Superior Tribunal de Justiça
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Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

Wilson Gonçalves

Dados Pessoais

Nascimento: 6 de outubro de 1914, em Cajazeiras - PB.
Falecimento: 12/11/2000.
Filiação: Zacarias Gonçalves da Silva e Adélia Gonçalves Cavalcante.


Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais -Faculdade de Direito do Ceará, 1937.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 22/11/1978.
Membro da 6ª Turma do TFR, a partir de 23/6/1980.
Membro suplente do Conselho da Justiça Federal, biênio 1981/1983.
Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, biênio 1983/1985, exerceu até 18/6/1984, data da aposentadoria.
Aposentado do cargo de Ministro do TFR, a partir de 18/6/1984.

Outras atividades:
Exerceu a advocacia nos estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba.
Prefeito do Município do Crato - CE, no período de 1º/9/1943 a 23/11/1945.
Deputado Estadual, no estado do Ceará, em 3 legislaturas: 1947/1951; 1951/1955; 1955/1959.
Membro da Comissão Constitucional, da elaboração da Constituição do Ceará, promulgada a 23/6/1947.
Presidente Comissão de Constituição e Justiça e de Finanças. da Assembléia Legislativa do Ceará.
Vice-Governador do Ceará, para o quadriênio 1959/1963.
Senador pelo Ceará, para 2 legislaturas: 1963/1971 e 1971/1979.
Membro titular das Comissões de Constituição e Justiça, de Projetos do Executivo e do Polígono das Secas, tendo sido Vice-Presidente da primeira e Presidente da segunda.
Sub-Relator do Título II - da Declaração de Direitos, que compreende os capítulos sobre Nacionalidade, Direitos Políticos, Partidos Políticos, Direitos e Garantias Individuais e Estado de Sítio.
Membro titular das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e do Distrito Federal, sendo o Presidente da última. Pertenceu, também, à Comissão de Relações Exteriores.
Presidente da Comissão Mista que estudou o Projeto de Lei nº 9, de 1971 - CN, que fixa as Diretrizes e Bases do Ensina do 1º e 2º Graus.
Vice-Presidente do Senado Federal, em duas fases, 1970; 1975/1976.
Professor de Direito Comercial; de Instituições de Direito Público; de Direito Tributário.

Publicações:
Várias matérias jurídicas e forenses, discursos, relatórios.
Síntese de uma Atuação Parlamentar - livro, de 1978.

Seminários, Palestras, Conferências, Discursos:
Participação, como Delegado, Chefe de Delegação, Presidente de Delegação, Coordenador de Delegação e convidado especial, no país e no exterior - Uruguai, Suíça, Peru, Senegal, Venezuela, Colômbia, Guatemala, Venezuela, Antilhas, México, em congressos, seminários, simpósios, painéis e outros encontros de natureza cultural.
Presidente do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano para a gestão de 1971/1975.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Ordem de Rio Branco, no grau de Grande Oficial, 1971.
Medalha do Congresso Nacional da Colômbia, 1974.
Medalha de Clóvis Bevilácqua.
Medalha do Sesquicentenário da Independência do Brasil.
Ordem do Instituto Histórico do Distrito Federal, no grau de Comendador.
Ordem do Congresso Nacional do Brasil, no grau de Grande Oficial, 1975.
Medalha comemorativa do Sesquicentenário da Instalação dos Trabalhos do Senado Federal, 1976.
Ordem do Mérito de Brasília, no grau de Grande Oficial, 1978.




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