Nascimento: 9 de outubro de 1963, em Manaus - AM. Filiação: Manoel Francisco Garcia Marques e Victorina Campbell Marques. Cônjuge: Lúcia Clara Gil de Brito Campbell Marques. Filhos: Manoella e Guilherme Campbell Marques.
Formação Acadêmica
Graduou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett - UNIBENNETT, Rio de Janeiro, em 1985;
Cursou o ensino fundamental e médio no Grupo Escolar Barão do Rio Branco (2ª a 3ª Séries do 1º grau) e no Colégio Dom Bosco (4ª do 1º Grau até o 3ª Série do 2º Grau);
Formado na língua inglesa pelo Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, do Rio de Janeiro – 1985.
Funções Atuais
Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 17 de junho de 2008.
Membro da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
Membro da 1ª Seção e da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Membro da Comissão Julgadora do Prêmio INNOVARE, desde 2013.
Presidente da Comissão Permanente de Desburocratização da Administração Pública Brasileira do Senado Federal.
Membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos, como representante titutar do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 16/2/2017.
Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário com assento na cadeira nº 38 cujo patrono era Rubens Approbato Machado, a partir de 10/11/2017.
Presidente da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conforme Portaria STJ/GP n.36 de 08/2/2018.
Presidente de Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma de Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992), instituída pela Câmara dos Deputados em 22/2/2018.
Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020 nos termos da Portaria STJ/GP n. 50 de 26/2/2018.
Membro fundador da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas com assento na cadeira n° 03, a partir de 25/05/2018.
Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral de 30/08/2018 a 30/08/2020.
Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça de 03/09/2018 a 03/09/2020.
Principais Atividades Exercidas
Advocacia privada, OAB-RJ 56.880, dezembro/1985 a maio/1986;
Assessor Jurídico da Companhia Energética do Amazonas, maio/1986 a novembro/1987;
Assessor de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, de 21/8 a 9/12/1987;
Promotor de Justiça de 1ª Entrância, titular da Promotoria de Justiça de Manicoré - AM, com atuação também em Novo Aripuanã - AM e Humaitá - AM, em 12/12/1987;
Promotor de Justiça de 2ª Entrância (Capital), promovido por merecimento, em 1/8/1989;
Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, de 1/8/1989 a 14/3/1991;
Secretário de Estado de Justiça, de 15/3/1991 a 20/10/1993;
Secretário de Estado de Segurança Pública, de 20/10 a 22/12/1993;
Vice-Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Justiça e Direitos Humanos;
Secretário de Estado de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, de 22/12/1993 a 1/1/1995;
Promotor de Justiça titular da Promotoria Especializada em Delitos de Trânsito, em 1/1/1995;
Assessor e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, de 3/10/1997 a 31/3/1998;
Promotor de Justiça Eleitoral titular das 1ª, 16ª e 58ª Zonas Eleitorais - AM;
Procurador-Geral de Justiça eleito e reeleito para mandatos - biênios 1999/2001 e 2001/2003;
Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União - CNPG, por dois mandatos;
Procurador de Justiça com atuação nas 1ª e 3ª Câmaras Cíveis, e nas Câmaras Reunidas e no Tribunal Pleno do TJ-AM, de 1999 a 2008;
Secretário de Estado de Controle Interno, Ética e Transparência (atual Controladoria-Geral do Estado), tendo implantado a Comissão Geral de Ética Pública do Amazonas, de janeiro a setembro de 2004;
Procurador-Geral de Justiça, pela terceira vez, para cumprir o biênio de março/2007 a março/2009. Renunciou em 16/6/2008 para assumir o cargo de Ministro do STJ.
Presidente da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça de 21/06/2013 a 20/06/2015.
Corregedor-Geral da Justiça Federal, Presidente da Turma Nacional de Uniformização e Diretor do Centro de Estudos Judiciários de 30/8/2016 a 21/09/2017.
Presidente da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça de 06/08/2017 a 05/08/2019.
Outras atividades:
Professor-substituto do Curso de Direito da Universidade Nilton Lins, em períodos dos anos letivos de 1997 e 1998;
Presidiu, foi examinador e secretário de várias de Comissões de Concurso Público para ingresso na Carreira do MP - AM, em 1989, 2002, 2007 e 2008.
Membro da banca examinadora das provas orais do 28º e do 29° Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República.
Filiações e Associações:
Ordem dos Advogados do Brasil-RJ, 1986 - suspensa;
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, 1987;
Associação Amazonense do Ministério Público, 1987;
International Association of Prosecutors – IAP, 2003;
Associação de Magistrados Brasileiros - AMB, 2008;
Instituto de Direito Tributário de Londrina, 2009;
Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, 2013.
Membro Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, 2019.
Seminários, Congressos e Palestras:
Palestrante, debatedor e participante em diversos certames jurídicos, dentre os quais:
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, 1984;
VIII Congresso Brasileiro de Medicina Legal e I Congresso Brasileiro de Vitimologia, 1984;
IV Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro – Congresso Tancredo Neves, 1985;
Seminario de Capacitación sobre la aplicación de los mecanismos de las Naciones Unidas en materia de derechos humanos, 1991;
I Fórum Nacional de Segurança Pública, Violência e Criminalidade, Papel da Investigação e do Sistema Judiciário na Prevenção do Crime, Comissão de Defesa Nacional-Câmara dos Deputados, 1992;
I Encontro do Ministério Público da Região Amazônica, 1998;
13º Congresso Nacional do Ministério Público, 1999;
57º Curso Internacional de Criminologia, Globalização e Marginalidade Social, Sociedade Internacional de Criminologia, 2000;
III Congresso do Ministério Público do Nordeste, 2000;
I Ciclo de Palestras de Direito Constitucional e Administrativo, sobre o tema Intervenção: uma Contribuição do Sistema Federativo ao Controle da Administração Pública, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, 2001;
II Ciclo de Palestras de Direito Constitucional e Administrativo, sobre o tema Lei de Responsabilidade Fiscal, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, 2001;
VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, 2001;
I Fórum de Direito, O Juiz, o Promotor de Justiça e o Advogado: os desafios do Século XXI, Faculdade Martha Falcão, 2002;
Fórum Internacional Ambiental, Soluções Sustentáveis, Ministério Público do Estado da Bahia, 2002;
III Congresso do Ministério Público da Região Amazônica, 2002;
XV Congresso Nacional do Ministério Público, 2003;
VII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, 2002;
II Jornada Jurídica/2005, Comando do 9º Distrito Naval, tema O Ministério Público, a Atividade Policial e o Cidadão.
VI Jornada Jurídica da Seção Judiciária do Amazonas, palestra “Tradição e desafios: a distribuição da justiça segundo os valores constitucionais”, em 17/11/2008, Manaus;
Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, “Desafios socioambientais em tempos de crise econômica“, 6/3/2009, em Manaus;
IX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente – “Os desafios do Direito Ambiental no planeta e as novas tendências do Direito Ambiental brasileiro”, palestrante, 28 a 30 de abril de 2009, Recife;
1º Fórum jurídico alagoano de fomento mercantil, promovido pelo Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil dos Estados de Alagoas e Sergipe, 11/12/2009, Alagoas;
Conferência e Painéis em Comemoração aos 20 Anos do Instituto de Direito Tributário de Londrina, palestrante, em 27/11/2009, Londrina;
Seminário sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), palestra sobre o papel do MP na aplicação da LIA, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, 28/5/2010, Natal;
Palestra “Profissões e o ativismo judicial”, Faculdade Martha Falcão(FMF), em 28/2/2011, Manaus;
II Curso Jurídico (Cjur),palestrante, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 10/6/11, Tiradentes/MG;
XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, “Desafios da Legislação Ambiental Brasileira: Ações, Práticas e Propostas”, 3, 4 e 5/8/2011, São Paulo;
IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, palestra “A efetivação da prestação jurisdicional, a celeridade e o processo eletrônico”, em 31/8/2011, Curitiba;
II Congresso Goiano de Direito Constitucional, 15 e 16/9/2011, Goiânia;
“Taller Regional para formación de formadores en herramientas técnicas de asistencia jurídica de la Subdivisión de Prevención de Terrorismo (TPB) de la Oficina de Naciones Unidas contra la Droga y el Delito (UNODC)” de 26 a 28 de outubro de 2011, em Santa Marta, Colômbia.
Seminário “O STJ: competências, o recurso especial e a visão dos ministros e dos advogados”, promovido pela AASP, em 3/10/2011, São Paulo;
VII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro, presidente de mesa – tema “As obrigações no direito contemporâneo”, 17/11/2011, Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF;
Aula inaugural da ESMAM, com o tema “Jurisprudência Atualizada no STJ sobre Temas de Direito Público – Perspectivas para o Sistema Judiciário”, em 5/3/2012, Manaus, AM;
Seminário “Zona Franca de Manaus – Créditos Fiscais”, com a palestra “Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a Zona Franca de Manaus”, em 18/5/2012, em Manaus, AM;
Seminário Nacional de Probidade Administrativa – “ Os Vinte Anos da Lei nº 8429/92 e a Eficácia da Atuação do Estado contra Ilícitos de Agentes Públicos”, STJ, 31/5 e 1º/6/2012, Brasília, DF;
Seminário Fundação Getúlio Vargas, palestrante com o tema “A Garantia da Independência da Magistratura e do Ministério Público na Realização da Justiça. Análise crítica Brasil-França.”, em 8/10/2012, no Rio de Janeiro, RJ;
I Encontro Internacional de Direito Ambiental, na qualidade de expositor com o seguinte tema: “Dano Ambiental: Prevenção e Precaução”, em 10/8/2012, Manaus, AM;
Seminário Comemorativo dos 40 Anos da PGE, como palestrante com o tema “O STJ e seu Papel Balizador Jurisprudencial em Concurso Público”, em 9/11/2012, em Manaus, AM;
Encontro da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos e da União Europeia (Celac-UE), como representante do Superior Tribunal de Justiça, de 24/1/2013 a 26/1/2013, Santiago, Chile.
Seminário da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra sobre “Sustentabilidade e Segurança : Exigências para o Direito”, com a palestra “Fiscalidade num Mundo Globalizado”, em 15/4/2014, Coimbra/Portugal.
Palestra no evento sobre "Políticas públicas para mediação de conflitos: Justiça restaurativa como forma de inclusão social" com o tema “A Justiça Restaurativa como Instrumento de Inclusão Social”, promovida pela Escola Superior de Ciências Sociais - Universidade Federal do Amazonas - ESO/UEA, em 25/4/2014, Manaus/AM.
5º Seminário sobre "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) – 25 anos: questões predominantes e recurso especial”, com a palestra “O STJ visto pelos advogados e pelos ministros. A importância para o sistema judiciário e para os advogados”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, em 19/5/2014, São Paulo/SP.
III Encontro de Corregedorias do Poder Executivo, pela Corregedoria-Geral da União – unidade de correição da Controladoria-Geral da União - Brasília, como palestrante, sobre o tema “ As Nulidades do Processo Administrativo Disciplinar na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, em 22/5/2014, Brasília/DF.
Encontro Nacional do Acompanhamento Especial e Estratégias de Defesa do FGTS e da PGFN de 2014, com a palestra “Ato de Improbidade Administrativa e e suas Implicações nos Afastamentos de Detentores de Mandato Eletivo”, em 9/10/2014, Brasília/DF.
II Semana Jurídica Xavier de Albuquerque, com a palestra “Jurisprudência Atualizada do STJ", em 8/8/14, Manaus/AM.
Seminário “Improbidade Administrativa e Desafios para a Gestão do Estado Brasileiro”, como coordenador científico e presidente de mesa, em 21 e 22/8/2014, em Brasília/DF.
Palestra no “Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União”, com o tema “Reflexões sobre a Jurisprudência no STJ”, em 4/9/2014, em Brasília/DF.
Encontro Nacional do Acompanhamento Especial e Estratégias de Defesa do FGTS e da PGFN de 2014, com a palestra “Ato de Improbidade Administrativa e suas Implicações nos Afastamentos de Detentores de Mandato Eletivo”, em dia 9/10/2014, em Brasília/DF.
Aula Inaugural com o tema "Lei de Improbidade Administrativa e os Reflexos no Âmbito dos Tribunais de Contas", evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em 2/3/2015, em Manaus/AM.
Palestra no "Congresso da OAB - Novo Código Civil", com o tema "O Novo CPC e os recursos repetitivos", em 14/4/2015, em Brasília/DF.
Palestra no Seminário "Direito Administrativo Moderno: Interesse Público versus Interesse Privado sob a ótica dos Direitos Fundamentais", com o tema "Os Limites da Intervenção do Judiciário nos Atos Administrativos", em 24/4/2015, em Maceió/AL.
Palestra no "VI Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça - STJ, intitulada "Jurisprudência Atualizada do STJ Sobre Temas de Direito Público: Coerência e Integridade como Vetores Interpretativos (art. 926 do Novo Código de Processo Civil)", promovido pela AASP, em 18/5/2015, São Paulo/SP.
Palestra no "Seminário de Verão 2015 - O Direito em Tempos de Incertezas", Painel: Liberdade de Circulação e Segurança, promovido pela Universidade de Coimbra, em 7/7/2015, Coimbra/Portugal.
Palestra " O Processo Administrativo Disciplinar e suas Nulidades Segundo a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça", promovida pelo Instituto Justiça e Cidadania em parceria com a Sociedade Educacional Braz Cubas, em 27/11/2015, em Mogi das Cruzes/SP.
Palestra "Perspectivas do Contencioso Tributário Perante as Cortes Superiores sobre o Novo CPC", no XIX Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário, em 25/09/2015, em Belo Horizonte/MG.
Palestra "Aspectos controvertidos da lei de Improbidade Administrativa na visão do STJ.", no Seminário sobre Improbidade administrativa e Crimes Contra a Administração Pública, promovido pela ESMAN, em 04/03/2016, em São Luís/MA.
Palestra "Ética e Cidadania sob a Ótica dos Tribunais e do Poder Público", no Congresso do Ministério Público da Região Norte, promovido pela CONAMP E AMPEP, em 29/04/2016, em Belém/PA.
Palestra "(As)simetrias no Federalismo Brasileiro", no XV Congresso Internacional de Direito Constitucional em Homenagem a Paulo Bonavides, em 30/04/2016, em Fortaleza/CE. (Clique aqui para acessar o artigo - Na 1ª edição não foram publicadas as notas de rodapé que, nessa versão, acompanham o artigo.)
Palestra "Paradigmas Processuais do CPC/2015: uma Leitura do STJ", na Escola Superior de Ciências Sociais, em 20/05/2016, em Manaus/AM.
Presidente de Mesa "Direito Público. A Administração. Questões tributárias atuais.", no VII Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, em 23/05/2016, em São Paulo.
Presidente de Mesa, no Seminário "Os 50 Anos do Código Tributário Nacional, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, em 19/10/2016, no STJ/Brasília/DF.
Palestra "Improbidade Administrativa na Jurisprudência do STJ e Desafios Atuais da Lei 8429/92" proferida no Curso de Ação de Improbidade Administrativa, realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 21/11/2016, em Porto Alegre/RS.
Presidente de Mesa “Sistema Interamericano e o Impacto de sua Jurisprudência”, no Seminário Diálogo entre Cortes: Fortalecimento da proteção dos Direitos Humanos, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM, em 31/03/2017.
Moderador “Crise da Democracia Representativa e Governance do Sistema Político”, no V Seminário Luso-Brasileiro de Direito: Constituição e Governança, promovido pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em 18/04/2017, em Lisboa/Portugal.
Docência com o tema: “Módulo Área Judiciária: A atuação das Corregedorias e o aperfeiçoamento da prestação do serviço de justiça. Integração das Corregedorias”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira-ENFAM, em 22/05/2017.
Presidente de Mesa “Informática e Direito: Crimes Cibernéticos” no XII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos “Direito Contemporâneo: sistemas tradicionais e a era digital”, no Superior Tribunal de Justiça, em 25/05/2017.
Palestra “II Ciclo de Palestras Ética, Política e Improbidade, sobre o tema: A Improbidade Administrativa na Perspectiva da Jurisprudência do STJ”, realizado pela Justiça Federal do Estado do Ceará, em 19/05/2017.
Coordenador-Geral da Comissão Científica da I Jornada de Direito Processual Civil, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, em 24 e 25 agosto de 2017, Brasília/DF.
Palestra no “VIII Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça”, sobre o tema: Direito Público. Improbidade Administrativa. Tributação. Novo CPC, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo-AASP, em 24/11/2017.
Palestra no “IV Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo”, sobre o tema: Improbidade Administrativa na visão da jurisprudência do STJ: avanços e perspectivas após 25 anos da Lei 8.429/1992, promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em 25/11/2017, São Paulo/SP.
Palestra sobre o tema: Politicas Judiciárias do CNJ, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral, com apoio da Corregedoria do Tribunal, no Tribunal Regional Eleitoral, em 26/7/2017, em Manaus/AM.
Moderador / Presidente de mesa no Seminário “subtração Internacional de Menores, no III Painel – O direito de visitas e boas práticas na agilização do cumprimento da Convenção de Haia de 1980, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários-CEJ, no Conselho da Justiça Federal, em 04/12/2017, em Brasília/DF
Palestra de Encerramento no Seminário “Recursos Especiais Repetitivo”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, em 11/12/2017, em Brasília/DF.
Palestra no Seminário “Um Biênio de CPC: Avanços e Desafios, evento em comemoração ao primeiro aniversário da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC) ”, no Auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em 18/04/2018, Brasília/DF.
Palestra sobre a “ Lei de Improbidade Administrativa (8.429/1992): avanços e perspectivas após 25 anos de vigência”, na Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM, em 24/05/2018, Manaus/AM.
Palestra no “V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário”, no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 12/06/2018, Brasília/DF.
Presidente de Mesa no XIII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em 17/08/2018, Brasília/DF.
Palestra na XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP no Hotel Mercure-Lourdes, em 24/08/2018, Belo Horizonte/MG.
Palestra no 35° Encontro do Ministério Público de Santa Catarina “Avanços, conquistas e desafios: o Ministério Público e os 30 anos da Constituição Federal”, no Fazzenda Park Hotel, em 25/08/2018, Gaspar/SC.
Palestra no Encontro Nacional da Defesa da Probidade Administrativa, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 31/08/2018, Brasília/DF.
Coordenador Científico Geral da Comissão Científica da II Jornada de Direito Processual Civil, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, em 13 e 14 de setembro de 2018, Brasília/DF.
Palestra sobre a Reforma da Lei de Improbidade Administrativa e Combate à Corrupção, promovida pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, em 24/09/2018, Brasília/DF.
Palestra no Seminário II Law and Economics, promovido pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com a Columbia Law School Brazilian Association, na Universidade de Columbia, em 02/11/2018, Nova York/NY, Estados Unidos.
Palestra na "Aula Inaugural e Abertura do Ano Letivo de 2019 da Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM", sobre o tema: A Judicialização da Saúde na Visão dos Tribunais Superiores, em 11/03/2019, Manaus/AM.
Palestra no evento sobre "O Sistema de Precedentes Brasileiro", sobre o tema: A Formação dos Precedentes no STJ, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 25/03/2019, Rio de Janeiro/RJ.
Palestra no “VII Fórum Jurídico de Lisboa”, sobre o tema: Reformas na Justiça, no Domínio Penal e Processual Penal, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 22/04/2019, Lisboa/Portugal.
Palestra no Seminário “O Direito Processual Civil nos 30 anos do STJ”, sobre o tema: Precedentes Qualificados no Superior Tribunal de Justiça, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 06/05/2019, Brasília/DF.
Palestra no "I Congresso Nacional de Improbidade Administrativa", sobre o tema: O anteprojeto da reforma da Lei de Improbidade Administrativa, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em 23/05/2019, Brasília/DF.
Palestra no "Congresso Norte de Direito Público", com o tema: Breves considerações sobre a Consensualidade no Direito Sancionador Brasileiro, promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, em 07/06/2019, Manaus/AM.
Palestra no “Curso Prático de Recurso Especial e Agravo em Recurso Especial perante o STJ”, promovido pelo Instituto Luiz Mário Moutinho, em 02/08/2019, Recife/PE.
Palestra no “Simpósio: Processo nas Cortes Superiores – Críticas e propostas após 3 anos de vigência do Código de Processo Civil (CPC) 2015”, sobre o tema: Vícios de Admissibilidade Recursal Sanáveis nos Tribunais Superiores: o fim da jurisprudência defensiva?, promovido pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, em 13/08/2019, Brasília/DF.
Palestra sobre o tema “Breves considerações sobre o Anteprojeto de Reforma da Lei 8.429/1992: A possibilidade de acordo na ação de improbidade administrativa”, promovida pelo Ministério Público do Estado do Acre, em 29/08/2019, Rio Branco/AC.
Palestra sobre Vícios de Admissibilidade Recursal Sanáveis no Superior Tribunal de Justiça: o fim da jurisprudência defensiva?, promovida pela Universidade do Estado do Amazonas, em 09/09/2019, Manaus/AM.
Palestra na “XV Jornada Jurídica da UNDB”, sobre o tema “Improbidade Administrativa e Atividade Empresarial: A Coautoria na LIA e Alterações Necessárias”, promovida pela Universidade Dom Bosco do Estado do Maranhão, em 20/09/2019, São Luís/MA.
Palestra sobre o Anteprojeto de Reforma da Lei de Improbidade Administrativa: PL 10.887/2018 da Câmara dos Deputados, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em 10/10/2019, Belém/PA.
Palestra no “II Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas”, sobre o tema: Responsabilidade Administrativa Subjetiva, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em 19/10/2019, Manaus/AM.
Publicações
Obras e artigos científicos:
Artigo “Aspectos de admissibilidade dos embargos de divergência no âmbito da jurisprudência do STJ” na obra “ O papel da jurisprudência no STJ”, coord. Isabel Gallotti, 1ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
Texto “ Artigo n. 19” na obra “Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança” , organizadores: Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima, 1ª ed. São Paulo: RT.
Artigo "Constituição Federal de 1988: da renovação do Poder Judiciário à criação do Conselho Nacional de Justiça", publicado no livro "Estudos de Direito Constitucional: Uma Homenagem a J. Bernardo Cabral. Rio de Janeiro: Editora JC, 2014 (200 a 213).
Prefácio do livro Direito da Arte. Mamede Gladston et ali. São Paulo: Atlas, 2015.
Prefácio do livro Aspectos Processuais da Incorporação Societária, de Arruda Alvim e outros. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
Artigo "Aspectos de Admissibilidade dos Embargos de Divergência no Âmbito da Jurisprudência do STJ" (729 a 742) publicado no livro "O Papel da Jurisprudência no STJ", Coordenação Isabel Gallotti et ali. 1ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
Artigo "O Novo CPC e o Recurso de Embargos de Divergência no STJ", publicado no livro "O Direito nos Tribunais Superiores", Coordenação de J. S. Fagundes Cunha e Edição de Luiz Fernandes de Queiroz, Curitiba: Bonijuris, 2015.
Artigo "(As)simetrias no Federalismo Brasileiro" (61-75) publicado no livro "Ontem os Códigos! Hoje, as Constituições! Homenagem a Paulo Bonavides", Coordenação George Salomão Leite et ali. 1ª ed. São Paulo: Malheiros, 2016. (Clique aqui para acessar o artigo - obs. A 1ª edição foi publicada com incorreção - ausentes as notas de rodapé que acompanham o artigo).
Coordenador e autor do livro "Improbidade Administrativa - Temas Atuais e Controvertidos", publicado pela Ed. Forense, 2016.
Prefácio do livro Normas Gerais de Direito Tributário: Estudos em Homenagem aos 50 Anos do Código Tributário Nacional. Coordenador Carlos Alberto Ramos Filho. Curitiba: CRV, 2016.
Artigo “O uso remunerado da faixa de domínio por concessionária de serviços Públicos na visão do Superior Tribunal de Justiça”, publicado no livro “O Direito Administrativo na Atualidade – Estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017) ”, lançado em 08/11/2017.
Prefácio do livro: O Requisito Negativo da Tutela Antecipada. Autor Kon Tsih Wang. Ed. GZ, 2018.
Artigo “O Prequestionamento no Código de Processo Civil de 2015” na obra “ O Novo Processo Civil Brasileiro: temas relevantes – Estudos em homenagem ao Professor, Jurista e Ministro Luiz Fux”, coordenação Aluisio Gonçalves de Castro Mendes et ali, Volume 2. 1° ed. Rio de Janeiro: Editora GZ, 2018.
Prefácio do livro: Enunciados CNJ. Conselho da Justiça Federal – Jornadas de Direito Processual Civil. Coordenadores: Frederico Leopoldino Koehler; Marco Aurélio Ventura Peixoto; Silvano José Gomes Flumignan. Ed. Jus Podivm, 2019.
Prefácio do livro: Manual de Direito Ambiental, para aplicação pelos Magistrados. Organizador: Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Cid da Veiga Soares Júnior. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 2019.
Prefácio do livro: O Direito e os Direitos em Tempos de Crise. Autor Sammy Barbosa Lopes. Ed. Appris, 2019.
Artigo “Direito Administrativo Sancionador Democrático e Improbidade Administrativa” na obra “Democracia e Sistema de Justiça: Obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal”, Coordenador pelos Ministros Alexandre de Moares e André Luiz de Almeida Mendonça. Ed. Forum, 2019.
Condecorações, títulos, medalhas
Dentre vários outros, destacam-se:
Título de Cidadão Honorário do Município de Manicoré - AM, Lei Municipal nº 293-B, de 2/3/1989;
Medalha Tiradentes, Polícia Militar do Amazonas, em 2/4/1993;
Medalha do Mérito Policial Civil, Polícia Civil do Amazonas, em 31/3/1994;
Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Amazonas, em 3/3/1999;
Ordem do Mérito Naval, admitido em 27/4/1999 por Decreto Presidencial;
Comenda da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande-Oficial, outorgada pelo Presidente da República Federativa do Brasil, em 16/6/2010;
Medalha do Mérito da Associação Amazonense do Ministério Público, agraciado em 2001;
Ordem do Mérito Militar, admitido em 11/4/2001 por Decreto Presidencial;
Comenda da Ordem do Mérito Militar, no grau Comendador, pelo Presidente da República Federativa do Brasil, em 17/4/2009;
Comenda da Ordem Militar - Grau de Grande Oficial no Corpo de Graduados Especiais, outorgada pela Presidenta da República Federativa do Brasil, em 19/4/2011;
Medalha do Pacificador, outorgada pelo Comandante do Exército Brasileiro, em 25/8/2001;
Ordem do Mérito Legislativo do Estado do Amazonas, no grau Mérito Especial, outorgada pela Assembléia Legislativa do Estado, em 24/1/2003;
Medalha do Mérito do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União - CNPG, em 5/9/2003;
Ordem do Mérito Legislativo do Estado do Amazonas, no grau Grande Mérito, outorgado pela Assembléia Legislativa do Estado, 12/12/2005;
Medalha Mérito Tamandaré, outorgada pelo Comando da Marinha do Brasil, em 13/12/2007;
Título de Cidadão Honorário do Município de Humaitá - AM, por Decreto Legislativo da Câmara Municipal de Humaitá em dezembro/2007;
Medalha do Mérito Policial Militar, Polícia Militar do Amazonas, em 22/4/2008;
Medalha de Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, em 6/11/2008;
Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado do Acre, em 12/12/2008;
Medalha do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em 14/8/2009;
Medalha Albert Sabin, outorgada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14/9/2009;
Medalha Comemorativa 20 Anos, outorgada pelo Superior Tribunal de Justiça, em 1º/4/2009;
Medalha Colar do Mérito de Contas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em 16/10/2009;
Comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico no Grau de Grande-Oficial, outorgada pelo Presidente da República Federativa do Brasil, em 23/10/2009;
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo Superior Tribunal Militar, em 14/11/2009;
Medalha Juscelino Kubitschek, pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em 26/11/2009;
Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 8/12/2009;
Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 14/12/2009;
Medalha do Mérito do Estado do Amazonas, no Grau de Grande-Oficial, outorgada pelo Governo do Estado do Amazonas, em 22/3/2010;
Título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro, pelo Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 19/8/2010;
Troféu Dom Quixote de La Mancha, pela Revista Justiça e Cidadania e Confraria Dom Quixote, em 3/11/2010;
Medalha do Mérito Industrial, pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), em 3/6/2011;
Medalha da Ordem do Mérito Forte São Joaquim, outorgada pelo Governo do Estado de Roraima, em 5/10/2011;
Medalha do Mérito da Republica dos Palmares, outorgada pelo Governador do Estado de Alagoas, em 15/11/2011;
Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, no Grau Grã-Cruz, pelo Governo do Estado de Goiás, em 18/11/2011;
Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em 19/11/2011;
Medalha do Mérito Judiciário, no Grau de Grã-Cruz, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em 26/12/2011;
Homenagem da Justiça Federal do Amazonas, em 31/05/2012, Manaus/AM, em 31/05/2012;
Medalha de Honra do CNPG, outorgada no I Congresso Internacional do CNPG, Rio de Janeiro, em 17/8/2012;
Medalha da Ordem do Mérito Industrial, outorgada pela Federação das Indústrias do Amazonas (FIEAM) e pelo Centro de Estudos da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), Manaus/AM, em 5/12/2012;
Comenda do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Maceió/AL, em 7/12/2012;
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau Grande Oficial, pelo TST, em 11/8/14, Brasília/DF;
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau Grande Oficial, pelo TST, em 11/8/14, em Brasília/DF;
Título de Cidadão Baiano, outorgado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em 12/12/2014, em Salvador/BA.
Troféu "Mérito da Advocacia Raymundo Faoro" em reconhecimento aos relevantes serviços desenvolvidos em defesa da Justiça e do Direito, outorgado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em 03/12/2015, em Brasília/DF.
Colar do Mérito Eleitoral Paulista, outorgado pelo TRE-SP, em 23/11/2015.
Comenda do Mérito Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares, outurgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em 16/12/2016, em Maceió/AL.
Comenda do Mérito Judiciário e Acadêmico, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, em 13/12/16, em Manaus/AM.
Comenda Medalha 180 Anos da PMAM, outorgada pela Polícia Militar do Amazonas, em 2/5/17, Manaus/AM.
Troféu Sancho Pança, pela Revista Justiça e Cidadania e Confraria Dom Quixote, em 16/08/2017, Brasília/DF.
Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca – Classe Ouro, outorgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em 04/09/2017, Recife/PE
Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador Joaquim Nunes Machado”, no Grau “Grão-Colar de Alta Distinção” outorgado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, em 04/09/2017, Recife/PE.
Título de Membro honorário da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil.
Comenda do Mérito Judiciário e Acadêmico conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), em 24 de maio de 2018, Manaus/AM.
Diploma e Comenda Veritas et Justitia Prof. Dr. Heráclito Fontoura Sobral Pinto, concedida pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, em 23/08/2018.
Medalha do Mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, outorgada pela própria Associação em 22/10/2018, Rio de Janeiro/RJ.
Medalha Ordem da Estrela do Acre, no grau Grande Oficial na ordem do quadro especial, outorgada pelo Governo do Estado do Acre, em 29/08/2019.
Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, outorgada pela mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em 20/09/2019, São Luís/MA.
Medalha da Ordem do Mérito dos Timbiras, no Grau Grã-Cruz, outorgada pelo Governo do Estado do Maranhão, em 20/09/2019, São Luís/MA.
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, no Grau Grã-Cruz, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em 10/10/2019, Belém/PA.