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Humberto Martins aposta em gestão participativa e tecnológica para vencer desafios na presidência do STJ
27/08/2020 07:50
27/08/2020 07:50
26/08/2020 15:18

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​Na avaliação do ministro Humberto Martins – que toma posse na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) às 17h desta quinta-feira (27), juntamente com o vice Jorge Mussi –, a tecnologia e a gestão participativa são ferramentas essenciais para enfrentar os desafios da corte no próximo biênio. Seu objetivo – declarou – é fazer uma gestão focada no gerenciamento de processos, na modernização tecnológica e na transparência.

"A gestão participativa é aquela que ouve a opinião dos demais ministros do STJ, por meio de comitês consultivos, assim como dos servidores do tribunal, da sociedade brasileira e das instâncias ordinárias do Poder Judiciário, pois as decisões do presidente da corte impactam o dia a dia de diversas parcelas da sociedade e não deveriam ser adotadas isoladamente" – afirmou o ministro.​​​​​

Segundo o ministro Humberto Martins, “as decisões do presidente devem ser a expressão da vontade de todos os que fazem o dia a dia do tribunal”. | Foto: Gustavo Lima / STJ
Para colocar em prática a gestão participativa, Martins pensa em instituir seis comitês consultivos, nas áreas de gestão, saúde, segurança e transporte, tecnologia da informação, assuntos legislativos e, por último, orçamento e finanças.

"Essa ideia será levada ao Pleno do STJ no início de minha gestão e, se aprovada, todos os ministros que integram a corte poderão dar a sua contribuição na área em que mais tenham interesse", explicou.

Esse chamamento à participação tem a ver, de acordo com o ministro, com a percepção da real responsabilidade de chefiar um tribunal que julga centenas de milhares de processos por ano e afeta direta e indiretamente a vida de milhões de pessoas.

"Trabalharei incessantemente para que todos participem. As decisões do presidente não devem refletir o entendimento de uma única pessoa, mas devem ser a expressão da vontade de todos os que fazem o dia a dia do tribunal."

Diversidade e i​​nclusão

Humberto Martins afirmou que dará continuidade aos projetos relacionados a inclusão e diversidade – como as iniciativas conjuntas com a ONU Mulheres, para ampliar a participação feminina na gestão do tribunal.

Segundo o ministro, todas as propostas de promoção da igualdade e de respeito à diversidade serão bem-vindas e incentivadas.

A valorização do corpo técnico do tribunal será outro compromisso de sua gestão – declarou Martins. Ele disse que é preciso reconhecer o alto nível técnico de servidores e colaboradores, e estimular sua participação na solução dos problemas institucionais.

"Os servidores e colaboradores serão ouvidos e poderão apresentar as sugestões que julguem adequadas para melhorar o desempenho do tribunal – o que é o desejo de todos nós", comentou.

Demanda i​​​ntensa

A grande quantidade de processos que chegam ao STJ todos os dias foi apontada pelo ministro como um dos maiores desafios do tribunal, e o esforço para julgar mais e manter os expressivos números de produtividade, segundo ele, não basta para dar conta da demanda. As principais armas no enfrentamento desse problema – considerou – são o fortalecimento do sistema de precedentes, para evitar a recorribilidade excessiva, e o uso cada vez mais intenso de ferramentas da tecnologia da informação, para aperfeiçoar a gestão do acervo processual e apoiar o julgador na tomada de decisão.

"O enfrentamento do grande volume de processos será feito pelo uso de mecanismos que firmem o STJ como um tribunal de precedentes, e a modernização do tribunal passa por investimento maciço em tecnologia da informação, inclusive com a utilização de inteligência artificial para identificação de processos e teses repetitivas, que passarão a ter tratamento uniforme e mais célere."

Com mais de 14 anos de experiência no STJ, Martins avalia que o processo eletrônico foi a grande mudança desde que tomou posse como ministro. Ele disse que a corte tem acompanhado bem a evolução tecnológica e afirmou que a virtualização do processo em todas as suas etapas chega agora a um novo momento após as adaptações do trabalho decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com o ministro, o uso da tecnologia permitiu que servidores, colaboradores e magistrados mantivessem a prestação dos serviços e ainda apresentassem ganhos de produtividade, exemplificando a nova realidade de um trabalho cada vez mais virtual e facilitado pelas evoluções tecnológicas.

Covid​​-19

O novo presidente do STJ destacou que, apesar de todas as dificuldades, o Judiciário não parou em decorrência da Covid-19. Ele declarou que crises como essa são grandes oportunidades para mudanças, observando que muitas soluções adotadas durante a pandemia deverão ser incrementadas e aprimoradas, como a possibilidade do teletrabalho para servidores que exercem atividades administrativas e burocráticas, e não precisam estar no tribunal para desenvolvê-las.

O ministro comentou que a pandemia tem se mostrado "imprevisível" e que o fato de as informações mudarem diariamente não permite fazer planejamentos de longo prazo. O retorno às atividades presenciais – avaliou – vai depender de orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STJ.

"O que posso afirmar é que o retorno se fará de forma gradual, no momento oportuno, sempre com vistas à preservação da saúde dos nossos servidores e colaboradores", assegurou o magistrado.

Martins comentou que o STJ pode auxiliar a sociedade a se recuperar da crise provocada pela Covid-19, e para isso precisa se concentrar na missão de ser um tribunal de precedentes, fornecendo segurança jurídica e a certeza de um julgamento justo e adequado. Cumprindo esse papel, o ministro acredita que o STJ ajudará a recompor o ambiente para os negócios e para a vida da sociedade em geral.

Tribunal da Cidad​​ania

Sobre suas expectativas pessoais para os dois anos em que estará na presidência do tribunal, Martins mencionou que não se pode perder de vista o compromisso do STJ com a cidadania. Ele afirmou que o poder inerente aos cargos de comando deve ser exercido de forma consciente, com o propósito de fazer o bem, distribuir a justiça, contribuir para o engrandecimento do ser humano e para a promoção da cidadania.

"Tenho consciência de que é preciso estar imbuído dos mais elevados sentimentos democráticos para colocar o poder a serviço da justiça, com humildade, prudência e sabedoria – qualidades do verdadeiro magistrado. É com esse espírito que espero desempenhar a missão a mim confiada pelos meus colegas, ministros do STJ, ao me elegerem para a presidência desta corte."

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