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Como pesquisar decisões monocráticas
 
 
 
16/04/2019 15:17

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A página de p​esquisa tem como padrão de busca a seleção das bases de acórdãos e de súmulas.

Para pesquisa de decisões monocráticas, é necessário selecionar a opção correspondente conforme abaixo:

 

Na caixa Pesquisa Livre pode-se recuperar o assunto nos mesmos moldes da pesquisa feita nos acórdãos.

O campo Legislação não funciona na base de dados de decisões monocráticas e o Campo Data só funciona para a data de publicação.