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Ministros em Atividade

Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

Dados Pessoais

Nascimento: 16 de junho de 1959, em Porto Alegre - RS
Filiação: José Sperb Sanseverino e Maria Thereza de Jesus Vieira Sanseverino
Estado Civil: Casado
Cônjuge: Maria do Carmo Stenzel Sanseverino
Filhos: Luiza Stenzel Sanseverino e Gustavo Stenzel Sanseverino


Formação Acadêmica

  • Doutor em Direito com a tese: “ O princípio da reparação integral do dano no Código Civil de 2002 e a sua concretização no dano-morte”, orientado pela Prof.ª Drª. Judith Martins Costa, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2007.
  • Mestre em Direito com a dissertação: “Pressupostos da Responsabilidade Civil por acidentes de consumo e a defesa do fornecedor”, orientado pela Prof.ª Drª. Judith Martins Costa, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000.
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1978/1983.
  • Colégio Anchieta, Porto Alegre, 1969/1977.
  • Colégio São Francisco de Assis, Porto Alegre, 1966/1968.


Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 10/08/2010.
  • Membro da 3ª Turma – Portaria nº 206 de 10/08/2010.
  • Presidente da 2ª Seção – Portaria STJ/GP nº 330 de 16/08/2016.
  • Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal - Ata da Sessão Plenária de 23/08/2017.
  • Presidente da Comissão Gestora de Precedentes - Portaria STJ/GP nº 475 de 11/11/2016.


Principais Atividades Exercidas

Histórico Funcional:

  • Suplente do Conselho da Justiça Federal – Ata da sessão plenária de 29/09/2015 – Período: 12 de novembro 2015 a 23 de outubro de 2017.
  • Relator da Audiência Pública no dia 09 de fevereiro de 2015 com o tema: “ Atualização monetária das indenizações previstas no art. 3º da Lei 6.194/74, com redação dada pela Medida Provisória nº 340/2006, convertida na Lei 11.482/07”. – Edital de 02 de dezembro de 2014.
  • Relator da Audiência Pública no dia 25 de agosto de 2014 com o tema: “Acerca da natureza dos sistemas de scoring e a possibilidade de violação a princípios e regras do Código de Defesa do Consumidor capaz de gerar indenização por dano moral. ” – Edital de 05 de agosto de 2014.
  • Suplente da Comissão de Regimento Interno – Portaria nº 259 de 23/04/2013 – Período: 23 de abril de 2013 a 07 de setembro de 2014.
  • Presidente da 3ª Turma – Portaria nº 36 de 10/02/2012 – Período: 15 de fevereiro de 2012 a 14 de fevereiro 2014.
  • Membro da 2ª Seção e 3ª Turma – Portaria nº 206 de 10/8/2010.

Magistratura:

  • Membro eleito do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2008/2010.
  • Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), 2005/2006.
  • Membro da Comissão de Organização Judiciária (COJE) do TJRS, 2000/2006.
  • Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1999/2010, atuando na Nona Câmara Cível e na Terceira Câmara Cível.
  • Juiz Eleitoral da Segunda Zona Eleitoral de Porto Alegre, 1998/1999.
  • Juiz Corregedor, 1992/1995.
  • Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul, 1986/1999, atuando nas Comarcas de Santa Cruz do Sul, Rio Pardo, Não-me-Toque, Santiago, Santa Maria e Porto Alegre.

Ministério Público:

  • Promotor de Justiça, aprovado em 1º lugar em concurso público, no Estado do Rio Grande do Sul, 1984/1986, atuando nas Comarcas de Gaurama e Encruzilhada do Sul.

Cargos Administrativos:

  • Assistente Superior Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1983/1984.
  • Agente Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, 1980/1983.

Magistério:

  • Professor das disciplinas de Responsabilidade Civil e Contratos no curso de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, atualmente.
  • Professor das disciplinas de Responsabilidade Civil na Ordem Constitucional no curso de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público, 13 de março a 09 de maio de 2017.
  • Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1995/2010.
  • Professor de Direito Civil da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), 1994/2010.
  • Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito.

Cursos no Exterior:

  • Administration of Justice in The United States, promovido pela United States Information Agency, Programa International Visitors Program Bureau of Educational and Cultural Affairs. Junho e julho/1996. Washington, DC, USA.
  • Formación de Formadores y Equipos de Gestores de Escuelas Judicales. Aula Iberoamericana del Consejo General del Poder Judicial de España. Escuela Judicial de Barcelona. Novembro/2006, Espanha. 

Palestras, seminários, conferências e eventos:

  • Visita para apresentação do "Projeto Efetivação de Precedentes", TJPR, 19 de março de 2018, Curitiba-PR.
  • Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados, Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas – CJUD, 05 de março de 2018, Porto Alegre – RS.
  • Palestra, Comitê de Tribunais Superiores e da Seccional do DF do Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados – CESA, Tema: “Recursos Repetitivos no STJ”, 01 de março de 2018, Brasília – DF.
  • Curso de Especialização em Direito e Mercado Imobiliário, 23 de fevereiro de 2018, Recife – PE.
  • Seminário Internacional sobre Compliance, American University Washington College of Law, 15 de fevereiro de 2018, Washington, D.C – EUA.
  • Mesa redonda – Memorial do Judiciário do RS, 18 de dezembro de 2017, Porto Alegre- RS.
  • Instituto Brasileiro de Direito Processual, Tema: “A gestão dos precedentes e as perspectivas de aprimoramento do sistema vigente”, 11 de dezembro de 2017, Brasília – DF.
  • Curso da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, Tema: “Recursos Repetitivos no novo CPC”, 24 de novembro de 2017, Foz do Iguaçu – PR.
  • 85ª Reunião - Fórum Permanente de Juízos Cíveis da EMERJ, Tema: “Os princípios fundamentais em época de crise”, 23 de novembro de 2017, Rio de Janeiro – RJ.
  • Seminário "Estado Constitucional e o Novo Código de Processo Civil: Desafios e Inovações", Universidade UNG, 17 de novembro de 2017, Guarulhos – SP.
  • Seminário "A Recuperação Judicial sob a Ótica Jurídica, Econômica e Social", Fundação Getúlio Vargas, 13 de novembro de 2017, São Paulo –SP.
  • VIII Congresso Internacional – O Processo Civil e a Arbitragem na Dinâmica Empresarial (TJSP), Hotel Tivoli Mofarrej, Tema: "Os Precedentes do STJ em Direito Empresarial", São Paulo – SP.
  • Palestra na OAB/DF, Tema: “Recursos Repetitivos”, 07 de novembro de 217, Brasília – DF.
  • Curso "O Poder Judiciário e a Mídia", Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, Tema: “Imprensa e Responsabilidade Civil na Jurisprudência do STJ”, 07 de novembro de 2017, Brasília – DF.
  • IX Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas Renaissance, São Paulo Hotel, Tema: “Jurisprudência do STJ em Recuperação Judicial – temas relevantes”, 06 de novembro de 2017, São Paulo – SP.
  • Curso de gerenciamento do processo sob a ótica do acesso à justiça, Universidade de São Paulo – USP, Tema: “Os Repetitivos no STJ”, 31 de outubro de 2017, São Paulo – SP.
  • II Congresso Nacional de Processo Constitucional, Instituto Brasileiro de Estudos de Direito; Universidade da Amazônia – UNAMA e Grupo Ser Educacional, Tema: “Gestão dos Recursos Repetitivos”, 27 de outubro de 2017, Belém do Pará – PA.
  • III Congresso Brasileiro de Processo Constitucional, Instituto Brasileiro de Estudos de Direito; Universidade Mauricio de Nassau – UNINASSAU e Grupo Ser Educacional, Tema: "Legalidade, democracia e decisão judicial", 20 de outubro de 2017, Salvador – BA.
  • Simpósio: "O Novo CPC: Conflitos e Caminhos", Instituto dos Magistrados do Brasil, Tema: “Recursos Repetitivos no STJ”, 19 de outubro de 2017, Rio de Janeiro – RJ.
  • VII Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho, Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, Tema: “Limitação e exclusão de riscos: limites e exigências para a validade da estipulação”, 18 de outubro de 2017, São Paulo – SP.
  • Law and Economics, Columbia Law School, 13 de outubro de 2017, New York – EUA.
  • Evento: Vocações, Pontifícia Universidade Católica - PUC, 06 de outubro de 2017, Porto Alegre - RS.
  • Reunião: “Panorama do Exame da Ordem, próximos passos e mudanças previstas”, Fundação Getúlio Vargas, 06 de outubro de 2017, São Paulo – SP.
  • Visita para apresentação do "Projeto Efetivação de Precedentes", TRF 3ª Região, 02 de outubro de 2017, São Paulo – SP.
  • III Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade, Procuradoria Geral de Justiça, Tema: “Interpretação da Função Social da Empresa na Jurisprudência do STJ”, 29 de setembro de 2017, Rio de Janeiro – RJ.
  • Visita para apresentação do "Projeto Efetivação de Precedentes", TRF 2ª Região, 28 de setembro de 2017, Rio de Janeiro – RJ.
  • Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, Tema: “Nova Lei de Migrações”, 26 de setembro de 2017, Brasília – DF.
  • Seminário "Estudos comparados sobre a Jurisprudência acerca da Arbitragem no Superior Tribunal de Justiça e na Corte de Cassação da França", Superior Tribunal de Justiça, 25 de setembro de 2017, Brasília – DF.
  • Palestra - Jornada Brasilcon, Faculdade IMED, Tema: “Responsabilidade Civil no CDC e a Jurisprudência do STJ”, 15 de setembro de 2017, Porto Alegre – RS.
  • Gravação de Aula - Escola Brasileira de Direito, Superior Tribunal de Justiça, Tema 05 - Módulo 7: Indenização, Arbitramento e Liquidação, 14 de setembro de 2017, Brasília – DF.
  • Seminário Jurídico Ítalo-Brasileiro - Jurisdições Superiores e Comparadas, Tema da palestra: “Informatização e Processo Eletrônico”, 07 de setembro de 2017, Roma – Itália.
  • Seminário: "Cooperação Jurídica Internacional - Uma Visão Luso Brasileira", Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Tema: “Contributo do Direito Civil Português ao Código Civil Brasileiro de 2002”, 03 de setembro de 2017, Porto – Portugal.
  • Visita para apresentação do "Projeto Efetivação de Precedentes", Tribunal de Justiça Goiás, 28 de agosto de 2017, Goiânia – GO.
  • Palestra – TJMA, Escola Superior da Magistratura do Maranhão – ESMAM, Tema: “Responsabilidade Civil na Jurisprudência do STJ”, 25 de agosto de 2017, São Luís – MA.
  • Seminário sobre Seguros, Tema: “A alienação fiduciária ou garantia real de bens de terceiros e sua concursalidade e classificação na lista de credores”, 18 de agosto de 2017, Recife – PE.
  • Palestra, Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, 16 de agosto de 2017, Brasília – DF.
  • Palestra no Tribunal Superior do Trabalho TST, Tema: "O arbitramento da indenização por dano moral", 16 de agosto de 2017, Brasília – DF.
  • Summit Saúde Brasil 2017, Sheraton WTC Hotel - Convention Center, Debatedor na sessão: “Judicialização e a Sustentabilidade do Sistema de Saúde”, 14 de agosto de 2017, São Paulo – SP.
  • Seminário “A Recuperação Judicial sob a ótica Jurídica, Econômica e Social”, Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, Palestrante - Painel 1: Recuperação judicial e jurisprudência, 14 de agosto de 2017, Rio de Janeiro – RJ.
  • VII Congresso Jurídico de Saúde Suplementar, Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Tema: A Boa-Fé e os Planos de Saúde, 11 de agosto de 2017, Brasília – DF.
  • Visita para apresentação do "Projeto Efetivação de Precedentes", Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, 07 de agosto de 2017, Belo Horizonte – MG.
  • Seminário de Verão "Pós-Globalização e Democracia", Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Seminário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki, 03 a 05 de julho de 2017, Coimbra – Portugal.
  • Seminário: "A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ", Superior Tribunal de Justiça – STJ, Painel I – “A Incorporação Imobiliária no Cenário Atual”, 21 de junho de 2017, Brasília – DF.
  • Curso de Especialização em Direito e Economia, Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Tema: “Fundamentos Jurídicos da quantificação da reparação de danos”, 12 de junho de 2017, São Paulo – SP.
  • Simpósio sobre Direito Imobiliário, Rádio CBN – Recife, Tema: “Responsabilidade Civil do Construtor pelo Vício de Construção”, 29 de maio de 2017, Recife – PE.
  • XII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, Superior Tribunal de Justiça, Tema do Seminário: “Direito Contemporâneo: Sistemas Tradicionais e a Era Digital”, 25 de maio de 2017, Brasília – DF.
  • 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, Associação dos Advogados de São Paulo, Painel: "Sociedade Anônima do futebol", 19 de maio de 2017, São Paulo – SP.
  • 22º Congresso de Transporte Terrestre, Hotel Villa Rossa, Tema: “Judicialização das tarifas e de outros atos estatais em matéria de Transporte Terrestre”, 02 de maio de 2017, São Paulo – SP.
  • XI Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, Hotel Deville, Tema: “A boa-fé objetiva e os serviços notariais e registrais”, 28 de abril de 2017, Porto Alegre – RS.
  • “2017 CLS Brazil Forum – Challenges and Perspectives”, Columbia University, Painel: "Perspectives in Dispute Resolution - Litigation and Arbitration", 21 de abril de 2017, Nova Iorque – EUA.
  • V Congresso Luso-Brasileiro, Painel: “Governance das autoridades reguladoras da economia e desenvolvimento”, Instituto Brasiliense de Direito Público, FGV Projetos e Universidade de Lisboa, 20 de abril de 2017, Portugal.
  • Seminário "Estado Constitucional e o Novo Código de Processo Civil: Desafios e Inovações", Universidade de Santo Amaro, Tema: “Gestão de demandas repetitivas e o novo CPC”, 07 de abril de 2017, Portugal.
  • XI Congresso de Direito do Seguro e Previdência, Sede da ASMEGO, 31 de março de 2017, Goiânia – GO.
  • Seminário "O Fomento Comercial na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça”, Superior Tribunal de Justiça, Palestrante da Mesa: “Características da Cessão Civil de Crédito e do Direito Cambiário no Fomento Comercial”, 10 de março de 2017, Brasília – DF.
  • Palestra – Almoço, Restaurante Julieta de Serpa, Tema: “Fundamentos do Direito Empresarial e a Jurisprudência do STJ”, 02 de dezembro de 2016, Rio de Janeiro – RJ.
  • Seminário Internacional: "Migrações, Refúgio e Apatrídia: responsabilidades compartilhadas", Superior Tribunal de Justiça, 30 de novembro de 2016, Brasília- DF.
  • Palestra, Escola Superior da Magistratura, Tema: “Recursos Repetitivos e o Novo CPC”, 25 de novembro de 2016, Caxias do Sul – RS.
  • 2º Fórum da Saúde Suplementar, Hotel Sofitel, Palestra: “Judicialização – A Racionalidade Individual e Coletiva”, 24 de novembro de 2016, Rio de Janeiro – RJ.
  • Seminário – “Estado Constitucional e o Novo Código de Processo Civil: Desafios e Inovações”, Tema “Gestão de demandas repetitivas e o novo CPC”, 18 de novembro de 2016, Guarulhos – SP.
  • Evento - História e Legado dos 100 anos do Código Civil, Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Tema: “História da Responsabilidade Civil”, 17 de novembro de 2016, Brasília – DF.
  • V Seminário de Direito de Mercado Imobiliário, Auditório do Centro Universitário Newton Paiva, Painel: “Os honorários de corretagem imobiliária na jurisprudência atual do STJ”, 11 de novembro de 2016, Belo Horizonte – MG.
  • VII Congresso Internacional - A crise empresarial e seus desafios legais, Hotel Maksoud Plaza, Tema: "A jurisprudência empresarial e os recursos repetitivos", 07 de novembro de 2016, São Paulo – SP.
  • Evento - O Novo CPC e os Precedentes do Direito Norte Americano - Uma Visão do STF e STJ, Tema: “O novo CPC como instrumento de gestão das demandas repetitivas”, 02 de novembro de 2016, Washington, D.C.- EUA.
  • XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional, Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Painel I: "Governo Eletrônico, Big Data e Inovações na Gestão Pública", 27 de outubro de 2016, Brasília- DF.
  • Seminário "CPC na prática", Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Tema: Aspectos processuais das ações de indenização por dano moral e material, 24 de outubro de 2016, Brasília-DF.
  • IV Congresso do IBDCivil e Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional, Hotel Sofitel Copacabana, Tema: “Superendividamento: um fenômeno restrito ao consumidor? ”, 21 de outubro de 2016, Rio de Janeiro – RJ.
  • Palestra - Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, OAB/DF, Tema: “Os reflexos do julgamento dos Recursos Repetitivos sobre a comissão de corretagem no Poder Judiciário”, 17 de outubro de 2016, Brasília – DF.
  • I Seminário sobre Questões Controvertidas do Agronegócio, OAB - Campo Grande, Tema: “A Biotecnologia e o Consumidor: Deveres de informação e Riscos do Desenvolvimento", 14 de outubro de 2016, Campo Grande – MS.
  • Palestra - "Recursos Repetitivos no Novo CPC", Faculdade de Direito da PUC – RS, 03 de outubro de 2016, Porto Alegre – RS.
  • Palestra, Faculdade de Direito de Santo Amaro, 29 de setembro de 2016, São Paulo – SP.
  • 2º Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade, Sede da OAB/RJ, Tema: “Falência e Recuperação Judicial”, Painel: Precedentes Judiciais sobre o poder do credor diante da empresa em dificuldades, 16 de setembro de 2016, Rio de Janeiro – RJ.
  • I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo, Superior Tribunal de Justiça - STJ, Painel II: Experiências atuais para a Desjudicialização dos conflitos de consumo: Plataformas Públicas e privadas de resolução de disputas, Participação como Moderador, 13 de setembro de 2016, Brasília – DF.
  • Palestra - Evento da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS, Casa Pampa / EXPOINTER, Palestra – Tema: O STJ e os Contratos Agrários, 29 de agosto de 2016, Esteio – RS.
  • Evento - “Defesa do consumidor: 25 anos de um novo capítulo da história jurídica brasileira”, Faculdade de Direito da PUC, Tema: “A jurisprudência atual de Direito do Consumidor no STJ”, 29 de agosto de 2016, Porto Alegre – RS.
  • I Seminário de Direito Constitucional e Administrativo, Conselho da Justiça Federal, PAINEL II – Tema: Ética e Improbidade, 19 de agosto de 2016, Brasília – DF.
  • Evento - Sports as Business Conference, Casa da Suíça – Lagoa Rodrigo de Freitas, 15 de agosto de 2016, Rio de Janeiro – RJ.
  • Aula da disciplina de Responsabilidade Civil, Ajuris, Tema: “A Reparação do Dano Moral”, 13 de agosto de 2016, Porto Alegre – RS.
  • Palestra, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, 10 de agosto de 2016, Brasília – DF.
  • Curso da Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Tema: “Controle judicial dos contratos de adesão”, 05 de agosto de 2016, Foz do Iguaçu – PR.
  • Seminário - “O Papel do Direito nos Desafios Globais, Imigração, Clima e Democracia Fiscal”, Universidade de Coimbra, Painel: “Desafios migratórios”, 05 e 06 de julho de 2016, Coimbra – Portugal.
  • Palestra, TRT da 8ª Região, Tema: "Responsabilidade Civil - Aspectos relevantes - Indenização por dano moral e material - princípio da reparação integral", 24 de junho de 2016, Belém – PA.
  • Seminário "Segurança Jurídica e Governança na Contratação de Obras Públicas", Centro Cultural da FGV, Tema: “A Visão Contemporânea de Segurança Jurídica e a Contratação de Obras Públicas”, 20 de junho de 2016, Rio de Janeiro – RJ.
  • Curso de Capacitação em Conciliação e Mediação à Luz do Novo CPC, OAB da Barra, Tema: Os procedentes dos tribunais superiores e a judicialização da saúde após o NOVO CPC, 17 de junho de 2016, Rio de Janeiro – RJ.
  • Palestra, MPDFT, 14 de junho de 2016, Brasília – RJ.
  • XIX Encontro de Magistrados Paraibanos, Associação dos Magistrados da Paraíba, Tema: “Diretrizes do novo CPC e os desafios da Magistratura”, 10 de junho de 2016, Campina Grande – PB.
  • 7º Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça, Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, Tema: A atuação do STJ: passado, presente e futuro. Posição no Direito Privado, 23 de maio de 2016, São Paulo – SP.
  • Seminário “Caminhos para a saída da Crise”, Hotel IBEROSTAR, Painel: Seguro, Saúde e Previdência, 21 de maio de 2016, Praia do Forte – BA.
  • Congresso de Direito Processo Constitucional, Centro de Convenções de Pernambuco, Tema da Palestra: “Recursos Repetitivos no NCPC e a Constituição Federal”, 13 de maio de 2016, Recife – PE.
  • Evento - "Impacto das crises nas instituições Públicas”, Edifício Sede da FGV, 06 de maio de 2016, Rio de Janeiro – RJ.
  • XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, Hotel Bourbon, Tema: O direito do consumidor nos 25 anos da jurisprudência do STJ, 02 de maio de 2016, Foz do Iguaçu – PR.
  • Palestra - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas - UDC, Tema: “Dano Moral”, 29 de abril de 2016, Medianeira – PR.
  • Curso de Currículo Permanente - Novo CPC, Tema: “Diretrizes do novo CPC”, 25 de abril de 2016, Florianópolis – SC.
  • Aula no curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Escola Superior da Magistratura do Espirito Santo, Tema: “Técnica Processual Civil no Novo CPC e Tutela dos Direitos Obrigacionais, Reais e das Famílias, 01 de abril de 2016, Vitória - ES.
  • Palestra, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Tema: A interpretação dos contratos no STJ, 15 de abril de 2016, Porto Alegre – RS.
  • Evento sobre Mediação, Tema: “Mediação e Consumidor”, 18 de março de 2016, Ribeirão Preto – SP.
  • Seminário Internacional de Arbitragem, Conselho da Justiça Federal – CJF, 14 de março de 2016, Brasília – DF.
  • Evento - "Desafios e oportunidades na arbitragem doméstica e internacional", Auditório da FGV, Tema: “O Controle Judicial da Arbitragem”, 11 de março de 2016, Rio de Janeiro – RJ.
  • Seminário "A Nova Cultura de Mediação no Brasil - Administração Pública e Relações de Consumo", Centro Cultural da FGV, PAINEL 2 – Nova Cultura da Mediação, 08 de dezembro de 2015, Rio de Janeiro – RJ.
  • Evento - "Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil", Auditório da FGV, PAINEL – Impacto do NCPC nas Relações de Consumo, 27 de novembro de 2015, Rio de Janeiro – RJ.
  • Seminário Internacional de Direito do Consumidor - "25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ", Superior Tribunal de Justiça, 16 e 17 de novembro de 2015, Brasília – DF.
  • Encontro Jurídico em homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, Plenário do Tribunal de Justiça do RJ, 09 de novembro de 2015, Rio de Janeiro – RJ.
  • 8º Seminário "Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo", Hotel Portobello, 07 de novembro de 2015, Mangaratiba – RJ.
  • Curso "Os Impactos do Novo Código de Processo Civil na Jurisdição Federal", Auditório da Seção Judiciária do Paraná, 26 de outubro de 2015, Curitiba – PR.
  • Palestra- Curso "Atualização do Novo Código de Processo Civil", Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, Tema: “Demandas Repetitivas no Novo CPC”, 05 de outubro de 2015,
  • Seminário "A lei 13140/2015 e a Mediação Pré-judicial Obrigatória", Hotel Tivoli Ecoresort, 01 a 04 de outubro de 2015, Praia do Forte - BA.
  • VII Jornada de Direito Civil, Auditório do Conselho da Justiça Federal, 28 e 29 de setembro de 2015, Brasília – DF.
  • XI Congresso de Magistrados Estaduais, Hotel Sheraton Montevideo, Tema: “Efetivar Direitos: o desafio da magistratura”, 24 a 26 de outubro de 2015, Montevideo – Uruguai.
  • Palestra - Curso "Estudos Avançados em Direito Ambiental", Escola da Associação dos Juízes Federais do RS, Conteúdo: “O Dano ambiental individual”, 18 de setembro de 2015, Porto Alegre – RS.
  • Comemoração aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor à luz do novo Código de Processo Civil, 11 de setembro de 2015, São Paulo –SP.
  • Evento da Escola da AMB, Tribunal de Justiça da Bahia, Tema: Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo, 04 de setembro de 2015, BA.
  • Seminário “O Poder Judiciário e o novo CPC”, Conselho da Justiça Federal, Temas: 1) Recursos repetitivos; 2) Precedentes e Jurisprudência no novo CPC, 27 de agosto de 2015, Brasília – DF.
  • Palestra, TRT 4ª Região, Tema: “Princípio da Reparação Integral”, 21 de agosto de 2015, Porto Alegre – RS.
  • IV Congresso Brasileiro FENAESS, Hotel Royal Tulip - Brasília Alvorada, Tema: “A Judicialização da Saúde”, 20 de agosto de 2015, Brasília – DF.
  • Evento “40 ANOS DO SEGURO DPVAT: Um seguro em evolução”, 14 de agosto de 2015, Porto Alegre – RS.
  • Congresso de Direito Civil do IBDCivil, Painel: A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CIVIL E AS NOVAS DEMANDAS SOCIAIS, 10 de agosto de 2015, Recife – PE.
  • Palestra, Ajuris, Tema: “Recursos no STJ e o novo CPC”, 02 de julho de 2015, Porto Alegre – RS.
  • Aula no Curso “25 anos do CDC”, Escola Paulista da Magistratura, Tema: “O princípio da reparação integral do dano e do CDC: Danos indenizáveis e a perda de uma chance”, 18 de maio de 2015, São Paulo - SP.
  • VI Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça, Associação dos Advogados de São Paulo, Temas: Direito Privado, Família, Empresa, Responsabilidade Civil, 18 de maio de 2015, São Paulo – SP.
  • Seminário Técnico-Jurídico de Seguros com Magistrados do Espírito Santo, Hotel Aroso, 15 de maio de 2015, Pedra Azul – ES.
  • Palestra, Instituto Butantan, Tema: “O Direito do Seguro e a Justiça brasileira”, 24 de abril de 2015, São Paulo – SP.
  • Palestra - "Semana de Revisão Contratual", Escola de Administração Judiciária – Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT, 17 de abril de 2015, Brasília – DF.
  • Evento - O Novo CPC e os Recursos no STJ, Superior Tribunal de Justiça, 13 de abril de 2015, Brasília – DF.
  • V Congresso Brasileiro de Direito Comercial, Tema: “A sucessão na alienação dos ativos na recuperação judicial”, 10 de abril de 2015, São Paulo – SP.
  • Palestra- "A Relevância da Contratualização para a Sustentabilidade do Sistema de Saúde Suplementar", Centro Mourisco, 06 de abril de 2015, Rio de Janeiro – RJ.
  • 18º Curso de Formação Inicial – ENAMAT, Tribunal Superior do Trabalho - TST, 26 de março de 2015, Brasília – DF.
  • Seminário no Lançamento do Livro “Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas – Lei 12.846/2013”, Espaço Cultural – STJ, 10 de março de 2015, Brasília – DF.
  • Seminário "Soluções Alternativas de Conflitos - Mediação, Conciliação e Arbitragem, Hotel Alpina, Tema: “O STJ e as Demandas Repetitivas”, 28 de novembro de 2014, Teresópolis – RJ.
  • Fórum Global de Mediação, Plenário da Lâmina Central - Tribunal Pleno, 28 de novembro de 2014, Rio de Janeiro – RJ.
  • Homenagem ao Prof. Araken de Assis, AJURIS, Tema: “Responsabilidade civil do comerciante no Código de Defesa do Consumidor”, 14 de novembro de 2014, Porto Alegre – RS.
  • Congresso "Perfil Contemporâneo da Responsabilidade Civil", Tribunal Superior do Trabalho, 10 de novembro de 2014, Brasília – DF.
  • Aula aos Magistrados Estaduais do Espírito Santo, Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES, 07 de novembro de 2014, Vitória – ES.
  • XXII Conferência Nacional dos Advogados, Riocentro, Tema: Painel 1 - Propostas para o aprimoramento do Poder Judiciário, 20 de outubro de 2014, Rio de Janeiro – RJ.
  • Palestras da Cidadania, Universitário Dinâmico Cataratas – UDC, 17 de outubro de 2014, Foz do Iguaçu – PR.
  • 5º Seminário sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais, Hotel Tivoli, Painel: “Controle de Indenização do Dano Moral no Recurso Especial”, 09 de outubro de 2014, São Paulo – SP.
  • “II Jornada Jurídica ESMAFE/PR e Itaipu – Justiça e Cidadania”, PUC-RS, Painel: “Justiça e Democracia”, 03 de outubro de 2014, Porto Alegre – RS.
  • Ciclo de Conferências "Responsabilidade Civil e Seguros na Pós-Modernidade, Auditório do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2014, Rio de Janeiro.
  • II Congresso do IBDCivil, Museu Oscar Niemeyer, 06 de setembro de 2014, Curitiba – PR.
  • Congresso Justiça e Imprensa, Painel IV – Os Caminhos da Justiça Brasileira no Século XXI: Desafios e Propostas, 05 de setembro de 2014, São Paulo/SP.
  • Ciclo de Estudos de Direito Contemporâneo, Associação dos Magistrados do Maranhão, Tema: “O superendividamento do consumidor e o papel do Judiciário”, 29 de agosto de 2014, São Luís – MA.
  • XI Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, Superior Tribunal de Justiça, 28 de agosto de 2014, Brasília – DF.
  • Palestra no "Curso Consumo e Energia Elétrica, Hotel Meliá Paulista Business, Tema: Responsabilidade civil pelo fato do serviço e o fornecimento de energia elétrica, 15 de agosto de 2014, São Paulo – SP.
  • 9º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Maksoud Plaza Hotel, Tema da Palestra: “A Previdência Privada na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, 12 de agosto de 2014, São Paulo/SP.
  • Congresso Internacional de Direito do Agronegócio, Hotel Maksoud Plaza, Tema: “A tutela do consumidor nos contratos rurais”, 04 de agosto de 2014, São Paulo/SP.
  • XIX Jornada Internacional de Direito, Hotel Serra Azul, Tema da palestra: “Dano moral na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, 07 de junho de 2014, Gramado – RS.
  • Evento, Tema: Responsabilidade do transportador marítimo por danos ambientais”, 31 de maio de 2014, Porto de Paranaguá – PR.
  • Aula da disciplina de Responsabilidade Civil, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - Enamat, 30 de maio de 2014, Brasília - DF.
  • XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, Hotel Serrano, 15 de maio de 2014, Gramado – RS.
  • Congresso Internacional de Direito Privado, Universidade de São Paulo – USP, Tema: “O Princípio da Reparação Integral do Dano no Direito Brasileiro”, 12 de maio de 2014, São Paulo – SP.
  • 19º Congresso de Responsabilidade Civil no Transporte Terrestre de Passageiros, Hotel Villa Rossa, Tema: “ Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais do Dano Moral nas Ações de Responsabilidade Civil: I) Dano Moral Reflexo ou Indireto e II) Dano Moral por Grupo Familiar”, 25 de abril de 2014, São Roque – SP.
  • Seminário "Sustentabilidade e Segurança", Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 14 de abril de 2014, Coimbra – Portugal.
  • VIII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência, Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Tema: “Boa Fé nas Relações Civis e de Consumo”, 27 de março de 2014, Brasília – DF.
  • Fórum Regional Itinerante - "RIO interior do Estado", Jornal da Justiça, 14 de março de 2014, Angra dos Reis – RJ.


Publicações

1.  Livros:

  • A reparação do dano e a quantificação da indenização no Código Civil, Editora Saraiva, 2010.                                 
  • Comentários ao Novo Código Civil - Contratos em Espécie (Contrato Estimatório, Doação, Locação, Comodato e Mútuo), Editora Revista dos Tribunais, 2005.
  • Responsabilidade Civil no Código do Consumidor e a Defesa do Fornecedor. Editora Saraiva, 2002 (1ª edição), 2007 (2ª edição), 2010 (3ª edição).                                 

 2.  Participação em obras coletivas e artigos jurídicos:

  • A boa-fé objetiva no direito brasileiro, in Direito Civil - Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência, Luis Felipe Salomão, Flávio Tartuce, Editora Atlas, 2018.
  • Responsabilidade Civil por Acidentes de Consumo, in Contratos de consumo e atividade econômica, GV – Law, Saraiva, São Paulo, 2009.
  • Indenização e Equidade no Código Civil de 2002, in Novos direitos após seis anos de vigência do Código Civil de 2002, Juruá, Curitiba, 2009.
  • Propaganda Eleitoral, em co-autoria com   Francisco de Assis Vieira Sanseverino, in Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2001.
  • Estrutura Clássica e Moderna da Obrigação, in O Ensino Jurídico no Limiar do Novo Século, Edipucrs, Porto Alegre, 1997.
  • Métodos de Interpretação da Lei no Direito Comparado, in Revista AJURIS, Porto Alegre, 1995.
  • O Melhor Arrazoado Forense, parecer em Ação Declaratória de Nulidade de Processo de Usucapião (1º Lugar), Associação do Ministério Público do RGS, 1985.

3.  Bancas de Mestrado e Doutorado:

  • Dissertação de Mestrado de Luiza Linhares Moreira: “ Risco como elemento do contrato de seguro”. UFRGS, Porto Alegre, 2017.
  • Tese de Doutorado de Daniel Raichelis Degenszajn: “A divergência no Superior Tribunal de Justiça – recurso especial fundado em dissídio jurisprudencial e embargos de divergência”. USP, São Paulo, 2016.
  • Tese de Doutorado de Lívia Lenz de Moraes: “A (não) vinculatividade dos documentos preliminares nas operações societárias”. UFRGS, Porto Alegre, 2016.
  • Tese de Doutorado de Káren Rick Danilevicz Bertoncello: ”Identificando o mínimo existencial: Proposições de concreção em casos de superendividamento do consumidor”. UFRGS, Porto Alegre, 2015.
  • Tese de Doutorado de André Perin Schmidt Neto: “A superação da ótica voluntarista e o novo paradigma da confiança nos contratos”. UFRGS, Porto Alegre, 2014.
  • Dissertação de Mestrado de André Perin Schmidt Neto: “Revisão dos contratos com base no superendividamento: do Código de Defesa do Consumidor ao Código Civil – A falência da pessoa física no Direito Brasileiro”. UFRGS, Porto Alegre, 2010.
  • Tese de Doutorado de Alexandre dos Santos Cunha: “Poder familiar e capacidade de exercício de crianças e adolescentes”. UFRGS, Porto Alegre, 2009.
  • Tese de Doutorado de Lívia Haygert Pithan: “O consentimento informado na assistência médica: uma análise jurídica orientada pela Bioética”. UFRGS, Porto Alegre, 2009.
  • Dissertação de Mestrado de Adriana Menezes de Simão Kuhn: “Os limites do dever de informar do médico e o nexo causal na responsabilidade civil na jurisprudência brasileira. “ UFRGS, Porto Alegre, 2009.
  • Dissertação de Mestrado de Denise Jacques Marcantônio: “Direitos fundamentais e direitos de personalidade: o direito à imagem”. PUCRS, Porto Alegre, 2009.
  • Tese de Doutorado de André Rodrigues Correa: “Solidariedade e responsabilidade: o tratamento jurídico dos efeitos da criminalidade violenta no transporte público de pessoas no Brasil”. UFRGS, Porto Alegre, 2008.
  • Tese de Doutorado de Gisele Sampaio da Cruz: “A reparação dos lucros cessantes no direito civil brasileiro: do bom senso à incidência do postulado normativo da razoabilidade”. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, 2008.


Condecorações, títulos, medalhas

  • Troféu Dom Quixote de La Mancha, 16/08/2017, Superior Tribunal de Justiça, Brasília.
  • Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar – Alta Distinção, 30/03/2017, Clube do Exército, Brasília.
  • Medalha EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 06/12/2007, Rio de Janeiro.
  • Medalha Ministro Franciulli Netto, Colégio Permanente de Escolas da Magistratura Estadual (COPEDEM), 2006, São Paulo.
  • Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, título de Irmão, em 18/08/2005, Porto Alegre.
  • Sovrano Militare Ordine Ospedaliero di San Giovanni di Gerusalemme di Rodi e di Malta, Título de Donato di Devozione (Ass. di San Paolo e Brasile Meridionale), em 19/05/2005, Roma, Itália.




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