Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Aldir Guimarães Passarinho Junior

Dados Pessoais

Nascimento: 19 de maio de 1952, no Rio de Janeiro – RJ.
Filiação: Aldir Guimarães Passarinho e Yesis Ilcia Y Amoedo Guimarães Passarinho.
Cônjuge: Lúcia Eugênia Velloso Passarinho.
Filhas: Nathalia Y Amoedo de Velloso Passarinho e Clarissa Y Amoedo de Velloso Passarinho.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, em 1974, atual UERJ.
Curso de Especialização em Advocacia de Empresas, pelo Instituto de Direito de Empresa da Faculdade de Direito Cândido Mendes - RJ, em 1975.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 1989 a 1998.
Presidente da 1ª Turma 1995/1997 - TRF da 1ª Região.
Membro efetivo do Conselho de Administração do TRF da 1ª Região - 1995/1997.
Membro efetivo da Comissão de Jurisprudência TRF da 1ª Região - 1995/1997.
Membro efetivo da Comissão de Promoção TRF da 1ª Região - 1995/1997.
Presidente da Comissão de Jurisprudência TRF da 1ª Região - 1997/1998.
Membro da 1ª Seção e da 2ª Turma do STJ - Período: 28/05/1998 a 20/06/1999.
Presidente da 2ª Turma do STJ - Período: 08/04 a 20/06/1999.
Membro Suplente da Comissão de Regimento Interno do STJ - Período: 07/05/2001 a 18/04/2006.
Presidente da 4ª Turma do STJ - Biênio 12/2002 - 12/2004.
Membro Substituto da Corte Especial do STJ - Período: 15/10 a 19/12/2003.
Membro Suplente do Conselho da Justiça Federal - Período: 20/04/2004 a 07/12/2005.
Presidente da 2ª Seção do STJ - Biênio 6/2005 - 6/2007.
Membro do Conselho de Administração do STJ - Período: 17/02/2006 a 20/06/2007.
Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, no período de 07/12/2005 a 06/12/2007.
Membro da Comissão de Regimento Interno do STJ.
Ministro Substituto do TSE de 3/04/2008 a 13/04/2010.
Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, de 06/09/2010 a 18/04/2011.
Membro da Comissão de Jurisprudência do STJ.
Corregedor-Geral Eleitoral, de 20/04/2010 a 14/04/2011.
Ministro Efetivo do TSE, de 13/04/2010 a 14/04.2011.
Membro da 2ª Seção, da 4ª Turma e da Corte Especial do STJ.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, de 28/05/1998 a 18/04/2011.

Outras atividades:
Advogado no Rio de Janeiro, de 1975 a 1979.
Escritório próprio de Advocacia, em Brasília - DF, de 1979 a 1989.
Advogado do Banco Nacional da Habitação - BNH, de 1976 a 1986, chefiando a Assessoria Jurídica da Agência Regional do BNH no DF, em 1981/1982.
Assessor Especial, para assuntos jurídicos, da Presidência da Fundação Habitacional do Exército - FHE, requisitado do BNH e, posteriormente, à Caixa Econômica Federal - CEF, de 1982 a 1989.
Advogado da Caixa Econômica Federal - CEF, de 1986 a 1989.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Ordem do Rio Branco, no Grau de Comendador - concedida pelo Ministério das Relações Exteriores.
Ordem do Mérito Brasília, no Grau de Comendador - concedida pelo Governo do Distrito Federal.
Medalha do Pacificador - concedida pelo Ministério do Exército.
Colar do Mérito Judiciário Ministro Nélson Hungria - concedida pelo TRF 1ª Região.
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Cavaleiro - concedida pelo Ministério do Exército.
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial - concedida pelo Comandante do Exército do Brasil.
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau Grande Oficial - concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Colar do Mérito Judiciário - concedido pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Medalha do Mérito Eleitoral, na Categoria Jurista - concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial do Quadro Suplementar da mesma Ordem - Concedida pelo Comandante da Marinha do Brasil.
Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau Alta Distinção - concedida pelo STM.
Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, concedida pelo TRE - PE.
Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, grau Grão Colar, concedida pelo TJDFT.
Ordem do Mérito de Dom Bosco, grau Grande Cruz, conceida pelo TRT - 10ª Região.
Colar do Mérito Judiciário, concedido pelo TJRJ.

 




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