Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

Ministros em Atividade

Sebastião Alves dos Reis Júnior

Dados Pessoais

Nascimento:  4 de janeiro de 1965, em Belo Horizonte – MG.
Filiação:  Sebastião Alves dos Reis e Lúcia Leite dos Reis.
Cônjuge:  Anna Maria da Trindade dos Reis.
Filhos:  Maria Eduarda da Trindade dos Reis e Hugo da Trindade dos Reis.


Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, 1986.
  • Pós-graduado e especialista em Direito Público pela PUC/MG, 2004.


Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 13 de junho de 2011.
  • Membro da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
  • Membro da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  • Membro da Comissão de Jurisprudência a partir de 8/9/2014.
  • Vice-Presidente da Comissão Latina Americana de Prevenção ao Crime – COPLAD.
  • Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB a partir de 15/5/2019.
  • Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal a partir de 11/9/2019.


Principais Atividades Exercidas

  • Estagiário no Escritório de Advocacia José Luiz Clerot.
  • Advogado do Escritório de Advocacia Reis & Coutinho Advogados Associados S/C.
  • Advogado do Escritório Trindade e Reis Consultores e Advogados.
  • Advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte - onde foi Gerente da Divisão de Contencioso.
  • Advogado da Companhia Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
  • Membro do Conselho de Administração da Fundação Eletronorte de Previdência Social – Previnorte.
  • Coordenador-Geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – Secon.
  • Chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações – Radiobrás.
  • Consultor Jurídico do Ministério da Integração Nacional.
  • Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional.
  • Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/Federal.
  • Presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no período de 2/10/2013 a 2/10/2015.
  • Membro da Comissão Permanente de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, no período de 23/4/2013 a 7/9/2014.
  • Presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no período de 28/5/2015 a 27/5/2017.
  • Ouvidor do Superior Tribunal de Justiça a partir de 17/2/2017 a 13/11/2017.

Atividade não exercida

  • Aprovado no Concurso para Procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra.

Seminários, Congressos e Palestras

  • Ciclo de Debates 2004. Temas Atuais de Direito Ambiental. TRF/3ª Região. São Paulo, 2004 – palestrante.
  • Ciclo de Palestra. Tema: Transposição do Rio São Francisco. Faculdade de Sergipe – Fase. 2005 – palestrante.
  • Semana do Meio Ambiente da OAB/BA. 2005 – palestrante.
  • 1º Seminário Nacional sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e outros Mecanismos para Atração de investimentos. Tema: Contratos na PPP. IBRAE/FIRJAM. 2005 – palestrante.
  • Evento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e sua Aplicação. Transferência de Recursos e Óptica quanto à LRF. Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro – Apremerj. 2005 – palestrante.
  • Debate na OAB/CE. Tema: Os Aspectos Jurídicos do Projeto de Interligação do Rio São Francisco. 2006 – palestrante.
  • XXVIII Semana do Advogado. Tema: O Papel da Consultoria Jurídica em um Órgão Público. Campina Grande/RN – palestrante.
  • Semana do Advogado 2011. Desafios da Advocacia. Tema: O Judiciário e o excesso de processos: o que pode ser feito para mudar o quadro atual. Vitória/ES, 8/9/2011 – palestrante.
  • Seminário: Perspectivas de Crescimento dos Setores Econômicos. Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais. Painel Econômico-Financeiro. Copedem/UIJLP. Salvador/BA, 28/9/2011 – presidente de Mesa.
  • Reformas no Processo Penal. STJ. Brasília/DF, 8/2011 – participante.
  • III Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Alta Floresta/MT, 21 a 22/10/2011 – palestrante.
  • Seminário: Liberdade de Expressão: Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais. Tema: Aspectos Econômicos da Regulação. Copedem. Santiago/Chile, 28/10/2011 – membro integrante da Mesa.
  • Seminário: Rumos e Dinâmica do Crescimento - Aspectos Jurídicos, Econômico-financeiros e Ambientais. Copedem/UIJLP. Praia do Forte/BA, 12 a 15/4/2012 – presidente da Mesa de painel.
  • Seminário de Garantias Penais. Tema: A fundamentação das decisões judiciais e a motivação ad relationem. Instituto de Garantias Penais/OAB-DF. Brasília/DF, 6/2012 – palestrante.
  • Seminário de Verão 2012: Concorrência de Ordenamentos Jurídicos. Tema: As exigências de segurança dos cidadãos. Associação de Estudos Europeus de Coimbra. Coimbra/Portugal, 3 a 5/7/2012 – interveniente.
  • II Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos. Painel: Direito à Liberdade: O STJ e a nova disciplina das prisões cautelares. OAB/MA. São Luís/MA, 8 a 10/8/2012 – palestrante.
  • I Conferência de Valorização da Advocacia. Tema: Soluções para o Judiciário. OAB/PB. João Pessoa/PB, 10/8/2012 – palestrante.
  • Seminário Crítico da Reforma Penal. Tema: Proteção aos direitos fundamentais. Emerj. Rio de Janeiro/RJ, 9/2012 – palestrante.
  • II Simpósio do Direito AASP. Tema: As recentes discussões sobre prova no processo penal. AASP. Bauru/SP, 9/2012 – palestrante.
  • 7º Congresso de Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina. Tema: O excesso de prazo em nossos Tribunais Superiores. OAB/SC. Florianópolis/SC, 4 a 6/10/2012 – palestrante.
  • I Seminário sobre Execução Penal e Cárcere. Tema: Uma Análise da Lei de Execução Penal. OAB/DF. Brasília/DF, 22 a 23/10/2012 – palestrante.
  • X Seminário de Valorização da Advocacia. Tema: O advogado e a efetividade da justiça. OAB/RO. Rondônia/RO, 8 a 9/11/2012 – palestrante.
  • Curso sobre Habeas Corpus e Recursos nos Tribunais Superiores. Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDP. São Paulo/SP, 23/11/2012.
  • VI Congresso Jurídico Mineiro. Tema: O que podemos fazer para tornar a justiça mais efetiva. FAMINAS. Muriaé/MG, 13/5/2013 – palestrante.
  • O Superior Tribunal de Justiça – 25 anos: julgamentos e recurso especial. Tema: Direito Penal e Processo Penal. Novas perspectivas para a área penal. AASP. São Paulo/SP, 27/5/2013 – expositor.
  • Ciclo de debates: Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública. Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT. Palmas/TO, 7/6/2013 – palestrante.
  • Sugestão para uma maior efetividade do Judiciário. OAB/PR. Paraná/PR, 14/6/2013 – palestrante.
  • Seminário de Verão 2013 - A caminho de novas parcerias mundiais? Implicações jurídicas e econômicas. Tema: Direito Penal Internacional – Aspectos dos Conflitos Normativos atuais. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra/Portugal, 1º a 3/7/2013 – palestrante.
  • Semana do Advogado 2013 – Honorários: Uma Discussão Necessária. Tema: Honorários Advocatícios no STJ. OAB/ES e Escola Superior de Advocacia - ESA. Vitória/ES, 8 a 9/8/2013 – palestrante.
  •  II FONACRIM – Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais. Tema: A interpretação das garantias individuais e a sensação de impunidade no país. Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe. São Paulo/SP, 14 a 16/8/2013 – palestrante.
  • Segunda Escuela de Verano en Ciencias Criminales y Dogmática Penal alemana. Departamento de Derecho Penal Extranjero e Internacional del Instituto de Ciencias Criminales de la Georg-August Universität Göttingen. Göttingen/Alemanha, 16 a 27/9/2013.
  • Painel de debate a realidade do Superior Tribunal de Justiça. Tema: STJ HOJE – Dificuldades e Desafios. Ministério Público do Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS, 2/12/2013 – palestrante.
  • Jornada Luso-Brasileira de Direito e Economia. ADEPAR – Associação Paranaense de Direito e Economia. Lisboa/Portugal, 21 a 24/1/2014 – debatedor.
  • V Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal em pareceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Foz do Iguaçu/PR, 27 a 28/3/2014 – Abertura.
  • Seminário Sustentabilidade e Segurança. Tema: O Papel e Responsabilidade das Empresas Multinacionais. AEEC – Associação de Estudos Europeus de Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra/Portugal, 14 a 15/4/2014 – mesa.
  • I Encontro Nacional dos Magistrados do Quinto Constitucional da Advocacia e o III Seminário “O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça”. – Painel: Relacionamento da Magistratura Oriunda do Quinto Constitucional com a Advocacia e com a OAB. Conselho Federal da OAB. Brasília/DF, 25/4/2014 – palestrante.
  • III Congresso de Ciências Penais. Tema: A realidade da Justiça Brasileira. Instituto de Ciências Penais / Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Belo Horizonte/MG, 7 a 9/5/2014 – palestrante.
  • Seminário – Ações para a Retomada do Desenvolvimento: Aspectos Jurídicos, Econômico-financeiros e Ambientais. Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – Copedem / União Internacional de Juízes da Língua Portuguesa – UIJLP. Salvador/BA, 15 a 17/5/2014 – presidente de mesa.
  • III Congresso Regional de Procuradores de Estado do Centro-Oeste e Tocantins: Desafios da Advocacia Pública em face da Coletivização dos Direitos e da Tutela ao Meio Ambiente. Tema: Demandas da Fazenda Pública na Visão do Superior Tribunal de Justiça. Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul – APREMS. Campo Grande/MS, 29 a 30/5/2014 – palestrante.
  • Palestra: “Propostas de Soluções para o Excesso de Processos nos Tribunais Superiores”. Defensoria Pública do Estado do rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ, 22/8/2014 – palestrante.
  • Seminário – Justiça & Imprensa - Temas e Propostas. Tema: Os caminhos da Justiça Brasileira no Século XXI: Desafio e Propostas. Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP / Associação Paulista de Magistrados – Apamagis. São Paulo/SP, 5/9/2014 – palestrante.
  • IV Simpósio de Direito AASP. Tema: Recurso Especial e Extraordinário no Processo Penal. Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Itu – São Paulo/SP, 10/10/2014 – palestrante.
  • II Encontro Nacional dos Magistrados do Quinto Constitucional da Advocacia. IV Seminário “O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça”. – Tema: “A imprescindibilidade do Quinto Constitucional”. Painel: Propostas para o Aprimoramento do Judiciário. Conselho Federal da OAB. Rio de Janeiro/RJ, 20 a 23/10/2014 – palestrante.
  • Primeiro Diálogo entre Magistratura Federal e Polícia Federal. Conselho da Justiça Federal. Brasília/DF, 13 a 14/11/2014 – Coordenador Científico.
  • Conferência “Delação Premiada”. Universidade Guarulhos – UNG. São Paulo/SP, 20/3/2015.
  • 6º Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tema: Direito Penal e Processo Penal. Crimes Financeiros. A Reforma Processual Penal. Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. São Paulo/SP, 18/5/2015 – palestrante.
  • I Encontro da Jovem Advocacia do Cerrado. Tema: Advocacia nos Tribunais Superiores. OAB/DF. Brasília/DF, 21 a 23/5/2015 – palestrante.
  • O Impacto do Novo CPC no Processo Penal. Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. São Paulo/SP, 19/6/2015 – palestrante.
  • 3º Seminário sobre o Desempenho da Justiça: Diagnóstico e Desafios. Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Brasília/DF, 29/6/2015 – mesa.
  • Seminário de Verão 2015- O Direito em Tempos de Incertezas. Tema: Liberdade de circulação e os seus desafios. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra/Portugal, 6 a 7/7/2015.
  • II Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo penal em Homenagem a Winfried Hassemer. Conferência: Delação premiada. Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Rio de Janeiro/RJ, 13 a 14/8/2015 – palestrante.
  • VI Semana Jurídica “11 de Agosto”. Tema: Proposta para um Judiciário melhor. OAB/MG. Poço de Caldas/MG, 17 a 22/8/2015 – palestrante.
  • IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais e Seminário de Direito Penal. Tema: Medidas Cautelares e Dever de Motivação e Delação Premiada. Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) / Conselho da Justiça Federal (CJF). Florianópolis/SC, 23 a 25/9/2015 – palestrante.
  • Conferência Estadual da Magistratura e do Ministério Público de Ciências Penais, Segurança Pública e da Probidade Administrativa - Implicações Eleitorais. Tema: Efeitos no NCPC no Processo Penal. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG / Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Araxá/MG, 12 a 14/5/2016 - palestrante.
  • Seminário Caminhos para a Saída da Crise - Painel: Recuperação de Perdas. Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM / Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENEMAT. Praia do Forte/BA, 19 a 22/5/2016 - presidente de mesa.
  • 7º Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tema: Direito Penal e Processo Penal. Crimes financeiros. A reforma processual penal. Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. São Paulo/SP, 23/5/2016 - palestrante.
  • IV Congresso Bienal do Instituto de Ciências Penais. Garantias Individuais e Justiça Criminal. Tema: Reflexos do novo CPC no Código de Processo Penal. Instituto de Ciências Penais - ICP. Belo Horizonte/MG, 30 e 31/5/2016 - painelista.
  • VII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal e Comemoração dos 10 anos de implantação do Sistema Penitenciário Federal. Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal / Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM / Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN / Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. Brasília/DF, 15 e 16/6/2016 - presidente de mesa.
  • XVIII Seminário de Verão 2016 - O Papel do Direito nos Desafios Globais, Imigração, Clima e Democracia Fiscal. Tema: Desafios Migratórios. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Coimbra/Portugal, 5 e 6/7/2016 - moderador.
  • 1º Encontro do Ciclo de Palestras da EMAP/AMAPAR 2016. Tema: O novo CPC e o processo penal. Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Foz do Iguaçu/PR, 5/8/2016 - palestrante.
  • Palestra: "A Importância da Advocacia nos Tribunais com o Novo CPC". Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/DF. Brasília/DF, 15/8/2016 - palestrante.
  • V Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM. Tema: A Prisão após a decisão de segundo grau: aspectos polêmicos. Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. São Paulo/SP, 3 a 5/10/2016 - presidente de mesa.
  • Simpósio de Direito Comparado em Contratos: Brasil & Estados Unidos. Tema: Contratos de Adesão: Brasil. Programa Brazil-U.S. Legal & Judicial Studies da American Unversity Washington College of Law / Instituto Justiça e Cidadania. Washington/EUA, 2 a 3/3/2017 - palestrante.
  • Seminário 10 Anos da Lei de Drogas - Resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Brasília/DF, 25 e 26/4/2017 - presidente de mesa.
  • Seminário A Constituição da República e os Direitos e Garantias Individuais no Processo. Tema: Interceptações telefônicas: fundamentação e renovações do prazo. Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Brasília/DF, 27 a 28/4/2017 - palestrante.
  • Seminário Soluções para o Brasil voltar a crescer - Painel: Poupança e Habitação. Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM. Praia do Forte/BA, 18 a 21/5/2017 - presidente de mesa.
  • XIX Seminário de Verão 2017 – Pós Globalização e Democracia. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Coimbra/Portugal, 3 e 5/7/2017.
  • I Encontro da Advocacia Criminal – Abracrim – RJ. Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado do Rio de Janeiro - ABRACRIM-RJ. Rio de Janeiro/RJ, 28/8/2017 – palestrante.
  • Seminário: Cooperação Jurídica Internacional – Uma Visão Luso-Brasileira. Tema: “Cooperação Penal Internacional. Extradição. Uma Visão Moderna”. Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) / Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados / RMV - Sociedade de Advogados. Porto/Portugal, 2 e 3/9/2017 – orador.
  • XIII Jornada Jurídica UNDB – “Investigação e Processo Penal no Brasil Contemporâneo”. Tema: “A quebra de sigilo na jurisprudência do STJ: as medidas investigativas de ruptura do sigilo fiscal, telefônico, bancário e telemático”. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB. São Luís/MA, 5 e 6/10/2017 – palestrante.
  • 8º Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tema: “Direito Penal”. Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. São Paulo/SP, 23 e 24/11/2017 – expositor.
  • XIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – “Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania”. Tema: “Segurança Jurídica e Precedentes no STJ”. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. São Paulo/SP, 27 a 30/11/2017 – palestrante.
  • VIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal CEJ / Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE / Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN. Tema: A jurisprudência do Superior Tribunal de sobre o sistema penitenciário federal. Brasília/DF, 30/11/2017 – presidente de mesa.
  • Palestra: “Ouvidoria de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação”. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES. Espírito Santo/ES, 4/12/2017 – palestrante.
  • Simpósio de Compliance (Leis da Concorrência e Anticorrupção) Brasil & Estados Unidos. Tema: Julgamento de Irregularidades com a Lei Anticorrupção e os Acordos de Leniência. Contratos de Adesão: Brasil. Programa Brazil-U.S. Legal & Judicial Studies da American University Washington College of Law  /  Instituto Justiça e Cidadania. Washington/EUA, 15 a 16/2/2018 – palestrante.
  • V Congresso de Ciências Jurídicas da OAB de Dourados/Itaporã. Tema: “Punitivismo Judicial”. 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MS. Dourados/Itaporã, 6 a 8/3/2018 – palestrante.
  • 14º Simpósio Regional da AASP. Painel: “Direito Penal e Processo Penal. Tema: “Os números do STJ”. Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Recife/PE, 9/3/2018 – palestrante.
  • Seminário Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia: “O papel do Judiciário perante as liberdades públicas do cidadão”. Associação Juízes para a Democracia – AJD. São Paulo/SP, 23 e 24/3/2018 – palestrante.
  • JS Jurisports – Orlando. Palestra - Rivalidade de torcidas: uma visão contemporânea do Direito. Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD  /  Orlando City Soccer Club. Orlando/EUA, 26 e 27/3/2018 – palestrante.
  • Seminário Avançar da Recessão para o Crescimento – Painel: Desenvolvimento, Petróleo e Gás. Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM. Praia do Forte/BA, 17 a 20/5/2018 – presidente de mesa.
  • IX Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ). – Painel: Direito Penal – Algumas premissas para um melhor processo penal. Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. São Paulo/SP, 24 e 25/5/2018 – expositor.
  • Seminário “30 Anos da Constituição Federal”. Tema: “A Constituição Federal e a Economia”. Revista Istoé  / Consultor Jurídico – Conjur. São Paulo/SP, 17/9/2018.
  • I Congresso Acadêmico sobre o Estado e Constituição: Os 30 anos da Constituição Cidadã. – Painel: Direito Penal e Garantias Processuais Penais. Univali Escola de Ciências Jurídicas e Sociais. Balneário Camboriú/SC, 3 a 5/10/2018 – ministrante.
  • XV World Congress AINDA 2018. AIDA Brasil. Windsor Convention & Expo Center. Rio de Janeiro/RJ, 11 a 13/10/2018 – presidente de mesa.
  • Seminário – Energia: petróleo e gás – Aspectos Jurídicos, Econômicos e Ambientais. – Painel: Regulação Econômica. Memory Centro de Memória Jurídica. Santiago/Chile, 14 a 18/11/2018 – moderador.
  • Seminário: Dez anos dos julgamentos repetitivos no STJ – impactos no sistema Justiça. Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. São Paulo/SP, 3/12/2018 – palestrante.
  • V Encontro de Magistrados Brasil & EUA – Inteligência Artificial e o Direito. Painel: O que é Inteligência Artificial? Instituto Justiça & Cidadania / Estudos Internacionais de Direito Comparado. Washington/EUA, 7 a 8/3/2019 – presidente de mesa.
  • Seminário Internacional “O Poder Judiciário nas Relações Internacionais”. Painel 2: Poder Judiciário e combate a corrupção. Superior Tribunal de Justiça – STJ. Brasília/DF, 4/4/2019.
  • Diálogos Brasil-França: Persecução Penal e Gestão de Ativos. – Cerimônia: Diálogos Brasil-França. Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP  /  Ministério da Justiça Francês  / Escola Nacional de Magistratura da França  /  Agence de gestion et de recouvrement des avoirs saisis et confisques – AGRASC. Brasília/DF, 13 e 14/5/2019.
  • Seminário em homenagem ao Ministro Sebastião Reis. Tema: “Habeas Corpus nos Tribunais Superiores”. Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.  Rio de Janeiro/RJ, 15/5/2019 - palestrante.
  • X Seminário do Superior Tribunal de Justiça. – Painel II: Direito Penal. Processo Penal. Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. São Paulo/SP, 27/5/2019 – expositor.
  • Pacto Nacional pela Primeira Infância. Palestra II: “Os avanços do Marco Legal da Primeira Infância e a necessidade de regulação”. Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Brasília/DF, 25/6/2019 – presidente de mesa.
  • XXI Seminário de Verão 2019 – 25 anos de Diálogo Jurídico: Perspectivas de um Mundo Sem Fronteiras. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Coimbra/Portugal, 1 e 3/7/2019.
  • I Seminário Conversas de Impacto – Abuso de autoridade e medidas de proteção aos responsáveis pela administração municipais. Tema: “Criminalização da política: medidas de enfretamento e proteção jurídica aos gestores públicos”. Federação Catarinense de Municípios – FECAM. Florianópolis/SC, 30 e 31/7/2019 – palestrante.
  • Delação Premiada: doutrina e jurisprudência. Tema: “Delação premiada e sua jurisprudência nos tribunais superiores”. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Rio de Janeiro – OAB/RJ  /  Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da Seccional do Rio de Janeiro – CDEDD da OAB/RJ. Rio de Janeiro/RJ, 23/8/2019 – expositor.

  Filiações e Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil-DF, 2011 – suspensa.


Publicações

Palestras, Discursos, Livros, Artigos e Pronunciamentos

Livros

  • Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: Direito de Todos.
  • Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos.


Condecorações, títulos, medalhas

  • Medalha Miranda Lima, concedida pelo Conselho Tutelar da Medalha Miranda Lima – 29/5/2012.
  • Título de Cidadão do Recife, outorgado pela Câmara Municipal do Recife – 24/8/2012.
  • Medalha da Inconfidência, outorgada pelo Governo de Minas Gerais – 21/4/2013.
  • Medalhão ESMAT, concedida pelo Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense – 7/6/2013.
  • Colar do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 6/12/2013.
  •  Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, outorgada pelo Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – 13/6/2014.
  • Medalha do Pacificador, Sangue do Brasil e Marechal Osório – O Legendário. Exército Brasileiro – 25/8/2015.
  • Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo Superior Tribunal Militar – 1º/9/2015.
  • Grande Colar do Mérito, concedida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - 12/5/2016.
  • XXVII Troféu Dom Quixote de La mancha e Sancho Pança, outorgado pela Revista Justiça & Cidadania e a Confraria dom Quixote – 16/8/2017.


Exercício de Atividade de Magistério
  • Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
    Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG / Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
    Disciplina Ministrada/Tema: Efeitos no NCPC no Processo Penal;
    Período: 13/05/2016 - 13/05/2016;
    Horário: 09:00 - 10:00;
    Local: Araxá/MG ;
    Detalhamento: Horário Estimado. .
  • Tipo de Atividade Docente: PRESIDENTE DE MESA;
    Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM;
    Disciplina Ministrada/Tema: Caminhos Para Saída da Crise ;
    Período: 20/05/2016 - 20/05/2016;
    Horário: 18:00 - 19:30;
    Local: Praia do Forte/ BA ;
    Detalhamento: Horário Estimado. .
  • Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
    Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP;
    Disciplina Ministrada/Tema: Direito Penal e Processo Penal ;
    Período: 23/05/2016 - 23/05/2016;
    Horário: 11:00 - 12:00;
    Local: ASSP - São Paulo ;
    Detalhamento: Horário Estimado.
  • Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
    Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Instituto de Ciências Penais - ICP;
    Disciplina Ministrada/Tema: Reflexos do Novo CPC no Código de Processo Penal;
    Período: 31/05/2016 - 31/05/2016;
    Horário: 09:00 - 10:00;
    Local: Instituto de Ciências Políticas -BH ;
    Detalhamento: Horário Estimado.
  • Tipo de Atividade Docente: PRESIDENTE DE MESA;
    Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam;
    Disciplina Ministrada/Tema: A Participação do Conselho da Justiça Federal na Implantação do Sistema Penitenciário Federal ;
    Período: 16/06/2016 - 16/06/2016;
    Horário: 10:20 - 11:20;
    Local: CNJ-Brasília / DF ;
    Detalhamento: Horário Estimado .
  • Tipo de Atividade Docente: MODERADOR;
    Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC;
    Disciplina Ministrada/Tema: Desafios Migratórios;
    Período: 05/07/2016 - 05/07/2016;
    Horário: 14:30 - 16:00;
    Local: FDUC - Coimbra/Portugal ;
    Detalhamento: Horário Estimado .
  • Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
    Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Escola da Magistratura do Paraná;
    Disciplina Ministrada/Tema: O Novo CPC e o Processo Penal ;
    Período: 05/08/2016 - 05/08/2016;
    Horário: 16:00 - 17:00;
    Local: EMAP - Foz do Iguaçu / PR ;
    Detalhamento: Horário Estimado. .
  • Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
    Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
    Disciplina Ministrada/Tema: A Importância da Advocacia nos Tribunais com o Novo CPC;
    Período: 15/08/2016 - 15/08/2016;
    Horário: 19:00 - 20:00;
    Local: OAB/DF ;
    Detalhamento: Horário Estimado.
  • Tipo de Atividade Docente: PRESIDENTE DE MESA;
    Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Associação dos Juízes do Brasil - AJUFE;
    Disciplina Ministrada/Tema: A Prisão após a Decisão de Segundo Grau ;
    Período: 03/10/2016 - 03/10/2016;
    Horário: 10:15 - 11:15;
    Local: São Paulo/ SP ;
    Detalhamento: Horário Estimado.



(0.webapp05inst01)Versão 1.1.48| de 19/08/2019 20:32:39.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo