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VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
 
 
 
03/09/2019 14:55

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Evento

VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro


Data:

03 e 04 de outubro

Local:

Auditório externo STJ

Descrição:

Nos dias 3 e 4 de outubro de 2019, a cidade de Brasília/DF, sede do Ministério da Infraestrutura e dos órgãos de controle da Administração Pública e do Poder Judiciário, receberá o VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, evento que será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça – STJ e conta com a organização da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (CDPM/OAB-DF).

Realizado anualmente desde 2012, trata-se do principal evento realizado no Brasil sobre o tema e contará com a presença de autoridades do Judiciário e do Executivo relacionadas (diretamente ou indiretamente) ao setor, almejando alcançar, ainda, operadores do direito, associações, empresas e estudantes de direito, com a estimativa de presença de 300 a 400 pessoas.

O escopo deste congresso é, sobretudo, fomentar entre os debatedores e demais presentes, tanto da área jurídica, quanto dos setores de comércio e indústria, a discussão sobre os principais temas afetos aos Direitos Marítimo, Portuário e Aduaneiro na atualidade, na busca de soluções para a otimização, logística, economia e, claro, as perspectivas de futuro diante das últimas crises econômicas e institucionais, que assolaram o país. ​

A escolha do local se deu em razão da dimensão do Congresso, mas também teve como objetivo trazer o judiciário para o âmbito das discussões relacionadas a esses setores tão específicos.

Assim, visando manter a tradição das bem-sucedidas edições que se precederam, aproveitando o contexto histórico e a relação intrínseca com a matéria, a Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF comunica a abertura das inscrições para o Congresso e apresenta a programação preliminar do evento.

Inscrições Congresso:

https://www.viiicdmpa.com.br/copia-contato

Programação:


03 DE OUTUBRO DE 2019


8h às 9h

​​​​Credenciamento e Welcome coffee

9h às 10h

Mesa de abertura

- Exma. Ministra Eliana Calmon (Ministra do Superior Tribunal de Justiça) 
- Dr. Délio Lins e Silva Junior (Presidente da Ordem dos Advogados da Seccional do Distrito Federal – OAB/DF) 
- Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho (Presidente do Tribunal Marítimo) 
- Sr. Diogo Piloni e Silva (Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA/MINFRA) 
- Dr. Mário Povia (Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ) 
- Dra. Beatriz Gallotti (Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e sócia do escritório Gallotti Advogados)
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10h30 ​às 12h

Painel I (portuário)
Reflexões  sobre o regime de liberdade de preços

- Sr. Diogo Piloni e Silva (Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA/MINFRA) 
- Dr. Mário Povia (Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ)
Almirante Murillo Barbosa (Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP)
- Sr. Jesualdo Conceição da Silva (Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP)
- Dr. Marçal Justen Filho (Sócio fundador do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados)
Mediadora: Dra. Beatriz Gallotti (Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e sócia do escritório Gallotti Advogados) 

Presidente de Mesa: Dr. José Dutra (Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e sócio do escritório Dutra e Associados Advocacia)

12h às 14h

​ Almoço
​​14h às 15h30

​Painel II (marítimo)
Perspectivas sobre a cabotagem

- Dr. César Costa Alves de Mattos (Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia)
- Sr. Dino Batista Antunes (Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura – MINFRA)
- Dra. Nicole Mattar Haddad Terpins (Presidente do Estaleiro Atlântico Sul - EAS)
- Sr. Cleber Cordeiro Lucas (Presidente da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem – ABAC)

Mediador: Dr. Pedro Neiva (Vice-Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e sócio do escritório Kincaid I Mendes Vianna Advogados Associados)

Presidente de Mesa: Presidente de Mesa: Dra. Ingrid Zanella (Vice-Presidente da Ordem dos Advogados da Seccional do Pernambuco – OAB/PE, Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e de Petróleo da OAB/PE e sócia do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia)
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16h às 17h30

​​Painel III (portuário)
Análise econômica e jurídica das decisões dos órgãos de controle e do poder judiciário sobre o setor portuário

- Dr. Jairo Misson Cordeiro (Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União - TCU)
- Dr. Felipe Fernandes (Consultoria Jurídica do Ministério da Infraestrutura)
- Dr. Disney Barroco (Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e Coordenador-Geral de Modelagem de Arrendamentos Portuários da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura)
- Dr. Fabio Viana Fernandes da Silveira (Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e sócio-diretor do escritório Gallotti Advogados Associados)

Mediador:
Dr. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (Sócio do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados)


Presidente de Mesa: Convidado (Pendente de Confirmação)

​ 
04 DE OUTUBRO DE 2019 

8h às 9h Credenciamento​​ e Welcome coffee
9h às ​​10h30
Painel IV (marítimo)
As convenções internacionais da navegação e o judiciário brasileiro
​- Capitão de Fragata Wellington Nogueira Camacho (Assessor Jurídico da Diretoria de Portos e Costas – DPC)
- Dra. Eliane Maria Octaviano Martins (Advogada, Diretora dos cursos de Pós Graduação da Maritime Law Academy e Professora do Curso de Mestrado da UNIFIEO)
- Dr. Lucas Leite Marques (Membro da Comissão Especial de Direito Portuário e Marítimo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados e Sócio do Kincaid l Mendes Vianna Advogados Associados)
- Convidado (Pendente de Confirmação)

Mediadora: Dra. Najla Buhatem Maluf (Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Maranhão)​

Presidente de Mesa: Dr. Thiago Testini de Mello Miller (Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da Seccional da Ordem dos Advogados de São Paulo)
10h30 às 12h
​Painel V (portuário)
A​nálise jurídica da sobrestadia de carga por omissão de porto

- Dr. Frederico dos Santos Messias (Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos – TJSP)
- Sr. Bruno de Oliveira Pinheiro (Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ)
- Dra. Marie-Lorraine Metz Valverde (Gerente Executiva Jurídica da CMA CGM do Brasil)
- Sr. Antonio Carlos Duarte Sepúlveda (Diretor-Presidente e Diretor de Operações Interino da Santos Brasil Participações S.A.)

Mediador: Dr. Benjamin Gallotti (Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e sócio do escritório do escritório Gallotti Advogados)

Presidente de Mesa: Dra. Flávia Morais Lopes Takafashi (Diretora do Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – MINFRA)
12h às 14h
​Almoço
14h às 15h30 ​Painel VI (portuário)
Tendências do setor portuário

- Dr. Jorge Antônio de Oliveira Francisco (Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República)
- Dr. Junior Bozzella (Deputado Federal PSL-SP)​
- Sr. Fábio Lavor Teixeira (Diretor de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias do Ministério da Infraestrutura - MINFRA)
- Dra. Jacqueline Wendpap (Chefe de Gabinete da Diretoria Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ)

Mediadora: Dra. Áurea Lopes Paes (Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF)

Presidente de Mesa: Dr. Samuel Ramos de Carvalho Cavalcanti (Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF)​
16h às 17h30
​Painel VII (aduaneiro)
Valor aduaneiro e seus desdobramentos: inclusão na capatazia e despesas aduaneiras

- Dr. Fabrício Sarmanho (Procurador da Fazenda Nacional)
- Dra. Fernanda Vieira Kotzias (Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF)
- Dra. Melina Gonçalves Gimenez Hidalgo (Vice Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Paraná)
- Dr. Bruno Barcellos Pereira (Vice-Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Espírito Santo)

Mediador: Dr. Laércio Cruz Uliana (Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF/ABDCONST)

Presidente de Mesa: Dr. Gustavo Assis de Oliveira (Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e integrante do escritório Advocacia Bettiol)



Endereço:

SAFS – Quadra 6 
Lote 1, Trecho III  
Edifício dos Plenários 
2º andar/Mezanino​​