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Primeira Seção e Quarta Turma terão novos presidentes a partir de agosto
30/07/2019 07:55
30/07/2019 07:55
29/07/2019 16:20

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​Os trabalhos forenses do segundo semestre de 2019 serão abertos com duas substituições na presidência de colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As mudanças ocorrerão devido ao fim do mandato dos ministros Mauro Campbell Marques e Antonio Carlos Ferreira na Primeira Seção e na Quarta Turma, respectivamente.

O ministro Benedito Gonçalves assumirá a presidência da Primeira Seção em 6 de agosto. O colegiado, composto pelos dez ministros das turmas de direito público, julga temas como licitações e contratos administrativos, direito sindical, nacionalidade, improbidade administrativa, impostos e servidores públicos. A primeira sessão com condução dos trabalhos pelo novo presidente da Seção está prevista para o dia 14 de agosto.

Na Quarta Turma, o novo presidente será o ministro Marco Buzzi, a partir de 10 de agosto. Especializado em direito privado, o colegiado é composto por cinco ministros e analisa questões relacionadas a comércio, consumo, família e sucessões, responsabilidade civil, contratos privados e outras. Os mandatos dos novos presidentes são de dois anos. A primeira sessão com condução dos trabalhos pelo novo presidente da Turma está prevista para o dia 13 de agosto.

O mandato de ambos à frente dos órgãos julgadores é de dois anos.

Leia o edital de designação do novo presidente da Primeira Seção.

Leia o edital de designação do novo presidente da Quarta Turma.