Superior Tribunal de Justiça
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Ministros em Atividade

Raul Araújo Filho

Dados Pessoais

Nascimento: 10 de maio de 1959, em Fortaleza – CE.
Filiação: Raul Araújo (Advogado, já falecido) e Iracema Coêlho Araújo (servidora pública federal aposentada).
Cônjuge: Maria José Fontenelle Barreira Araújo (Advogada, Procuradora do Estado e Professora Universitária).


Formação Acadêmica

  • Cursou e concluiu os créditos do Curso de Mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC.
  • Especialista em Ordem Jurídica Constitucional pelo Curso de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC.
  • Bacharel em Economia pelo Curso de Economia da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, tendo concluído o curso em dezembro de 1985.
  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC, tendo concluído o curso em julho de 1981.


Funções Atuais

  • Presidente da 2ª Seção do STJ, biênio 27/8/2015 a 26/8/2017.
  • Membro da Corte Especial do STJ.
  • Membro da 2ª Seção do STJ.
  • Membro da 4ª Turma do STJ.
  • Conselheiro Efetivo do Conselho da Justiça Federal.
  • Membro da Comissão de Documentação do STJ.
  • Membro da Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial - CIEJ da Cumbre Judicial Iberoamericana, quadriênio 1º/9/2014 a 30/8/2018
  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde 12 de maio de 2010.
  • Corregedor-Geral da Justiça Federal, Presidente da Turma Nacional de Uniformização e Diretor do Centro de Estudos Judiciários a partir de 21/09/2017.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura

  • Presidente da 4ª Turma do STJ, biênio 10/08/2013 a 09/08/2015.
  • Membro da Comissão de Coordenação do STJ, de 30/05/2014 a 04/09/2014.
  • Membro da Comissão de Jurisprudência do STJ, de 09/09/2011 a 23/04/2013.
  • Membro suplente do Conselho da Justiça Federal.
  • Membro das Câmaras Cíveis Reunidas e do Tribunal Pleno do TJ-CE.
  • Membro da 1ª Câmara Cível do TJ-CE.
  • Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

     Funções Públicas
  • Procurador-Geral do Estado do Ceará.
  • Procurador-Geral Adjunto do Estado do Ceará.
  • Advogado, inscrito na OAB/CE sob o n. 3773.
  • Procurador-Chefe da Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da PGE-CE.
  • Procurador do Estado do Ceará, de carreira, com lotação na Procuradoria Fiscal da PGE-CE.
  • Promotor de Justiça, de carreira, de 1a., 2a. e 3a. entrâncias, integrando o Ministério Público do Estado do Ceará.
     

Magistério

  • Professor do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR – (atualmente licenciado), tendo lecionado as disciplinas Direito Econômico e Direito Processual Constitucional.
  • Coordenador no Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
  • Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
     

Aprovação em Concursos e Seleções Públicos

  • Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Procurador do Estado do Ceará, de carreira.
  • Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará.
  • Seleção de Professores realizada pelo Curso de Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
  • Concurso Público de Provas e Títulos realizado pelo Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
  • Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Fiscal do Trabalho.

Outras Atividades

  • Participação em diversos Congressos e Seminários na condição de palestrante ou debatedor.


Condecorações, títulos, medalhas

Condecorações, Títulos e Medalhas

  • Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro por ocasião dos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, novembro/2015.
  • Medalha da Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande Oficial, por ocasião das Comemorações do Dia do Exército, abril/2015.
  • Medalha Paulo Bonavides, concedida pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, outubro/2014.
  • Troféu Sereia de Ouro, pelo Sistema Verdes Mares de Comunicação, do Ceará, em 2013.
  • Medalha do Mérito, pelo Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, Brasília, em 2013.
  • Comenda de Mérito da Defensoria Pública do Estado do Ceará, 2012.
  • Medalha Miranda Lima, concedida pelo Conselho Tutelar da Medalha Miranda Lima, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal, 2012.
  • Homenagem por ocasião do preito ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, conferida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 2012.  
  • Comenda Edson Queiroz, concedida pelo Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza, 2011. 
  • Medalha da Ordem do Mérito Anhanguera, concedida pelo Governo do Estado de Goiás, 2011.
  • Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau de Alta Distinção, pelo Superior Tribunal Militar, 2011.  
  • Medalha Albert Sabin, concedida pela Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, 1994.
  • Comendador da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 7a. Região.  




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