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Tribunal não terá expediente nesta quinta-feira (20)
17/06/2019 14:45
 
17/06/2019 14:53

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​​Em virtude do feriado de Corpus Christi, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente nesta quinta-feira (20).

A determinação consta da Portaria STJ/GP n. 37, de 6 de fevereiro de 2019. Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se neste dia ficam automaticamente prorrogados para 21 de junho, em obediência aos artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

A Secretaria Judiciária e a Secretaria dos Órgãos Julgadores funcionarão em regime de plantão, conforme estabelecido na Instrução Normativa STJ n. 6/2012.

Na sexta-feira (21), o expediente será normal.​​