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Abertas inscrições para o seminário O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam
17/10/2019 15:40
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17/10/2019 16:38

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​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quinta-feira (24), o seminário O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam. O evento, que vai acontecer no auditório do tribunal, é organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), e as inscrições podem ser feitas no site da entidade.

O objetivo do encontro é debater assuntos relacionados ao setor esportivo que estão presentes na pauta das cortes superiores brasileiras, como contratos entre clubes e atletas, tributação, direitos de imagem, compra e venda de ingressos, entre outros.

A solenidade de abertura contará com a presença do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha; do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux; do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Caputo Bastos; do presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Rogério Caboclo, e do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Paulo Pereira.

Progra​mação

Após a abertura, serão feitas apresentações iniciais pelos presidentes da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos; da Federação de Futebol do Rio de Janeiro, Rubens Lopes, e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Paulo César Salomão Filho.

Os ministros do STJ Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Regina Helena Costa e Nefi Cordeiro participarão dos painéis previstos para todo o dia. "O desporto na jurisprudência do STJ", "O abuso do Poder Desportivo em matéria eleitoral" e "As Forças Armadas e o desporto" são temas de algumas das palestras da programação.

Membro da Segunda Turma do STJ, especializada em direito público, Og Fernandes falará sobre a decisão do tribunal a respeito do título do Campeonato Brasileiro de 1987, questão julgada em 2014 que foi retratada na reportagem especial Novela de 30 anos terminou com final feliz para os torcedores do Sport.  

Confira a programação completa do seminário.

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