Superior Tribunal de Justiça
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Ministros do Tribunal Federal de Recursos

Jesus Costa Lima

Dados Pessoais

Nascimento: 2 de fevereiro de 1928, em Itaiçaba - CE.
Falecimento: 9/2/2002.
Filiação: João Barbosa Lima e Odila Costa Lima.
Cônjuge: Rosita Barbosa Lima.
Filhos: Fátima Regina, Ângela Maria, Maria Cristina, Maria Sueli, Rita de Cássia, Catarina e Tereza Verônica.


Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, 8/12/1952.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz de Direito das comarcas de Santana do Acaraú, Cedro, Fortaleza e Crato.
Juiz da 5ª Vara Cível de Fortaleza.
Corregedor-Geral, em 1964, sendo reconduzido por mais um período.
Juiz Federal Substituto, 1967.
Juiz Federal. 1972.
Juiz da 3ª Vara da Seção Judiciária do DF, 1974.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 9/12/1981.
Foi membro dos Tribunais Regionais Eleitorais do Ceará, do Distrito Federal e do Amazonas.
Membro suplente da Comissão de Jurisprudência do TFR.
Diretor da Revista do TRF - biênio 1985/1987.
Membro suplente do Conselho da Justiça Federal - biênio 1989/1991.
Participou da Comissão Administrativa destinada a implantar o STJ.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988.
Membro da Corte Especial do STJ.
Membro da 3ª Seção e da 5ª do STJ.
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
Presidente da Comissão de Coordenação e o Pró-Ser - Programa de Assistência ao Servidor do STJ, 1992/1995.
Presidente da 5ª Turma do STJ - biênio 1993/1995.
Presidente da 3ª do STJ, no período de 23/6 a 26/9/1995.
Aposentado do cargo de Ministro do STJ, a partir de 4/10/1995.

Magistério:
Exerceu o magistério nas comarcas onde foi Juiz de Direito.

Outras atividades:
Jornalista profissional, escrevendo nos Jornais O Nordeste, O Povo e na Revista Contemporânea, em Fortaleza - CE.
Sócio fundador da Associação Cearence de Magistrados e da Associação de Juízes Federais.
Promotor de Justiça, nomeado por concurso público, a partir de 3/9/1953, na Comarca de Itapagé
Requisitado, serviu junto à Procuradoria Regional Eleitoral e da República.
Chefe do Serviço Social do Estado, 1955/1956.

Publicações:
O Manual de Consulta Eleitoral, em 1974; e A Lei Orgânica da Magistratura Nacional, em 1979 - Editados pela Resenha Tributária.
Dicionário de Jurisprudência do Tribunal Federal de Recursos - Lançado pela Editora Revista dos Tribunais, de São Paulo - SP.
Direito Sumulado pelo Tribunal Federal de Recursos - Publicado, em 1981, pela Editora Brasília.
Enciclopédia Saraiva de Direito - Colaborador.
Comentários às Súmulas do STJ - Publicado em 1992, pela Editora Brasília Jurídica.

Seminários, Palestras, Conferências, Discursos:
Participou de seminários e cursos de especialização em Processo Civil e Direito Tributário, realizados no Ceará e no Distrito Federal.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Ordem do Mérito Santos Dumont.
Ordem do Mérito Judiciário Militar.
Ordem do Mérito Militar.
Ordem do Mérito de Brasília.




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