Superior Tribunal de Justiça
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Ministros em Atividade

Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes

Dados Pessoais

Estado Civil: Casado
Nacionalidade: Brasileira
Naturalidade: Recife - PE
Data de Nascimento: 26 de novembro de 1951
E-mail: secretaria.gmog@stj.jus.br


Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, 1974;
  • Bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, 1974. 


Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 17 de junho de 2008;
  • Membro da Corte Especial do STJ;
  • Membro da 1ª Seção do STJ;
  • Membro da 2ª Turma do STJ;
  • Presidente da 2ª Turma do STJ, biênio 06/2015 a 06/2017;

  • Principais Atividades Exercidas

     

    • Repórter do Jornal Diário de Pernambuco, Recife, 1973/1981;
    • Professor Auxiliar de História do Colégio Militar do Recife, 1975;
    • Advogado Criminial - 1977/1981;
    • Assessor de Gabinete do Secretário da Justiça do Estado de Pernambuco - 1978;
    • Assessor Jurídico do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, 1978/1981;
    • Professor Auxiliar de Ensino de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, 1979/1993;
    • Juiz de Direito do Estado de Pernambuco - 1981/1997;
    • Integrante do Grupo Multidisciplinar, responsável pela elaboração do Plano Diretor de Informática do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, 1985;
    • Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, responsável pela informatização da Capital, 1986;
    • Supervisor da ESMAPE - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1988;
    • Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, 1988/1991;
    • Coordenador da Implantação dos Juizados de Pequenas Causas, 1989;
    • Coordenador da Publicação do Ementário Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, vol. 1, 1990;
    • Integrante da Comissão de Seleção dos candidatos ao Curso de Preparação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1990/1991;
    • Presidente da Comissão Multidisciplinar, responsável pela elaboração da proposta de reestruturação dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, 1991;
    • Integrante da Comissão para a reforma do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, 1991/1992;
    • Juiz Assessor do Corregedor Geral da Justiça, 1991/1997;
    • Consultor para reestruturação do Poder Judiciário da República da Guiné-Bissau, 1992;
    • Integrante de Grupo de Trabalho para racionalização da área de Recursos Humanos do Foro da Capital, 1994;
    • Integrante, como suplente, do Conselho Estadual de Entorpecentes, na representação do Poder Judiciário, 1995;
    • Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral, 1995/1996;
    • Integrante do Grupo de Trabalho da Comissão de Jurisprudência e Publicações, 1996;
    • Coordenador Executivo dos Juizados Especiais Criminais, por força do Ato nº 230/96, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, 1996;
    • Participante do Seminário sobre Administração da Justiça nos Estados Unidos, a convite do Departamento de Estado Americano, Junho/Julho, 1996;
    • Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - 1997/2008;
    • Integrante da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, 1999;
    • Ouvidor Judiciário - fevereiro 1999;
    • Integrante da Comissão de Jurisprudência e Publicações do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de fevereiro 2000;
    • Participante do Seminário sobre Direito Comparado no Centro de Estudos Judiciários, Lisboa-Portugal, abril/2000;
    • Integrante da Comissão Examinadora do Concurso para Juiz de Direito Substituto, 2001;
    • Coordenador do Conselho de Defesa do Cidadão do Estado de Pernambuco - 2001/2003;
    • Membro do Conselho Estadual da Paz, como representante do Tribunal de Justiça de Pernambuco, 2004;
    • Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 2005/2007;
    • Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - 2008;
    • Ministro do STJ - Superior Tribunal de Justiça, a partir de 17 de junho de 2008;
    • Integrante da 3ª Seção e 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, 2008;
    • Presidente da 6ª Turma do STJ, biênio: 04/2012 a 04/2014.
    • Membro da Comissão de Regimento Interno do STJ. 
    • Corregedor-Geral da Justiça Federal, a partir de 05/10/2015.  


    Publicações

    • Estudo sobre Responsabilidade Penal, em coautoria com o desembargador Nildo Nery dos Santos, em trabalho de Direito Comparado coordenado pela professora Francesca Molinari, publicado pela Universidade de Gênova, Itália, 1985;
    • O Juiz Criminal, publicado pela Revista Arquivo Forense, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, 1987;
    • Juizados Criminais: o Processo de Resultados, publicado no nº 01 da Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996;
    • FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques. Penal: Crime Contra o Meio Ambiente: Competência da Justiça Federal: Espécimes da Fauna Exótica: Apreensão. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, nº 299, 2009;
    • FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques. Direito Processual Penal: Conflito de Competência: Crime Eleitoral: Conduta dos Agentes Descrita no Tipo Penal Eleitoral. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, n. 305, 2009;
    • O Habeas Corpus no projeto do CPP, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Ano 18, Edição Especial, ago. 2010;
    • FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques. A Aplicação da Lei Maria da Penha para Irmãos; Boletim do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Belo-Horizonte, ano 18, ed. esp. ago. 2010;
    • FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques. Jurisdição e Gestão Judiciária por uma Justiça Eficiente. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, n. 333,  p. 8-13, dez. 2010;
    • FERNANDES, Og (coord.). Medidas Cautelares no Processo Penal: Prisões e suas Alternativas: Comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011. São Paulo: RT, 2011;
    • FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques. Oitiva de Testemunhas: Réu sem Defensor: Cerceamento de Defesa: Nulidade Absoluta. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, n. 344, 2011;
    • FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques. Estabelecimento Prisional: Posse de Carregador de Telefone Celular: Falta Grave. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, n. 371,  p. 22-24,  2012;
    • FERNANDES, Og. Jurisprudência Ambiental do STJ. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, Brasília, DF, 2013.
    • FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques. Execução Penal: Da Cela de Pedra ao Bom Senso. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, n. 395, p.30-33, 2013.


    Condecorações, títulos, medalhas

    • Ordem do Mérito dos Guararapes, do Governo do Estado de Pernambuco, 1990;
    • Ordem do Mérito Policial, da Secretaria de Segurança do Estado de Pernambuco, 1990;
    • Ordem do Mérito Judiciário Frei Caneca, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, 1998;
    • Medalha Mal. Trompowsky, de ensino do Colégio Militar do Recife, 2006;
    • Medalha do Mérito Policial-Militar,  Polícia Militar do Estado de Pernambuco, 2007; 
    • Medalha de Mérito ESMAPE, classe ouro, 2007;
    • Medalha do Mérito Joaquim Nunes Machado -  Classe Ouro, 2007;
    • Medalha do Pacificador - Exército Brasileiro - 2009;
    • Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 2009;
    • Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) - na categoria "Alta Distinção" - Superior Tribunal Militar - 2013.

    Prêmios

    • Menção Honrosa no 1º Prêmio Innovare - O Judiciário do séc XXI, de caráter nacional, na categoria Tribunais, com o Tema “Ouvidoria Judiciária” – 2004.




 3) Versão 1.1.41  de 14/09/2017 18:38:34.
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