Superior Tribunal de Justiça
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Ministros em Atividade
Sebastio Alves dos Reis Jnior

Dados Pessoais

Nascimento:  4 de janeiro de 1965, em Belo Horizonte – MG.
Filiação:  Sebastião Alves dos Reis e Lúcia Leite dos Reis.
Cônjuge:  Anna Maria da Trindade dos Reis.
Filhos:  Maria Eduarda da Trindade dos Reis e Hugo da Trindade dos Reis.


Formao Acadmica

  • Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, 1986.
  • Pós-graduado e especialista em Direito Público pela PUC/MG, 2004.


Funes Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 13 de junho de 2011.
  • Membro da Terceira Seção e da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  • Membro da Comissão Permanente de Documentação.
     


Principais Atividades Exercidas

  •  Estagiário no Escritório de Advocacia José Luiz Clerot.
  • Advogado do Escritório de Advocacia Reis & Coutinho Advogados Associados S/C.
  • Advogado do Escritório Trindade e Reis Consultores e Advogados.
  • Advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte - onde foi Gerente da Divisão de Contencioso.
  • Advogado da Companhia Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
  • Membro do Conselho de Administração da Fundação Eletronorte de Previdência Social – Previnorte.
  • Coordenador-Geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – Secon.
  • Chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações – Radiobrás.
  • Consultor Jurídico do Ministério da Integração Nacional.
  • Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional.
  • Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/Federal.  

Atividade não exercida

  • Aprovado no Concurso para Procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra. 

Seminários, Congressos e Palestras

  • Ciclo de Debates 2004. Temas Atuais de Direito Ambiental. TRF/3ª Região. São Paulo, 2004 – palestrante.
  • Ciclo de Palestra. Tema: Transposição do Rio São Francisco. Faculdade de Sergipe – Fase. 2005 – palestrante.
  • Semana do Meio Ambiente da OAB/BA. 2005 – palestrante.
  • 1º Seminário Nacional sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e outros Mecanismos para Atração de investimentos. Tema: Contratos na PPP. IBRAE/FIRJAM. 2005 – palestrante.
  • Evento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e sua Aplicação. Transferência de Recursos e Óptica quanto à LRF. Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro – Apremerj. 2005 – palestrante.
  • Debate na OAB/CE. Tema: Os Aspectos Jurídicos do Projeto de Interligação do Rio São Francisco. 2006 – palestrante.
  • XXVIII Semana do Advogado. Tema: O Papel da Consultoria Jurídica em um Órgão Público. Campina Grande/RN – palestrante.
  • Semana do Advogado 2011. Desafios da Advocacia. Tema: O Judiciário e o excesso de processos: o que pode ser feito para mudar o quadro atual. Vitória/ES, 8/9/2011 – palestrante.
  • Seminário: Perspectivas de Crescimento dos Setores Econômicos. Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais. Painel Econômico-Financeiro. Copedem/UIJLP. Salvador/BA, 28/9/2011 – presidente de Mesa.
  • Reformas no Processo Penal. STJ. Brasília/DF, 8/2011 – participante.
  • III Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Alta Floresta/MT, 21 a 22/10/2011 – palestrante.
  • Seminário: Liberdade de Expressão: Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais. Tema: Aspectos Econômicos da Regulação. Copedem. Santiago/Chile, 28/10/2011 – membro integrante da Mesa.
  • Seminário: Rumos e Dinâmica do Crescimento - Aspectos Jurídicos, Econômico-financeiros e Ambientais. Copedem/UIJLP. Praia do Forte/BA, 12 a 15/4/2012 – presidente da Mesa de painel.
  • Seminário de Garantias Penais. Tema: A fundamentação das decisões judiciais e a motivação ad relationem. Instituto de Garantias Penais/OAB-DF. Brasília/DF, 6/2012 – palestrante.
  • Seminário de Verão 2012: Concorrência de Ordenamentos Jurídicos. Tema: As exigências de segurança dos cidadãos. Associação de Estudos Europeus de Coimbra. Coimbra/Portugal, 3 a 5/7/2012 – interveniente.
  • II Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos. Painel: Direito à Liberdade: O STJ e a nova disciplina das prisões cautelares. OAB/MA. São Luís/MA, 8 a 10/8/2012 – palestrante.
  • I Conferência de Valorização da Advocacia. Tema: Soluções para o Judiciário. OAB/PB. João Pessoa/PB, 10/8/2012 – palestrante.
  • Seminário Crítico da Reforma Penal. Tema: Proteção aos direitos fundamentais. Emerj. Rio de Janeiro/RJ, 9/2012 – palestrante.
  • II Simpósio do Direito AASP. Tema: As recentes discussões sobre prova no processo penal. AASP. Bauru/SP, 9/2012 – palestrante.
  • 7º Congresso de Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina. Tema: O excesso de prazo em nossos Tribunais Superiores. OAB/SC. Florianópolis/SC, 4 a 6/10/2012 – palestrante.
  • I Seminário sobre Execução Penal e Cárcere. Tema: Uma Análise da Lei de Execução Penal.
  •  OAB/DF. Brasília/DF, 22 a23/10/2012 – palestrante.
  • X Seminário de Valorização da Advocacia. Tema: O advogado e a efetividade da justiça. OAB/RO. Rondônia/RO, 8 a 9/11/2012 – palestrante.
  • Curso sobre Habeas Corpus e Recursos nos Tribunais Superiores. Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDP. São Paulo/SP, 23/11/2012.
  • VI Congresso Jurídico Mineiro. Tema: O que podemos fazer para tornar a justiça mais efetiva. FAMINAS. Muriaé/MG, 13/5/2013 – palestrante.
  • O Superior Tribunal de Justiça – 25 anos: julgamentos e recurso especial. Tema: Direito Penal e Processo Penal. Novas perspectivas para a área penal. AASP. São Paulo/SP, 27/5/2013 – expositor.
  • Ciclo de debates: Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública. Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT. Palmas/TO, 7/6/2013 – palestrante.

  Filiações e Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil-DF, 2011 – suspensa. 


Condecoraes, ttulos, medalhas

  • Medalha Miranda Lima, concedida pelo Conselho Tutelar da Medalha Miranda Lima – 29/5/2012.
  • Título de Cidadão do Recife, outorgado pela Câmara Municipal do Recife – 24/8/2012.
  • Medalha da Inconfidência, outorgada pelo Governo de Minas Gerais – 21/4/2013.
  • Medalhão ESMAT, concedida pelo Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense – 7/6/2013.