Dados Pessoais
Nascimento: 05 de novembro de 1944, em Salvador-BA.
Filiação: Almiro Petronilho Alves e Elisabete Calmon Alves.
Estado Civil: Separada Judicialmente.
Filho:Renato Alves Bernardo da Cunha.
Formação Acadêmica
Bacharelada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, 1968.
Curso de Especialização em processo pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA, 1982.
Funções Atuais
Ministra do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 30/6/1999.
Membro da 1ª Seção, da 2ª Turma e da Corte Especial.
Membro da Comissão de Jurisprudência.
Membro do Conselho de Administração.
Membro do Conselho da Justiça Federal.
Ministra Substituta do TSE, biênio 2008/2010.
Principais Atividades Exercidas
Magistratura:
Juíza Federal na Seção Judiciária da Bahia, 1979/1989.
Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 1989/1999.
Secretária Executiva da Escola Nacional de Magistratura, 1998.
Coordenadora do Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Federais do TRF da 1ª Região, 1993/1997.
Presidente da 2ª Turma do STJ - Biênio 6/2001 - 6/2003.
Presidente da 1ª Seção do STJ - Biênio 8/2003 - 8/2005.
Magistério:
Professora, Auxiliar de Ensino, por concurso público de provas e títulos na disciplina de Direito Processual Civil, 1972/1974.
Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador, 1982/1989.
Professora de Direito Processual Civil da Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, 1982/1989.
Outras Atividades:
Procuradora da República no Estado de Pernambuco, por concurso público de provas e títulos, 1974/1976.
Procuradora da República na Subprocuradoria Geral da República, 1976/1979.
Professora de Direito Processual Civil da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF, 1977/1979.
Participa de duas ONGS: ABMCJ E CFEMEA, como Colaboradora.
Discursos, Palestras, Artigos e Pronunciamentos:
Aspectos Constitucionais do Direito de Propriedade Urbana.
A Revolução Científica da Justiça.
O Perfil do Juiz Brasileiro.
Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil.
Execução nos Juizados Especiais Federais - Defesa da Fazenda na Execução da Lei 10.259.
Prescrição na Execução contra a Fazenda Pública.
O Princípio da Proporcionalidade Aplicado às Resoluções dos Conflitos com a Administração Pública.
Discurso de Posse da ABMCJ, em Brasília.
Condecorações, Títulos, Medalhas:
Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, do TRF da 1ª Região, em 1/3/1991.
Medalha do Pacificador, em 19/11/1994.
Ordem do Mérito Militar, no grau de Cavaleiro, em 19/4/1997.
Ordem do Mérito das Forças Armadas, no grau de Cavaleiro, agosto/1998.
Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial, outubro/1999.
Medalha do Mérito Cultural da Magistratura, 2/12/2000.
Soberana Ordem do Mérito Empreendedor Juscelino Kubitschek, Grau Cavalheiresco de Comendadora, em 5/12/2003.
Medalha do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, em 11/6/2004.
Medalha do Mérito Eleitoral do DF, Categoria Jurista, em 14/4/2004.