Superior Tribunal de Justiça
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Ministros em Atividade

Francisco Cândido de Melo Falcão Neto

Dados Pessoais

Nascimento: 30 de maio de 1952, em Recife - PE.
Filiação: Djaci Alves Falcão e Maria do Carmo de Araújo Falcão.
Cônjuge: Ana Paraguay
Filhos: Luciana Falcão, Ana Carolina Falcão, Djaci Falcão Neto e Felipe Falcão.


Formação Acadêmica

  • Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.
  • 4º Encontro Nacional de Administração do ICM – Governo do Estado do Amazonas - Manaus - AM.
  • 1º Encontro Nacional de Procuradores Municipais – Recife - PE.
  • Seminário Nacional de Direito do Trabalho – Recife - PE.
  • Seminário Nacional de Direito Civil.
  • 5º Encontro Nacional de Procuradores Municipais – Manaus - AM.
  • Ciclo de Estudos do Profissional de Direito.
  • Encontro Nacional de Direito Administrativo – Olinda - PE.
  • Participação no Centro Latino Americano de Parapsicologia - São Paulo - SP
  • Congresso Nacional de Direito do Trabalho – Brasília - DF.
  • Curso de Graduação Universitária da Língua Inglesa – Rice University – Texas - USA.


Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nomeado por ato do Presidente da República, no dia 10 de junho de 1999, tendo tomado posse no dia 30 de junho do mesmo ano.
  • Membro da 1ª Sessão. 
  • Membro da 2ª Turma.

  • Principais Atividades Exercidas

    Magistratura:

    • Indicado em fevereiro de 1989, em lista tríplice, em 1º lugar, pelos Ministros do Tribunal Federal de Recursos, na vaga de advogado, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
    • Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1989/1999), nomeado por ato do Presidente da República, no dia 22 de março de 1989, empossado em 22 de março de 1989.
    • Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Biênio 1989/1991.
    • Vice-Presidente e Corregedor Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 1996/1997.
    • Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Biênio 1997/1999.
    • Indicado em lista tríplice, em março de 1999, em 1º lugar, para o Superior Tribunal de Justiça.
    • Membro da Comissão Permanente do Regimento Interno do TRF 5ª Região.
    • Membro Titular do Conselho de Justiça Federal - 1997/1999.
    • Presidente da 1ª Turma - Biênio 2/2002 - 2/2004.
    • Presidente da 1ª Seção - Biênio 8/2005 - 5/8/2007.
    • Presidente da Comissão de Documentação.
    • Presidente da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais - Período: 8/2009 - 8/2011.
    • Corregedor-Geral da Justiça Federal - Biênio 2009/2011.
    • Membro Efetivo do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
    • Presidente da Comissão de Coordenação.
    • Diretor do Gabinete da Revista do STJ de 27/6/2011 a 6/9/2012.
    • Corregedor Nacional de Justiça - Biênio 2012/2014.
    • Presidente do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 1º/09/2014. 
    • Presidente do Conselho da Justiça Federal, a partir de 1º/09/2014.
    • Presidente da Corte Especial.
    • Presidente do Conselho de Administração.

Outras Atividades:

  • Oficial de Gabinete da Prefeitura da Cidade do Recife.
  • Assessor de Educação e Cultura da Prefeitura da Cidade do Recife.
  • Assessor do Secretário de Trabalho e Ação Social do Governo do Estado de Pernambuco.
  • Procurador Judicial do Estado de Pernambuco.
  • Advogado militante nos Estados de Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro e Brasília, de 1976 a 1989.
  • Assessor do Governador do Estado de Pernambuco - Governo Marco Maciel.
  • Assessor do Governo do Estado de Pernambuco - Governo Roberto Magalhães.
  • Assessor do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Seminários, Palestras, Conferencias:

Participação em inúmeros Congressos, Seminários e Jornadas de Estudos Jurídicos no Exterior:

  • Japão - julho de 1990 - Como convidado oficial do governo japonês, visitou aquele país por 30 dias, onde conheceu o funcionamento da Dieta Nacional (Parlamento) e da Suprema Corte. No Ministério da Economia assistiu palestra do Ministro sobre o Sistema Tributário daquele país. Na Universidade de Tóquio, durante quatro dias, participou de debates e palestras sobre a sociedade japonesa.
  • Nova Zelândia - janeiro de 1998 - Como convidado da Universidade de Auckland participou de curso sobre os aspectos da legislação neozelandeza, o funcionamento do sistema judiciário e do parlamento. Naquele país visitou a Alta Corte de Justiça e a Corte Distrital de Auckland.
  • França - abril de 1998 - Como convidado do Governo Francês, visitou aquele país, onde participou de palestras e debates na Escola da Magistratura Nacional. Recebido no Conselho de Estado, no Ministério da Justiça e na Corte de Cassação onde conheceu o sistema de funcionamento das instituições daquele país.
  • Portugal - abril de 1998 - Como convidado da Escola da Magistratura Portuguesa, participou de ciclo de palestras e debates sobre os sistemas judiciários de Portugal e do Brasil, além de visitas aos Presidentes do Tribunal de Contas, do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e Procuradoria Geral da República.
  • Espanha - setembro de 1998 - Visitou em caráter oficial a Escola da Magistratura (Barcelona), onde conheceu o seu funcionamento e do sistema judiciário espanhol. Ainda na cidade de Barcelona foi recebido pelo Presidente do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
  • Alemanha - setembro de 1998 - Visitou na cidade de Trier as Escolas de Direto ERA - Academia de Direito da Alemanha e a Escola da Magistratura da Alemanha onde conheceu o seu funcionamento e do sistema judiciário alemão.
  • Luxemburgo - setembro de 1998 - Visitou em caráter oficial o Tribunal da Comunidade Européia.
  • Canadá - outubro de 1998 - Participou no período de 10 a 17 de outubro da 3ª Conferência Internacional da Associação de Juízes de Direito do Refugiado - IARLJ, e o papel da Magistratura no novo milênio, com a participação de Presidentes de Suprema Corte e Cortes Federais de vários países, onde se debateu o sistema judiciário do Canadá e dos 150 países participantes da conferência. Ainda no Canadá, participou de visita oficial à Suprema Corte daquele país.


Condecorações, títulos, medalhas

  • Ordem do Rio Branco, no Grau de Grande Oficial.
  • Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial.
  • Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial.
  • Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau de Grande Oficial.
  • Ordem do Mérito das Forças Armadas.
  • Grande Colar do Mérito Eleitoral Frei Caneca.
  • Medalha do Mérito 400 Anos do Tribunal da Relação do Porto (Portugal).
  • Medalha do Mérito da Escola da Magistratura de Portugal.
  • Medalha do Mérito do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.
  • Medalha do Mérito da Suprema Corte da Argentina.
  • Medalha do Mérito José Mariano da Câmara Municipal do Recife.
  • Grande Colar Desembargador Nunes Machado do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
  • Grande Colar do Mérito Pontes de Miranda do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
  • Medalha do Mérito Alvorada do Governo do Distrito Federal.
  • Diploma Comemorativo dos 110 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba.
  • Diploma do Amigo do Colégio Militar do Recife.
  • Prêmio Personalidade do Ano de 1998 da Associação de Imprensa.
  • Título de Cidadão Campinense da Câmara Municipal de Campina Grande.
  • Medalha Conselheiro João Alfredo - TRT 6ª Região.
  • Medalha do Pacificador outorgada pelo Exército Brasileiro, em agosto/2002.




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