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Cooperação entre o STJ e a Corte Europeia de Direitos Humanos
 
 
 
04/04/2019 12:36

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O STJ celebrou acordo, em 2016, com a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH), com o objetivo de trocar informações e documentos sobre as suas respectivas jurisprudências. No âmbito dessa cooperação, o STJ remeterá à CEDH seu Informativo de Jurisprudência, enquanto o lado europeu enviará, sistematicamente, sínteses e análises – tais como notas informativas e o panorama anual – sobre seus julgados mais relevantes.

Consulte aqui a jurisprudência da Corte Europeia.

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