Superior Tribunal de Justiça
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Ministros em Atividade

Felix Fischer

Dados Pessoais

Nascimento: 30 de agosto de 1947, em Hamburgo - Alemanha, brasileiro.
Filiação: Johannes Christian Fischer e Lotte Fischer.
Cônjuge: Sônia Maria Bardelli Silva Fischer.
Filhos: Denise Campos Fischer, João Campos Fischer, Octávio Campos Fischer e Fernando Bardelli Silva Fischer.


Formação Acadêmica

  • Bacharel em Ciências Econômicas, em 1971, pela UFRJ.
  • Bacharel em Direito, em 1972, pela UEG, hoje UERJ.


Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 17 de dezembro de 1996.
  • Membro da Corte Especial.
  • Membro do Conselho de Administração.
  • Membro da 3ª Seção.
  • Membro da 5ª Turma.
  • Presidente da Comissão de Jurisprudência


Principais Atividades Exercidas

  • Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná.
  • Promotor Substituto, 4/4/1974; promovido sucessivamente, por merecimento, foi nomeado Procurador da Justiça, 13/8/1990.
  • Professor no curso de estagiários da PGJ (curso extinto).
  • Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, 1991/1992.
  • Professor de Direito Penal e Processo Penal - 1º semestre de 1977 até o final do 1º semestre de 1978 - e de Direito Penal no curso de pós-graduação, Especialização em Criminologia, da Universidade Estadual de Londrina, 1977.
  • Professor de Direito Penal da Universidade Católica do Paraná - hoje PUC, 1979/1984.
  • Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Curitiba, na Escola Superior da Magistratura - PR e na Escola Superior do Ministério Público - PR.
  • Examinador, em 1985 e 1991 no concurso de seleção de professores para a Universidade Federal do Paraná.
  • Examinador, em 1988 e 1992 no concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Paraná.
  • Examinador, 1992 no concurso para ingresso na Carreira da Procuradoria Geral do Estado do Paraná.
  • Presidente da Quinta Turma do STJ. Biênio:  julho/2000 - julho/2002.
  • Presidente da 3ª Seção do STJ. Biênio: agosto/2003 - agosto/2005.
  • Membro do Conselho da Justiça Federal. Biênio: agosto/2005 - agosto/2007. 
  • Ministro Substituto do TSE, no período de 10/5/2007 a 31/3/2008.
  • Ministro do TSE no período de 1º/04/2008 a 1º/04/2010.
  • Diretor da Revista do STJ, de 28/05/2009 a 13/05/2010.
  • Corregedor Geral da Justiça Eleitoral, biênio 2008/2010.
  • Vice-Diretor da ENFAM, de 28/05/2009 a 13/05/2010. 
  • Membro da 3ª Seção, da 5ª Turma e da Corte Especial.
  • Membro do Conselho de Administração.
  • Diretor-Geral da ENFAM.
  • Presidente da Comissão de Jurisprudência.
  • Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, de 3/9/2010 a 31/8/2012.
  • Vice-Presidente do Conselho da Justiça Federal, de 3/9/2010 a 31/8/2012.
  • Presidente do Superior Tribunal de Justiça, de 31/8/2012 a 1º/9/2014.
  • Presidente do Conselho da Justiça Federal, de 31/8/2012 a 1º/9/2014.
  • Presidente da 5ª Turma até 23/05/2017.


Condecorações, títulos, medalhas

  • Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.
  • Nome de turma dos formandos do ano de 1983 do Curso de Direito da Universidade Católica do Paraná (PUC - PR).
  • Nome de turma dos formandos dos anos de 1992, 1996 e 1998 do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Curitiba.
  • Cavalheiro da Boca Maldita de Curitiba, diploma concedido pela Ordem da Boca Maldita de Curitiba em 13/12/1996.  
  • Ordem do Mérito Militar, criada pelo Decreto nº 24.660, de 11/7/1934, no Grau de Comendador, por Decreto de 31/3/1998.
  • Medalha da Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Militar, em 31/3/1999.
  • Medalha do Mérito Cultural da Magistratura do Instituto dos Magistrados Brasileiros, em 29/1/2000.
  • Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais, em 15/11/2000.
  • Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau de Grande Oficial, por Decreto de 23/9/2001.
  • Medalha da Alta Distinção da Ordem do Ministério Público Militar, em 3/10/2001.
  • Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial, em 19/4/2002.
  • Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, por Decreto de 10/5/2002.
  • Ordem do Rio Branco, no Grau de Grande Oficial, por Decreto de 29/5/2002.
  • Medalha do Pacificador, em 25/8/2002.
  • Medalha do Mérito Tamandaré, em 20/11/2002.
  • Grande Medalha da Inconfidência, em 21/4/2005, tendo em vista o disposto na Lei nº 882, de 28/7/1952.
  • Grande-Oficial da ordem do Mérito Brasília, concedida em 28/6/2005.
  • Grão Colar da Ordem do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em 20/5/2009.
  • Medalha Des. Alceste Ribas de Macedo, comenda do Mérito AMAPAR, em 29/1/2010.
  • Medalha do Mérito Eleitoral, na classe de jurista, concedida pelo Conselho Tutelar da Medalha do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em 6/4/2010.
  • Colar do Mérito Judiciário, comenda concedida pelo TJRJ, em 8/12/2010.
  • Ordem Estadual do Pinheiro, no grau de Comendador. Comenda concedida pelo Estado do Paraná, em 19/12/2011.
  • Título de Associado Benemérito, Associação Paranaense do Ministério Público, em 28/7/2012.  
  • Ordem do Mérito do Ministério Público do Paraná, em 21/9/2012.
  • Comenda do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em 21/9/2012. 
  • Medalha Deferência Polícia Federal, outorgada em 16/11/2012.  
  • Medalha Cruz do Mérito Judiciário, concedida pela associação dos Magistrados Brasileiros, em 23/11/2012.
  • Título de Cidadão Honorário do Paraná, Lei n° 17.340 de 24/10/2012, em 10/12/2012. 
  • Grão Colar do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em 22/2/2013.
  • Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 14/08/2013.
  • Grande Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em 12/09/2013.
  • Nome de Sala das Faculdades Integradas do Brasil, Unibrasil/PR, em 8/11/2013.
  • Homenagem da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, em 11/11/2013. 
  • Medalha Mérito Legislativo, concedida pela Câmara dos Deputados, em 4/12/2013.
  • Nome de turma dos formandos do ano de 2013 do Curso de Direito do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba.
  • Homenagem Prestada pelo Conselho Federal da OAB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Cidadania e à Jurisdição, em 18/03/2014.
  • Medalha do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
  • Título de Professor Emérito,  Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, em 24/4/2015.
  • Homenagem prestada pelo Ministério Público do Estado do Paraná, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça, às instituições democráticas e ao povo brasileiro, em 24/4/2015, Curitiba/PR.




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