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Como fica o atendimento judicial no STJ
 
 
 
25/03/2020 09:05

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​​Para evitar a disseminação da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a prestação presencial de serviços, conforme estab​​elece a Resolução STJ/GP 5, de 18 de março de 2020, alterada pela Resolução STJ/GP 6, de 20 de março de 2020 (observar ainda a Resolução STJ/GP 4, de 16 de março de 2020). Conheça as principais mudanças e a solução para os problemas mais frequentes identificados pelo Atendimento Judicial.

Prazos p​​​​​rocessuais

Ficam suspensos os prazos processuais no período de 19 de março de 2020 a 30 de abril de 2020, podendo a suspensão ser prorrogada por determinação da Presidência, considerando a situação emergencial epidemiológica.

Sessões de julgamento

Ficam canceladas preventivamente todas as sessões presenciais de julgamento até o dia 30 de abril de 2020, podendo a suspensão ser prorrogada por determinação da Presidência.

Julgamentos virtuais

Todas as sessões de julgamento serão virtuais e realizadas segundo as possibilidades técnicas do Tribunal. As publicações ocorrerão normalmente.

Atendimento presencial

Todo o atendimento presencial no STJ e o acesso do público externo às dependências do Tribunal estão suspensos.

Atendimento judicial

Além do atendimento presencial, o atendimento pelo telefone 61 3319-8410 também está suspenso por tempo indeterminado. Informações sobre processos no STJ estão sendo prestadas pelo e-mail informa.processual@stj.jus.br. Toda a equipe de atendimento está concentrada na prestação de informações via e-mail, para que a resposta seja enviada o mais rápido possível.

Atendimento presencial excepcional

No caso de impossibilidade comprovada de comunicação entre advogados, partes e membros do Ministério Público com servidores e ministros, por meio telefônico ou eletrônico, o Tribunal providenciará meios para atender, presencialmente, os advogados (públicos e privados), membros do Ministério Público, além da polícia judiciária, durante o expediente forense (13h às 18h).

Demandas mais frequentes​

Consulta processual

Para consultar a tramitação de processos no STJ, clique aqui.

Central do Processo Eletrônico (CPE)

Para acessar a CPE, clique aqui. Caso precise de orientação para utilizar a CPE, clique aqui para acessar "Consulte tópicos de ajuda" da CPE.

Despesas processuais e GRU

Para obter informações sobre despesas processuais e gerar Guia de Recolhimento da União, clique aqui.

Certidões

Para obter certidões, clique aqui.

Plantão judicial

Para saber como funciona o plantão judicial e como peticionar nesse período, clique aqui.

Homologação de Decisão Estrangeira (HDE)

Para obter informações sobre ajuizamento de HDE, clique aqui.