Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

Ministros Aposentados e Ex-Ministros

José de Jesus Filho

Dados Pessoais

Nascimento: 18 de dezembro de 1927, em Araguari - MG.
Filiação: José de Jesus e Floripes Gonçalves de Jesus.
Cônjuge: Rosa Perdiz Carvalho de Jesus.


Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas - pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em 12/12/1957.
Curso de extensão universitária nas disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal, Economia Política, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Internacional Público, promovidos pela Universidade Federal de Goiás.
Curso de Atualização em Direito Processual Civil - estudos sobre o vigente Código de Processo - na Universidade Católica de Goiás, em 1974.
Curso Superior de Guerra, na Escola Superior de Guerra, Turma de 1976, cujo Trabalho Especial - TE, versou sobre o tema Voto Distrital.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz Federal, nomeado em 14/3/1967.
Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, de 27/4/1967 a março/1976.
Juiz Corregedor da Justiça Eleitoral, 1968/1973.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 9/1/1986.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988.
Integrou a 2ª Turma, na área de Direito Público.
Presidente da 1ª Seção.
Coordenador-Geral da Justiça Federal.
Aposentado do cargo de Ministro do STJ, a partir de 30/6/1997.

Magistério:
Professor Titular da Cadeira de Ciência Política, 1966.
Integrou o corpo docente da Faculdade de Direito junto ao Departamento de Direito Processual Civil e Trabalhista de 1977 a abril/1991.
Professor Titular da Cadeira de Direito Constitucional - 1962/1966.
Professor Titular da Cadeira de Deontologia Jurídica - 1963/1966.
Professor Titular da Cadeira de Direito Judiciário Civil -1964/1976.
Vice-Diretor em 1966 e Diretor da Faculdade de Direito em 1967.
Representante do Departamento de Ciências Sociais junto à douta Congregação da Faculdade de Educação - biênio 1967/1968.
Integrante da Comissão designada para proceder à revisão e alterações no Regimento da Faculdade de Educação, determinadas no Parecer nº 213/68, do Conselho Federal de Educação.
Integrou o corpo docente aprovado pelo Conselho Federal de Educação, na Cadeira de Direito Judiciário Civil, até a vigência da Emenda Constitucional nº 7/77.
Vice-Presidente e Presidente do Centro Acadêmico XI de Maio da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - 1955/1956.

Outras atividades:
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil.
Ex-membro do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás.
Integrou a Comissão Central Estadual do Sesquicentenário da Independência.
Procurador da Rede Ferroviária Federal S.A., 1962/1967, para servir junto à ex-Estrada de Ferro Goiás, onde chefiou a Assessoria Jurídica, a partir de 1964.
Contratado para a defesa específica de interesses da Universidade Federal de Goiás, junto à Justiça do Trabalho, no período de 1964/1965.
Membro das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para as Cadeiras de Ciência Política I, III e IV - 1966/1968.
Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para a Cadeira de Sociologia do Conhecimento, em 1967, todas integrantes da Faculdade de Educação.
Presidiu a Banca Examinadora de Inglês, nos exames vestibulares de 1964/1965; e integrou, como membro, a de Francês.

Seminários, Palestras, Conferências, Discursos:
Delegado, do XIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito, realizado em Goiânia, de 21 a 23/10/1985.
XI Congresso Brasileiro de Magistrados, Estatuto da Magistratura, em Santa Catarina, no período de 13 a 15/9/1990.
Vice-Presidente do II Fórum Nacional de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, no período de 28 a 30/11/1991, São Paulo.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Patrono dos Formandos em Direito, pela UFGO - Turma de julho/1987.
Patrono dos Formandos de 1990, em Especialização em Direito Penal e Processo Penal, da Academia de Polícia do Estado de Goiás.
Medalha do Sesquicentenário da Independência, outorgada pelo Governo do Estado de Goiás, 1972.
Medalha Tiradentes, concedida pelo Governo do Estado de Goiás, Decreto nº 1.801, de 17/4/1980.
Medalha do Pacificador, concedida pelo Ministro do Exército, 1984.
Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de Alta Distinção - Quadro Especial, 21/12/1987.
Ordem do Mérito Militar, no grau de Comendador, concedida pelo Presidente da República, de 1989.
Ordem do Mérito Legislativo, no grau de Grande Mérito, outorgada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, 1990.
Colar do Mérito Judiciário Goiano, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, /1991.
Medalha de Honra da Inconfidência, conferida pelo Governador do Estado de Minas Gerais, 1992.




(0.3-1)Versão 1.1.45| de 17/08/2018 15:08:22.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo