Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

Conhecendo o STJ

Luis Felipe Salomão

Dados Pessoais

 


Formação Acadêmica

  • Graduação: UFRJ - Faculdade Nacional de Direito.
  • Pós-graduação em Direito Comercial.


Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 17 de junho de 2008.
  • Membro da 2ª Seção do STJ.
  • Membro da 4ª Turma do STJ.
  • Membro da Corte Especial do STJ.
  • Presidente da Comissão de Regimento Interno do STJ.
  • Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça. 
  • Presidente da comissão de juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação.
  • Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura.
  • Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia - RJ.
  • Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. 
  • Membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
  • Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:

  • Foi Juiz Substituto, Titular da 2ª Vara Empresarial da Capital e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
  • Integrou o Conselho Superior da  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
  • Foi Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura - AMB.
  • Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. 
  • Foi Secretário Geral da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros; permaneceu na função de Diretor da AMB. 
  • Exerceu a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
  • Exerceu a presidência da 4a. Turma do STJ, biênio 08/2011 a 08/2013.
  • Foi membro da Comissão de Documentação do STJ.

Outras atividades:

  • Foi Promotor de Justiça do Estado do São Paulo.
  • Integrou, como membro efetivo, a Comissão Estadual dos Juizados Especiais e Adjuntos Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro e também a Comissão de Comunicação Social do TJ/RJ. 
  • Foi Presidente e integrante de inúmeras bancas de concursos para provimento de cargos no âmbito do Ministério Público e Judiciário. 

Palestras, seminários, conferências:

Participou de inúmeros cursos, no Brasil e exterior, como palestrante, expositor e conferencista.
 
Idiomas:

Inglês e espanhol.


Publicações

Possui vários artigos publicados acerca de temas institucionais do Poder Judiciário, Acesso à Justiça e Juizados Especiais.

Livros:

  • Manual do Juizado de Pequenas Causas e do Consumidor, Editora Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ,1994.
  • Roteiro do Juizado de Pequenas Causas, Editora Ideia Jurídica,1995.
  • Roteiro dos Juizados Especiais Cíveis, Editora Destaque, 1997, 2ª edição em 1999, 3ª edição em 2003; 4ª edição em 2009, Editora Forense.
  • Corregedorias do Poder Judiciário, Editora Revista dos Tribunais, 2003, coautoria.
  • A Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas – Lei nº 11.101/05, Editora Forense, 2006, coautoria.
  • Comentários aos Verbetes Sumulares do TJRJ, Editora Espaço Jurídico, 2006, coautoria.
  • Responsabilidade Civil – Estudos e Depoimentos no Centenário do Nascimento do José de Aguiar Dias (1906/2006), Editora Forense, coautoria.
  • Estudos de Direito Constitucional - Em Homenagem a Cesar Asfor Rocha -Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição, Editora Renovar, 2009, coautoria.
  • O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado, Editora Revista dos Tribunais, 2011, coautoria.
  • Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência - Teoria e Prática, Editora Forense, 2012, em coautoria com o Dr. Paulo Penalva Santos, 1ª ed. (2012),  2ª ed. (2015) e 3ª ed.(2017).
  • Direito Privado - Teoria e Prática, 1ª ed. (2013) e 2ª ed. (2014), Editora Forense; e 3ª ed. (2016), Editora Saraiva.
  • O Papel da Jurisprudência no STJ, Editora Revista dos Tribunais, 2014, coautoria.
  • Estudos de Direito Constitucional - Homenagem a J. Bernardo Cabral, 2014, coautoria.
  • Arbitragem e Mediação - A Reforma da Legislação Brasileira, Editora Atlas, 1ª ed.(2015) e 2ª. ed.(2017), coordenador.
  • Teoria do Dano Moral e Direitos da Personalidade, Coleção Doutrinas Essenciais: Dano Moral, v. 1, 2015, coautoria.
  • O juiz constitucional: Estado e Poder no Século XXI, Editora Revista dos Tribunais, 2015, coautoria.


Condecorações, títulos, medalhas

  • Vide currículo completo.

Observação:
      Acesse o inteiro teor do currículo do Ministro Luis Felipe Salomão, o release do livro "Direito Privado - Teoria e Prática", os informativos de jurisprudência e as ementas dos processos de sua relatoria.




 3) Versão 1.1.41  de 14/09/2017 18:38:34.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo