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II Encontro Nacional Sobre Precedentes Qualificados
 
 
 
28/05/2020 16:56

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​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​17​​​
de
JUN
Evento

II Encontro Nacional Sobre Precedentes Qualificados​


Inscrições:

Abertas a partir do dia 1/6 neste endereço.​

Realização:

​17 de junho de 2020​

Horário:

​15h às 17h​

Clientela:

​Servidores do STJ e público externo​

Plataforma:

​Zomm com transmissão simultânea pelo Youtube​

Carga horária:

​2 horas​​

Palestrantes:

- Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
- Ministra Assusete Magalhães
- Ministro Rogerio Schietti Cruz
- Ministro Moura Ribeiro
- Marcelo Ornellas Marchiori (moderador)​

Descrição:

O Código Processual Civil de 2015 conferiu amplo destaque aos pronunciamentos judiciais listados no art. 927, exigindo dos tribunais e juízes uma especial atenção em toda a tramitação processual para verificar a aplicabilidade da sistemática qualificada dos precedentes judiciais ao caso concreto, refletindo em uma melhoria na racionalização e na eficiência da atividade jurisdicional.​


Nessa ambiência, o Superior Tribunal de Justiça atuou tanto na elaboração de normativos para atualização de seu Regimento interno quanto na atuação da Comissão Gestora de Precedentes, que visitou 15 tribunais do país, com apoio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Nessas visitas, a Comissão compartilhou a experiência do STJ com os precedentes qualificados (nomenclatura adotada pelo RISTJ, art. 121-A) visando ampliar o formato de organização, o trabalho em integração e as práticas que favorecem a formação desses precedentes.​


Desse modo, levantou-se a proposta do evento “II Encontro Nacional Sobre Precedentes Qualificados”, com o objetivo de ampliar a integração entre o STJ e os Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça com a apreciação de questões sobre os precedentes qualificados pelos Ministros da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, contribuindo para o fortalecimento da sistemática dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência.


Obs.: O evento será realizado na modalidade virtual, através da estratégia de repasse de conhecimento síncrona (tempo real) pela plataforma Zoom, com transmissão simultânea pelo canal do STJ no youtube. Desse modo, permitindo formas de aprendizagem fora de ambientes com contato presencial, em atendimento às medidas de distanciamento social adotados para prevenção do contágio da COVID-19, uma vez que os servidores estão em trabalho remoto e os cursos presenciais foram temporariamente suspensos.


O Webnário será organizado da seguinte forma: cada ministro terá cerca de 30 minutos para proferir palestra e responder perguntas sobre assuntos específicos. As perguntas serão recolhidas previamente ao evento e gerenciadas pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Durante o evento, o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ, Marcelo Ornelas, atuará como mediador.




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