Superior Tribunal de Justiça
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Ministros em Atividade

Napoleão Nunes Maia Filho

Dados Pessoais

Nascimento: 30 de dezembro de 1945, em  Limoeiro do Norte -CE.
Filiação: Napoleão Nunes Maia e Maria do Carmo Pitombeira Nunes.
Estado Civil: Divorciado.
Filhos: Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, casado com Ana Amélia Furtado Marques Nunes Maia; Mônica Maria Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia Bomfim, casada com Daniel Bastos Vasconcelos Bomfim, e Rômulo dos Santos Ferreira Nunes Maia.   


Formação Acadêmica

  • Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará/UFC, Fortaleza - Ceará,1971.
  • Mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito do Ceará/UFC, Fortaleza - Ceará, 1981.

Outros títulos acadêmicos:

  • Livre Docente em Direito Público/Direito Processual Civil - Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, Sobral - Ceará, 2006. 
  • Notório Saber Jurídico - Universidade Federal do Ceará-UFC, Fortaleza - Ceará, 2006.


Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 23/5/2007.
  • Membro da Corte Especial.
  • Membro do Conselho de Administração.
  • Membro da Primeira Seção.
  • Presidente da Primeira Turma, biênio 5/2013 a 5/2015.
  • Membro suplente do Conselho da Justiça Federal.
  • Membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.
  • Ouvidor do Superior Tribunal de Justiça. 


Principais Atividades Exercidas

Anteriores à Magistratura:

  • Advogado em Fortaleza.
  • Procurador do Estado do Ceará.
  • Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. 

Magistratura Federal:

  • Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de Jurista.
  • Juiz Federal da 8a. Vara do Ceará. 
  • Diretor do Foro Federal da Seção Judiciária do Ceará.
  • Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de Juiz Federal.
  • Desembargador Federal do TRF da 5a. Região.
  • Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a. Região.
  • Diretor da Revista do TRF da 5a. Região.
  • Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 5a. Região.
  • Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região.
  • Presidente da Quinta Turma do STJ. Biênio 7/2008 a 7/2010.
  • Membro da 3a. Seção do STJ.
  • Membro da Comissão de Regimento Interno. 

Magistério Jurídico Superior:

  • Professor de Processo Civil no Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFC.
  • Professor do Curso de Especialização em Direito Público do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFC.
  • Professor de Processo Civil no Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife, da UFPE.
  • Orientador e Examinador de Dissertações de Mestrado, no Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UFC.
  • Professor do Curso de Mestrado em Direito da UFC.


Publicações

     1.  Livros Jurídicos:

      Teoria Econômica e Direito Público:

  • Herança Liberal e Tentação Tecnocrática - Dissertação de Mestrado em Direito Público. Imprensa Oficial do Ceará/IOCE, Fortaleza, Ceará, 1982.
  • Sistemas e Modelos de Desenvolvimento. Fundação Cearte, Fortaleza, Ceará, 1985.
  • Modos de Produção: Estado e Sociedade, Fundação Cearte, Fortaleza, Ceará, 1989.

      Direito Civil:

  • Dois Estudos Tópicos de Direito Securitário. Fundação Cearte, Fortaleza, Ceará, 1983.


      Direito Constitucional e Processual:

  • Dois Estudos Tópicos de Direito Eleitoral. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 1998.
  • Temas de Direito Administrativo e Tributário. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 1998.
  • Direito Processual - Quatro Ensaios. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 1999. 
  • Estudos Processuais Sobre o Mandado de Segurança. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2000.
  • Estudos Temáticos de Direito Constitucional. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2000. 
  • O Direito de Recorrer: Introdução ao Estudo do Sistema Recursal. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2002.
  • Dois Estudos de Processo: A Garantia do Sigilo Bancário em Face da Instrução Processual Penal e da Justa Causa para Ação Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2002.
  • Estudo Sistemático da Tutela Antecipada: Os Princípios Constitucionais da Igualdade e do Acesso à Jurisdição nas Ações contra o Poder Público. Editora Curumim, Fortaleza/CE, 2003.
  • As Normas Escritas e os Princípios Jurídicos: O Dilema da Justiça nas Decisões Judiciais. Editora Curumim, Fortaleza/CE, 2005.
  • Estudos Tópicos de Direito Sancionador. Editora Curumim, Fortaleza/CE, 2011.
  • Cabeça de Juiz. Editora Curumim, Fortaleza/CE, 2012.
  • O Poder Administrativo Sancionador (*). Editora Curumim, Fortaleza/CE, 2012.
  • Direito Público. Editora Curumim, Fortaleza/CE, 2013.
  • A Exegese das Leis Escritas. Editora Curumim, Fortaleza/CE, 2013.
  • As Origens das Leis Escritas. Editora Curumim, Fortaleza/CE, 2013.
  • Improbidade Administrativa (*). Editora Curumim, Fortaleza/CE, 2014.
  • Formação do Legalismo Judicial. Editora Curumim, Fortaleza/CE, 2014.
  • Legalismo e Estado Autoritário. Editora Curumim, Fortaleza/CE, 2014.

          (*) Em parceria com Mário Henrique Goulart Maia.

     2.  Livros de Poemas:

  • A Concha Impossível. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 1998.
  • O Antigo Peregrino. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2000.
  • A Arca do Peregrino. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2001.
  • Poemas do Amor Demasiado. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2001.
  • Estações do Peregrino. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2001.
  • Lua da Tarde. Editora da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2002.
  • Memória Deslúcida. Fortaleza/CE, 2003.
  • O Amarelo e o Azul. Editora Curumim, Fortaleza/CE, 2003.
  • Domínio das Lembranças. Editora Curumim, Fortaleza/CE, 2004.
  • A Rigorosa Imprecisão. Editora Curumim, Fortaleza/CE, 2004.
  • As Cores e as Sombras. Editora Curumim, Fortaleza/CE, 2006.
  • O Tempo e as Memórias. Editora Curumim, Fortaleza/CE, 2007.
  • Palavras para o Silêncio. Editora Curumim, Fortaleza/CE, 2008.
  • Poemas da Memória. Editora Curumim, Fortaleza/CE, 2009.
  • Riotempo das Lembranças. Editora Curumim, Fortaleza/CE, 2010.
  • Lembranças e Espelhos. Editora Curumim, Fortaleza/CE, 2010. 


Condecorações, títulos, medalhas

  • Academia Cearense de Letras, ocupante da Cadeira no. 32, que pertenceu a Beni Carvalho, José Valdo Ribeiro Ramos, Moreira Campos e Rachel de Queiroz.
  • Medalha do Pacificador, outorgada pelo Exército Brasileiro.
  • Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho, da 7a. Região/CE.
  • Cidadão de Pernambuco, outorgada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
  • Cidadão de Fortaleza, outorgada pela Câmara Municipal de Fortaleza/CE.
  • Medalha Boticário Ferreira, outorgada pela Câmara Municipal de Fortaleza/CE.
  • Grande Medalha da Inconfidência Mineira, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais.
  • Medalha Dom Aureliano Matos, outorgada pela Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
  • Medalha Albert Sabin, outorgada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.




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