Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Jacy Garcia Vieira

Dados Pessoais

Nascimento: 4 de outubro de 1932, em Goiatuba - GO.
Filiação: José Garcia Rosa e Jerônima Vieira Duarte.
Cônjuge: Gilda Maria Freire Garcia.
Filhos: Geraldo Freire Garcia, Daniel Freire Garcia, Eugênio Freire Garcia, Marcelo Freire Garcia e Cíntia Freire Garcia.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito - Universidade Católica de Belo Horizonte, em 1960.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz Federal Substituto da 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal,1967/1974.
Juiz Federal do Estado do Amazonas, 1974/1976.
Removido para a 1ª Vara da Seção Judiciária/RS, 6/2/1976. Em março de 1978, foi removido para a Seção Judiciária - MG, até junho/1980, quando voltou para a Seção Judiciária do Distrito Federal.
Membro efetivo do TRE - AM, 1975; Suplente do TRE - RS, 1976/1977; Efetivo do TRE/RS, 1977/1978; Suplente do TRE - DF, 1982; Efetivo do TRE - DF, 1982/1984.
Diretor do Foro e Corregedor da Seção Judiciária - DF, 1982/1984.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 8/9/1988.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988.
Presidente da 1ª Turma e da 1ª Seção do STJ, 1994/1995.
Membro Efetivo do Conselho de Administração do STJ.
Membro Efetivo da Comissão de Jurisprudência do STJ, 1992/1995.
Membro Suplente do Conselho da Justiça Federal - biênio 1993/1995.
Membro da Comissão de Coordenação do STJ.
Coordenador-Geral da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, 1995/1997.
Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 1995/1997.
Ministro Diretor da Revista do STJ - biênio 1999/2001.
Membro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 9/3/2000.
Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral - biênio 2000/2002.
Aposentado do cargo de Ministro do STJ, a partir de 5/10/2002.

Outras atividades:
Advogado em Boa Esperança - MG e Comarcas Vizinhas, 1960/1967.
Em 1967, foi aprovado e nomeado em concurso para Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais, mas não chegou a tomar posse, porque foi nomeado Juiz Federal Substituto.
Conselheiro do Grupo Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Penal Militar e Direito de Guerra.
Membro da Société Internationale de Droit Penal Militaire et Droit de la Guerre.




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