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Irmãos Batista e caso Marielle são alguns destaques do Aconteceu no STJ
01/06/2020 10:00
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01/06/2020 03:11

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​A nona edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com um resumo das principais notícias do Tribunal da Cidadania – entre elas, o acompanhamento semanal da produtividade da corte em tempos de pandemia. Desde 16 de março, quando foi adotado o trabalho remoto, o STJ já proferiu mais de 140 mil decisões.

Entre os principais julgamentos da semana, destaca-se a concessão de habeas corpus para permitir que os irmãos Wesley e Joesley Batista retomem as funções de comando nas empresas do grupo J&F.

Em outra decisão, os ministros negaram pedido da Procuradoria-Geral da República para transferir para a esfera federal a investigação sobre os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

Além disso, o ministro Benedito Gonçalves solicitou ao Ministério Público Federal a apuração de suposto vazamento das diligências de busca e apreensão realizadas no Rio de Janeiro na última terça-feira (26), em ação que tem entre os investigados o governador Wilson Witzel. 

O podcast também fala da rejeição do recurso com o qual o Ministério Público pretendia dar sequência a uma ação de improbidade administrativa contra a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, relacionada a supostos desvios de mais de R$ 100 milhões em recursos públicos no projeto Usimar, coordenado pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia.

Por fim, o programa aborda decisão sobre indenização que um provedor de aplicativo na internet vai ter de pagar a uma mulher que teve fotos íntimas divulgadas sem autorização em rede social pelo ex-companheiro, em situação conhecida como pornografia de vingança.

Para saber detalhes desses e de outros casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, acesse o podcast Aconteceu no STJ, disponível nas plataformas Spotify e Soundcloud.