Dados Pessoais

Nascimento: 28 de agosto de 1944, em Ribeirão Preto - SP
Filiação: Fioravante Benetti e Ináh de Andrade Nogueira Benetti.
Cônjuge: Sílvia Aguiar Beneti.
Filhos: Ana Carolina Aguiar Beneti, Sidnei Agostinho Beneti Filho e Mariana Aguiar Beneti.

Formação Acadêmica

Curso primário no 1º Grupo Escolar Dr. Luiz Guimarães Júnior.
Ginasial e clássico no Instituto de Educação Otoniel Mota, em Ribeirão Preto – Foi Orador da Turma na formatura do Curso Clássico.
Formado pela Faculdade de Direito da USP, Turma 1968.
Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP - Tese: Da Execução Penal.
Cursos de Especialização de dois anos em Direito Privado e em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da USP.
Fluente nos idiomas inglês, francês, alemão, espanhol e italiano. Leitura do latim.

Funções Atuais

Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 12/12/2007.
Presidente da 2ª Seção do STJ, biênio: 08/2011 a 08/2013.
Membro da 3ª Turma.
Membro da Comissão de Documentação.
Professor Titular (aposentado) de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP.

Principais Atividades Exercidas

Magistratura:

Ingressou na Magistratura do Estado de São Paulo por concurso, como Juiz Substituto, posse em 14/1/1972.
Juiz Substituto em Rio Claro, removido para Limeira ante a extinção do cargo.
Juiz Titular de: a) Palestina; b) Santa Cruz do Rio Pardo; c) 3ª Vara, depois 3ª Vara Cível, de São Bernardo do Campo; d) 1ª Vara da Família e Sucessões da Capital; e) Tribunal de Alçada Criminal (cerca de 7 anos); f) 1º Tribunal de Alçada Civil (cerca de 4 anos); g) Desembargador, empossado em 3/8/1995, integrou a 7º Câmara Cível, a 9º. Câmara de Direito Público e a Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais, para cuja criação proferiu parecer.
Juiz Eleitoral Titular da 1º. Zona Eleitoral da Capital e Juiz Eleitoral Titular nas Comarcas do Interior (Palestina, Santa Cruz do Rio Pardo e S. Bernardo do Campo – Rudge Ramos e Taboão da Serra).
Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça.
Enquanto Juiz Auxiliar da Presidência, foi responsável pela implantação da Estenotipia nas audiências do Judiciário de São Paulo.
Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2006-2007.
Membro da Corte Especial do STJ.
Presidente da 3ª Turma do STJ. Biênio 2/2008 a 2/2010.

Magistratura internacional:

Na qualidade de Presidente da União Internacional de Magistrados – UIM (Roma), e de Presidente do Grupo Ibero-Americano, presidiu os Congressos Mundiais de Juízes em Valle de Bravo (México, 2004), Montevideo (Uruguai, 2005) e Siofok, Hungria (2006) e os Congressos Ibero-Americanos em San Juan (Porto Rico), Asunción (Paraguai), Chihuahua (México) e Porto Alegre (Brasil).
Membro da Junta Acadêmica do Instituto Internacional do Poder Judiciário, da Fundação Justiça no Mundo (Madri).
Como Presidente da UIM, integrou a instalação da Comissão de Observadores Internacionais indicada pelo PNUD para a seleção de novos Magistrados da Corte Suprema do Equador.

Magistério e formação de magistrados:

Professor de Direito Administrativo, Direito Civil e Prática Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP.
Na Faculdade de Direito da USP, lecionou Instituições Judiciárias (6 anos) e Prática Civil (10 anos), no 4º ano do Curso de Bacharelado.
Na Escola Paulista da Magistratura, foi professor de Ética Profissional, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.
Professor de Direito Processual Civil e de Direito Processual Penal nos Cursos Damásio Evangelista de Jesus e do Instituto dos Advogados de São Paulo.
Professor das Faculdades de Direito de Sorocaba e da Universidade Paulista - UNIP - SP.
Diretor da Escola Nacional da Magistratura – AMB - Brasília - DF.
Diretor Adjunto para Assuntos Internacionais da AMB por oito anos.
No Instituto Max-Planck, Alemanha foi pesquisador convidado dos Institutos de Direito Penal Internacional (Freiburg-im-Breisgau), Direito Privado Internacional (Hamburg), Direito Público Internacional (Heidelberg) e Direito Social Internacional (Munique).
Integrou a Comissão de Concurso de Ingresso de novos Juízes na Magistratura (175º Concurso).
Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura – AMB.
Conselheiro e Secretário-Executivo da Escola Paulista da Magistratura.
Supervisor Geral do 1º Curso Preparatório de Novos Juízes da Escola Paulista da Magistratura, como fase do Concurso de Ingresso na Carreira (163º Concurso).
Freqüentou cursos sobre formação de Juízes e Administraçao da Justiça nas Escolas da Magistratura e Centros de formação da Magistratura da Alemanha (Deutsche Richterakademie, Trier), França (Ecole Nacionale de la Magistrature, Bordeaux/Paris), Estados Unidos (National Judicial Center/Wiliamsburg; Federal Center for State Courts/ Washington, DC e National Judicial College/Reno), Canadá (National Judicial Institute/ Ottawa) e Espanha (Escuela Judicial/Barcelona).

Outras atividades:

Na USP (Turma 1968), durante o Curso foi: a) Presidente do Diretório Acadêmico (1967-1968); b) Representante dos Alunos na Congregação, por eleição direta; c) Presidente da Academia de Letras; d) Diretor do Departamento de Apostilas e Diretor-Adjunto do Departamento Cultural do C. A. XI de Agosto; e) Estagiário em escritório de advocacia; f) Escrevente do 2º Ofício dos Feitos da Fazenda Municipal de São Paulo - SP.

Entidade de que é integrante:

Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, São Paulo - SP;
Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, Brasília - DF;
Instituto Ibero-Americano de Direito Processual - IIDP, Argentina;
Associação Internacional de Direito Processual AIDPr, Itália;
Associação de Direito Internacional - ILA, Inglaterra;
Associação Internacional de Direito Penal – AIDP, França;
Sociedade Jurídica Alemanha-Japão – DJJV, Alemanha;
Instituto Internacional da Insolvência – III, EUA;
Integra o Conselho de Redação da Revista de Processo - REPRO;
Integra o Conselho Consultivo da Revista da Escola Paulista da Magistratura;
Integrou, como membro fundador, o Conselho da Revista do IBCCRIM;
Alumni do Instituto de Heidelberg.

Atuação na Reforma Legislativa:

Integrou a Comissão de reforma do Código de Processo Civil, nomeada pelo Ministério da Justiça;
Integrou a comissão de Reforma do Código de Processo Penal, nomeada pelo Ministério da Justiça.
Integrou a comissão de elaboração de Projeto de Lei de Mediação, nomeada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e Escola Nacional da Magistratura.
Integrou a Comissão de Reforma da Lei de Execuções Penais, nomeada pelo Secretário da Justiça de São Paulo.
No Tribunal de Justiça de São Paulo, foi autor do parecer pela criação da Câmara Especial e Varas Especializadas de Falências e Recuperações Judiciais, diante da vigência da Nova Lei de Recuperações Judiciais e Falências (Lei 11101/2005), tornando-se o primeiro Presidente de aludida Câmara Especial.

Publicações

Livros:

Modelos de Despachos e Sentenças, Ed. Saraiva, 6ª ed;

Da Conduta do Juiz, Ed. Saraiva, 3ª ed;
Execução Penal, Ed. Saraiva;
Juizados Especiais Cíveis e Criminais, (em col. c/ Nancy Andrighi), Ed. Del Rey;
O Juiz na Audiência, (em col. c/ Fátima Nancy Andrighi), Ed. Rev. dos Tribunais;
Organização Judiciária e Prática Civil, Ed. Fac. Dir. SBC;
Comentários ao Código Civil, (em col. c/ Nancy Andrighi e Vera Andrighi), Vol. IX, Coleção Forense, 2007;
Juizados Especiais Cíveis e Criminais, (em col. c/ Nancy Andrighi), ed. Del Rey;
O Juiz na Audiência, (em col. c/ Nancy Andrighi), Ed. Rev. dos Tribunais;
Organização Judiciária e Prática Civil, Ed. Fac. Dir. SBC;
Comentários ao Código Civil, (em col. c/ Nancy Andrighi e Vera Andrighi), Vol. IX, Coleção Forense, 2007.

Colaborações em obras coletivas:

Deontologia da Linguagem do Juiz, em Deontologia da Magistratura, Coord. José Renato Nalini, Saraiva, 1992;
O Processo na Suprema Corte dos Estados Unidos, em O Judiciário e a Constituição, Coord. Sálvio de Figueiredo Teixeira, Saraiva, 1994;
A Nova Ação Monitória, A Penhora de Bem Imóvel diante da Lei n.8.953/94 e, em A Reforma Processual Civil, coordenador Sálvio de Figueiredo Teixeira, Saraiva, 1994;
A Formação do Juiz na Alemanha e A Formação do Juiz na Holanda, em Formação do Juiz, de Sálvio de Figueiredo Teixeira, Del Rey, 2000;
Resolução Alternativa de Conflitos e Constitucionalidade, em Constituição de 1988 – 10 Anos, Coord. Antonio Carlos Mathias Coltro, Ed. Juarez de Oliveira, 1999;
Direito Processual Civil Supranacional, em Direito Comunitário e Jurisdição Supranacional, coord. Enrique Ricardo Lexandowski, Ed. Juarez de Oliveira, 2000;
Direito Processual de Integração, no íber Amicorum em homenagem a Jürgen Samtleben, ed. do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Montevidéo, 2002;
Planos e Seguros de Saúde, em Direito e Medicina, Coord. Sálvio de Figueriedo Teixeira, ed. Del Rey, 2000;
O Juiz no Interior e O Desembargador, em Psicologia e Direito,Coord. Antonio Carlos Mathias Coltro, Millennium, 2002.
O Juiz e o Desembargador: Aspectos da Função Social e Institucional, em Direito Processual Civil, Estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, Coord. Eliana Calmon e Uadi Lammêgo Bulos, Saraiva, 2003;
Notas de atualização a O Juiz, de Edgard de Moura Bittencourt, (em col. c/ Cornélio Vieira de Moraes Jr e Antonio Carlos Mathias Coltro), Ed. Millennium;
Indépendence du Juge – Indépendence Interne et Indépendence Extérieure, em Traité de Droit Judiciaire Comparé, Ed. Fundación Justicia en el Mundo-Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2004 (no prelo).
Desconsideração da Sociedade e Legitimação ‘ad causam’: esboço de sistematização, em Aspectos Polêmicos e Atuais sobre os Terceiros no Processual Civil, Coord. Fredie Didier Jr e Teresa Arruda Alvim Wambier, Ed. Revista dos Tribunais, 2004.
Assunção de Competência e Fast-track Recursal – Em Estudos em Homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover, Org. Flávio Luiz Yarshell e Maurício Zanoide de Moraes, DPJ Editora, 2005.
Doutrina de Precedentes e Organização Judiciária”, em Processo e Constituição, Estudos em Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira, Coord. Luiz Fux, Nélson Nery Jr e Teresa Arruda Alvim Wambier, Ed. Revista dos Tribunais, 2006.
O Processo da Recuperação Judicial, em Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas, Coord. Luiz Fernando Valente de Paiva, Ed. Quartier Latin 2005.
Personalidade e Opções Psicológicas do Julgamento, em Psicanálise e Sociedade, Coord. Antonio Cezar Peluso e Eliana Riberti Nazareth, Ed. Quartier Latin, 2006.
O Funeral do Professor, em As Arcadas no Tempo da Ditadura, Org. Henrique d´Aragona Buzzoni, Saraiva, 2007.

Escritos em publicações especializadas:

É autor de numerosas sentenças, crônicas e homenagens, em diversos idiomas, publicados em repertórios especializados. Proferiu dezenas de conferências, palestras e discursos.

Condecorações, títulos, medalhas

Paraninfo das Turmas de 1984,1988 e 1999 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP;
Patrono das Turmas de 1993, 2003 e 2006 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP;
Designação com o seu nome à Turma de 1995 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP;
Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;
Cidadão Emérito de Ribeirão Preto,outorgado pela Câmara Municipal (a receber);
Medalha do Mérito Militar, outorgada pela Associação dos Magistrados da Justiça Militar Estadual;
Palavras do Juiz José Luiz Oliveira, quando da posse no Tribunal de Alçada Criminal, (Julgados do Tribunal de Alçada Criminal, 82: 504-514, 1985);
Palavras do Juiz Régis de Castilho Barbosa, quando da posse no 1º. Tribunal de Alçada Civil;
Palavras do Desembargador Ângelo Gallucci, do Procurador de Justiça Nélson Nery Júnior e do Advogado Theotônio Negrão, quando da posse no cargo de Desembargador;
Medalha do Mérito, outorgada pela União Internacional de Magistrados – Comitê da Presidência, Roma, 9/5/2007;
Medalhas e Diplomas de Honra ao Mérito outorgados:
a) pela Associación de Magistrados y Funcionários Judiciales de Argentina;
b) pela Union des Magistrats Tunisiens;
c) pela Asociación de Jueces de Paraguay;
d) pela Asociación de Magistrados Presidentes de México;
e) pela Taiwanese Association of Judges;
f) pela Asociación de Magistrados de Panamá;
g) pela Union Syndicale des Magistrats du Togo;
h) pela Union Syndicale des Magistrats de Côte D’Ivoire;
i) pela Federal Association of Judges of USA;
j) pela Apamagis – Associação Paulista de Magistrados;
l) pela Associação de Magistrados do Piauí;
m) pela Associação de Magistrados da Paraíba;
n) pela Corte de Justiça Federal de Maryland, EUA.

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