Nascimento: 4 de janeiro de 1965, em Belo Horizonte – MG. Filiação: Sebastião Alves dos Reis e Lúcia Leite dos Reis. Cônjuge: Anna Maria da Trindade dos Reis. Filhos: Maria Eduarda da Trindade dos Reis e Hugo da Trindade dos Reis.
Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, 1986.
Pós-graduado e especialista em Direito Público pela PUC/MG, 2004.
Funções Atuais
Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 13 de junho de 2011.
Membro da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
Membro da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Membro da Comissão de Jurisprudência a partir de 8/9/2014.
Vice-Presidente da Comissão Latina Americana de Prevenção ao Crime – COPLAD.
Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB a partir de 15/5/2019.
Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal a partir de 11/9/2019.
Principais Atividades Exercidas
Estagiário no Escritório de Advocacia José Luiz Clerot.
Advogado do Escritório de Advocacia Reis & Coutinho Advogados Associados S/C.
Advogado do Escritório Trindade e Reis Consultores e Advogados.
Advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte - onde foi Gerente da Divisão de Contencioso.
Advogado da Companhia Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
Membro do Conselho de Administração da Fundação Eletronorte de Previdência Social – Previnorte.
Coordenador-Geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – Secon.
Chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações – Radiobrás.
Consultor Jurídico do Ministério da Integração Nacional.
Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional.
Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/Federal.
Presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no período de 2/10/2013 a 2/10/2015.
Membro da Comissão Permanente de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, no período de 23/4/2013 a 7/9/2014.
Presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no período de 28/5/2015 a 27/5/2017.
Ouvidor do Superior Tribunal de Justiça a partir de 17/2/2017 a 13/11/2017.
Atividade não exercida
Aprovado no Concurso para Procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra.
Seminários, Congressos e Palestras
Ciclo de Debates 2004. Temas Atuais de Direito Ambiental. TRF/3ª Região. São Paulo, 2004 – palestrante.
Ciclo de Palestra. Tema: Transposição do Rio São Francisco. Faculdade de Sergipe – Fase. 2005 – palestrante.
Semana do Meio Ambiente da OAB/BA. 2005 – palestrante.
1º Seminário Nacional sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e outros Mecanismos para Atração de investimentos. Tema: Contratos na PPP. IBRAE/FIRJAM. 2005 – palestrante.
Evento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e sua Aplicação. Transferência de Recursos e Óptica quanto à LRF. Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro – Apremerj. 2005 – palestrante.
Debate na OAB/CE. Tema: Os Aspectos Jurídicos do Projeto de Interligação do Rio São Francisco. 2006 – palestrante.
XXVIII Semana do Advogado. Tema: O Papel da Consultoria Jurídica em um Órgão Público. Campina Grande/RN – palestrante.
Semana do Advogado 2011. Desafios da Advocacia. Tema: O Judiciário e o excesso de processos: o que pode ser feito para mudar o quadro atual. Vitória/ES, 8/9/2011 – palestrante.
Seminário: Perspectivas de Crescimento dos Setores Econômicos. Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais. Painel Econômico-Financeiro. Copedem/UIJLP. Salvador/BA, 28/9/2011 – presidente de Mesa.
Reformas no Processo Penal. STJ. Brasília/DF, 8/2011 – participante.
III Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Alta Floresta/MT, 21 a 22/10/2011 – palestrante.
Seminário: Liberdade de Expressão: Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais. Tema: Aspectos Econômicos da Regulação. Copedem. Santiago/Chile, 28/10/2011 – membro integrante da Mesa.
Seminário: Rumos e Dinâmica do Crescimento - Aspectos Jurídicos, Econômico-financeiros e Ambientais. Copedem/UIJLP. Praia do Forte/BA, 12 a 15/4/2012 – presidente da Mesa de painel.
Seminário de Garantias Penais. Tema: A fundamentação das decisões judiciais e a motivação ad relationem. Instituto de Garantias Penais/OAB-DF. Brasília/DF, 6/2012 – palestrante.
Seminário de Verão 2012: Concorrência de Ordenamentos Jurídicos. Tema: As exigências de segurança dos cidadãos. Associação de Estudos Europeus de Coimbra. Coimbra/Portugal, 3 a 5/7/2012 – interveniente.
II Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos. Painel: Direito à Liberdade: O STJ e a nova disciplina das prisões cautelares. OAB/MA. São Luís/MA, 8 a 10/8/2012 – palestrante.
I Conferência de Valorização da Advocacia. Tema: Soluções para o Judiciário. OAB/PB. João Pessoa/PB, 10/8/2012 – palestrante.
Seminário Crítico da Reforma Penal. Tema: Proteção aos direitos fundamentais. Emerj. Rio de Janeiro/RJ, 9/2012 – palestrante.
II Simpósio do Direito AASP. Tema: As recentes discussões sobre prova no processo penal. AASP. Bauru/SP, 9/2012 – palestrante.
7º Congresso de Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina. Tema: O excesso de prazo em nossos Tribunais Superiores. OAB/SC. Florianópolis/SC, 4 a 6/10/2012 – palestrante.
I Seminário sobre Execução Penal e Cárcere. Tema: Uma Análise da Lei de Execução Penal. OAB/DF. Brasília/DF, 22 a 23/10/2012 – palestrante.
X Seminário de Valorização da Advocacia. Tema: O advogado e a efetividade da justiça. OAB/RO. Rondônia/RO, 8 a 9/11/2012 – palestrante.
Curso sobre Habeas Corpus e Recursos nos Tribunais Superiores. Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDP. São Paulo/SP, 23/11/2012.
VI Congresso Jurídico Mineiro. Tema: O que podemos fazer para tornar a justiça mais efetiva. FAMINAS. Muriaé/MG, 13/5/2013 – palestrante.
O Superior Tribunal de Justiça – 25 anos: julgamentos e recurso especial. Tema: Direito Penal e Processo Penal. Novas perspectivas para a área penal. AASP. São Paulo/SP, 27/5/2013 – expositor.
Ciclo de debates: Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública. Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT. Palmas/TO, 7/6/2013 – palestrante.
Sugestão para uma maior efetividade do Judiciário. OAB/PR. Paraná/PR, 14/6/2013 – palestrante.
Seminário de Verão 2013 - A caminho de novas parcerias mundiais? Implicações jurídicas e econômicas. Tema: Direito Penal Internacional – Aspectos dos Conflitos Normativos atuais. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra/Portugal, 1º a 3/7/2013 – palestrante.
Semana do Advogado 2013 – Honorários: Uma Discussão Necessária. Tema: Honorários Advocatícios no STJ. OAB/ES e Escola Superior de Advocacia - ESA. Vitória/ES, 8 a 9/8/2013 – palestrante.
II FONACRIM – Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais. Tema: A interpretação das garantias individuais e a sensação de impunidade no país. Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe. São Paulo/SP, 14 a 16/8/2013 – palestrante.
Segunda Escuela de Verano en Ciencias Criminales y Dogmática Penal alemana. Departamento de Derecho Penal Extranjero e Internacional del Instituto de Ciencias Criminales de la Georg-August Universität Göttingen. Göttingen/Alemanha, 16 a 27/9/2013.
Painel de debate a realidade do Superior Tribunal de Justiça. Tema: STJ HOJE – Dificuldades e Desafios. Ministério Público do Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS, 2/12/2013 – palestrante.
Jornada Luso-Brasileira de Direito e Economia. ADEPAR – Associação Paranaense de Direito e Economia. Lisboa/Portugal, 21 a 24/1/2014 – debatedor.
V Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal em pareceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Foz do Iguaçu/PR, 27 a 28/3/2014 – Abertura.
Seminário Sustentabilidade e Segurança. Tema: O Papel e Responsabilidade das Empresas Multinacionais. AEEC – Associação de Estudos Europeus de Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra/Portugal, 14 a 15/4/2014 – mesa.
I Encontro Nacional dos Magistrados do Quinto Constitucional da Advocacia e o III Seminário “O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça”. – Painel: Relacionamento da Magistratura Oriunda do Quinto Constitucional com a Advocacia e com a OAB. Conselho Federal da OAB. Brasília/DF, 25/4/2014 – palestrante.
III Congresso de Ciências Penais. Tema: A realidade da Justiça Brasileira. Instituto de Ciências Penais / Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Belo Horizonte/MG, 7 a 9/5/2014 – palestrante.
Seminário – Ações para a Retomada do Desenvolvimento: Aspectos Jurídicos, Econômico-financeiros e Ambientais. Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – Copedem / União Internacional de Juízes da Língua Portuguesa – UIJLP. Salvador/BA, 15 a 17/5/2014 – presidente de mesa.
III Congresso Regional de Procuradores de Estado do Centro-Oeste e Tocantins: Desafios da Advocacia Pública em face da Coletivização dos Direitos e da Tutela ao Meio Ambiente. Tema: Demandas da Fazenda Pública na Visão do Superior Tribunal de Justiça. Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul – APREMS. Campo Grande/MS, 29 a 30/5/2014 – palestrante.
Palestra: “Propostas de Soluções para o Excesso de Processos nos Tribunais Superiores”. Defensoria Pública do Estado do rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ, 22/8/2014 – palestrante.
Seminário – Justiça & Imprensa - Temas e Propostas. Tema: Os caminhos da Justiça Brasileira no Século XXI: Desafio e Propostas. Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP / Associação Paulista de Magistrados – Apamagis. São Paulo/SP, 5/9/2014 – palestrante.
IV Simpósio de Direito AASP. Tema: Recurso Especial e Extraordinário no Processo Penal. Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Itu – São Paulo/SP, 10/10/2014 – palestrante.
II Encontro Nacional dos Magistrados do Quinto Constitucional da Advocacia. IV Seminário “O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça”. – Tema: “A imprescindibilidade do Quinto Constitucional”. Painel: Propostas para o Aprimoramento do Judiciário. Conselho Federal da OAB. Rio de Janeiro/RJ, 20 a 23/10/2014 – palestrante.
Primeiro Diálogo entre Magistratura Federal e Polícia Federal. Conselho da Justiça Federal. Brasília/DF, 13 a 14/11/2014 – Coordenador Científico.
Conferência “Delação Premiada”. Universidade Guarulhos – UNG. São Paulo/SP, 20/3/2015.
6º Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tema: Direito Penal e Processo Penal. Crimes Financeiros. A Reforma Processual Penal. Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. São Paulo/SP, 18/5/2015 – palestrante.
I Encontro da Jovem Advocacia do Cerrado. Tema: Advocacia nos Tribunais Superiores. OAB/DF. Brasília/DF, 21 a 23/5/2015 – palestrante.
O Impacto do Novo CPC no Processo Penal. Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. São Paulo/SP, 19/6/2015 – palestrante.
3º Seminário sobre o Desempenho da Justiça: Diagnóstico e Desafios. Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Brasília/DF, 29/6/2015 – mesa.
Seminário de Verão 2015- O Direito em Tempos de Incertezas. Tema: Liberdade de circulação e os seus desafios. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra/Portugal, 6 a 7/7/2015.
II Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo penal em Homenagem a Winfried Hassemer. Conferência: Delação premiada. Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Rio de Janeiro/RJ, 13 a 14/8/2015 – palestrante.
VI Semana Jurídica “11 de Agosto”. Tema: Proposta para um Judiciário melhor. OAB/MG. Poço de Caldas/MG, 17 a 22/8/2015 – palestrante.
IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais e Seminário de Direito Penal. Tema: Medidas Cautelares e Dever de Motivação e Delação Premiada. Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) / Conselho da Justiça Federal (CJF). Florianópolis/SC, 23 a 25/9/2015 – palestrante.
Conferência Estadual da Magistratura e do Ministério Público de Ciências Penais, Segurança Pública e da Probidade Administrativa - Implicações Eleitorais. Tema: Efeitos no NCPC no Processo Penal. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG / Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Araxá/MG, 12 a 14/5/2016 - palestrante.
Seminário Caminhos para a Saída da Crise - Painel: Recuperação de Perdas. Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM / Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENEMAT. Praia do Forte/BA, 19 a 22/5/2016 - presidente de mesa.
7º Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tema: Direito Penal e Processo Penal. Crimes financeiros. A reforma processual penal. Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. São Paulo/SP, 23/5/2016 - palestrante.
IV Congresso Bienal do Instituto de Ciências Penais. Garantias Individuais e Justiça Criminal. Tema: Reflexos do novo CPC no Código de Processo Penal. Instituto de Ciências Penais - ICP. Belo Horizonte/MG, 30 e 31/5/2016 - painelista.
VII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal e Comemoração dos 10 anos de implantação do Sistema Penitenciário Federal. Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal / Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM / Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN / Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. Brasília/DF, 15 e 16/6/2016 - presidente de mesa.
XVIII Seminário de Verão 2016 - O Papel do Direito nos Desafios Globais, Imigração, Clima e Democracia Fiscal. Tema: Desafios Migratórios. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Coimbra/Portugal, 5 e 6/7/2016 - moderador.
1º Encontro do Ciclo de Palestras da EMAP/AMAPAR 2016. Tema: O novo CPC e o processo penal. Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Foz do Iguaçu/PR, 5/8/2016 - palestrante.
Palestra: "A Importância da Advocacia nos Tribunais com o Novo CPC". Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/DF. Brasília/DF, 15/8/2016 - palestrante.
V Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM. Tema: A Prisão após a decisão de segundo grau: aspectos polêmicos. Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. São Paulo/SP, 3 a 5/10/2016 - presidente de mesa.
Simpósio de Direito Comparado em Contratos: Brasil & Estados Unidos. Tema: Contratos de Adesão: Brasil. Programa Brazil-U.S. Legal & Judicial Studies da American Unversity Washington College of Law / Instituto Justiça e Cidadania. Washington/EUA, 2 a 3/3/2017 - palestrante.
Seminário 10 Anos da Lei de Drogas - Resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Brasília/DF, 25 e 26/4/2017 - presidente de mesa.
Seminário A Constituição da República e os Direitos e Garantias Individuais no Processo. Tema: Interceptações telefônicas: fundamentação e renovações do prazo. Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Brasília/DF, 27 a 28/4/2017 - palestrante.
Seminário Soluções para o Brasil voltar a crescer - Painel: Poupança e Habitação. Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM. Praia do Forte/BA, 18 a 21/5/2017 - presidente de mesa.
XIX Seminário de Verão 2017 – Pós Globalização e Democracia. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Coimbra/Portugal, 3 e 5/7/2017.
I Encontro da Advocacia Criminal – Abracrim – RJ. Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado do Rio de Janeiro - ABRACRIM-RJ. Rio de Janeiro/RJ, 28/8/2017 – palestrante.
Seminário: Cooperação Jurídica Internacional – Uma Visão Luso-Brasileira. Tema: “Cooperação Penal Internacional. Extradição. Uma Visão Moderna”. Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) / Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados / RMV - Sociedade de Advogados. Porto/Portugal, 2 e 3/9/2017 – orador.
XIII Jornada Jurídica UNDB – “Investigação e Processo Penal no Brasil Contemporâneo”. Tema: “A quebra de sigilo na jurisprudência do STJ: as medidas investigativas de ruptura do sigilo fiscal, telefônico, bancário e telemático”. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB. São Luís/MA, 5 e 6/10/2017 – palestrante.
8º Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tema: “Direito Penal”. Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. São Paulo/SP, 23 e 24/11/2017 – expositor.
XIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – “Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania”. Tema: “Segurança Jurídica e Precedentes no STJ”. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. São Paulo/SP, 27 a 30/11/2017 – palestrante.
VIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal CEJ / Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE / Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN. Tema: A jurisprudência do Superior Tribunal de sobre o sistema penitenciário federal. Brasília/DF, 30/11/2017 – presidente de mesa.
Palestra: “Ouvidoria de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação”. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES. Espírito Santo/ES, 4/12/2017 – palestrante.
Simpósio de Compliance (Leis da Concorrência e Anticorrupção) Brasil & Estados Unidos. Tema: Julgamento de Irregularidades com a Lei Anticorrupção e os Acordos de Leniência. Contratos de Adesão: Brasil. Programa Brazil-U.S. Legal & Judicial Studies da American University Washington College of Law / Instituto Justiça e Cidadania. Washington/EUA, 15 a 16/2/2018 – palestrante.
V Congresso de Ciências Jurídicas da OAB de Dourados/Itaporã. Tema: “Punitivismo Judicial”. 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MS. Dourados/Itaporã, 6 a 8/3/2018 – palestrante.
14º Simpósio Regional da AASP. Painel: “Direito Penal e Processo Penal. Tema: “Os números do STJ”. Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Recife/PE, 9/3/2018 – palestrante.
Seminário Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia: “O papel do Judiciário perante as liberdades públicas do cidadão”. Associação Juízes para a Democracia – AJD. São Paulo/SP, 23 e 24/3/2018 – palestrante.
JS Jurisports – Orlando. Palestra - Rivalidade de torcidas: uma visão contemporânea do Direito. Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD / Orlando City Soccer Club. Orlando/EUA, 26 e 27/3/2018 – palestrante.
Seminário Avançar da Recessão para o Crescimento – Painel: Desenvolvimento, Petróleo e Gás. Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM. Praia do Forte/BA, 17 a 20/5/2018 – presidente de mesa.
IX Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ). – Painel: Direito Penal – Algumas premissas para um melhor processo penal. Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. São Paulo/SP, 24 e 25/5/2018 – expositor.
Seminário “30 Anos da Constituição Federal”. Tema: “A Constituição Federal e a Economia”. Revista Istoé / Consultor Jurídico – Conjur. São Paulo/SP, 17/9/2018.
I Congresso Acadêmico sobre o Estado e Constituição: Os 30 anos da Constituição Cidadã. – Painel: Direito Penal e Garantias Processuais Penais. Univali Escola de Ciências Jurídicas e Sociais. Balneário Camboriú/SC, 3 a 5/10/2018 – ministrante.
XV World Congress AINDA 2018. AIDA Brasil. Windsor Convention & Expo Center. Rio de Janeiro/RJ, 11 a 13/10/2018 – presidente de mesa.
Seminário – Energia: petróleo e gás – Aspectos Jurídicos, Econômicos e Ambientais. – Painel: Regulação Econômica. Memory Centro de Memória Jurídica. Santiago/Chile, 14 a 18/11/2018 – moderador.
Seminário: Dez anos dos julgamentos repetitivos no STJ – impactos no sistema Justiça. Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. São Paulo/SP, 3/12/2018 – palestrante.
V Encontro de Magistrados Brasil & EUA – Inteligência Artificial e o Direito. Painel: O que é Inteligência Artificial? Instituto Justiça & Cidadania / Estudos Internacionais de Direito Comparado. Washington/EUA, 7 a 8/3/2019 – presidente de mesa.
Seminário Internacional “O Poder Judiciário nas Relações Internacionais”. Painel 2: Poder Judiciário e combate a corrupção. Superior Tribunal de Justiça – STJ. Brasília/DF, 4/4/2019.
Diálogos Brasil-França: Persecução Penal e Gestão de Ativos. – Cerimônia: Diálogos Brasil-França. Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP / Ministério da Justiça Francês / Escola Nacional de Magistratura da França / Agence de gestion et de recouvrement des avoirs saisis et confisques – AGRASC. Brasília/DF, 13 e 14/5/2019.
Seminário em homenagem ao Ministro Sebastião Reis. Tema: “Habeas Corpus nos Tribunais Superiores”. Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Rio de Janeiro/RJ, 15/5/2019 - palestrante.
X Seminário do Superior Tribunal de Justiça. – Painel II: Direito Penal. Processo Penal. Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. São Paulo/SP, 27/5/2019 – expositor.
Pacto Nacional pela Primeira Infância. Palestra II: “Os avanços do Marco Legal da Primeira Infância e a necessidade de regulação”. Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Brasília/DF, 25/6/2019 – presidente de mesa.
XXI Seminário de Verão 2019 – 25 anos de Diálogo Jurídico: Perspectivas de um Mundo Sem Fronteiras. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Coimbra/Portugal, 1 e 3/7/2019.
I Seminário Conversas de Impacto – Abuso de autoridade e medidas de proteção aos responsáveis pela administração municipais. Tema: “Criminalização da política: medidas de enfretamento e proteção jurídica aos gestores públicos”. Federação Catarinense de Municípios – FECAM. Florianópolis/SC, 30 e 31/7/2019 – palestrante.
Delação Premiada: doutrina e jurisprudência. Tema: “Delação premiada e sua jurisprudência nos tribunais superiores”. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Rio de Janeiro – OAB/RJ / Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da Seccional do Rio de Janeiro – CDEDD da OAB/RJ. Rio de Janeiro/RJ, 23/8/2019 – expositor.
Filiações e Associações
Ordem dos Advogados do Brasil-DF, 2011 – suspensa.
Publicações
Palestras, Discursos, Livros, Artigos e Pronunciamentos
Livros
Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: Direito de Todos.
Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos.
Condecorações, títulos, medalhas
Medalha Miranda Lima, concedida pelo Conselho Tutelar da Medalha Miranda Lima – 29/5/2012.
Título de Cidadão do Recife, outorgado pela Câmara Municipal do Recife – 24/8/2012.
Medalha da Inconfidência, outorgada pelo Governo de Minas Gerais – 21/4/2013.
Medalhão ESMAT, concedida pelo Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense – 7/6/2013.
Colar do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 6/12/2013.
Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, outorgada pelo Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – 13/6/2014.
Medalha do Pacificador, Sangue do Brasil e Marechal Osório – O Legendário. Exército Brasileiro – 25/8/2015.
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo Superior Tribunal Militar – 1º/9/2015.
Grande Colar do Mérito, concedida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - 12/5/2016.
XXVII Troféu Dom Quixote de La mancha e Sancho Pança, outorgado pela Revista Justiça & Cidadania e a Confraria dom Quixote – 16/8/2017.
Exercício de Atividade de Magistério
Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG / Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
Disciplina Ministrada/Tema: Efeitos no NCPC no Processo Penal;
Período: 13/05/2016
- 13/05/2016;
Horário: 09:00
- 10:00;
Local: Araxá/MG
; Detalhamento: Horário Estimado. .
Tipo de Atividade Docente: PRESIDENTE DE MESA;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM;
Disciplina Ministrada/Tema: Caminhos Para Saída da Crise ;
Período: 20/05/2016
- 20/05/2016;
Horário: 18:00
- 19:30;
Local: Praia do Forte/ BA
; Detalhamento: Horário Estimado. .
Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP;
Disciplina Ministrada/Tema: Direito Penal e Processo Penal ;
Período: 23/05/2016
- 23/05/2016;
Horário: 11:00
- 12:00;
Local: ASSP - São Paulo
; Detalhamento: Horário Estimado.
Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Instituto de Ciências Penais - ICP;
Disciplina Ministrada/Tema: Reflexos do Novo CPC no Código de Processo Penal;
Período: 31/05/2016
- 31/05/2016;
Horário: 09:00
- 10:00;
Local: Instituto de Ciências Políticas -BH
; Detalhamento: Horário Estimado.
Tipo de Atividade Docente: PRESIDENTE DE MESA;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam;
Disciplina Ministrada/Tema: A Participação do Conselho da Justiça Federal na Implantação do Sistema Penitenciário Federal ;
Período: 16/06/2016
- 16/06/2016;
Horário: 10:20
- 11:20;
Local: CNJ-Brasília / DF
; Detalhamento: Horário Estimado .
Tipo de Atividade Docente: MODERADOR;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC;
Disciplina Ministrada/Tema: Desafios Migratórios;
Período: 05/07/2016
- 05/07/2016;
Horário: 14:30
- 16:00;
Local: FDUC - Coimbra/Portugal
; Detalhamento: Horário Estimado .
Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Escola da Magistratura do Paraná;
Disciplina Ministrada/Tema: O Novo CPC e o Processo Penal ;
Período: 05/08/2016
- 05/08/2016;
Horário: 16:00
- 17:00;
Local: EMAP - Foz do Iguaçu / PR
; Detalhamento: Horário Estimado. .
Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
Disciplina Ministrada/Tema: A Importância da Advocacia nos Tribunais com o Novo CPC;
Período: 15/08/2016
- 15/08/2016;
Horário: 19:00
- 20:00;
Local: OAB/DF
; Detalhamento: Horário Estimado.
Tipo de Atividade Docente: PRESIDENTE DE MESA;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Associação dos Juízes do Brasil - AJUFE;
Disciplina Ministrada/Tema: A Prisão após a Decisão de Segundo Grau ;
Período: 03/10/2016
- 03/10/2016;
Horário: 10:15
- 11:15;
Local: São Paulo/ SP
; Detalhamento: Horário Estimado.