Superior Tribunal de Justiça
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Ministros em Atividade

Rogerio Schietti Machado Cruz

Dados Pessoais

Nascimento: Juiz de Fora (MG), em 26.6.62
 


Formação Acadêmica

Curso Superior

  • Bacharelado em DIREITO - Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) - Graduação em março de 1984.

Cursos de Pós Graduação

  • Doutorado em Direito Processual, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). Tese intitulada A proibição de dupla persecução penal (ne bis in idem): limites no Direito Brasileiro, defendida e aprovada em 18 de junho de 2007, perante Banca Examinadora composta pelos professores Antônio Magalhães Gomes Filho, Ada Pellegrini Grinover, Antônio Scarance Fernandes, Oswaldo Duek e Sérgio Shimura.
  • Mestrado em Direito Processual, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco) – Dissertação intitulada Garantias processuais nos recursos criminais: igualdade, ampla defesa e contraditório, defendida e aprovada em 24 de abril de 2002, perante Banca Examinadora composta pelos Professores Doutores Antônio Magalhães Gomes Filho, Antônio Scarance Fernandes e David Azevedo Teixeira.
  • Especialização em Direito Processual Civil - Universitá degli Studi di Roma La Sapienza – Roma, Itália, ano acadêmico 1990/91 - Monografia intitulada Alcuni principi generali del processo civile nel rapporto giudice-parti  (Alguns princípios gerais do processo civil na relação juiz-partes), aprovada pelo Prof. Luigi Montesano, titular da cadeira de Diritto Processuale Civile.
  • Especialização em Direitos Humanos - XXV Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos, realizado entre 9 e 20 de julho de 2007, em San Jose, Costa Rica, no Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH).
  • Curso sobre "DIRITTO PENALE: SFIDE TRA EFFICIENZA E LEGITTIMITÁ", realizado entre 19 e 30 de outubro de 2015, na Università degli Studi di Roma "Tor Vergata", em Roma, Itália.
  • III Corso di Alta Formazione per Giudici Federali Brasiliani: “IL CONTRASTO IN ITALIA ALLE ORGANIZZAZIONI CRIMINALI MAFIOSE E AL RICILAGGIO DEI CAPITALI ILLECITI, realizado de 23 a 27 de janeiro de 2017, na Università degli Studi di Palermo, em Palermo, Itália.


Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 28/8/2013.
  • Membro da 3ª Seção do STJ.
  • Membro da 6ª Turma do STJ.


Principais Atividades Exercidas

Atividades Profissionais

  • Menor estagiário (Banco do Brasil, de 1977 a 1980).
  • Escriturário (Banco do Brasil, de 1980 a 1982).
  • Caixa Executivo (Banco do Brasil, de 1982 a 1984).
  • Advogado (inscrição OAB-DF nº 5.808, de 1985 a 1987).
  • Promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (desde 3 de fevereiro de 1987 até 30 de maio de 2003).
  • Procurador de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, empossado em 31 de maio de 2003.

Funções no Ministério Público

  • Defensor Público.
  • Promotor de Justiça em Varas Criminais, de Delitos de Trânsito, de Entorpecentes e Contravenções Penais, de Execuções Criminais.
  • Curador de Família, de Ausentes, de Incapazes e Especial.
  • Curador de Mandado de Segurança.
  • Assessor Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (nov/92 a jun/96).
  • Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios (2004-2006).
  • Procurador de Justiça Titular da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada (até 28 de agosto de 2013).

Outras Funções e/ou Atividades Exercidas

  • Membro da Comissão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para apresentar sugestões ao Anteprojeto de Reformas do Código de Processo Civil – 1992.
  • Membro (suplente) da Banca Examinadora do concurso público para ingresso na Carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – 1992.
  • Diretor-Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – agosto de 1993 a dezembro de 1994.
  • Membro da Comissão instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria publicada no DOU de 17.8.93, Seção II, p. 4590), para promover estudos e propor reformas na Lei de Execução Penal.
  • Membro da Comissão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para apresentar sugestões aos Anteprojetos de Reforma do Código de Processo Penal - 1993 e 1995.
  • Membro titular da Banca Examinadora do concurso público para ingresso na Carreira de Delegado da Polícia Civil do DF – 1994 e 1995.
  • Chefe de Gabinete (em substituição) da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de 16 a 25 de outubro de 1995.
  • Membro titular da Banca Examinadora dos concursos para ingresso nas carreiras da Polícia Federal (Agente de Polícia, Papiloscopista e Delegado de Polícia), setembro a dezembro de 1997.
  • Membro titular da Banca Examinadora do 24º concurso para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1º semestre de 2002.
  • Membro titular da Banca Examinadora do 25º concurso para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2º semestre de 2002.
  • Membro titular e Presidente da Banca Examinadora do 27º concurso para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2005.
  • Membro da Comissão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para apresentar sugestões ao anteprojeto de lei que dispõe sobre crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
  • Coordenador da Comissão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para estudos e sugestões de implantação da L.9099/95.
  • Coordenador da Comissão da Associação dos Membros do MPDFT para promover estudos e apresentar propostas ao Projeto de Lei do Senado 156/09, que institui novo Código de Processo Penal.
  • Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, eleito para o biênio 2003/2005.
  • Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no biênio 2004/2006.
  • Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, eleito para o biênio 2007/2009.
  • Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, eleito para o biênio 2010/2012 e reeleito para o biênio 2012/2014.
  • Coordenador da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem JurOutras Funções e/ou Atividades Exercidas

Atividades Docentes

  • Professor de Direito Penal do Curso de Pós-Graduação lato sensu do CESAPE-CEUB – 1996.
  • Professor de Teoria Geral do Processo, no CEUB – 1996.
  • Aula sobre INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, na Escola Superior da Magistratura, no dia 7 de março de 1996.
  • Aula sobre PRISÕES CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA, ministrada na Escola Superior da Magistratura, no dia 29 de agosto de 1996.
  • Professor e organizador sobre DIREITOS FUNDAMENTAIS – O INDIVÍDUO E O ESTADO PUNITIVO, do Curso de Extensão, pela Universidade de Brasília, ministrado entre os dias 8 e 25 de setembro de 2003.
  • Professor e orientador de Direito Processual Penal do IESB – curso de bacharelado em Direito – 2004.
  • Professor no Curso de pós-graduação lato sensu - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL –MÓDULO: RECURSOS NO PROCESSO PENAL, na Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia e Faculdade de Tecnologia e Ciências, em Salvador (BA), nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2004.
  • Professor no Curso de pós-graduação lato sensu - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL, Módulo: RECURSOS NO PROCESSO PENAL, na Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia e Faculdade de Tecnologia e Ciências, em Salvador (BA), 2008.
  • Curso sobre RECURSOS, no curso Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal, realizado pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília, nos dias 28 e 29 de abril e 5 e 6 de junho de 2009.
  • Aula sobre RECURSOS NO PROCESSO PENAL, no Curso Avançado de Direito Penal e Processo Penal (Online), realizado pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília (DF), nos dias 4, 5 e 11 de setembro de 2009.
  • Aula sobre PERSPECTIVAS CONCRETAS DE NOVAS REFORMAS, no curso Reformas Pontuais do Código de Processo Penal, realizado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no dia 30 de maio de 2009.
  • Aula sobre RECURSOS NO PROCESSO PENAL, ministrada no curso de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (SP), em 9 de dezembro de 2009.
  • Aula sobre RECURSOS NO PROCESSO PENAL, no Curso de Especialização em Ciências Criminais, realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador (BA), em 19 de fevereiro de 2010.
  • Aulas da disciplina FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL, ministradas no curso de especialização em Ciências Penais, oferecido pela Fundação Escola Superior do MPDFT, em novembro de 2010 e fevereiro de 2011.
  • Aula sobre TUTELA DE URGÊNCIA NO PROCESSO PENAL: DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS, ministrada no Curso de pós-gradução em Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Vitória (ES), no dia 10 de junho de 2011.
  • Aula sobre MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS E LIBERDADE PROVISÓRIA: INOVAÇÕES DA LEI 12.403/11, ministrada no curso promovido pelo MPDFT – Seção de Aperfeiçoamento de Membros, no Auditório do MPDFT, em Brasília (DF), no dia 27 de junho de 2011.
  • Aulas sobre PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS PENAIS, no Curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília (DF), em outubro de 2012.
  • Professor e orientador de Direito Processual Penal dos cursos de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - de 1992 até 2012.
  • Aulas sobre TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Aplicado ao Ministério Público, na Escola Superior do Ministério Público da União, até 2013.
  • Aulas sobre PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES, no Curso de Vitaliciamento para Promotores de Justiça Adjuntos do 29º Concurso Público do MPDFT, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União, nos dias 6 e 8 de março de 2013.
  • Aula Magna proferida no XXXII Curso de Preparação à Magistratura do Núcleo de Curitiba da Escola da Magistratura do Paraná, em Curitiba (PR), no dia 31 de janeiro de 2014.
  • Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Penal do IDP – desde 2012 até a presente data.
  • Aula sobre RECURSOS NO PROCESSO PENAL, ministrada no Curso de pós-graduação em Processo Penal, do Damásio Educacional, em São Paulo (SP), em 29 de agosto de 2015.
  • Aula sobre LEI DE DROGAS, ministrada no Curso de pós-graduação em Processo Penal, do Damásio Educacional, em São Paulo (SP), em novembro de 2015.
  • Aula sobre PRINCÍPIOS PENAIS, ministrada no Curso de Pós-graduação em Processo Penal, do Damásio Educacional, em São Paulo (SP), em 12 de fevereiro de 2016.
  • Aula sobre PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS, ministrada no Curso de Pós-graduação em Processo Penal, do Damásio Educacional, em São Paulo (SP), em 29 de março de 2016.
  • Aula sobre TEORIA GERAL DOS RECURSOS E RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS, ministrada no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Penal do Damásio Educacional, São Paulo (SP), em 6 de setembro de 2016.
  • Aula sobre LEI DE DROGAS, ministrada no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Penal do Damásio Educacional, São Paulo (SP), em 19 de outubro de 2016.
  • Aula sobre Procedimentos processuais penais, ministrada no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasília (DF), em 11 e 20 de outubro de 2016.
  • Aula sobre PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ministrada no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Penal do Damásio Educacional, São Paulo (SP), em 8 de fevereiro de 2017.
  • Aula inaugural sobre A DOSIMENTRIA DA PENA NA PERSPECTIVA DO STJ, ministrada no Curso de Pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo - ESMAGES, Vitória (ES), em 17 de fevereiro de 2017.
  • Aula sobre AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: REVISÃO CRIMINAL, HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA PENAL, ministrado na Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba (PR), em 23 de fevereiro de 2017.
  • Aula sobre PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS, ministrada no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Penal do Damásio Educacional, São Paulo (SP), em 17 de março de 2017.
  • Aula sobre PRISÕES CAUTELARES, ministrada no curso de pós-graduação da Faculdade Unyleya, Brasília (DF), em 16 de junho de 2017 (gravação).
  • Aula sobre A LEI DE DROGAS NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ministrada no Curso de Pós-graduação no curso de Direito Penal, do Damásio Educacional, em São Paulo (SP), no dia 23 de junho de 2017 (gravação).
  • Aula sobre DIGNIDADE HUMANA E GARANTIAS PROCESSUAIS, ministrada no 6º Curso de Direitos Fundamentais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, em São Paulo (SP), no dia 5 de julho de 2017.
  • Aula sobre Teoria Geral dos Recursos e Recursos Extraordinários, ministrada na Pós-graduação do Curso de Direito Processual Penal do Damásio Educacional, em São Paulo (SP), no dia 30 de agosto de 2017 (gravação).
  •  Aula sobre Princípios do Direito Penal na jurisprudência dos tribunais superiores, ministrada na Pós-graduação do Curso de Direito Penal do Damásio Educacional, em São Paulo (SP), no dia 16 de fevereiro de 2018 (gravação).
  • Aula inaugural sobre Prisão e Medidas Cautelares Alternativas promovida pelo Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, em Belo Horizonte (MG), no dia 26 de fevereiro de 2018.
  • Aula sobre Prisões e medidas cautelares Pessoais, ministrada na Pós-graduação do Curso de Direito Processual Penal do Damásio Educacional, em São Paulo (SP), no dia 23 de março de 2018 (gravação).
  • Aula sobre “A REFORMA DO CPC E REFLEXOS NO PROCESSO PENAL”, ministrada no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 92º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, em São Paulo (SP), no dia 27 de agosto de 2018.
  • Aula sobre “TEORIA GERAL DOS RECURSOS E RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS”, ministrada na Pós-Graduação do Curso de Direito Processual Penal do Damásio Educacional, em São Paulo (SP), no dia 27 de agosto de 2018 (gravação).
  • Aula sobre “MUTAÇÕES EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL”, ministrada no Curso de Formação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo (SP), no dia 11 de outubro de 2018.
  •  Aula sobre “JURISPRUDÊNCIA E CRIMINALIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA”, ministrada no 10º Curso de Direito Penal Econômico, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em São Paulo (SP), no dia 9 de novembro de 2018.

Participação em Banca de Mestrado

  • Participou da Banca Examinadora de Dissertação de Paulo Marcos de Farias, sob título: "GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA", em 20 de novembro de 2015, do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí.
  •  Participou da Banca Examinadora de Dissertação de Luís Francisco Delpizzo Miranda, sob título: "GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO PENAL AMBIENTAL: A QUESTÃO DO PRAZO RAZOÁVEL", em 20 de novembro de 2015, do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí.

Participação em Banca de Doutorado

  • Participou da Banca Examinadora da Tese de André Pacheco Teixeira Mendes, intitulada: "POR QUE O LEGISLADOR QUER AUMENTAR PENAS? POPULISMO PENAL LEGISLATIVO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: ANÁLISE DAS JUSTIFICATIVAS DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS NO PERÍODO DE 2006 A 2014", em 4 de dezembro de 2015, do Programa Doutorado (Teoria do Estado e Direito Constitucional) do Departamento de Direito da PUC-Rio.
  • Participou da Banca Examinadora da Tese de Doutorado de Simone Trento, sob título: "A MEDIDA DE COGNOSCIBILIDADE DAS QUESTÕES CONCERNENTES À PROVA DOS FATOS EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO: A ASSUNÇÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO STATUS DE CORTES DE PRECEDENTES", em 1º de abril de 2016, no programa de pós-graduação em Direito, área de concentração: "Relações Sociais", linha de pesquisa: "Direito, Tutela e Efetividade", Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná.
  • Participou da Banca Examinadora da Tese de Doutorado de Vinícius Gomes de Vasconcelos, intitulada: "DIREITO AO RECURSO NO PROCESSO PENAL: CONTEÚDO E DINÂMICA PROCEDIMENTAL DE UM MODELO DE LIMITAÇÃO DO PODER PUNITIVO ESTATAL PELO CONTROLE EFETIVO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA", em 27 de outubro de 2017, Área: Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Palestras, Cursos e Seminários

  • Palestra sobre O ELEMENTO SUBJETIVO NO CRIME DE EMISSÃO DE CHEQUE SEM FUNDOS, ministrada no Simpósio de Reforma da Legislação Penal e Processual Penal, em São Paulo (SP), no dia 7 de maio de 1992.
  • Palestras sobre O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DA ORDEM JURÍDICA CRIMINAL, ministradas no Ciclo de Palestras sobre o MPDFT, em 1994 e 1995.
  • Palestra sobre JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, no I Ciclo de Palestras sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, na Academia de Polícia Civil - CPE, no dia 21 de novembro de 1995.
  • Coordenador do Seminário realizado pela Escola Superior do MPDFT, nos meses de abril a junho de 1996, sobre o tema A CONCILIAÇÃO NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS COMO FUGA ÀS SOLUÇÕES FORMAIS DO DIREITO, cujas conclusões foram publicadas na Revista da Escola Superior do MPDFT, nº 6 - jul-dez/96.
  • Painelista no encontro sobre O MINISTÉRIO PÚBLICO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS - UMA ABORDAGEM PRÁTICA, na AGMP, em Goiânia (GO), no dia 21 de fevereiro de 1997.
  • Palestra sobre A INDISPONIBILIDADE DA AÇÃO PENAL: enfoque anterior e em face da Lei 9.099/95, proferida na Semana Inaugural da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Auditório D. João VI, em Brasília (DF), no dia 6 de março de 1997.
  • Palestra sobre JUIZADOS ESPECIAIS E MINISTÉRIO PÚBLICO, proferida aos recém-nomeados Promotores de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal (RN), no dia 4 de maio de 1997.
  • Palestra sobre ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS PROMOTORIAS CRIMINAIS, proferida aos Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT, Brasília (df), no dia 3 de novembro de 1997.
  • Palestra sobre RECURSOS CRIMINAIS, proferida aos Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT, em Brasília (DF), no dia 3 de abril de 1998.
  • Palestra sobre as NOVAS INFRAÇÕES PENAIS CONTRA A SAÚDE PÚBLICA, proferida na Associação Brasileira dos Profissionais de Vigilância Sanitária (ABPVS), no Hotel Lorena Flat, São Paulo (SP), no dia 3 de setembro de 1998.
  • Palestras sobre AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE e sobre SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, proferidas aos Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT, em Brasília (DF), no dia 20 de março de 2001.
  • Palestra sobre A SOCIEDADE PODE SER DEMOCRÁTICA COM UM JUDICIÁRIO CONSERVADOR?, proferida no 3º Congresso do Sindjus-DF, no dia 8 de dezembro de 2001.
  • Palestra sobre ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA NA FASE INVESTIGATIVA DA PERSECUÇÃO PENAL, proferida aos Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT, em Brasília (DF), no dia 9 de julho de 2002.
  • Saudação, como Decano dos Promotores de Justiça do MPDFT, na solenidade de posse dos novos membros do MPDFT, no dia 5 de julho de 2002.
  • Palestra sobre as FUNÇÕES ESSENCIAIS DA JUSTIÇA EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, proferida na Universidade Católica de Brasília, no dia 2 de agosto de 2002.
  • Saudação, como Decano dos Promotores de Justiça do MPDFT, na solenidade de posse dos novos membros do MPDFT, no dia 25 de abril de 2003.
  • Palestra sobre PRÁTICA DAS PROMOTORIAS CRIMINAIS, no II Curso de Iniciação para Promotor de justiça Adjunto do MPDFT, promovido pela Escola Superior do MPU, em Brasília (DF), nos dias 28 e 30 de abril de 2003.
  • Palestra sobre AS GARANTIAS PROCESSUAIS NOS RECURSOS CRIMINAIS, no I Encontro Brasiliense de Professores de Ciências Penais, realizado no Auditório do MPDFT, em Brasília, nos dias 16 e 17 de junho de 2003.
  • Palestra sobre PRÁTICA DE PROMOTORIAS CRIMINAIS, no III Curso Iniciação para Promotor de justiça Adjunto do MPDFT, promovido pela Escola Superior do MPU, em Brasília (DF), no dia 26 de agosto de 2003.
  • Palestra sobre INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS ESPECÍFICAS: POLÍCIA, TRIBUNAL, CPIS, na IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal, realizado no Guarujá (SP), nos dias 6 a 9 de novembro de 2004.
  • Palestra sobre GARANTIAS DO PROCESSO PENAL NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO, no IV Seminário de Direito Militar para Professores das Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas, realizado em Brasília (DF), no dia 12 de novembro de 2004.
  • Professor no CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – ESCOLA NACIONAL DE GOVERNO. Ministrado no Supremo Tribunal Federal, de 5 a 25 de junho de 2008.
  • Palestra sobre A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no Curso de Iniciação Funcional para Juízes de Direito Substitutos, na Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, no dia 16 de julho de 2008.
  • Palestra sobre o tema PRISÃO E LIBERDADE, no 14º Seminário Internacional do IBCCRIM, realizado em São Paulo (SP), no dia 29 de agosto de 2008.
  • Palestra sobre a PRISÃO PROCESSUAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, no curso de Aperfeiçoamento para Promoção e Vitaliciamento de Magistrados, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, no dia 17 de outubro de 2008.
  • Palestra sobre QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES DOS SUJEITOS PROCESSUAIS NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO, no IV Simpósio Crítico de Ciências Penais – Sistema Punitivo e os 20 anos da Constituição, realizado em Goiânia (GO), no dia 8 de maio de 2009.
  • Palestra sobre a VISÃO PANORÂMICA DAS REFORMAS DO PROCESSO PENAL, no Seminário Inovações Processuais, da Associação dos Juízes Federais, realizado em Goiânia (GO), no dia 15 de maio de 2009.
  • Palestra sobre CULPA, CRIME E PUNIÇÃO, no Congresso Internacional de Psicanálise e Direito, realizado em Brasília (DF), no dia 26 de setembro de 2009.
  • Palestra sobre RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS, proferida no Curso de Aperfeiçoamento funcional dos Juízes de Direito Substitutos, no Instituo Luiz Vicente Cernicchiaro, em 18 de janeiro de 2010.
  • Palestra sobre AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, no Seminário Direito e Cidadania 2010, realizado pelo Instituto Camilo Filho e pela Academia Piauiense de Letras Jurídicas, em Teresina (PI), no período de 27 a 29 de maio de 2010.
  • Palestra sobre INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no Seminário Garantia Penais, realizado pelo Instituto de Garantias Penais e OAB-seccional DF, em 9 de junho de 2010.
  • Palestra, como painelista, sobre OS DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, na Semana do Ministério Público, em Salvador (BA), no dia 15 de dezembro de 2011.
  • Palestra proferida sobre RUMO A UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO, no IX Encontro dos Jovens Advogados, realizada em Londrina (PR), nos dias 22 a 26 de outubro de 2013.
  • Palestra sobre FORO PRIVILEGIADO E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, proferida no Seminário A Justiça Penal diante da opinião pública e das manifestações populares, em São Paulo (SP), no dia 11 de novembro de 2013.
  • Participação, como Presidente da Mesa, na conferência AS OUVIDORIAS COMO GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, do I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias, promovido pelo CNJ e pelo STJ, em Brasília (DF), no dia 2 de dezembro de 2013.
  • Debatedor sobre COMPROMISSOS E DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, na Semana do Ministério Público do Estado da Bahia, promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, nos dias 11 e 13 de dezembro de 2013.
  • Palestra sobre O PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO, proferida no Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal Democrático em homenagem a Winfried Hassemer, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 20 e 21 de março de 2014.
  • Palestra sobre PROCESSO PENAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, proferida no XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional, em Curitiba (PR), nos dias 1 a 3 de maio de 2014.
  • Palestra sobre O PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO E OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ, proferida no Ciclo de Debates: Aspectos atuais do direito probatório e suas controvérsias, realizado em Brasília (DF), nos dias 20 a 22 de maio de 2014.
  • Palestra sobre PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO, proferida no Seminário Nacional de Direito em Homenagem aos 40 anos do Curso de Direito, em Belém (PA), no dia 18 de agosto de 2014.
  • Palestra sobre HABEAS CORPUS E VIOLAÇÕES AO DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS, proferida na XXII Conferência Nacional dos Advogados, realizada no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 20 a 23 de outubro de 2014.
  • Palestra sobre O HABEAS CORPUS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, proferida nas Palestras da Cidadania, em Foz do Iguaçu (PR), nos dias 7 e 8 de novembro de 2014
  • Palestra sobre LEGISLAÇÃO PENAL EM CRISE: ALTERAÇÕES E PERSPECTIVAS DE MUDANÇAS FRENTE À ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE, proferida no XVII Congresso de Direito da Faculdade ASCES, em Caruaru (PE), nos dias 27 e 28 de novembro de 2014.
  • Palestra sobre A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, proferida no Ciclo de Palestras em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, realizada em Florianópolis (SC) no dia 12 de dezembro de 2014.
  • Palestra sobre O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CICLO DE PALESTRAS EM HOMENAGEM AO MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA, proferida na Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, realizada no Rio de Janeiro (RJ) no dia 13/3/2015.
  • Palestra sobre PRISÕES CAUTELARES E DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS, proferida na Escola Paulista da Magistratura, realizada em São Paulo (SP) no dia 13/3/2015.
  • Palestra ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO E DE LENIÊNCIA, proferida no ENCONTRO DE JUÍZES DAS VARAS FEDERAIS ESPECIALIZADAS NO JULGAMENTO DE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, realizado pelo Centro de Estudos do CJF, em Brasília, em 17/4/2015.
  • Palestra ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO E DO ACORDO DE LENIÊNCIA, proferida no SEMINÁRIO DO GRUPO BRASILEIRO DA AIDP, no Rio de Janeiro, em 29/5/2015.
  • Palestra A REPERCUSSÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, proferida no Evento CAFÉ COM PROSA ESPECIAL (Ciclo Jurídico de Palestra Anual dos Correios), organizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, em Brasília, no dia 10/8/2015.
  • Palestra CRIMES SEXUAIS, proferida na Faculdade Damásio de Jesus -  Pós-Graduação em Direito e Processo Penal (EAD), no dia 5/8/2015.
  • Palestra PRISÕES CAUTELARES E DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS, proferida no CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MAGISTRADOS, promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES, em 14/8/2015.
  • Palestra LIMITES CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL, proferida no II SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA E PROCESSO PENAL em homenagem a Winfried Hassemer, organizado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ, em 14/08/2015.
  • Palestra PRISÕES CAUTELARES E DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS, proferida no SEMINÁRIO ASPECTOS POLÊMICOS DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. NOVOS DESAFIOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, realizado pela EOAB de Pernambuco em Recife-PE, no dia 19/8/2015.
  • Palestra PRISÕES CAUTELARES E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, proferida no Evento COMBATE À CORRUPÇÃO: UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR, organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - IBEJI, no dia 28/8/2015.
  • Palestra em videoconferência DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E PRISÃO CAUTELAR, proferida no IV SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP - Processo Penal e Democracia, organizado pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP, em Salvador-BA, no dia 4/9/2015.
  • Palestra VINCULAÇÃO AOS PRECEDENTES, proferida no SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E IV FONACRIM - FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS, realizado pelo Centro de Estudos do CJF e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, em Florianópolis/SC, no dia 25/9/2015.
  • Palestra RECURSOS NO PROCESSO PENAL: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. AS SITUAÇÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, proferida no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, no curso de Pós-graduação em Processo Penal, em São Paulo/SP, no dia 9/10/2015.
  • Palestra VINCULAÇÃO AOS PRECEDENTES, proferida no XV Congresso Nacional das Justiças Militares, realizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME, em Florianópolis/SC, no dia 20/11/2015.
  • Palestra DELAÇÃO PREMIADA, proferida no I Congresso Ética, Corrupção e Gestão de Empresas, promovido pela Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, em São Paulo/SP, no dia 10/12/2015.
  • Palestra PRISÃO CAUTELAR, proferida no CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS DO 91º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ÁREAS CRIMINAL, INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS E CÍVEL, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, em São Paulo/SP, no dia 26/2/2016.
  • Palestra MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA, proferida no evento CARREIRAS JURÍDICAS: PRESENTE E FUTURO, realizado pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, em Brasília/DF, no dia 16/3/2016.
  • Palestra PRISÃO CAUTELAR, proferida no XV Congresso Nacional das Justiças Militares, realizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME, em Florianópolis/SC, no dia 8/4/2016.
  • Participou do ENCONTRO BRASIL E CHINA - MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA, onde discorreu sobre o tema GRANDES QUESTÕES DO DIREITO PENAL BRASILEIRO, realizado na Sala de Videoconferência do Superior Tribunal de Justiça, em 25/4/2016.
  • Debatedor no ENCONTRO ÍTALO-BRASILEIRO: OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS E COMBATE À CORRUPÇÃO, realizado pelo Centro de Estudo Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CEJ e o Superior Tribunal de Justiça - STJ, com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, no Auditório Externo do STJ, em Brasília-DF, no dia 27/4/2016.
  • Painel: PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, na CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CIÊNCIAS PENAIS, SEGURANÇA PÚBLICA E DA PROBIDADE ADMINISTRTIVA - IMPLICAÇÕES ELEITORAIS, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em Araxá/MG, no dia 13/5/2016.
  • Debatedor na "MESA DE DEBATES SOBRE COLABORAÇÃO PREMIADA", organizada pela Associação de Juízes Federais do Brasil - AJUFE, em Brasília/DF, no dia 17/5/2016.
  • Palestra "NOVO CPC - PRECEDENTES VINCULANTES", proferida no evento PROJETO SEGUNDA-FEIRA 18 H, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no dia 13/6/2016.
  • Palestra "PRISÃO CAUTELAR: FUNÇÃO E LIMITES", proferida no evento PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL EM CRISE DE PARADIGMAS: ANÁLISE E DISCUSSÃO SOBRE AS PRÁTICAS PERSECUTÓRIAS PENAIS NAS GRANDES OPERAÇÕES POLICIAIS, realizado pela OAB/RJ, no Rio de Janeiro/RJ, no dia 24/6/2016.
  • Palestra: "PRISÕES CAUTELARES E MOTIVAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL", proferida no XXII Fórum de Ciência Penal, realizado pelo Instituto Fórum de Ciência Penal, Fortaleza (CE), em 26 de agosto de 2016.
  • Palestra: "Crime organizado: como a Lei trata o tráfico", proferida no Seminário sobre os dez anos da Lei de Drogas, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas e o portal JOTA, São Paulo (SP), em 23 de setembro de 2016.
  • Painel: "A prisão após a decisão de segundo grau: aspectos polêmicos", no V Fórum Nacional Criminal dos Juízes Federais - FONACRIM, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, São Paulo (SP), em 3 de outubro de 2016.
  • Palestra: "Medidas de combate à corrupção", proferida no II Encontro Nacional de Direito, Edição Fortaleza, promovido pelo Instituto IMADEC, Fortaleza (CE), em 7 de outubro de 2016.
  • Palestra: “A INFLUÊNCIA DOS PRECEDENTES NA SEARA CRIMINAL”, proferida no Congresso Brasileiro de Processo e Constituição, realizado pela Universidade de Guarulhos, Guarulhos (SP), em 18 de novembro de 2016.
  • Palestra: “UM MODELO DE SISTEMA ACUSATÓRIO PARA O BRASIL”, proferida no Seminário Internacional Sistema Penal Acusatório – Realidades e Perspectivas, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Brasília (DF), em 23 de novembro de 2016.
  • Palestra: “A JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL DO STJ”, proferida no Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos Aprovados no XVI Concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Turma I, Brasília (DF), em 6 de dezembro de 2016.
  • Palestra: “A PRISÃO CAUTELAR NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”, proferida no Curso sobre Audiência de Custódia, promovido pela Escola Nacional de Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros, Brasília (DF), em 8 de março de 2017.
  • Palestra: “A REFORMA DO CPC E OS REFLEXOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO”, proferida na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, São Paulo (SP), em 17 de março de 2017.
  • Presidiu a mesa do Painel I – SISTEMA INTERAMERICANO E O CONTROLE DE CONVECIONALIDADE, no Seminário Diálogo entre Cortes, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, Brasília (DF), em 31 de março de 2017.
  • Palestra: “ESTADO CONSTITUCIONAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”, proferida no Seminário ESTADO CONSTITUCIONAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DESAFIO E INOVAÇÕES, promovido pela Universidade de Santo Amaro, São Paulo (SP), em 7 de abril de 2017.
  • Organizador científico e Presidente de mesa da Conferência de Abertura do Seminário sobre os 10 ANOS DA LEI DE DROGAS: RESULTADOS E PERSPECTIVAS, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM e pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, Brasília (DF), em 25 e 26 de abril de 2017.
  • Palestra: “O novo Código de Processo Civil e o Processo Penal”, proferida no Seminário A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS NO PROCESSO, realizado pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público – EDB-IDP, Brasília (DF), em 27 de abril de 2017.
  • Palestra: “ O novo sistema de precedentes no âmbito penal”, proferida no I Congresso Internacional de Direito Penal e Processo Penal, que teve como tema central “A criminalidade moderna, o sistema contemporâneo e os novos desafios do Processo Penal”, realizado no Centro de Convenções de Pernambuco (PE), em 12 de maio de 2017.
  • Palestra: “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em face da proteção integral à criança e à juventude”, proferida na I Jornada Psicossocial e Jurídica do Sistema Infatojuvenil, realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília (DF), em 22 de maio de 2017.
  • Palestra: “Informática e Direito: crimes cibernéticos”, proferida no XII SEMINÁRIO ÍTALO-IBERO BRASILEIRO, realizado pelo Instituto Ítalo- Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, Brasília (DF), em 25 de maio de 2017.
  • Palestra: “Prisões Cautelares”, proferida no Seminário Prisões Cautelares, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, em Natal (RN), no dia 9 de junho de 2017.
  • Palestra: “MEIOS DE PROVA EXTRAORDINÁRIOS NO COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA E CORRUPÇÃO NOS MUNICÍPIOS”, proferida no Seminário COMBATE À CORRUPÇÃO NOS MUNICÍPIOS, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília (DF), no dia 9 de agosto de 2017.
  • Palestra: “A PRISÃO CAUTELAR NA VISÃO DO STJ”, proferida no VI Encontro Estadual de Juízes Criminais e de Execuções Penais do Espírito Santo, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em Vitória (ES), no dia 18 de agosto de 2017.
  • Palestra: “A JURISPRUDÊNCIA NO STJ NA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE”, proferida no Workshop um Debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude, realizado pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília (DF), no dia 24 de agosto de 2017.
  • Palestra: “RÉQUIEM À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?”, proferida no 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, em São Paulo (SP), no dia 31 de agosto de 2017.
  • Palestra: “EFEITOS DO NCPC NO STJ: O CASO PENAL E PÚBLICO”, proferida no evento O impacto no Novo CPC nos Tribunais de Justiça após 1 ano de vigência, realizado pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em Balneário Camboriú (SC), no dia 22 de setembro de 2017.
  • Palestra: “PRISÃO CAUTELAR: Dramas, Princípios e Alternativas”, proferida na XIII Jornada Jurídica - Investigação e Processo Penal no Brasil Contemporâneo, realizada pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), em São Luís (MA), no dia 6 de outubro de 2017.
  • Palestra: “PRISÃO CAUTELAR NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ”, proferida no evento “Pausa no Expediente”, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, no auditório do Fórum Estadual da Comarca de São Luís, em São Luís (MA), no dia 20 de outubro de 2017.
  • Palestra: “CULPA, CRIME E PUNIÇÃO”, proferida na XI Jornada Internacional de Direito, realizada pelo Instituto IMADEC, em São Luís (MA), no dia 20 de outubro de 2017.
  • Palestra: “A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO”, proferida no Seminário O Novo Processo Penal: Garantismo e Eficácia da Persecução, realizada pelo Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE), em Fortaleza (CE), no dia 26 de outubro de 2017.
  • Palestra: “AS NUANCES DO CRIME DE CORRUPÇÃO E SUA INTERPRETAÇÃO APÓS O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 – STF”, proferida no III Congresso Nacional do Instituto de Proteção das Garantias Individuais (IPGI), no Rio de Janeiro (RJ), no dia 10 de novembro de 2017.
  • Palestra: “Fundamentos atuais para a prisão e as medidas cautelares pessoais”, proferida na X Semana de Ciências Criminais, realizada pela Faculdade IMED, em Passo Fundo (RS), no dia 23 de novembro de 2017.
  • Palestra: “A atuação do magistrado frente ao adolescente infrator”, em evento de capacitação promovido pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis (SC), no dia 24 de novembro de 2017.
  • Palestra: “Possíveis nulidades da investigação criminal”, proferida no Congresso de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – Ministério Público dos Estados e da União, em Brasília (DF), no dia 30 de novembro de 2017.
  • Palestra: “PRINCÍPIOS RELATIVOS ÀS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS”, proferida na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Minas Gerais (FESMP), em Belo Horizonte (MG), no dia 26 de fevereiro de 2018.
  • Palestra: “PRISÃO CAUTELAR – dramas, princípios e alternativas”, proferida no Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, em Brasília (DF), no dia 4 de abril de 2018.
  • Presidente de mesa no Painel “Órgãos de controle, fiscalização de contratos públicos, advocacia pública e o combate à corrupção endêmica”, no Seminário MACROCRIMINALIDADE – DESAFIOS DA JUSTIÇA FEDERAL, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), em Belo Horizonte (MG), no dia 13 de abril de 2018.
  • Palestra: “RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES”, proferida na Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE), durante o curso “O Acesso à Justiça nos Tribunais Superiores”, em São Paulo (SP), no dia 26 de abril de 2018.
  • Palestra: “GARANTIAS PENAIS E O PAPEL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA”, proferida no Seminário Direito Penal e Processo: Influências da Lava Jato, organizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (ESMAGES) em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, em Vitória (ES), no dia 27 de abril de 2018.
  • Palestra: “PRISÕES CAUTELARES E A ATUAÇÃO DECISIVA DO DEFENSOR PÚBLICO”, proferida na Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (EASJUR), em Brasília (DF), no dia 16 de maio de 2018.
  • Expositor no Painel sobre Direito Penal: algumas premissas para um melhor processo penal, do IX Seminário sobre o STJ, organizado pela Associação de Advogados de São Paulo (AASP), em São Paulo (SP), no dia 24 de maio de 2018.
  • Presidente de Mesa do Seminário: Inteligência Artificial e o Direito, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF), no dia 7 de junho de 2018.
  • Palestra: “PRISÃO PROVISÓRIA COMO ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO”, proferida no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, durante o Seminário “Os desafios do sistema de justiça frente ao crime organizado”, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos - Academia Judicial do TJSC, em Florianópolis (SC), no dia 25 de junho de 2018.
  • Palestra: “CRISE FINANCEIRA E DEMOCRACIA: DESAFIOS PARA A SUPERVISÃO ESTATAL E ADMINISTRAÇÃO”, proferida no Seminário de Verão – Cidadania num mundo em transição, na Universidade de Coimbra, em Coimbra - Portugal, no dia 3 de julho de 2018.
  • Palestra: “A SITUAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO E SUA REPERCUSSÃO NAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS NO BRASIL E EM PORTUGAL”, proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia (GO), no dia 13 de agosto de 2018.
  • Palestra: “SANÇÕES PENAIS POR VIOLAÇÃO A DIREITOS AUTORAIS”, proferida no XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro – Perspectivas do Direito no século XXI: no direito civil e em microssitemas, realizado pelo Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídico, em Brasília (DF), no dia 17 de agosto de 2018.
  • Palestra: “O COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA PRISÃO DECORRENTE DE DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA”, proferida no III Simpósio de Combate à Corrupção, organizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), em Salvador (BA), no dia 24 de agosto de 2018.
  • Palestra: “O JUIZ CRIMINAL BRASILEIRO ANTE O DEVER DE MOTIVAÇÃO DOS ATOS DECISÓRIOS”, proferida no II Seminário de Cooperação Luso-Brasileira: A interface jurídica Brasil-Portugal, organizado pelo Instituto Jurídico Luso Brasileiro, em Porto - Portugal, no dia 7 de setembro de 2018.
  • Palestra: “METODOLOGIA DE GESTÃO DE PRECEDENTES COM A INTEGRAÇÃO DO STJ E DOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA”, proferida no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em Brasília (DF), no dia 14 de setembro de 2018.
  • Palestra: “PRISÃO CAUTELAR”, proferida por ocasião do lançamento da Revista Doutrina e Jurisprudência do TJDFT, Volume 109, N. 2, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em Brasília (DF), no dia 21 de setembro de 2018.
  • Palestra: “O DIREITO FUNDAMENTAL DA AMPLA DEFSA E A INTELIGIBILIDDE DAS DECISÕES PENAIS”, proferida no VII Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), em Brasília (DF), no dia 26 de setembro de 2018.
  • Integrante da mesa de abertura no II Workshop sobre procedimentos administrativos da Resolução CNJ 235/2016 – repercussão geral, casos repetitivos e incidente de assunção de competência, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília (DF), no dia 8 de outubro de 2018.
  • Integrante da Mesa de Abertura no I Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos como Ferramenta no Combate à Fraude e Corrupção, realizado pelo Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos, em São Paulo (SP), no dia 26 de outubro de 2018.


Atividade Docente


Publicações

Livros

  • AS GARANTIAS PROCESSUAIS NOS RECURSOS CRIMINAIS. São Paulo: Atlas, 2002, 209 páginas.
    ________ 2ª ed., Atlas, 2013.
  •  PROCESSO PENAL PENSADO E APLICADO. Brasília: Brasília Jurídica, 2004, 271 páginas.
  •  PRISÃO CAUTELAR: dramas, princípios e alternativas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, 192  páginas.
    ______  2ª edição, Revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei nº 12.403/11 (Lei das Medidas Cautelares). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, 227 páginas.
  • A PROIBIÇÃO DE DUPLA PERSECUÇÃO PENAL. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, 237 páginas.
  • LEITURAS COMPLEMENTARES DE PROCESSO PENAL. Obra Coletiva. Coordenador Rômulo Moreira. Artigo – A Subsidiariedade Processual Penal e Alternativas à Prisão Cautelar.  Salvador: Podium, 2008, 494 páginas.
  • GARANTISMO PENAL INTEGRAL: questões penais e processuais, criminalidade moderna e a aplicação do modelo garantista no Brasil. Obra coletiva (Coordenadores Bruno Calabrich, Douglas Fischer e Eduardo Pelella) Brasília: Juspodivm, 2009, 430 páginas.
    _________. 2ª ed. (no prelo)
  • JUSTIÇA CRIMINAL: uma explicação simples. Obra coletiva. Coautor e Organizador. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, 145 páginas.
  • CRIMES FEDERAIS. Obra coletiva (ESPIÑEIRA, Bruno. SCHIETTI CRUZ, Rogério; REIS JÚNIOR, Sebastião [Org.]. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015, 601 páginas.
  • Programa de Estudos Avançados em Homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima. O Novo Código de Processo Civil. Obra Coletiva. Organização: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Tribunal Regional Federal (2ª Região). Artigo: Brevíssimas considerações sobre o novo CPC e a fundamentação das decisões judiciais. Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, - Rio de Janeiro: EMARF, 2016, 357 páginas.
  • Coleção Repercussões do Novo CPC, v. 13. Processo Penal. Obra Coletiva. Coordenação Geral: Fredie Didier Júnior. Coordenadores: Antonio do Passo Cabral, Eugênio Pacelli e Rogerio Schietti Machado Cruz. Artigo: Dever de motivação das decisões judiciais no Novo Código de Processo Civil e reflexos na jurisdição criminal. - Salvador: Juspodivm, 2016, 554 páginas.

 Artigos e Ensaios Jurídicos

  • Anotações sobre o crime de fraude no pagamento por meio de cheque Livro de Estudos Jurídicos, v. 9.
  • O uso abusivo de armas pela polícia, Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, edição de 17 out. 1994.
  • Uma nova lei hedionda Caderno Direito e Justiça do Correio Braziliense, - Informativo CONSULEX, jun/95.
  • 60 dias de prisão temporária: é razoável? Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, número 4, jul/dez - 1994; Revista dos Tribunais ago/95; Revista Brasileira de Ciências Criminais - nº 17.
  • A imprensa e as decisões judiciais, Caderno Direito & Justiça do Correio Braziliense, 24 jun. 1996.
  • Breve análise da Lei 9.296/96, Enfoque Jurídico - TRF 1 ª Região -edição 01, ago/96.
  • Citação editalícia e a eficácia do processo, Boletim IBCCRIM, jul/96.
  • Algumas observações sobre a Lei 9.271/96, DOUTRINA 2, ID,1996.
  • O descumprimento da transação penal - Revista do TRF 1ª Região, vol. 8 número 2 abr/jun - 1996.
  • A atuação do ministério público no processamento dos recursos criminais, ante os princípios do contraditório e da isonomia - Revista dos Tribunais, mar.1997 e Revista da FESMPDFT, nº 6, ano 3 jul/dez- 1995.
  • O parecer do Ministério Público ante a isonomia e o contraditório - Boletim do IBCCrim nº 53, abril/97.
  • Por que odiar? - Correio Braziliense, Caderno Direito e Justiça, edição de 2 jun. 1997.
  • A indisponibilidade da ação penal (enfoque anterior e em face da lei 9.099/95) - Revista da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nº 9.
  • Celeridade-qualidade: um binômio possível, Doutrina 4, do Instituto de Direito.
  • Projeto de lei 724/95: define crimes de especial gravidade, Gazeta Jurídica de 17 nov. 1997.
  • Concursos públicos, Correio Braziliense, Caderno Direito e Justiça, de 21 abr. 1998.
  • A quem servimos? Jornal da Associação do MPDFT, maio/98; Boletim IBCCRIM de agosto/98 (nº 69); INFORMATIVO CEJ nº 2 (julho/98).
  • Falsificação de Remédios e Lei Desproporcional, Correio Braziliense, caderno Direito e Justiça, 10 ago. 1998.
  • O repouso da Justiça, Jornal da Associação do MPDFT, set/98.
  • Posturas político-criminais, Correio Braziliense, caderno Direito e Justiça, 6 set. 1999 e Jornal da Associação, ago/set 1999.
  • O lado oculto da decisão de Carajás, Correio Braziliense, caderno Direito e Justiça, 13 set. 1999.
  • Para que serve a educação de nossos filhos, Jornal Comunidade, 3 out. 1999.
  • Revelia e liberdade provisória, Doutrina 8, do Instituto de Direito, 1999.
  • A inutilidade atual da fiança, Revista dos Tribunais, 769/485 (nov/99).
  • A oralidade nas Turmas Recursais (co-autor), Boletim do IBCCRIM, nº 89, abr/2000.
  • Publicidade e sigilo no processo moderno, Revista Doutrina, Instituto de Direito, nº 9, 2000.
  • A automação do Processo Penal, Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, edição de 19 abr. 2001.
  • O aperto do parafuso na linha de produção penal, Jornal da Associação do MPDFT, mar/01. (teor idêntico ao artigo anterior).
  • A verdade processual em Ferrajoli, Boletim do IBCCRIM, ano 9, nº 106, set/01.
  • Violência doméstica e afastamento do lar, Correio Braziliense, Caderno Direito&Justiça, edição de 17 jun. 2002.
  • Parecer em Habeas Corpus – grilagem de terras no DF – prisão preventiva – Revista da Fundação Escola Superior do MPDFT, nº 8, 2002.
  • Por que Escolher o Ministério Público - JUSTILEX Ano I Nº 3, mar/2002.
  • Quem tu és? – Revista da AMPDFT, Ano 3, nº 3, p. 34, dez/2003.
  • A lei nº 10.792/03, o contraditório e o conservadorismo – Boletim do IBCCRIM – ano 11, nº 135, fev/2004.
  • A Investigação Criminal pelo Ministério Público – Correio Braziliense, Brasília, 10 ago 2004.
  • Tortura: por que a tolerância? – Correio Braziliense, Brasília, 11 dez 2004.
  • Proteção da Criança e do Adolescente - Consulex, Brasília, 2005, Correio Braziliense, Brasília, 2005.
  • Corrupção: Por que tolerar? – Revista Jurídica Consulex, Brasília, 2005, Correio Braziliense, Brasília, 2005.
  • Não à violência – Jornal do Brasil, p 2-2, 9 set. 2005.
  • Ética e Responsabilidade – Correio Braziliense, Brasília, p. 13-13, 19 set. 2005.
  • Instrução Criminal. Princípios do Impulso Oficial e da Verdade Real. Concentração. Propostas para um novo modelo de persecução criminal – combate à impunidade. Brasília. V. 25, p. 143-150, 2005.
  • O Uso de Poder e os Direitos Humanos – Correio Braziliense, Brasília, p. 13-13, 12 dez. 2005.
  • O Público e o Particular – Correio Braziliense, Brasília, p. 25-25, 16 maio 2006.
  • Monitoramento eletrônico de presos – Correio Braziliense, Brasília, p. 17-17, 30 abr 2007.
  • Pela Celeridade da Justiça Criminal – Revista Jurídica Consulex, v. XI, p. 66, 2007.
  • Com a palavra, as partes – Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – jul/2008.
  • Os mortos de sempre – Correio Braziliense, Brasília, p.21, 9 jul. 2008.
  • Embriaguez ao volante: recusa a produzir prova não exclui o crime. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1856, 31 jul. 2008. Disponível em: . Acesso em: 2 nov. 2012.
  • A Rainha das Provas – Correio Braziliense, Brasília, Caderno Opinião, p. 31, 6 dez. 2008.
  • Decisão Grotesca, Senhor Ministro – Correio Braziliense, Brasília, Caderno Opinião, p. 15, 23 jan. 2009.
  • A inconstitucionalidade da ação penal privada em crimes contra a liberdade sexual – Boletim do IBCCrim, nº 198, maio/2009.
  • A punição do estupro agora é de interesse público - Correio Braziliense, Brasília, Caderno Opinião, p. 17, 14 ago. 2009.
  • A proibição de dupla persecução penal e a revisão criminal pro societate – Carta Forense, p. B16, set/2009.
  • A Rainha das Provas – Prática Jurídica, p. 66, Ano VIII, nº 88, jul/2009.
  • As medidas cautelares no projeto do novo CPP. Revista de Informação Legislativa – Brasília – ano 46 – nº 183 – jul/set – 2009.
  • Finalidades e Legitimação da Prisão Cautelar no Curso da História Carta Forense, p. A16, fev/2010.
  • Xixi de rua: uma questão de saúde e segurança públicas Correio Braziliense, Brasília – Caderno Opinião, 6 7/2010.
  • O homem medíocre – Correio Braziliense, Brasília, Caderno Opinião, p. 27, 9 de outubro de 2010.
  • Machado de Assis tinha razão – Boletim IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 18, n. 216, p.02-04, Nov., 2010.
  • Sobre a consciência de um promotor americano - www.metajus.com.br.
  • Entre o direito ao duplo grau e a efetividade da jurisdição penal – Carta Forense, janeiro 2011.
  • De Maria Quitéria a Dilma Rousseff: uma história de mulheres – Correio Braziliense, Caderno Opinião, 9 de março de 2011.
  • Para evitar novos casos Pimenta Neves – Correio Braziliense, Caderno Opinião, 12 de junho de 2011.
  • Os Recursos Cíveis no Direito Brasileiro Antes do Código de 1973, em perspectiva histórica – Obra Comemorativa dos 25 anos do Superior Tribunal de Justiça, dezembro de 2013.
  • Pena e Punição no Brasil do Século XIX – Revista do CNMP, nº 4, ano 2014.

Prefácios e Apresentações de Livros

  • Prefácio à obra de Antonio H. G. Suxberger LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO PENAL. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
  • Apresentação do autor Thiago André Pierobom de Ávila à obra PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
  • Prefácio à obra de Mauro Fonseca Andrade JUIZ DAS GARANTIAS. Curitiba, Juruá, 2011.
  • Prefácio à obra de José Wilson Ferreira Lima, LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO DIREITO PENAL. Porto Alegre, Nuria Fabris, 2012.
  • Prefácio à obra coletiva Desafios contemporâneos do sistema acusatório. Organizadores: Lívia Nascimento Tinôco, Luiza Cristina Frischeisen, Rodrigo Antônio Tenório Correa da Silva, Silvio Amorim Junior e Vladimir Barros Aras. Brasília, ANPR, 2018.
  • Prefácio à obra de Flávio da Silva Andrade JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL. Salvador, Juspodivm, 2018.

 


Condecorações, títulos, medalhas

  • Vencedor do 1º Concurso de Trabalhos Jurídicos do MPDFT, sobre a temática de Direitos Humanos, em 2004, com o parecer exarado nos autos do Habeas Corpus nº 10.485-5, tendo a Banca Julgadora sido formada pelo Procurador-Geral da República, Dr. Cláudio Lemos Fonteles, pelo Juiz e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, e pelo Professor da Universidade de Brasília, Dr. Márcio Iorio Aranha.
  • Condecoração da Ordem do Mérito Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, grau Grão-Colar, Brasília, 2 de maio de 2003.
  • Condecoração da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, grau Grã-Cruz, Brasília, 19 de outubro de 2004.
  • Medalha Mérito Segurança Pública e Defesa Social, Brasília, 16 de março de 2005 - GDF.
  • Condecoração da Ordem do Mérito Militar, grau Grande-Oficial, Brasília, 19 de abril de 2005.
  • Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, grau Grã-Cruz, Brasília, 10 de maio de 2005.
  • Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier, Polícia Militar do Distrito Federal, Brasília, 13 de maio de 2005.
  • Comenda da Ordem do Mérito da Associação dos Ministérios Públicos dos Tribunais de Contas, Brasília, 2006.
  • TROFÉU FORÇAS VIVAS 2016, conferido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, Fortaleza (CE), em 26 de agosto de 2016.




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