Dados Pessoais
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Nascimento: 9 de outubro de 1963, em Manaus - AM. |
Formação Acadêmica
Graduou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett - UNIBENNETT, Rio de Janeiro, em 1985;
Cursou o ensino fundamental e médio no Grupo Escolar Barão do Rio Branco (2ª a 3ª Séries do 1º grau) e no Colégio Dom Bosco (4ª do 1º Grau até o 3ª Série do 2º Grau);
Formado na língua inglesa pelo Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, do Rio de Janeiro – 1985.
Funções Atuais
Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 17 de junho de 2008.
Membro da 1ª Seção e da 2ª Turma do STJ.
Principais Atividades Exercidas
Advocacia privada, OAB-RJ 56.880, dezembro/1985 a maio/1986;
Assessor Jurídico da Companhia Energética do Amazonas, maio/1986 a novembro/1987;
Assessor de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, de 21/8 a 9/12/1987;
Promotor de Justiça de 1ª Entrância, titular da Promotoria de Justiça de Manicoré - AM, com atuação também em Novo Aripuanã - AM e Humaitá - AM, em 12/12/1987;
Promotor de Justiça de 2ª Entrância (Capital), promovido por merecimento, em 1/8/1989;
Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, de 1/8/1989 a 14/3/1991;
Secretário de Estado de Justiça, de 15/3/1991 a 20/10/1993;
Secretário de Estado de Segurança Pública, de 20/10 a 22/12/1993;
Vice-Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Justiça e Direitos Humanos;
Secretário de Estado de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, de 22/12/1993 a 1/1/1995;
Promotor de Justiça titular da Promotoria Especializada em Delitos de Trânsito, em 1/1/1995;
Assessor e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, de 3/10/1997 a 31/3/1998;
Promotor de Justiça Eleitoral titular das 1ª, 16ª e 58ª Zonas Eleitorais - AM;
Procurador-Geral de Justiça eleito e reeleito para mandatos - biênios 1999/2001 e 2001/2003;
Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União - CNPG, por dois mandatos;
Procurador de Justiça com atuação nas 1ª e 2ª Câmaras Cíveis e nas Câmaras Reunidas e Tribunal Pleno do TJ-AM, de 2000 a 2008;
Secretário de Estado de Controle Interno, Ética e Transparência (atual Controladoria-Geral do Estado), tendo implantado a Comissão Geral de Ética Pública do Amazonas, de janeiro a setembro de 2004;
Procurador-Geral de Justiça, pela terceira vez, para cumprir o biênio de março/2007 a março/2009.
Outras atividades:
Professor-substituto do Curso de Direito da Universidade Nilton Lins, em períodos dos anos letivos de 1997 e 1998; Presidiu, foi examinador e secretário de várias de Comissões de Concurso Público para ingresso na Carreira do MP - AM, em 1989, 2002, 2007 e 2008.
Seminários, Congressos e Palestras:
Palestrante, debatedor e participante em diversos certames jurídicos, dentre os quais:
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, 1984;
VIII Congresso Brasileiro de Medicina Legal e I Congresso Brasileiro de Vitimologia, 1984;
IV Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro – Congresso Tancredo Neves, 1985;
Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar, 1985;
Seminario de Capacitación sobre la aplicación de los mecanismos de las Naciones Unidas en materia de derechos humanos, 1991;
I Fórum Nacional de Segurança Pública, Violência e Criminalidade, Papel da Investigação e do Sistema Judiciário na Prevenção do Crime, Comissão de Defesa Nacional-Câmara dos Deputados, 1992;
Seminário Cearense de Direito Penal e Processual Penal, 1997;
I Encontro do Ministério Público da Região Amazônica, 1998;
13º Congresso Nacional do Ministério Público, 1999;
57º Curso Internacional de Criminologia, Globalização e Marginalidade Social, Sociedade Internacional de Criminologia, 2000;
III Congresso do Ministério Público do Nordeste, 2000;
I Ciclo de Palestras de Direito Constitucional e Administrativo, sobre o tema Intervenção: uma Contribuição do Sistema Federativo ao Controle da Administração Pública, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, 2001;
II Ciclo de Palestras de Direito Constitucional e Administrativo, sobre o tema Lei de Responsabilidade Fiscal, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, 2001;
VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, 2001;
I Fórum de Direito, O Juiz, o Promotor de Justiça e o Advogado: os desafios do Século XXI, Faculdade Martha Falcão, 2002;
Fórum Internacional Ambiental, Soluções Sustentáveis, Ministério Público do Estado da Bahia, 2002;
III Congresso do Ministério Público da Região Amazônica, 2002;
XV Congresso Nacional do Ministério Público, 2003;
VII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, 2002;
II Jornada Jurídica/2005, Comando do 9º Distrito Naval, tema O Ministério Público, a Atividade Policial e o Cidadão.
Filiações e associações:
Ordem dos Advogados do Brasil-RJ, 1986 - suspensa;
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, 1987;
Associação Amazonense do Ministério Público, 1987;
International Association of Prosecutors – IAP, 2003;
Associação de Magistrados Brasileiros - AMB.
Títulos, Condecorações, Medalhas:
Título de Cidadão Honorário do Município de Manicoré - AM, Lei Municipal nº 293-B, de 2/3/1989;
Medalha Tiradentes, Polícia Militar do Amazonas, em 2/4/1993;
Medalha de Honra da Academia Nacional de Saúde das Polícias Militares, em 23/7/1993;
Medalha do Mérito Policial Civil, Polícia Civil do Amazonas, em 31/3/1994;
Medalha Cândido Mariano, Polícia Militar do Amazonas, em 4/11/1994;
Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Amazonas, em 3/3/1999;
Ordem do Mérito Naval, admitido em 27/4/1999 por Decreto Presidencial;
Medalha do Mérito da Associação Amazonense do Ministério Público, agraciado em 2001;
Ordem do Mérito Militar, admitido em 11/4/2001 por Decreto Presidencial;
Medalha do Pacificador, outorgada pelo Comandante do Exército Brasileiro, em 25/8/2001;
Ordem do Mérito Legislativo do Estado do Amazonas, no grau Mérito Especial, outorgada pela Assembléia Legislativa do Estado, em 24/1/2003;
Medalha do Mérito do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União - CNPG, em 5/9/2003;
Ordem do Mérito Legislativo do Estado do Amazonas, no grau Grande Mérito, outorgado pela Assembléia Legislativa do Estado, 12/12/2005;
Medalha Mérito Tamandaré, outorgada pelo Comando da Marinha do Brasil, em 13/12/2007;
Título de Cidadão Honorário do Município de Humaitá - AM, por Decreto Legislativo da Câmara Municipal de Humaitá em dezembro/2007;
Medalha do Mérito Policial Militar, Polícia Militar do Amazonas, em 22/4/2008;
Medalha de Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, em 6/11/2008;
Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado do Acre, em 12/12/2008;
Medalha do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em 14/8/2009;
Medalha Albert Sabin, outorgada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14/9/2009.