Superior Tribunal de Justiça
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Ministros em Atividade

Nefi Cordeiro

Dados Pessoais

Nascimento: 18 de outubro de 1963, em Curitiba - PR


Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito, em 1988, pela Faculdade de Direito de Curitiba.
  • Bacharel em Engenharia Civil, em 1998, pela Pontifícia Universidade Catolica do Paraná.
  • Doutorado em Direito das Relações Sociais, em 2000, pela Universidade Federal do Paraná.
  • Mestrado em Direito Publico, em 1995, pela Universidade Federal do Paraná.
  • Curso de Mediação, em 2009, pela Universidade McGill, Canadá.


Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 3 de abril de 2014.
  • Membro da 3ª Seção.
  • Presidente da 6ª Turma.


Principais Atividades Exercidas

  • Ex-Promotor de Justiça (aprovado em primeiro lugar - 1989).
  • Ex-Juiz de Direito (aprovado em terceiro lugar - 1990).
  • Juiz Federal (aprovado em primeiro lugar - 1992).
  • Vice e Diretor do Foro Seção Judiciaria do Paraná (1996/1999) – Integrante do TRE (2001/2002) e da primeira Turma Recursal (2002).
  • Desembargador Federal de 2002 a 2014, atuou em turma previdenciaria e criminal (esta desde 2004), foi Coordenador do Planejamento Estrategico (2003/2005), Coordenador dos Juizados Federais, do Sistema de Conciliação e do processo eletronico na 4ª Região Federal (todos em 2007/2009), Membro Titular (2006) e Presidente (2007) de Comissão de Concurso Público para Juiz Federal Substituto, Menbro da Comissão Especial Nacional de Concursos para Juiz Federal Sbstituto/CJF (desde 2008) e Instrutor em Cursos de Conciliação da ENFAM, nos Tribunais da 1a, 2a, 3a, 4a, e 5ª Regiões Federais (2008/2010).
  • Professor Titular de Processo Penal da Pontifícia Universidade Catolica do Paraná (1996/2002), atualmente licenciado, além de Professor de Graduação (UFPR em 1994/1995 UTP em 1999/2003 e 2010/2014) e Pós-Graduação, lato (UTP em 2001/2002 e PUCPR em 1998/2002) e Stricto Sensu (UNISUL em 200, Universidade de Jacarezinho-PR em 2000, UNIPAR em 200/2002 e PUCPR em 200/2002), além de cursos de Pós-Graduação sem vinculação Universitária (Escolas da Magistratura em 1992/1994, da Magistratura do Trabalho em 1994/1995, da Magistratura Federal em 1995/1999 e Centro de Estudos Jurídicos Luiz Carlos em 1994, 1996/1998 e 2000 e 2001) e Nome de Turma (2001, 2006 e 2007).


Atividade Docente

  • Professor da graduação e mestrado na Universidade Católica de Brasília.
  • Professor da graduação do IESB Centro Universitário.
  • Professor do Instituto de Direito Público.


Publicações

Palestras, Discursos, Artigos e Pronunciamentos

  • Suspensão Condicional do Processo (I Ciclo de Estudos Penais e Processuais Penais da PUC/PR, em Homenagem ao Ministro Felix Fischer - 1997).
  • Medidas Cautelares Penais (Encontro de Juízes do Paraná - 1996).
  • Lança-Perfume; limites e controvérsias (UTP - 2000).
  • Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro (PUCPR - 2001).
  • Poder de Polícia e a Guarda Municipal (GuardaMunicipal de Curitiba - 2001).
  • O Processo e os Limites de Defesa Criminal (Aula Inaugural de Direito da UNIPAR de Francisco Beltrão/PR - 2002).
  • A Defesa Criminal e o duplo grau de Jurisdição (Seminario sobre o Processo Penal e o Estado Democrático de Direito, na PUCPR - 2002).
  • Limites Éticos da Defesa Criminal (CESCAGE, em Ponta Grossa/PR - 2002).
  • Juizados Federais (Seminário Justiça Federal em Santo Ângelo/RS - 2008).
  • Mediação para Juízes Federais (em Curitiba/PR, Florianópolis/SC e Porto Alegre/RS - 2008).
  • Acesso ao Judiciário no Procedimento Displinar Militar (Seminário de Direito Penal Militar em Santa Maria - 2008).
  • Defesas Criminais no Inquérito Policial (I Jornada de Direito e Processo Penal Amadeu de Almeida Weinmann, na PUC/RS - 2007).
  • Processo Eletrônico na Legislação Nacional (Semana da Justiça Federal em Santa Maria/RS - 2009).
  • Sigilo na Persecução Criminal (VI Jornada Lia Pires, na PUCRS - 2009), Interpretação Judicial às Competências da Segurança Privada (Primeiro Encontro sobre Segurança Privada, Briga-da Militar e Assembleia Legislativa RS – 2010).
  • Crime de Estelionato Mediante Fraude (Revista Ciência Jurídica - 1994).
  • Tráfico de Entorpecentes (Revista Ciência Jurídica - 1994).
  • Responsabilidade Tributária do Sócio (Revista Ciência Jurídica - 1996).
  • Contrabando ou Descaminho (Revista Ciência Jurídica - 1996).
  • Prescrição e Decadência em Contribuições Previdenciárias (Revista Ciência Jurídica - 1997).
  • Execução contra a Fazenda Pública (Revista Ciência Jurídica - 1998).
  • Lança-Perfume: limites e controvérsias (IV Seminario de Pesquisa Uyp - 200).
  • Lança-Perfume: crime internacional de tráfico (Tuiuti: Ciência e Cultura - 2000).
  • A Recorribilidade das Interlocutórias no Processo Penal (Direito Penal e Processual Penal - 2001).
  • Juiz dos Paradoxos – Saudação aos Juízes Federais (Revista do TRF4 - 2008).
  • Delação Premiada na Legislação Brasileira (Revista da Ajuris - 2010).
  • Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá (desde 2001) e Consultor da Revista do Superior Tribunal de Justiça (desde 2007).


Condecorações, títulos, medalhas

  • Medalha do Pacificador, em 25/08/2009.
  • Ordem do Mérito Militar, criado pelo decreto nº 24.660, de 11/07/1934, em 19/04/2011.  
  • Medalha Comemorativa Centenário do Corpo de Bombeiros Paraná, em 2/07/2012.
  • Medalha Coronel Sarmento, Criado pela Lei 5.798 de 24 de junho de 1968, Comandante Geral da  Polícia  Militar do Paraná, em 16/05/2014.
  • Comenda do Mérito Judiciário do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Paraná, em 29/01/2015.




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