Aguarde ...
Outros Normativos
 
 
 
10/04/2019 10:31

...

Além das informações disponíveis neste portal, o usuário pode encontrar toda a legislação do STJ na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur). A BDjur oferece, on-line, os normativos que regem a Casa: atos, resoluções, portarias e instruções, assim como textos doutrinários e documentos produzidos pelas unidades do Tribunal (manuais, guias, seminários, fotos etc.).

Os documentos de acesso abe​rto ao público em geral podem ser visualizados sem a necessidade de cadastro. São eles: atos normativos, documentos jurídicos, obras raras, revistas de acesso aberto e produção intelectual de ministros (artigos, livros, palestras etc.).

A pesquisa na BDJur pode ser feita por tipo de ato, título, autor, data, assunto ou número.

Faça parte dessa comunidade virtual jurídica! Consulte a BDJur.