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Enfam e Unesco oferecem curso sobre liberdade de expressão
25/09/2015 13:12
 
12/04/2019 02:23

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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), vai oferecer na modalidade a distância o curso Marco Jurídico Internacional da Liberdade de Expressão, Acesso à Informação Pública e Proteção de Jornalistas, no período de 26 de outubro a 4 de dezembro.

Conduzido pela Relatoria de Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o curso será coordenado pelo Centro Knight para Jornalismo nas Américas e pela Universidade do Texas, com apoio da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (Riaej), da Cúpula Judicial Ibero-Americana e do governo da Suécia.

Os certificados para os magistrados que obtiverem o devido aproveitamento no curso serão expedidos pela Universidade do Texas.

O curso é constituído de seis módulos: Introdução geral ao marco jurídico internacional da liberdade de expressão, Violência contra a liberdade de expressão, Limites ao exercício da liberdade de expressão, Introdução aos novos desafios da liberdade de expressão na internet, O direito de acesso à informação e a liberdade de expressão; e A diversidade e o pluralismo nos meios de comunicação.

A participação no curso será gratuita para os magistrados brasileiros. Os interessados precisam fazer um pré-registro na Enfam pelo e-mail ead@enfam.jus.br, informando nome completo, telefone, endereço eletrônico, CPF e lotação, e na sequência receberão orientações para o registro definitivo.

O curso será todo em espanhol. Após a realização desse primeiro módulo, a Enfam avaliará os resultados e, se a procura por parte dos magistrados brasileiros tiver sido significativa, promoverá, juntamente com a Unesco, novos cursos com material didático em português.

Mais informações podem ser obtidas aqui.