Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

Sálvio de Figueiredo Teixeira

Dados Pessoais

Nascimento: 5 de maio de 1939, em Pedra Azul - MG.
Falecimento: 15 de fevereiro de 2013.
Filiação: Albino Muniz Teixeira e Edith Veloso de Figueiredo Teixeira.
Cônjuge: Simone Ribeiro de Figueiredo Teixeira.
Filhos: Cristina, Vinícius e Úrsula.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde também fez pós-graduação.
Doutor em Direito pela UFMG, na área de Direito Público.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz de Direito, por concurso, titular das comarcas de Passa Tempo, Sacramento, Congonhas do Campo, Betim e Belo Horizonte - Minas Garais, 1966.
Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, 1979/1984.
Desembargador em Minas Gerais, 1984/1989.
Ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral de 3/4/2001 a 2/4/2003 e Corregedor Geral da Justiça Eleitoral de 13/3/2002 a 2/4/2003. Suplente, de 17/5/2000 a 2/4/2001.
Ex-Presidente da 4ª Turma, da 2ª Seção e da Comissão de Documentação do Superior Tribunal de Justiça.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 18/5/1989.
Vice-Presidente do STJ, da Corte Especial e do Conselho de Justiça Federal - Biênio 4/2004 - 4/2006.
Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 1º/2/2006.

Magistério:
Co-fundador da Faculdade de Direito Milton Campos, de Belo Horizonte.
Professor universitário, por concurso, no qual obteve, na UFMG, o 1º lugar nas disciplinas Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.
Vínculos acadêmicos também com a UnB, a Universidade Cândido Mendes e a Faculdade Milton Campos, nas áreas de Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Civil - Direito de Família.
Exercício da Advocacia nos Estados da Bahia e Minas Gerais.

Outras Atividades:
Promotor de Justiça em Minas Gerais - 6/1965 a 10/1966.
Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas - Cadeira nº 12.
Membro-Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Membro do Instituto de Direito Processual de Minas Gerais.
Membro do Instituto Panamericano de Direito Processual - a ser empossado.
Membro do Instituto Ibero-Americano de Derecho Procesal.
Membro da International Association of Procedural Law.
Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo.
Membro Honorário do Instituto de Advogados Brasileiros
Membro-Conselheiro do Instituto Interamericano de Estudos Jurídicos do Mercosul-Jurisul e do Grupo Brasileiro da Societé Internationale de Droit Penal Militaire e Droit Humanitaire.
Membro do Instituto de Direito Constitucional do Brasil.
Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Público.
Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro.
Ex-Membro da Associação Brasileira de Juízes e Curadores de Menores, tendo integrado sua Comissão Técnico-consultiva.
Membro da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude - ABRAMINJ.
Membro-Conselheiro da Associação Internacional (MERCOSUL) dos Juízes da Infância e da Juventude - AIMJIJ.
Membro da Association Internationale des Magistrats de la Jeunesse et de la Famille.
Sócio correspondente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia - a ser empossado.
Sócio Honorário do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Associado Honorário da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica.
Participação, como Dirigente, na Associação dos Juristas dos Países de Língua Portuguesa.
Membro, por quatro anos, dois períodos, como suplente e efetivo, do Conselho da Justiça Federal - Constituição, Artigo 105.
Membro de diversas comissões científicas, notadamente no Judiciário e na Universidade, dentre as quais a de reforma da legislação processual civil e penal brasileira, na condição de presidente, a convite do Governo - Portarias 145/1992 e 349/1993, DOU de 30/3/1992 e de 17/9/1993.
Diretor da Escola Nacional da Magistratura, vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros, por 5 gestões.
Um dos idealizadores da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Membro do International Forum for Training of the Judiciary, com sede em Jerusalém, Israel e Presidente do seu Comitê de Finanças.
Coordenador-Geral do Juizado de Pequenas Causas no Estado de Minas Gerais desde a sua implantação, em 1987, até 17/5/1989.
Ex-jornalista, registrado no Ministério do Trabalho sob o nº DR – 051776/81.
Fundador da Revista da Amagis e seu primeiro diretor.
Co-diretor de Scientia Ivridica - revista de Direito Comparado Luso-Brasileiro.
Diretor da Revista de Julgados, do Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 1980/1984.
Integrante de Conselhos Editoriais e de Redação.
Conselheiro científico e colaborador de revistas e Periódicos.
Membro da Confraria dos Bibliófilos do Brasil e Patrono da Livraria Del Rey.
Integrante de bancas examinadoras de concursos.
Membro titular do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais - 1988/1989 e Conselheiro Grande Benemérito do Clube Atlético Mineiro.
Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros e da Associação dos Magistrados Brasileiros no biênio 1988/1989, tendo exercido outros cargos nessas entidades.
Presidente do Centro Acadêmico Pedro Lessa - CAPL, órgão cultural dos universitários de Direito na UFMG e do Centro Acadêmico Dias Machado, órgão representativo do corpo discente da Faculdade de Ciências Econômicas, em Itabuna - Bahia.

Publicações:
Autor de livros e estudos publicados em coletâneas e revistas especializadas, algumas das quais estrangeiras - Portugal, Argentina, Uruguai, Bolívia, Colômbia, México, Cabo Verde e Estados Unidos.
Coordenador de livros e coleções jurídicas.

Seminários, Palestras, Conferências:
Participação, como conferencista, palestrante, expositor, debatedor ou convidado especial, no país e no exterior - Portugal, Estados Unidos, Argentina, Chile, Bolívia, Costa Rica, Uruguai, Tunísia, França, Alemanha, Suíça, Bélgica, Luxemburgo, Espanha, Rússia, Itália, em congressos, seminários, simpósios, painéis e outros encontros de natureza cultural.
Coordenador cultural do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Alçada, Belo Horizonte, 1983 e, em parceria, do Congresso Portugal/Brasil - Ano 2000, em comemoração aos 500 anos do descobrimento.

 
Condecorações, Títulos, Medalhas:
Medalhas da Inconfidência - graus Honra e Grande Medalha.
Medalha Santos Dumont - prata e ouro.
Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais - grau Grande Mérito.
Medalha dos Municípios de Belo Horizonte, Betim, Congonhas e Sacramento.
Medalha da Ordem do Mérito de Brasília.
Medalha da Ordem de Rio Branco – grau Grande Oficial.
Medalha do Exército - Mérito Militar – graus Comendador e Grande Oficial.
Medalha do Pacificador.
Medalha do Mérito Aeronáutico - grau Grande Oficial.
Medalha da Ordem do Mérito Naval - grau Grande Oficial.
Medalha dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, Acre, Bahia, Distrito Federal, Pernambuco e Rio de Janeiro.
Medalha do Tribunal de Alçada, do Tribunal Regional do Trabalho, do Tribunal de Justiça Militar e do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
Medalha da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena.
Medalha da Seção Judiciária de Minas Gerais - Justiça Federal.
Medalha da Comarca de Salinas Desembargador Hélio Costa - Minas Gerais.
Medalha da Associação dos Advogados de Minas Gerais Professor Gerson Boson.
Medalha da Associação dos Magistrados Brasileiros e do Instituto dos Magistrados do Brasil.
Medalha do Tribunal Superior do Trabalho - grau Grande Oficial.
Medalha do Mérito Judiciário Conselheiro Coelho Rodrigues - Piauí.
Medalhas Mello Mattos e Sajón Cavallieri - Justiça da Infância e da Juventude.
Comenda Antônio Francisco Lisboa.
Medalha Orlando Gomes, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia - a receber.


Troféus, Placas e Medalhas de Registro - no Brasil e no exterior:
Cidadão Honorário de Congonhas, Conquista, Passa Tempo, Sacramento, Salinas e São Roque de Minas.

Diplomas diversos, entre os quais:
Participação Universitária, do Diretório Central dos Estudantes, UFMG - 1963.
Diploma de Honor, outorgado pelo Poder Judiciário da Bolívia - 1990.
Os de Honra ao Mérito da Academia de Medicina da Bahia e da Associação dos Magistrados Brasileiros.




(.)Versão 1.1.45| de 17/08/2018 15:08:22.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo