Superior Tribunal de Justiça
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Ministros em Atividade
Antonio Carlos Ferreira

Dados Pessoais

Nascimento: 10 de março de 1957, em São Paulo-SP.
Filiação: Waldemar Ferreira e Therezinha de Jesus Ferreira.


Formao Acadmica

  • Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU – São Paulo – 1981.


Funes Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 13 de junho de 2011.
  • Membro da 2ª Seção.
  • Membro da 4ª Turma.
  • Membro da Comissão de Jurisprudência.


Principais Atividades Exercidas

  • Advogado de carreira da Caixa Econômica Federal, por mais de 27 anos, tendo ingressado na Instituição em 7 de maio de 1979 por concurso público.
  • Diretor Jurídico da Caixa Econômica Federal, de 25 de fevereiro de 2003 a 10 de agosto de 2010.
  • Presidente do Conselho da Escola de Advocacia da Universidade CAIXA, desde sua criação, em fevereiro de 2008, até 10 de agosto de 2010.
  • Gerente do Jurídico Regional do Estado de São Paulo, Caixa Econômica Federal, de maio de 2000 a fevereiro de 2003.
  • Gerente Executivo Operacional, Caixa Econômica Federal/Matriz, de janeiro de 1997 a maio de 2000.
  • Advogado-Chefe do Jurídico Regional de Campinas-SP, na jurisdição da antiga Superintendência Regional de Campinas-SP, Caixa Econômica Federal, de maio de 1994 a março de 1997.
  • Liquidante da Escola Nacional de Habitação e Poupança - EN-HAP, entidade mantida pelo extinto Banco Nacional de Habitação – BNH e agentes financeiros integrantes da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança – ABECIP, em 1994.
  • Assistente Jurídico na Gerência Operacional de Fundos e Seguros, Caixa Econômica Federal, de abril de 1992 a maio de 1994.
  • Chefe da Divisão de Legislação Aplicada do Serviço do Patrimônio da União do Ministério da Fazenda, de 1991 a 1992.
  • Assistente-Chefe do gabinete da Superintendência Regional de Campinas-SP, Caixa Econômica Federal, de setembro de 1989 a agosto de 1990.
  • Assistente-Chefe do gabinete da Gerência Geral da Filial de São Paulo, Caixa Econômica Federal, de janeiro de 1987 a agosto de 1989.
  • Advogado da Gerência Geral da Filial São Paulo e Assistente na Gerência de Administração e Recursos Humanos, Caixa Econômica Federal, de fevereiro de 1982 a dezembro de 1986.
  • Auxiliar Técnico na Cia Real Brasileira de Seguros, de 21 de junho de 1978 a 16 de abril de 1979.
  • Auxiliar de Seção no Banco Real S.A, de 18 de janeiro de 1977 a 20 de junho de 1978.

Seminários, Palestras, Conferências:

  • Palestrante sobre o tema Boa Fé Como Fator de Equilíbrio da Interpretação das Leis e Contratos, no V Congresso Jurídico de Saúde Suplementar - Guarujá-SP – 24/8/2012.
  • Presidente de Mesa do painel Jurimetria, no Seminário de Seguros de Pessoas e de Previdência Complementar uma Visão jurídica – Guarujá-SP – 06 a 9/10/2011.
  • Participante do Seminário sobre Liberdade de Expressão – Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais, promovido em conjunto com o Instituto de Estudos Judiciales do Chile, a UIJPLP – União Internacional de Juizes dos Países de Língua Portuguesa e a Fundação Getúlio Vargas – Santiago, no Chile – 26 a 30/10/2011.
  • Coordenador da Oficina Financiamento bancário e as garantias do crédito, no II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas do Estado – Brasília-DF – 7/7/2010.
  • Participante do Seminário Econômico do Brasil – Hamamatsu, no Japão – 3/6/2010.
  • Debatedor no painel prestação Jurisdicional e Resolução de Lide pela Via da Conciliação, no VII Encontro de Juízes Federais da 5ª Região – Recife-PE – 20/11/2009.
  • Participante do V Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais – FONAJEF – Porto Alegre-RS – 25 a 27/8/2008.
  • Presidente do painel Termo de Ajustamento e Ação Civil Pública, no Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde – São Paulo-SP – 5/6/2008.
  • Integrante de missão oficial da Caixa Econômica Federal na Argentina – Buenos Aires - 15 a 17/5/2008.
  • Palestrante sobre o tema A Visão da Caixa Econômica Federal acerca do Processo Eletrônico, no Seminário Brasileiro sobre o Processo Eletrônico: O Futuro do Processo Judicial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Advocacia-Geral da União – AGU – Brasília-DF, 5 a 7/12/2007.
  • Debatedor no painel A Racionalização das Atividades Jurídicas das Entidades da Administração Indireta, no Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal: O Futuro da Advocacia-Geral da União – Brasília-DF – 16/8/2007.
  • Participante do 2º Painel Jurídico de Direito Comparado no Encontro de Juristas Brasileiros e Japoneses – Hamamatsu, no Japão – 20 a 28/9/2006.
  • Participante do Encontro sobre Audiência de Conciliação em Processos do SFH, realizado pela Escola da Magistratura Federal da Primeira Região – ESMAF – Brasília-DF – 21 e 22/8/2006.
  • Palestrante sobre o tema O advogado de empresa pública e sociedade de economia mista, no painel Atualidades na Profissão de Advogado, no evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/DF, em comemoração ao mês do advogado – Brasília/DF – 2/8/2006.
  • Palestrante do I Encontro Nacional de Advogados Trabalhistas da Caixa Econômica Federal – Brasília-DF – 4/11/2005.
  • Participou ainda de diversos eventos promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul – AJUFESP, Advocacia-Geral da União – AGU, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN dentre outros.


Condecoraes, ttulos, medalhas

  • Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, no grau Gran Cruz, concedida pelo Governo do Estado de Goiás, pelo Decreto nº 7.406, de 26/7/2011.
  • Láurea de Homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, em razão dos relevantes serviços prestados à Sociedade e por sua dedicação a causa da Justiça, 29/8/2011.
  • Comenda Miranda Lima, instituída pelo Conselho Tutelar da Medalha Miranda Lima – Resolução n. 5, de 18/5/2010, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, à Justiça, ao Direito e à Cidadania, 29/5/2012.
  • Título de Acadêmico da Academia Paulista de Magistrados, 24/8/2012.