Superior Tribunal de Justiça
Francisco Cludio de Almeida Santos

Dados Pessoais

Nascimento: 6 de outubro de 1935, em Parnaíba - PI.
Filiação: Raul dos Santos e Maria do Rosário Morais de Almeida Santos.
Cônjuge: Eliene Ferreira Bastos.
Filhos: Cláudio Henrique Fontenelle Santos, Sylvianne Fontenelle Santos, Christianne Fontenelle Santos, André Luís Fontenelle Santos, Alexandre Alves Araújo de Almeida Santos, Sofia Bastos de Almeida Santos e Francisco Cláudio de Almeida Santos Filho.


Formao Acadmica

CURSO SUPERIOR: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde obteve o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1959.
CURSO CIENTÍFICO: Colégio Arnaldo em Belo Horizonte/MG. (1952/1954).
CURSO GINASIAL: Ginásio São Luiz Gonzaga em Parnaíba/PI. (1947/1951).


Principais Atividades Exercidas

Atividades profissionais:
CONSULTOR E ADVOGADO ASSOCIADO da sociedade de advogados BASTOS E FRANÇA Advogados Associados.
SÓCIO da sociedade de advogados MANDARINO E SANTOS ADVOGADOS.
ADVOGADO inscrito na O.A.B. seção Distrito Federal sob o nº 12.742.
MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, de 18.05.89 a 18.03.96, onde integrou a 2ª Seção e a 3ª Turma.PRESIDENTE da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará, a partir de 1986.
PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, de junho de 1987 a maio de 1988.
VICE-PRESIDENTE e CORREGEDOR GERAL do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, de junho de 1986 a maio de 1987.
MAGISTRADO, carreira na qual ingressou, como Desembargador, pelo “quinto constitucional”, em 1982, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
ADVOGADO-CHEFE do Departamento Jurídico do Banco do Estado do Ceará S/A - BEC (1966/1972).
PROMOTOR requisitado pela Procuradoria Regional da República no Ceará (1963/1964).
PROMOTOR DE JUSTIÇA titular na Comarca de Beberibe-CE, carreira na qual ingressou mediante aprovação em 1º lugar, em concurso público (1962/1966).
ADVOGADO especializado em Direito Tributário e Direito Comercial (1966/1982).
ADVOGADO inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, sob o n. 910, em 1960.

Atividades decorrentes da profissão:
MEMBRO do Conselho Editorial da Revista de Direito Internacional e Econômico.
MEMBRO do Conselho Editorial da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais.
MEMBRO da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal (1996).
MEMBRO da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (1994/1996).
DIRETOR da Revista do Tribunal de Justiça do Ceará (1989).
PRESIDENTE da Comissão de Jurisprudência do T. J. do Ceará (1988/1989).
PRESIDENTE da Associação Cearense de Magistrados, para o biênio 1988/1989.CONSELHEIRO da OAB-CE, em 1968.
PRESIDENTE do Conselho de Ética da OAB-CE, em 1967.

Atividades de magistério:
PROFESSOR convidado para ministrar a disciplina Contratos (Contratos Comerciais e Contratos Bancários), no curso de Pós-Graduação em Direito Econômico, na Fundação Getúlio Vargas, em Brasília, nos anos de 1998 e 1999.
PROFESSOR convidado para ministrar a disciplina Direito Comercial no Curso de Preparação de Juiz de Direito, na Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal (1996).
PROFESSOR convidado da cadeira de Direito Comercial da Universidade de Brasília (1990/1993).
PROFESSOR convocado para ministrar cursos de extensão e de especialização promovidos pelos Departamentos de Direito Público e Direito Processual da Faculdade de Direito da U.F.C., e em cursos de treinamento de agentes fiscais promovido pelo extinto CETREMFA (Centro de Treinamento do Ministério da Fazenda), no Ceará (1964/1989).
PROFESSOR TITULAR da cadeira de Legislação Tributária da antiga Escola de Administração do Ceará, hoje Centro de Estudos Aplicados, da Universidade do Estado do Ceará, desde 1964.

Cargos ocupados:
SECRETÁRIO para Assuntos da Casa Civil do Estado do Ceará - Governo Virgílio Távora (1979/1982).
DIRETOR DE CRÉDITO GERAL do BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - BEC (1973/1974).

Entidades a que pertence:
- Academia Cearense de Letras Jurídicas.
- Associação Brasileira de Direito Financeiro.
- Internacional Fiscal Association.
- Associação dos Magistrados Brasileiros.
- Associação dos Juizes Federais - AJUFE.
- Associação Brasileira de Direito Tributário.
- Instituto dos Magistrados Cearenses.
- Instituto Brasileiro de Direito Processual.
- Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM.

Trabalhos jurídicos:
- A AÇÃO REVOCATÓRIA NA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E DE FALÊNCIAS, in “A nova lei de falências e de recuperação de empresas – Lei n 11.101/05”, obra coletiva coordenada por Paulo Penalva Santos, Rio de Janeiro, Editora Forense, 2006.
- DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR E DIREITOS REAIS DE GARANTIA, livro, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2006 (Biblioteca de direito civil. Estudos em homenagem ao Professor Miguel Reale; v. 5/ coordenação Miguel Reale, Judith Martins-Costa).
- CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DAS COISAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL, artigo publicado no Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça, Vol. 17, n. 2 – julho/dez.2005, impresso em 2006.
- O PACTO ANTENUPCIAL E A AUTONOMIA PRIVADA, artigo publicado na obra coletiva “Família e Jurisdição”, Ed. Del Rey, Belo-Horizonte, 2006.
- AINDA O PLANO REAL, artigo publicado no Correio Brasiliense de 10.10.2005, Suplemento Direito e Justiça.- PREQUESTIONAMENTO, artigo publicado no livro “Doutrina do Superior Tribunal de Justiça – Edição comemorativa de 15 anos”, Ed. Brasília Jurídica, 2005.
- O ERRO NA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS E O RECURSO ESPECIAL, artigo publicado na “Revista de Direito Renovar”, n.22, set/dez, 2003.
- DA NULIDADE, DA ANULABILIDADE E DA INEFICÁCIA NO DIREITO FALIMENTAR, parecer publicado na “Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais”, n. 18, out/dez, 2002.
- A AÇÃO REVOCATÓRIA E O PRAZO PARA SUA PROPOSITURA, parecer publicado na “Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem’, n. 10, out/dez, 2000.
- O AGRAVO (REGIMENTAL) INTERNO NO STJ, artigo in “STJ Dez Anos a Serviço da Justiça” (doutrina), Edição Comemorativa, 1999.
- DA IMPOSSIBILIDADE DE AS EMPRESAS DEVEDORAS DO BANDES E DO BANESTES QUITAREM SEUS DÉBITOS COM PRECATÓRIOS CONTRA O ESTADO, parecer publicado na “Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais”, n. 6, set/dez, 1999.
- COMENTÁRIOS ao RESP nº 138.421, do STJ, artigo in “Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais”, n. 6, set/dez, 1999.
- OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ARBITRAGEM, artigo in Themis, “Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará”, vol. 2, 1998 e Universitas/Jus, Revista da UNICEUB, n. 3, jan/jun, 1999.
- A REGULAMENTAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS EM GARANTIA, in “Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais”, n. 4, jan/abr, 1999.
- COMENTÁRIOS AO RESP nº 45.792, do STJ, in “Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais”, n. 2, maio/ago, 1998.
- OS JUROS COMPENSATÓRIOS NO MÚTUO BANCÁRIO, in “Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais”, n. 2, mai/ago, 1998.
- O CONTRATO DE HIPOTECA COMO TÍTULO EXECUTIVO, in “Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará”, n. 3, jan/jun, 1998 e na coletânea “Processo de Execução e Assuntos Afins”, coordenada pela Professora Teresa Arruda Alvim Wambier, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1998.
- OS PLANOS ECONÔMICOS E O DIREITO ADQUIRIDO, in “Revista de Direito RENOVAR”, n. 10, jan/abr, 1998.
- A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI N. 8.620/93, in “Revista da AJUFE”, n. 58, mar/set, 1998.- TUTELA JURISDICIONAL ANTECIPADA, in “Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados”, vol. 20, n. 152, set, 1996.
- CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A ARBITRAGEM E SEU REORDENAMENTO, in “Revista de Processo”, vol. 85, 1997.
- RECURSO ESPECIAL - DIREITO PROBATÓRIO, Parecer in “Revista de Processo, vol. 85, out/dez, 1996, págs. 280/291.
- PROJETO DE LEI 01-0743/1995 - INCONSTITUCIONALIDADE DE COBRANÇA A TÍTULO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CLIENTES EM SHOPPING CENTERS E CONGÊNERES, Parecer in “Revista dos Tribunais”, n. 17, out/dez, 1996, págs. 144/153.
- “LEASING”- QUESTÕES CONTROVERTIDAS, in “AJURIS”, vol. 66, págs. 19 a 38, março 1966 e outras revistas.
- COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA : RECURSO ESPECIAL E RECURSO ORDINÁRIO, “Informativo Jurídico” da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, vol. 7, n. 1, págs. 18 a 40 jan/jun 1995 e “Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados”, vol. 151, agosto, 1996.
- O LESING PERANTE O FISCO, artigo publicado no “Correio Brasiliense”, Brasília, 20/11/1995. Caderno Direito e Justiça, página 1.
- AGORA A ARBITRAGEM: NOVA DISCUSSÃO DE UM VELHO TEMA - in “Revista da Associação Cearense de Magistrados”, Ano IV, n. 04, set, 1995, págs. 45 a 51.
- L´INFLUENCE DU DROIT FRANÇAIS DANS LA JURISPRUDENCE DU TRIBUNAL SUPÉRIEUR DE JUSTICE, trabalho incluído na publicação “La Circulation du Modele Juridique Français” (Journées franco-italiennes), Travaux de l’ Association Henri Capitant, Tome XLIV, 1993.
- A INFLUÊNCIA DO DIREITO FRANCÊS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, publicado no “Informativo Jurídico” da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, vol. 5, n. 2, págs. 111 a 113 jul/dez 1993.
- UNIÃO ESTÁVEL: ENTIDADE FAMILIAR OU SOCIEDADE DE FATO?, “Revista do Advogado” n. 41, págs. 7 a 17, set, 1993.
- A REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL: O PROJETO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, “Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas”, vol. 1, págs. 251 a  256 out/dez 1992.
- CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL, INDUSTRIAL E COMERCIAL; ASPECTOS MATÉRIAIS E PROCESSUAIS, artigo publicado no “Informativo Jurídico” da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, vol. 4, n. 2, págs. 81 a 94 jul/dez 1992.
- RESTRIÇÃO À PROPRIEDADE PELAS LEIS AMBIENTAIS, Correio Brasiliense”, Brasília, 11/05/1992. Caderno Direito e Justiça, págs. 3 a 6.
- A LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM “SHOPPINGS CENTERS” - in “AJURIS”, n. 5, págs. 189 a 211, julho, 1992, e outras revistas.
- O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL COMO ELEMENTO DE ESTABILIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO - in “Boletim ADCOAS, Informações Jurídicas e Empresariais: Legislativo”, n. 22, págs. 736 a 740, agosto 1991.
- PODER GERAL DE CAUTELA, palestra, in “ADCOAS Informações Jurídicas e Empresariais”, BLA n. 13, de 10.05.91.
- INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - in “A Nova Ordem Constitucional - Aspectos Polêmicos”, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1989, págs. 241 a 256.
- RECURSO ESPECIAL - VISÃO GERAL, artigo de doutrina, publicado no Boletim Informativo do STJ, na “Rev. de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará”, vol. 1, n. 1, págs. 19 a 37, 1989, na Jurisprudência Mineira, vol. 108, págs. 1 a 15, 1989, na “Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo”, n. 31, págs. 183 a 202, junho 1989, e na “Revista de Processo”, vol. 56, págs. 122 a 134.
- ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO E COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (Ações Originárias e Recursos), artigo de doutrina, publicado na “Revista de Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais”, vol. 34/37, págs. 35 a 53, 1988, e na Revista de Processo, vol. 57, págs. 74 a 89.
- ATIVIDADE JURISDICIONAL - PRINCÍPIOS GERAIS APLICÁVEIS, artigo de doutrina, publicado na “Revista de Processo”, vol. 58, págs. 135 a 149 e em várias revistas especializadas.
- AUTONOMIA DO PROCEDIMENTO CAUTELAR, artigo de doutrina pub. na “Rev. da Faculdade de Direito”, vol. XXIV/2 de 1983, págs. 75/90, e na Rev. “Jurisprudência e Doutrina”, 129, págs. 9/21.
- DO MANDADO DE SEGURANÇA E DA AÇÃO CAUTELAR, artigo de doutrina pub. “Rev. Jurídica”, vol. 102, pág. 9 a 24, nov/dez, 1983.
- DO PROTESTO DE TÍTULO DE CRÉDITO, palestra, in “Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados”, vol. 82, págs. 17 a 31, e Jurisprudência Brasileira, Cível e Comércio, vol. 160, págs. 32 a 42.
- MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, artigo de doutrina pub. na “Rev. de Direito da Procuradoria Geral do Estado”, n. 01, maio de 1979, págs. 17/33 e na Rev. Forense 267/421-428.
- PARECER SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - in “Jurisprudência e Doutrina”, n. 107, págs. 18 a 27, julho/setembro 1977.
- IMUNIDADE E ISENÇÃO, artigo de doutrina pub. na “Rev. da Faculdade de Direito”, vol. XVIII, 1964, págs. 221/230, 1964.