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Seminário 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
 
 
 
01/10/2019 18:55

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Seminário



Data:

10 de outubro

Local:

Auditório externo STJ

Descrição:


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sedi​​ar em 10 de outubro o seminário 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O evento, promovido pelo tribunal como parte das comemorações de seu 30º aniversário, contará com a participação de diversas organizações ligadas à questão dos direitos e do desenvolvimento integral da criança, entre elas a Instituto Alana, o Coletivo da Cidade e a Nova Acrópole.

Inscrições Gratuitas:

https://educa.enfam.jus.br/inscricao-30-anos-direitos-crianca

Acompanhe ao vivo:

https://www.youtube.com/watch?v=mHuAXLJ8vCI


Programação:

​10 DE OUTUBRO DE 2019


9h às 9h40

PAINEL DE ABERTURA

- Ministro Presidente do STJ João Otavio de Noronha
- Juiza Auxiliar STJ Cláudia Silvia de Andrade
- Pedro Hartung (Instituto Alana)
- Luis Carlos Marques Fonseca (Nova Acrópole)

9h40 às 10h

Acrópole Filarmônica Juvenil

Maestro Ricardo Sousa-Castro

10h às 11h

Painel 1
A IMPORTÂNCIA DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA​

- Moderador: Ministro Napoleão Nunes Maia​
- Carlos Vinicius Alves Ribeiro - Promotor de Justiça do Estado de Goiás - Membro do CNMP
​      Tema: Responsabilidade compartilhada
- Pedro Ha​rtung (Instituto Alana)
      Tema: A consideração primordial do melhor interesse da criança
- Vital Didonet (RNPI)
      Tema: Neurociência e a condição peculiar de desenvolvimento

11h às 12h

Painel 2
ACESSO À JUSTIÇA DE CRIANÇAS À LUZ DA CONVENÇÃO

- Moderador: Ministro Sérgio Luís Kukina
- Mayara Silva (Instituto Alana) 
      Tema: Sistema de Justiça sensível, amigável e acessível a crianças e adolescentes 
- Richard Pae Kim (CNJ) 
      Tema: Acesso à justiça, convivência familiar e acolhimento.
- Claudia Vidigal (IFH, FBVL)
      Tema: Acesso à justiça e sistema socioeducativo.​
12h às 14h
ALMOÇO

14h às 14h45

Painel 3
A ATUALIDADE DA CONVENÇÃO NOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

- Moderador: Min. Antonio Carlos Ferreira
- Lívia Cattaruzzi (Instituto Alana)
      Tema: As novas tecnologias de informação e comunicação: internet, proteção de dados pessoais e publicidade infantil. 
- Joana Nabuco (FGV)​
      Tema: Justiça climática: os impactos das mudanças climáticas nos direitos da criança.
14h45 às 15h45
Painel 4
ORÇAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA

- Moderador: Dep.​ Distrital Julia Lucy
- Márcia Hora Acioli (Inesc) 
      Tema: A destinação privilegiada de orçamento público às políticas voltadas à infância e adolescência 
- Thaís Dantas (Instituto Alana)
      Tema: Políticas de austeridade econômica e impacto na ​infância e o papel do orçamento público na realização dos direitos da criança
- Benedito dos Santos (Unicef)
       Tema: Direitos sociais e a superação das desigualdades estruturais
15h45 às 16hCoffee Break
16h às 17h
Painel 5
MOBILIZAÇÃO PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

- Moderador: Min. Reynaldo Fonseca
- Juiz Felipe Levi Jales Soares (Juiz Titular da 1a. Vara Cível de Infância e Juventude de Águas Lindas de Goiás) 
      Tema: Escolas públicas de ensino médio.
- Viviana Santiago (Plan International Brasil) 
      Tema: A importância de considerar desigualdades na defesa e promoção dos direitos da infância.
17h às 17h15
Apresentação de caso
Programa Criança para o Bem - Nova Acrópole
- Filósofa Lúcia Helena Galvão Maya (Nova Acrópole)
17h15 às 18h
Palestra de encerramento
VOLUNTARIADO E PROMOÇÃO DA INFÂNCIA

Filósofa Lúcia Helena Galvão Maya (Nova Acrópole)