidência, tem como principal atribuição assessorar o Presidente e os demais ministros da Corte em assun​​​​tos relacionados às questões internacionais. As atividades da ARI, realizadas em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Presidência do Tribunal, estão voltadas para os seguintes objetivos:

  1. a) Fortalecer a presença do STJ e de seus ministros em organismos e eventos internacionais de caráter jurídico.
  2. b) Apoiar e acompanhar os processos de reforma, modernização e fortalecimento institucional e organizacional dos poderes judiciários dos países com os quais o Brasil desenvolve atividades de cooperação, com ênfase em noss​o entorno geográfico, político, linguístico e socioeconômico.
  3. c) Contribuir, dentro dos limites de sua competência, para a consecução dos objetivos gerais da política externa brasileira em matéria de cooperação internacional em assuntos relativos ao Poder Judiciário.
  4. d) Estabelecer mecanismos de concertação técnica e política que contribuam para a constante modernização do Poder Judiciário brasileiro e para a divulgação de informações relativas à atividade judiciária no Brasil.

Na busca desses objetivos, a ARI idealiza, propõe, viabiliza e organiza eventos de caráter internacional que se realizam tanto no Brasil quanto no exterior. Ademais, participa da proposição, da análise e da elaboração de projetos de cooperação bilateral com os poderes judiciários de outros países.

A unidade também se encarrega de atuar junto ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e junto às missões diplomáticas e repartições consulares estrangeiras no Brasil, com vistas a estabelecer parcerias conjuntas e a facilitar a cooperação institucional, especialmente quando ministros do STJ participam de missões oficiais no exterior. No que tange aos aspectos consulares, a ARI se encarrega de atuar junto ao MRE para, de acordo com o Decreto nº 5.978, de quatro de dezembro de 2006, obter a emissão das​ cadernetas de passaportes diplomáticos dos Ministros da ativa.

Contatos



    Assessoria de Relações Internacionais (ARI)
    Telefones: 55 (61) 3319-6020 ou 3319-6012
    Fax: 55 (61) 3319-6222 ou 3319-8683
    E-mail: internacional@stj.jus.br
   
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