Superior Tribunal de Justiça
Massami Uyeda

Dados Pessoais

Nascimento: 28 de novembro de 1942, em Lins, SP.
Filiao: Ichiro Uyeda e Sizue Uyeda.
Cnjuge: Emico Uyeda
Filhos: Massami Uyeda Junior e Mariana Uyeda Ogawa.


Formao Acadmica

  • Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 1994.
  • Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 1988.
  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 1966.


Funes Atuais


Principais Atividades Exercidas

  • Advogado militante em São Paulo (1967 a 1970).
  • Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo (1970 a 1977).
  • Juiz de Direito, no Estado de São Paulo, a partir de 1978, com destaque de atuação em Varas de Fazenda Pública (Municipal e Estadual) por 6 anos, e no Juizado Especial de Pequenas Causas, em São Paulo, por 6 anos, tendo sido, inclusive, Presidente do Colégio Recursal da Capital.
  • Desempenhou atividade jurisdicional em 2º grau, desde 1993, tendo sido Desembargador substituto no Tribunal de Justiça de São Paulo (1993 a 1995); Juiz do extinto 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo (1995 a 2002); Juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (26/set/2002 a 30/dez/2004) e, por fim, foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de 30/dez/2004, sendo que em 03/fev/2005 passou a integrar a Col. 11ª Câmara Criminal deste Eg. Tribunal.
  • Diplomado em Direito Comunitário Europeu, com a conclusão, em nível de Pós-Graduação lato sensu, de curso promovido pela Escola da Magistratura Francesa – Paris – em 1997.
  • Coordenador no curso de Especialização em Direito Público na Escola Paulista da Magistratura.
  • Conselheiro da Escola Paulista da Magistratura.
  • Membro fundador do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão.
  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 14 de junho de 2006.
  • Membro da  Corte Especial do STJ.
  • Membro suplente da Comissão de Documentação do STJ.
  • Membro da Comissão de Coordenação do STJ.
  • Presidente da 2ª Seção. Biênio 08/2009 a 08/2011 do STJ.
  • Presidente da 3ª Turma. Biênio 02/2010 a 02/2012 do STJ.
  • Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 23/11/2012. 


Publicaes

  • Da Desistência da Desapropriação. Editora Juruá. Curitiba-PR. 1999.
  • Da Competência em Matéria Administrativa. Editora Ícone. São Paulo. 1997.
  • Da Função Pública e sua Litigiosidade no Direito Comunitário Europeu. Editora Juarez de Oliveira. São Paulo. 1999. págs. 137 a 143.
  • Lineamentos sobre Competência em Matéria Administrativa (co-autoria). Direito Administrativo na década de 90. Estudos jurídicos em homenagem ao Prof. José Cretella Júnior. São Paulo. RT. 1997. págs. 288 a 311.



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