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MomentoArquivo: a paixão nacional nos campos da Justiça
05/02/2020 10:25
05/02/2020 10:25
04/02/2020 19:56

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​​A décima edição do MomentoArquivo, com o título Campeonato Brasileiro – Quando o jogo não termina em campo, fala da disputa judicial entre Botafogo, São Paulo e Gama por pontos na tabela do Campeonato Brasileiro de 1999.

Coube ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolver o conflito de competência suscitado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ré nas ações. O Tribunal da Cidadania determinou que a disputa continuasse na Justiça Federal do Distrito Federal, já que os processos tratavam de questões semelhantes e, portanto, deveriam ser julgados pelo mesmo juízo, a fim de se evitarem decisões conflitantes. O caso refere-se ao CC 28.003

O MomentoArquivo, publicação mensal produzida pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental do STJ, relata decisões históricas da corte e casos que tiveram grande repercussão social.