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Presidência da Terceira Seção esclarece sobre produtividade dos órgãos criminais do STJ
11/04/2018 16:13
 
12/04/2019 06:05

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Ao abrir a reunião ordinária da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (11), seu presidente, o ministro Rogerio Schietti Cruz, leu uma nota oficial sobre a atuação jurisdicional do órgão, com dados sobre a produtividade do colegiado e dos magistrados que o compõem.

A Terceira Seção, que reúne os ministros da Quinta e da Sexta Turma, é o órgão do STJ especializado em matéria penal.

De acordo com a nota do ministro Schietti, apenas em 2017, os ministros da Terceira Seção julgaram de forma monocrática e colegiada o total de 121.040 processos, o que corresponde à média de pouco mais de 12 mil julgados por magistrado. Ainda no ano passado, foram julgados 49.848 habeas corpus e 14.824 recursos em habeas corpus.

“Esses dados permitem concluir que o Superior Tribunal de Justiça e, em particular, a Terceira Seção e suas duas turmas de competência penal vêm cumprindo, exemplarmente, suas missões constitucionais, julgando milhares de recursos e ações penais anualmente, oferecendo aos jurisdicionados a certeza de que se trata de um verdadeiro Tribunal da Cidadania”, afirmou o ministro.

Leia a íntegra da nota da presidência da Terceira Seção.