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STJ no Combate ao Coronavírus
 
 
 
30/03/2020 20:15

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​Sustentação oral nas sessões realizadas por videoconferência:

Inscreva-se até 24h antes do dia da sessão por meio deste ​formu​lário​.

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​​​​​​​​​Como parte das medidas adotada pelo STJ para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID 19, informamos ​​que o STJ ​está trabalhando de forma 100% remota. Conheça a legislaçã​o que regulamenta o trabalho remoto, saiba como acessar cada serviço e as ações do Tribunal.

Legislação: 

​​​​​​​Resolução STJ/GP 9​ de 17 de abril de 2020 - Disciplina a realização de sessões de julgamento com uso de videoconferência, em caráter excepcional, até o dia 1º de julho ​​de 2020 (Instrução Normativa STJ/GP 9 de 29 de maio de ​2020​).  

​​​​​​​Resolução STJ/GP 8 de 15 de abril de 2020 - Estabelece as novas medidas de prevenção​ contra a COVID-19 estabelecidas nas resoluções STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020 e n. 5 de 18 de março 2020.

Resolução STJ/GP 6 de 20 de março de 2020 - Ampliou até 30 de abril a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões de julgamento presenciais​​​.

Resolução STJ/GP 5 de 18 de março de 2020​ - Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Superior Tribunal de Justiça como medida de emergência para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).​

Resolução STJ/GP 4 de 16 de março de 2020​ - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

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