Dados Pessoais
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Nascimento: 18 de março de 1963. |
Formação Acadêmica
1º Grau: Colégio Antônio Vieira e Colégio Integrado Isa Prates - RJ.
2º Grau: Colégio Impacto - RJ.
3º Grau: UFRJ - Faculdade Nacional de Direito - RJ.
Pós-graduado em Direito Comercial.
Funções Atuais
Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 17 de junho de 2008.
Membro da 2ª Seção e da 4ª Turma do STJ.
Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia - RJ.
Principais Atividades Exercidas
Magistratura:
Foi Juiz Substituto, Titular da 2ª Vara Empresarial da Capital e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Integrou o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
Foi Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura - AMB - 2004/2008.
Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - biênio 2002/2003.
Foi Secretário Geral da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, no biênio 1998/1999; permaneceu na função de Diretor da AMB durante o biênio 2000/2002.
Exerceu a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (junho/1995 a dezembro/1996 e junho/2000 a janeiro/2002).
Outras atividades:
Foi Promotor de Justiça do Estado do São Paulo.
Integrou, como membro efetivo, a Comissão Estadual dos Juizados Especiais e Adjuntos Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro, no período de 15/6/1998 a 3/2/2003 e também a Comissão de Comunicação Social do TJ/RJ até 2007.
Foi Presidente e integrante de inúmeras bancas de concursos para provimento de cargos no âmbito do Ministério Público e Judiciário.
Publicações:
Possui vários artigos publicados acerca de temas institucionais do Poder Judiciário, Acesso à Justiça e Juizados Especiais.
Livros:
Manual do Juizado de Pequenas Causas e do Consumidor, Editora Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ,1994.
Roteiro do Juizado de Pequenas Causas, Editora Idéia Jurídica,1995.
Roteiro dos Juizados Especiais Cíveis, Editora Destaque, 1997 e 2ª edição em 1999.
Corregedorias do Poder Judiciário, Editora Revista dos Tribunais, 2003, co-autoria.
A nova lei de falências e de recuperação de empresas – Lei nº 11.101/05, Editora Forense, 2006, co-autoria.
Comentários aos Verbetes Sumulares do TJRJ, da Editora Espaço Jurídico, 2006, co-autoria.
Responsabilidade Civil – Estudos e Depoimentos no Centenário do Nascimento de Jose de Aguiar Dias (1906/2006), Editora Forense, co-autoria.
Estudos de Direito Constitucional - Em Homenagem a Cesar Asfor Rocha - Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição, Editora Renovar, 2009, co-autoria.
Palestras, seminários, conferências:
Participou de inúmeros cursos, no Brasil e exterior, como palestrante, expositor e conferencista.
Condecorações, Títulos, Medalhas:
Medalha Tiradentes, mais alta comenda da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
Moções de aplausos das Câmaras Municipais de Casimiro de Abreu-RJ e Cruzeiro-SP, registradas nos anais.
Título de Cidadão Angrense Honorário.
Medalha de Mérito Albert Sabin.
Colar do Mérito Judiciário, mais alta comenda do TJ/RJ.
Medalha Honorífica do Mérito Lopes Trovão.
Medalha do Mérito Pedro Ernesto.
Medalha EMERJ.
Medalha Ordem do Mérito Aeronáutico.
Medalha de Mérito, classe Ouro, concedida pela ESMAPE.
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no grau Grã-Cruz.
Medalha Comemorativa 20 Anos STJ.
Medalha do Pacificador.
Medalha Juscelino Kubitschek.
Medalha de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Militar.
Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal.
Idiomas:
Inglês e espanhol.
Observação:
O inteiro teor do currículo do Ministro Luis Felipe Salomão está disponível no link para o site individual, em "Currículo, palestras e artigos".