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Seções do STJ encerram semestre forense com mais de 12 mil julgados
01/07/2015 07:32
 
12/04/2019 02:12

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As três seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziram 12.751 decisões no primeiro semestre de 2015, entre julgamentos monocráticos e colegiados.

Cada seção é composta por dez ministros e reúne duas turmas especializadas no julgamento de processos de uma área específica do direito. A Primeira Seção julga direito público, a Segunda analisa matérias de direito privado e a Terceira é dedicada ao direito penal.

Além de julgar processos específicos, como os mandados de segurança contra atos de ministro de estado e os conflitos de competência, as seções são responsáveis pela unificação de entendimento entre suas duas turmas, pela aprovação de súmulas e pelo julgamento de recursos repetitivos. As decisões nesses recursos orientam os tribunais de segunda instância de todo o país acerca de matérias presentes em grande número de processos.

Primeira Seção

A Primeira Seção do STJ proferiu 4.396 decisões monocráticas e 684 decisões colegiadas, somando um total de 5.080. No semestre, foram publicados 636 acórdãos.

O colegiado julgou oito recursos repetitivos e aprovou quatro novas súmulas. No encerramento do semestre, o presidente da seção, ministro Humberto Martins, agradeceu o empenho dos magistrados em solucionar as demandas com celeridade e também a participação dos servidores, cujo apoio considerou essencial para o cumprimento da missão do STJ.

Além de Martins, compõem o órgão os ministros Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa e o desembargador convocado Olindo Herculano de Menezes.

Segunda Seção

A Segunda Seção foi campeã em número de processos distribuídos no semestre: 5.749, dos quais 3.274 foram distribuídos aos ministros e 2.475 ao Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer). O colegiado recebeu 62,08% do total de processos distribuídos para as seções, bem mais que os 29,58% da Primeira Seção e os 8,34% da Terceira.

Em nove sessões realizadas durante o ano, foram julgados 603 processos. As decisões monocráticas somaram 5.221, contabilizando o total de 5.824 decisões proferidas. Foram julgados dez recursos repetitivos e aprovadas 13 novas súmulas.

O presidente do órgão, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou que esses números demonstram que a Segunda Seção responde por boa parte dos julgamentos realizados pelo STJ. “Os números são impressionantes. É visível o trabalho de todos os ministros em prol da cidadania”, destacou.

A Segunda Seção também é formada pelos ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.

Terceira Seção

A Terceira Seção encerrou o semestre com 708 novos processos recebidos. Foram julgados 1.897 processos, 492 deles em sessão e 1.405 monocraticamente. Além disso, foram protocoladas 4.324 petições e processadas 4.351.

Também foram publicados 33 acórdãos e 1.169 decisões no período. Houve expedição de 3.742 telegramas.

Além do ministro Sebastião Reis Júnior, presidente do colegiado, integram a Terceira Seção os ministros Felix Fischer, Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Gurgel de Faria e Reynaldo Soares da Fonseca e os desembargadores convocados Newton Trisotto,  Ericson Maranho e Leopoldo de Arruda Raposo.