Dados Pessoais

Nascimento: 28 de maio de 1962 Filiação: Jayme José Martos Cueva e Maria Helena Villas Bôas Cueva Estado Civil: Casado

Formação Acadêmica

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Grau: Bacharel em Direito
Duração: 1980-1985
Área de especialização: Direito Empresarial.
 

Harvard Law School, Cambridge, Massachusetts, USA
Títulos: Master of Laws (LL.M.) e International Tax Program
Duração: 1989-1990
Área de especialização: Direito Tributário
Tese: “Environmental Taxation: a Review of the Experience with Economic Incentives for Environmental Protection”.
Outros: Bolsista da CAPES. Recebeu "Oliver Oldman Award" pela tese.
 

Johann Wolfgang Goethe Universität, Frankfurt am Main, Alemanha
Título: Doutor em Direito
Duração: 1994-1998
Área de especialização: Direito Tributário Ambiental
Tese: “Wirtschaftliche Anreize für den Umweltschutz: eine vergleichende Untersuchung vom System und Recht der Wasserbewirtschaftung in Deutschland und Brasilien”. (Incentivos econômicos para a proteção ambiental: um estudo jurídico comparativo dos sistemas de gerenciamento de recursos hídricos na Alemanha e no Brasil).
Outros: Bolsista do DAAD (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico).

Funções Atuais

• Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 13 de junho de 2011.
  
• Membro da 2a. Seção.
• Membro da 3a. Turma.

Principais Atividades Exercidas

Procuradoria do Estado de São Paulo, São Paulo
Cargo: Procurador do Estado (concursado)
Período: 1985-1987
Atuação: Atuou na Procuradoria Judicial, representando o Estado em ações de responsabilidade civil.

Advocacia Aldo Raia, São Paulo
Função: Advogado
Período: 1987-1988
Principais atividades: consultoria em direito empresarial, elaboração e negociação de contratos de financiamento e de investimento estrangeiro.

Procuradoria da Fazenda Nacional, São Paulo
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional (concursado)
Período: 1987-1991
Principais atividades: elaboração de pareceres em matéria tributária; representação judicial da União em matéria tributária.

Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, Brasília
Cargo em comissão: Procurador-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região
Período: 1991-1994
Principais atividades: supervisão da representação judicial da União em matéria tributária nos treze Estados sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; representação judicial da União junto ao TRF da 1ª Região; coordenação da participação do Tesouro Nacional em empresas do setor público; consultoria em tema de reforma constitucional, reforma tributária, privatização e acordos da dívida externa; substituição, em suas ausências, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional.

Procuradoria da Fazenda Nacional, São Paulo
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
Período: 1998-2004
Principais atividades: descritas em 3.3.3 e, a partir de julho de 2001, representou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional como “custos legis“ junto ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

Ibmec Educacional S/A, São Paulo
Cargo: Professor
Período: 2002-2004
Principais atividades: ministrou curso de Direito Empresarial para alunos de graduação em Administração de Empresas e sobre o tema “Tributação nos Mercados Financeiro e de Capitais” no curso de pós-graduação em Direito (LL.M.) promovido pela instituição (IbmecLaw).

Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
Cargos: Conselheiro; Presidente-substituto, nas ausências e impedimentos da Presidente, desde outubro de 2005.
Mandato de dois anos iniciado em julho de 2004. Reconduzido para novo mandato, iniciado em agosto de 2006 e concluído em agosto de 2008.

Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD)
Cargo: Vice-Presidente, de outubro de 2005 a agosto de 2008.
 

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Brasília
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
Período: desde agosto de 2008
Principais atividades: Assessoria do Procurador- Geral
Em licença para trato de assuntos particulares desde 1/4/2009.

Rodrigues Alves & Villas Bôas Cueva Advogados
Sócio
Período: julho de 2009 a maio de 2011
Principais atividades: consultoria e assessoramento jurídicos.

Publicações

• “Wirtschaftliche Anreize für den Umweltschutz: eine vergleichende Untersuchung vom System und Recht der Wasserbewirtschaftung in Deutschland und Brasilien”, ed. Peter Lang, Frankfurt, 2001.
  
• “Aplicação do direito administrativo sancionador nos julgados do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional” in Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, vol. 30, ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2006.
  
• “Termo de compromisso no processo administrativo sancionador do Banco Central: possibilidades e limites”, in Fábio Medina Osório (coordenador), Direito Sancionador: Sistema Financeiro Nacional, Belo Horizonte, Fórum, 2007.
  
• “Concorrência e sistema financeiro: a construção de um modelo de política de defesa da concorrência no setor bancário brasileiro”, com Luiz Carlos Delorme Prado, in Daniel Goldberg (organizador), Sistema Financeiro: o Desafio da Concorrência, São Paulo, ed. Singular, 2008.
  
• “Cooperativas médicas e concorrência na jurisprudência do CADE”, in Guilherme Krueger (coordenador), Cooperativas na ordem constitucional: cooperativas, concorrência e consumidor, tomo II, Belo Horizonte, Mandamentos, 2008.
  
• “A proteção da propriedade intelectual e a defesa da concorrência nas decisões do CADE”, in Revista do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional), vol. 16, número 1, São Paulo, 2009.
  
• “Objetivos do direito da concorrência no Brasil” in Marcelo Neves (coordenador), Transnacionalidade do Direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas, São Paulo, ed. Quartier Latin, 2010.