Discursos
Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes
Dados Pessoais
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Nascimento: 26 de novembro de 1951, em Recife - PE. |
Formação Acadêmica
Conclusão do I Grau do Colégio Pio XII, 1966, Recife, Pernambuco.
Conclusão do II Grau no Curso Torres, 1969, Recife, Pernambuco.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, 1974.
Bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, 1974.
Funções Atuais
Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 17 de junho de 2008.
Membro da 3ª Seção e da 6ª Turma do STJ.
Principais Atividades Exercidas
Juiz de Direito, 1981/1997.
Integrante do Grupo Multidisciplinar que elaborou o Plano Diretor de Informática do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, 1985.
Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Coordenador do Setor de Informática do Fórum da Capital, 1986.
Supervisor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1988.
Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, 1988/1991.
Coordenador da Implantação dos Juizados de Pequenas Causas no Estado de Pernambuco, 1989.
Integrante da Comissão para a reforma do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, 1991/1992.
Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça, 1991/1997.
Coordenador Executivo dos Juizados Especiais Criminais no Estado de Pernambuco, 1996.
Integrante da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, 1997/2007.
Ouvidor Judiciário – 1999/2001.
Integrante da Comissão Examinadora do Concurso para Juiz de Direito Substituto do Estado de Pernambuco, 2001.
Coordenador do Conselho de Defesa do Cidadão do Estado de Pernambuco – 2001/2003.
Vice-Presidente do TRE de Pernambuco – 2005/2007.
Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco – 2008.
Outras atividades
Outras atividades
Repórter do Jornal Diário de Pernambuco, Recife, 1973/1981.
Professor de História do Colégio Militar do Recife, 1975.
Assessor Jurídico do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, 1978/1981.
Professor Auxiliar de Ensino de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, 1979/1986.
Advogado Criminal - 1977/1981.
Publicações
Estudo sobre Responsabilidade Penal, em conjunto com o desembargador Nildo Nery dos Santos, em trabalho de Direito Comparado coordenado pela professora Francesca Molinari, publicado pela Universidade de Gênova, Itália, 1985.
O Juiz Criminal, publicado pela Revista Arquivo Forense, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, 1987.
Juizados Criminais: o Processo de Resultados, publicado no nº 01 da Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
Condecorações, Títulos, Medalhas
Ordem do Mérito dos Guararapes, do Governo do Estado de Pernambuco, 1990.
Ordem do Mérito Policial, da Secretaria de Segurança do Estado de Pernambuco, 1990.
Ordem do Mérito Judiciário Frei Caneca, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, 1998.
Medalha Mal. Trompowsky, de ensino do Colégio Militar do Recife, 2006.
Medalha Pernambucana do Mérito Policial-Militar, da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, 2007. Medalha de Mérito ESMAPE, classe ouro, 2007.
Medalha do Mérito Joaquim Nunes Machado Classe Ouro, 2007.
Prêmios
Menção Honrosa no 1º Prêmio Innovare - O Judiciário do séc XXI, de caráter nacional, na categoria Tribunais, com o Tema “Ouvidoria Judiciária” – 2004.