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Ministros em Atividade

Laurita Hilário Vaz

Dados Pessoais

Nascimento: 21 de outubro de 1948, em Anicuns - GO
Filiação: José Joaquim Hilário e Luzia José da Conceição
Cônjuge: José Francisco Vaz


Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), Goiânia, 1976.
  • Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Agrário, ambos pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia.


Funções Atuais

  • Ministra do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 26/6/2001.
  • Membro da Corte Especial.
  • Membro da 3ª Seção.
  • Membro da 6ª Turma.
  • Membro do Conselho de Administração.


Principais Atividades Exercidas

 Ministério Público:

  • Promotora de Justiça do Estado de Goiás, por concurso público de provas e títulos, de 1978 a 1984.
  • Procuradora da República de 2ª Categoria, por concurso público de provas e títulos, nomeada em 1º/10/1984, com atuação junto ao Supremo Tribunal Federal, desde a sua posse até junho de 1989.
  • Promovida ao cargo de Procurador da República de 1ª Categoria, em 7/3/1988.
  • Oficiou junto ao extinto Tribunal Federal de Recursos, de 10/8/1989 a 10/6/1990 e de 3/4/1991 a 27/4/1992, bem como junto à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho de 1ª Instância, de 11/6/1990 a 20/12/1991.
  • Exerceu, em substituição, as funções de Subprocuradora-Geral da República no Superior Tribunal de Justiça, 5ª e 6ª Turmas, de 15/5/1991 a 30/6/1991 e de 28/4/1992 até junho de 2001.
  • Promovida ao cargo de Procurador Regional da República, em 21/5/1993.
  • Membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, como representante do Ministério Público Federal, de dezembro de 1986 até maio de 1998.
  • Presidente do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, biênio setembro de 1995 a setembro de 1997.
  • Membro da Comissão destinada a elaborar proposta de Política Criminal para o Distrito Federal, no ano de 1998.
  • Promovida ao cargo de Subprocurador-Geral da República, em 10/4/2000.
  • Presidente da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, biênio fevereiro de 2004 a fevereiro de 2006.
  • Presidente da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, biênio agosto de 2009 a julho de 2011.
  • Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal, biênio 18/8/2009 a 18/8/2011.
  • Presidente da Comissão de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, de 24/6/2010 a 23/4/2013.
  • Ministra Efetiva do Tribunal Superior Eleitoral, de 18/9/2012 a 31/8/2014.
  • Ministra Corregedora do Tribunal Superior Eleitoral, de 14/5/2013 a 31/8/2014.
  • Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, biênio 1º/9/2014 a 31/8/2016.
  • Vice-Presidente do Conselho da Justiça Federal, biênio 1º/9/2014 a 31/8/2016.
  • Vice-Presidente do Conselho de Administração, biênio 1º/9/2014 a 31/8/2016.
  • Presidente do Superior Tribunal de Justiça, biênio 1º/9/2016 a 28/8/2018.
  • Presidente do Conselho da Justiça Federal, biênio 1º/9/2016 a 28/8/2018.
  • Presidente da Corte Especial, biênio 1º/9/2016 a 28/8/2018.
  • Presidente do Conselho de Administração, biênio 1º/9/2016 a 28/8/2018.

 Magistério:

  • Foi professora de Direito Processual Penal no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e no Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB.

 Palestras e Pronunciamentos em Eventos

  • Palestra Mulheres Vencendo Barreiras, proferida por ocasião de evento organizado pela Associação das Mulheres de Carreira Jurídica do Estado de Goiás; no Palácio das Esmeraldas, Goiânia – GO, em 28/3/2003.
  • Mensagem, na qualidade de patronesse, na cerimônia de Colação de Grau da turma de formandos do curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Brasília – DF, em 15/8/2003.
  • Palestra no 1º Ciclo de Palestras e Debates dos Juizados Especiais do Distrito Federal; no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Brasília – DF, em 25/8/2003.
  • Palestra A Efetividade da Prestação Jurisdicional, proferida na Primeira Jornada de Estudos Jurídicos - O Poder Judiciário e a Inclusão Social; Assis – SP, em 28/10/2004.
  • Mensagem, na qualidade de patronesse, na cerimônia de Colação de Grau da turma de formandos do curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Brasília – DF, em agosto de 2005.
  • Palestra A Demora na Prestação Jurisdicional e o Ensino Jurídico no Brasil; na Faculdade Metropolitana IESB de Londrina – PR, em 10/11/2005.
  • Palestra A Dosimetria da Pena na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, proferida no II Ciclo de Palestras: a jurisprudência do STJ no âmbito do Direito Público e do Direito Privado; no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – RJ, em 11/11/2005.
  • Palestra O Poder Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça. Visão Autal: o aprimoramento da prestação jurisdicional e sua relação com o ensino jurídico; na Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (FARO), Porto Velho – RO, em 30/3/2006.
  • Palestra Contribuição Jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça em Matéria Previdenciária, proferida no V Simpósio de Direito Previdenciário; no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasília – DF, 19 e 20/3/2007.
  • Aula Inaugural Revisão da Jurisprudência do STJ em Matéria Previdenciária, proferida por ocasião do Curso Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário; na Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre – RS, em 31/8/2007.
  • Palestra Prisões Cautelares na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, proferida no Congresso Tocantinense de Direito Processual e IX Encontro Estadual dos Estudantes de Direito do Estado do Tocantins;  Colinas do Tocantins – TO, em 8/9/2007.
  • Aula Magna Dedicação, Determinação e Disciplina: metas para o sucesso na carreira jurídica, proferida na Inauguração do Curso de Direito do Instituto Aphonsiano; Trindade – GO, em 11/10/2007.
  • Palestra A Efetividade da Jurisdição Penal; na Faculdade Evangélica de Goianésia – GO, em 9/11/2009.
  • Palestra O Novo Crime de Estupro, a partir da edição da Lei n.º 12.015/2009, que alterou o art. 213 do Código Penal Brasileiro - velhas e novas questões, proferida no 8º Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Brasília – DF, em 27/8/2010.
  • Mensagem, na qualidade de madrinha da 1ª turma de formandos do curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia – GO, em 11/2/2011.
  • Discurso de abertura do XXXIII Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais Regionais Eleitorais, coordenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás; Rio Quente – GO, em 12/4/2013.
  • Pronunciamento no XXXV Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil; no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – SP, em 29/11/2013.
  • Palestra A Judicialização da Saúde, proferida no seminário Reflexões sobre a Judicialização da Saúde; no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – GO, em 1º/12/2014.
  • Palavras de abertura do I Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACON; no Conselho da Justiça Federal, Brasília – DF, em 1º/6/2015.
  • Mensagem, na qualidade de paraninfa, na cerimônia de Colação de Grau da turma de formandos do curso de Direito da Faculdade Processus, Brasília – DF, em 23/7/2015.
  • Palestra sobre o tema A Violência contra a Mulher, proferida no II Seminário Internacional das Magistradas Latino-Americanas e Caribenhas sobre os Direitos Humanos das Mulheres, evento organizado pela Associação Internacional de Mulheres Juízas (International Association of Women Judges); no auditório do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), São Paulo – SP, em 22/10/2015.
  • Palestra sobre o tema Justicia y Violencias de Género. Una Mirada Diferencial, proferida no II Seminário Hemisférico sobre Buenas Prácticas de la Justicia de Género, evento organizado pela Comissão Interamericana de Mulheres (Organização dos Estados Americanos) e pela Comissão Nacional de Gênero do Poder Judiciário da República da Colômbia; em Medellín – Colômbia, de 4 a 7/11/2015.
  • Discurso de encerramento do Ano Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM e do Encontro Anual de Desembargadores e Juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – SP, em 13/11/2015.
  • Aula Magna Os Desafios da Magistratura, proferida por ocasião do início do ano letivo de 2016 da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Belém – PA, em 3/3/2016.
  • Palavras de abertura do seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil; no Conselho da Justiça Federal, Brasília – DF, em 12/5/2016.
  • Palavras de abertura do I Seminário Ombudsman como forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação do Consumo; no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 12/9/2016.
  • Palavras de abertura do seminário Os 50 Anos do Código Tributário Nacional; no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 19/10/2016.
  • Pronunciamento no X Encontro Nacional do Poder Judiciário; no Tribunal Superior Eleitoral, Brasília – DF, em 5/12/2016.
  • Palavras de abertura por ocasião do 10º Aniversário de Criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM; no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 5/12/2016.
  • Cerimônia de entrega do 13º Prêmio Innovare, promovido pelo Instituto Innovare. O Superior Tribunal de Justiça foi premiado na categoria Tribunal, pelo projeto Triagem Parametrizada com Automação de Minutas; no Supremo Tribunal Federal, Brasília – DF, em 6/12/2016.
  • Palavras de abertura do seminário O Fomento Comercial na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça; no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 10/3/2017.
  • Palavras na cerimônia de lançamento da 14ª Edição do Prêmio Innovare; no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 16/3/2017.
  • Pronunciamento na solenidade em comemoração ao 28º Aniversário de Instalação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília – DF, em 30/3/2017.
  • Palavras de abertura do seminário Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos Direitos Humanos; no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 31/3/2017.
  • Palavras de abertura do seminário Dez Anos da Lei de Drogas: resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar; no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 25/4/2017.
  • Palavras de abertura do 1º Ciclo de Estudos: Tribunais Superiores em temas da Justiça Federal; no Conselho da Justiça Federal, Brasília – DF, em 4/5/2017.
  • Pronunciamento na solenidade em comemoração aos 50 Anos da Justiça Federal no Distrito Federal; na Seção Judiciária do Distrito Federal, Brasília – DF, em 23/5/2017.
  • Palavras de abertura do XII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos - Direito Contemporâneo: sistemas tradicionais e a era digital. Na ocasião, foi prestada homenagem ao Ministro José Carlos Moreira Alves; no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 25/5/2017.
  • Palestra Os Desafios da Magistratura, proferida por ocasião da abertura do Curso de Formação Continuada para Magistrados da Justiça Militar da União. Na ocasião, foi prestada homenagem ao jurista Célio Lobão; na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União, Brasília – DF, em 19/6/2017.
  • Palavras de abertura do VIII Fórum de Integração Jurídica - Direito Notarial e de Registro: a segurança jurídica das transações no modelo econômico do Brasil; no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 20/6/2017.
  • Palavras de abertura do I Seminário A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ; no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 21/6/2017.
  • Palavras de abertura do II Seminário de Direito Administrativo: reflexões sobre a jurisprudência  do STJ - um diálogo no Tribunal por uma discursividade democrática; no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 22/6/2017.
  • Pronunciamento na solenidade em Homenagem aos primeiros Juízes Federais investidos no cargo após a reinstalação da Justiça Federal de Primeira Instância; no Conselho da Justiça Federal, Brasília – DF, em 7/8/2017.
  • Palavras de abertura da I Jornada de Direito Processual Civil; no Conselho da Justiça Federal, Brasília – DF, em 24/8/2017.
  • Palestra Participação da Mulher nas Carreiras de Estado, por ocasião da realização do painel Mulheres na Política; na Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal, Brasília – DF, em 11/9/2017.
  • Palavras de abertura do seminário Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa: a arbitragem na visão comparada; no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 25/9/2017.
  • Palavras de abertura do IX Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental; no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 19/10/2017.
  • Pronunciamento na solenidade em Homenagem aos 50 anos da reinstalação da Justiça Federal de Primeira Instância no Estado do Rio de Janeiro; no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rio de Janeiro – RJ, em 23/10/2017.
  • Palavras de abertura do seminario Programas de Compliance: instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção; no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 26/10/2017.
  • Palavras de abertura do II Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal; no Conselho da Justiça Federal, Brasília – DF, em 14/11/2017.
  • Pronunciamento no XI Encontro Nacional do Poder Judiciário; no Tribunal Superior Eleitoral, Brasília – DF, em 20/11/2017.
  • Palavras de abertura do VIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal; no Conselho da Justiça Federal, Brasília – DF, em 30/11/2017.
  • Palavras de abertura do seminário Independência e Ativismo Judicial: desafios atuais; no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 4/12/2017.
  • Palavras de abertura do seminário Recursos Especiais Repetitivos; no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 11/12/2017.
  • Mensagem, na qualidade de paraninfa, na cerimônia de Colação de Grau da turma de formandos do curso de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG); Goiânia – GO, em 22/2/2018.
  • Palestra Reestruturação do Sistema Prisional Brasileiro, proferida por ocasião do lançamento do Plano Geral de Atuação 2018/2019 do MP-GO; no Ministério Público do Estado de Goiás, Goiânia – GO, em 23/2/2018.
  • Palestra A Prestação Jurisdicional: desafios da atualidade, proferida no 113º Encontro dos Conselhos dos Tribunais de Justiça, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Maceió – AL, em 3/3/2018.
  • Palestra Mulheres Vencendo Barreiras, proferida por ocasião do Curso de Extensão Cultural da Mulher, promovido pelo Comando do Exército, Brasília – DF, em 8/3/2018.
  • Palavras na cerimônia de lançamento da 15ª Edição do Prêmio Innovare; no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 8/3/2018.
  • Palavras na solenidade de Entrega da Reforma e Ampliação do Foro da Comarca de Trindade GO, em 16/3/2108.
  • Palestra O Resgate da Ética e da Moral na Sociedade Brasileira, por ocasião do I Congresso Goiano de Direito Maçônico; no Palácio Maçônico Nasseri Gabriel, Goiânia – GO, em 13/4/2018.
  • Pronunciamento no painel de encerramento da Reunião Plenária de Alto Nível, sob o tema: Justiça pela Água: atuais e futuros desafios, por ocasião do VIII Fórum Mundial da Água; no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília – DF, em 21/3/2018.
  • Palavras de abertura do II Seminário A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: proteção do consumidor; no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 25/4/2018.
  • Pronunciamento na solenidade de Reinstalação do 40º Batalhão de Polícia Militar e Inauguração das Novas Instalações da Polícia Militar Mirim de Trindade - Região Leste; Trindade – GO, em 11/5/2018.
  • Palavras de abertura do Seminário de Direito Previdenciário: diálogo e reflexões entre a doutrina e a jurisprudência das Cortes Superiores; no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 24/5/2018.
  • Palavras de encerramento do Workshop Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade; na Seção Judiciária do Ceará, Fortaleza – CE, em 18/5/2018.
  • Palavras de abertura do seminário Inteligência Artificial e o Direito; no Conselho da Justiça Federal, Brasília – DF, em 7/6/2018.
  • Palavras de abertura do V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário; no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 12/6/2018.
  • Mensagem, na qualidade de paraninfa, na cerimônia de Colação de Grau da turma de formandos do curso de Direito da Faculdade Processus; Brasília – DF, em 26/7/2018.
  • Palavras de abertura do XIII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos: perspectivas do Direito no século XXI no Direito Civil e em microssistemas (os direitos autorais, do consumidor, compliance e digital); no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 16/8/2018.
  • Participação no painel A Mulher e o Poder Estatal, com a Ministra Rosa Weber, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral; a Doutora Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República; a Doutora Grace Mendonça, Advogada-Geral da União; e a Doutora Cristina Machado, Procuradora-Geral junto ao Tribunal de Contas da União, por ocasião do seminário Elas por Elas; no Supremo Tribunal Federal, Brasília – DF, em 20/8/2018.
  • Pronunciamento no encerramento do 8º Encontro Regional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás; na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, Goiânia – GO, em 14/9/2018.
  • Mensagem, na qualidade de patronesse da turma, no encerramento do Curso de Formação de Praças - Pós-Graduação em Polícia e Segurança Pública; no 17º Comando Regional de Polícia Militar, Águas Lindas – GO, em 8/11/2018.
  • Palestra O Papel da Família e da Escola na Prevenção das Vicissitudes Sociais, no Contexto da Fraternidade; Faculdade de Iporá – GO, em 30/11/2018.
  • Participação no painel Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário, com as Ministras Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar, e mediação da jornalista Débora Bergamasco; no Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, em 13/3/2019.
  • Participação em painel com a Ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, e as Doutoras Laudelina Inácio da Silva, presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ, e Larissa Junqueira Reis Bareato, presidente da Comissão Estadual de Goiás da ABMCJ, e mediação da jornalista Ednamar Dias, por ocasião do VI Encontro Regional Centro-Oeste da ABMCJ; na Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG), Goiânia – GO, em 29/3/2019.
  • Participação, na qualidade de presidente de mesa, no 1º Curso Nacional A Mulher Juíza: desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira; na Enfam, Brasília – DF, em 16/5/2019.

Participação em Publicações Jurídicas

  • Prefácio na reedição do livro Direito Penal Brazileiro, de Galdino Siqueira, Editora do Senado Federal, 2003.
  • Apresentação do livro Temas de Direito Penal e Direito Processual Penal, de Eneida Orbage de Britto Taquary e Arnaldo Siqueira de Lima, Editora Brasília Jurídica, 2005.
  • Artigo Inovações Jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça em Matéria Previdenciária, publicado no livro Direito da Previdência e Assistência Social: elementos para uma compreensão interdisciplinar, Editora Conceito Editorial, 2009.
  • Artigo O Papel da Mulher no Poder Judiciário e no Cenário Brasileiro, publicado na Revista Justiça & Cidadania, Edição n. 175, em março de 2015.
  • Participação em matéria publicada na Revista Observatório Feminino, sobre o tema A Presença Feminina no Poder Judiciário, Edição n. 3, 2016.
  • Entrevista à Revista Fomento Comercial, Factoring & Securitização, Edição n. 101, período agosto e setembro de 2016.
  • Entrevista à Revista Justiça & Cidadania, Edição n. 193, em setembro de 2016.
  • Artigo Pena Após Segundo Grau, publicado no Jornal "O Popular", de Goiânia, em 13 de outubro de 2016.
  • Entrevista à Revista Eletrônica da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Edição n. 6, período março a junho de 2017.
  • Apresentação da obra coletiva Estudos de Direito Processual e Tributário em Homenagem ao Ministro Teori Zavascki, Editora D' Plácido, em abril de 2018.
  • Entrevista à Revista Cartório Contemporâneo, Edição n. 1, período janeiro a julho de 2018.


Condecorações, títulos, medalhas

Comendas e Distinções:

  • Honra ao Mérito em reconhecimento ao trabalho realizado ao preso e ao egresso do Distrito Federal, em solenidade no Centro de Recuperação e Apoio ao Preso e ao Egresso – CERAPE; em 2/10/1999.
  • Honra ao Mérito – Prêmio Rotary de Reconhecimento Profissional, na categoria de Personalidade Destaque Nacional do Ano 2000, do Rotary Club de Trindade – GO; em 26/5/2001.
  • Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, no grau Grã-Cruz, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; em 12/3/2002.
  • Troféu Dom Quixote de La Mancha, concedido pela Revista Justiça & Cidadania, em solenidade no Supremo Tribunal Federal; em 11/12/2002.
  • Homenagem Mulher de Destaque, por ocasião do I Congresso de Altos Estudos sobre o Novo Código Civil, conferida pela Associação das Mulheres de Carreira Jurídica - Nacional (ABMCJ) e pela Associação das Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão Tocantins (ABMCJ); em Palmas – TO, em 17/5/2003.
  • Medalha do Pacificador, outorgada pelo Comandante do Exército; em 25/8/2003.
  • Ordem do Mérito Brasília, no grau Grande Oficial, outorgada pelo Governador do Distrito Federal; em 28/6/2005.
  • Ordem Anhangüera do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região; em 25/11/2005.
  • Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Alta Distinção, outorgada pelo Superior Tribunal Militar; em 1º/4/2008.
  • Ordem do Mérito do Quartel General do Exército, no grau Alta Distinção, outorgada por ocasião das comemorações dos 360 anos de criação do Exército Brasileiro; em 19/4/2008.
  • Ordem do Mérito Naval, no grau Grande Oficial, outorgada pelo Presidente da República Federativa do Brasil; em 11/6/2008.
  • Ordem do Mérito Ministério Público Militar, no grau Alta Distinção, outorgada pelo Conselho Superior do Ministério Público Militar; em 6/11/2008.
  • Medalha do Mérito Rui Barbosa, outorgada pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás; em 10/12/2010.
  • Ordem do Mérito Militar, no grau Comendador, outorgada pelo Presidente da República Federativa do Brasil; em 19/4/2011.
  • Ordem do Mérito Anhanguera, no grau Grã-Cruz, outorgada pelo Governador do Estado de Goiás; em 26/7/2011.
  • Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Oficial, outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho; em 11/8/2011.
  • Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau Grande Oficial, outorgada pelo Comando da Aeronáutica; em 23/10/2012.
  • Colar do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim, outorgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás; em 12/4/2013.
  • Medalha da Inconfidência, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais; em 21/4/2013.
  • Ordem do Mérito Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no grau Grão-Colar, outorgada pelo MPDFT; em 23/10/2014.
  • Troféu Sancho Pança, concedido pela Revista Justiça & Cidadania, em solenidade no Supremo Tribunal Federal; em 3/12/2014.
  • Ordem do Mérito Militar, no grau Grande Oficial, outorgada pelo Presidente da República Federativa do Brasil; em 16/4/2015.
  • Ordem do Mérito da Defesa, no grau Grande Oficial, outorgada pelo Presidente da República Federativa do Brasil; em 10/6/2015.
  • Homenagem por ocasião do II Seminário Internacional das Magistradas Latino-Americanas e Caribenhas sobre os Direitos Humanos das Mulheres, evento organizado pela Associação Internacional de Mulheres Juízas (International Association of Women Judges); em São Paulo – SP, em 22/10/2015.
  • Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grã-Cruz, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará; em 2/12/2015.
  • Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, concedido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; em 3/12/2015.
  • Medalha do Mérito Eleitoral, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; em 2/3/2016.
  • Ordem do Mérito Assis Brasil, no grau Grã-Cruz, outorgada pelo Tribunal Superior Eleitoral; em 5/4/2016.
  • Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau Grão-Colar, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; em 8/4/2016.
  • Comenda Honestino Guimarães, outorgada pelo Governo do Estado de Goiás; em 23/8/2016.
  • Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; em 21/11/2016.
  • Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; em 8/12/2016.
  • Homenagem Destaque Mulher 2017, por seu exemplo, conquistas e compromisso com a luta pela igualdade da mulher no País, conferida pelo Ministério dos Direitos Humanos; em 10/4/2017.
  • Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Grã-Cruz, outorgada pelo Superior Tribunal Militar; em 30/3/2017.
  • Ordem do Rio Branco, no grau Grã-Cruz, outorgada pelo Presidente da República Federativa do Brasil, conforme o Decreto de 18 de abril de 2017; em 20/4/2017.
  • Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa, no grau Grã-Cruz, outorgada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal; em 1º/6/2017.
  • Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal "Imperador Dom Pedro II", no grau Comendador, outorgada pelo Governo do Distrito Federal; em 30/6/2017.
  • Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz, outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho; em 11/8/2017.
  • Comenda Iraci Borges, outorgada pela Câmara Municipal de Trindade às personalidades que contribuem para o crescimento de Trindade; em 21/8/2017.
  • Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier - Tiradentes, no grau Grã-Cruz, outorgada pelo Governo do Distrito Federal; em 25/8/2017.
  • Ordem do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira, outorgada pelo Instituto dos Magistrados do Brasil; em 23/11/2017.
  • Medalha do Mérito Tamandaré, outorgada pelo Comando da Marinha; em 13/12/2017.
  • Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, outorgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região; em 22/3/2018.
  • Medalha Pedro Ludovico Teixeira, outorgada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; em 12/4/2018.
  • Comenda do Centenário, outorgada pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul; em 19/6/2018.
  • Comenda Veritas et Justitia Prof. Dr. Heráclito Fontoura Sobral Pinto, outorgada pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura; em 23/8/2018.
  • Homenagem em reconhecimento à atuação como Promotora de Justiça na Comarca de Iporá, no ano de 1980, prestada pelo Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social do Município e pelo Foro da Comarca de Iporá; em 30/11/2018.
  • Troféu Liderança Destaque PUC Goiás, concedido pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás); em 10/12/2018.
  • Ordem do Mérito Brasília, no grau Grã-Cruz, outorgada pelo Governador do Distrito Federal; em 13/12/2018.
  • Medalha do Mérito Eleitoral "Ministro Arthur Quadros Collares Moreira", na categoria "Jurista", outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; em 22/2/2019.
  • Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; em 22/2/2019.
  • Diploma de Gratidão e Reconhecimento Maçônico, conferido pela Loja Maçônica João Braz. Na ocasião, celebrou-se os 85 anos de fundação da Loja Maçônica João Braz, em Trindade – GO; em 31/5/2019.

Títulos:

  • Título de Amizade da Maçonaria Goiana, conforme o Ato n.º 089/2001, de 20/6/2001, do Grande Oriente do Estado de Goiás.
  • Título de Honra ao Mérito da OAB Goiás, Subseção de Trindade; em 22/8/2003.
  • Título de Cidadã Anapolina, conferido pela Câmara Municipal de Anápolis – GO; em 2/10/2009.
  • Título de Cidadã Trindadense, conferido pela Câmara Municipal de Trindade – GO; em 20/8/2010.
  • Título de Cidadã Goianiense, conferido pela Câmara Municipal de Goiânia – GO; em 30/11/2012.
  • Título de Doutor Honoris Causa, conferido pelo Centro Universitário IESB, Brasília – DF; em 26/10/2017.
  • Título de Cidadã Honorária de Brasília, conferido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal; em 18/6/2018.
  • Título de Cidadã Cocalzinhense, conferido pela Câmara Municipal de Cocalzinho de Goiás; em 24/8/2018.




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