Superior Tribunal de Justiça
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Ministros em Atividade

Reynaldo Soares da Fonseca

Dados Pessoais

 
Nascimento: 28/11/1963, São Luís – MA.
Filiação: Durval Soares da Fonseca e Maria Tereza Soares da Fonseca.
Cônjuge: Luziana do Vale Campos Soares da Fonseca.
 


Formação Acadêmica

Após ter realizado o ensino fundamental e médio no Colégio Maranhense – Irmãos Maristas, em São Luís/MA (1969 a 1980), teve sua formação acadêmica realizada na Universidade Federal do Maranhão – UFMA, onde obteve o título de Bacharel em Direito (1985).
 
Especialização em Direito Constitucional (área de concentração: Semiologia Política, com ênfase em Direito, Democracia e Constituinte), pela Universidade Federal do Maranhão, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina.
 
Especialização em Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade de Brasília – UnB.
 
Curso de Alto nível em Inteligência Financeira – ABIN – COAF – ESAF.
 
Cursos de aperfeiçoamento e Colóquios Internacionais de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário do Conselho da Justiça Federal com a Universidade Humboldt de Berlim e o Instituto de Direito Civil e Processual Civil Alemão e Comparado da Universidade de Friburgo, em cooperação com o Superior Tribunal Administrativo de Leipzig e Superior Tribunal Financeiro de Munique, na Alemanha.
 
Curso de extensão em Democracia e Desenvolvimento, realizado no Dipartamento Di Giurisprudenza da Universidade de Siena – Itália.
 
Mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
 
Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo – FADISP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena- Itália.


Funções Atuais

Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 26/5/2015.

Presidente da Quinta Turma a partir de 01/06/2017.

Membro da Terceira Seção.

 


Principais Atividades Exercidas

  
Concursos Públicos
 
Aprovação em 1º lugar no concurso para Professor Universitário da Universidade Federal do Maranhão – UFMA (1986).
Aprovação em 12º lugar no concurso para o cargo de Procurador do Estado do Maranhão (1986).
Aprovação em 1º lugar no concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios (1991/1992).
Aprovação em 4º lugar no concurso de provas e títulos para o cargo de Procurador - Procuradoria-Geral do Distrito Federal (1991/1992).
Aprovação em 3º lugar no concurso para o cargo de Juiz Federal Substituto da Primeira Região (1993).
 
 
 
Atividade Profissional
 
Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (1982/1985) e da Justiça Federal no Maranhão (1985/1986)
Exerceu, a partir de dezembro/1986, o cargo de Procurador do Estado do Maranhão. Nessa qualidade ou como requisitado, desempenhou as seguintes funções comissionadas:
Coordenador da Defensoria Pública na Justiça Federal no Maranhão (1987);
Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (1987/1988);
Assessor-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado do Maranhão (1988/1989);
Assessor do Desembargador Federal Vieira da Silva e Assessor de Recursos Especiais e Extraordinários da Presidência do TRF/1ª Região (1989-1992), em Brasília/DF.
Nomeado para o cargo de Procurador do Distrito Federal, em 1992, desistiu, todavia, da posse.
Exerceu o cargo de Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios (1992/1993).
Assumiu suas funções de Juiz Federal Substituto na Seção Judiciária do Distrito Federal, em 1993. Nessa qualidade, realizou diversos mutirões de sentenças na referida Seccional e coordenou trabalhos de esforço concentrado no TRF/1ª Região, além de ter auxiliado o Núcleo de Preparação de Magistrados – NUMAG (hoje ESMAF), especialmente nos cursos de formação para os novos juízes do terceiro e quarto concursos.
Em novembro/1996, foi promovido, por merecimento, para Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. Na SJ/MA, exerceu, cumulativamente e de forma temporária, a jurisdição das demais varas e da vara única de Imperatriz/MA.
Foi o Diretor do Foro, no período de maio/1998 a julho/1999, tendo desempenhado a Presidência da Comissão de Execução local do VII Concurso Público para a Magistratura Federal da Primeira Região.
Juiz instalador da 4ª Vara/MA.
Removido, a pedido, para a Seção Judiciária do Distrito Federal, assumiu a titularidade da 22ª Vara em agosto/1999, tendo sido, aliás, seu Juiz instalador, unidade onde permaneceu até a sua posse no TRF/1ª Região (2009).
Exerceu as funções de Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal e Tocantins (2003/2004).
Como Titular, foi diversas vezes convocado para o TRF/1ª Região: Terceira Turma (abril a dezembro/2000); auxílio à Corregedoria-Geral (2001/2002); Primeira Turma (maio/junho de 2002); Quinta Turma (2003); auxílio à Corregedoria-Geral (2004/2006); auxílio à Presidência (2006/2008) e Terceira Turma (2008/2009).
Como Juiz Federal convocado, elaborou as minutas do Provimento Geral Consolidado da Primeira Região (2002) e do Regimento Interno da COGER (2001), que foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal, e coordenou, no biênio 2006/2008, os Projetos de Informações ao Judiciário – INFOJUD (Receita Federal), de Informações de Segurança Pública – INFOSEG (Ministério da Justiça) e de Conciliação, no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação e na área previdenciária. Participou, também, como Membro efetivo da Comissão Nacional de Reestruturação da Justiça Federal, instalada pelo Conselho da Justiça Federal – CJF.
Foi o Representante da Justiça Federal da Primeira Região no Sistema de Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário – Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2006/2008).
Foi Vice-Diretor do Foro da Seccional do Distrito Federal (2008/2009).
Desembargador Federal do TRF/1ª Região, promovido por merecimento (2009/2015).
Membro suplente da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae – Secretaria dos Direitos Humanos – Presidência da República - representante da Associação dos Juízes Federais – 2010/2011.
 
 
Atividades Exercidas no TRF/1ª Região
 
Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da Primeira Região – SistCon (2006/2008 – 2010/2012 e 2012/2014).
Membro da Comissão Multiprofissional (avaliação de existência e compatibilidade dos portadores de deficiência) do XIV Concurso para Provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da Primeira Região;
Membro efetivo da Comissão de Regimento Interno do Tribunal (biênio 2010/2012).
Membro da Comissão do XIII Concurso para Provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da Primeira Região (áreas: Direito Processual Civil e Direito Ambiental) e de sua Comissão Multiprofissional (2011).
 
Membro de diversas Comissões e da Equipe de Inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça Federal – Conselho da Justiça Federal – CJF (2012/2013).
Membro efetivo da Comissão de Jurisprudência (biênio 2012/2014).
Presidente da Terceira Turma Suplementar e a Quinta Turma Suplementar  (2011 e 2013, respectivamente).
Presidente da Sétima Turma do TRF-1ª Região (2012/2014).
Presidente da Comissão de Jurisprudência (2014/2015).
Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região (2014/2015).
Presidente da Quarta Seção (2014/2015).
Membro do Conselho de Administração (2014/2015).
Coordenador Científico de Seminário sobre o Novo Código de Processo Civil da Escola da Magistratura – ESMAF ( 2014).
Colaborador dos cursos de vitaliciamento de Juízes Federais Substitutos – ESMAF
Membro do Plenário e da Corte Especial.
 
 
Magistério na Área Jurídica
 
Após aprovação em 1º lugar no concurso público da Universidade Federal do Maranhão, exerce a função de magistério superior, desde 1987, tendo lecionado as disciplinas: Direito Agrário, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo, em São Luís/MA.  Atualmente, está licenciado.
Como colaborador ou palestrante, lecionou temas de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Administração Judiciária e de Direito Tributário na Associação dos Juízes Federais – AJUFE; na APAJUFE, em Curitiba/PR; no TRF/1ª Região; no Núcleo de Preparação aos Magistrados – NUMAG; na Escola da Magistratura do Distrito Federal – TJDFT; na Escola da Magistratura do Maranhão; nas Escolas de Magistratura Federal da 1ª, 3ª e 4ª Regiões; nas Seções Judiciárias do Distrito Federal, do Maranhão, do Piauí, do Amazonas, do Pará, de Minas Gerais, de Goiás, de Rondônia e do Tocantins; na Universidade Paulista – UNIP e no UNICEUB, ambas em Brasília/DF e na UFMA – Universidade Federal do Maranhão.
 
 


Publicações

Livros, artigos jurídicos e palestras
 
Reflexões sobre o Ensino Jurídico, a partir de Luís Alberto Warat – UFMA – UFSC (1988).
 
As provas ilícitas em favor do Réu – CJF (1998).
 
O exaurimento da via administrativa como condição para o prosseguimento de ação penal, por crimes tributários – CJF (1998).
 
Reflexões sobre as limitações impostas pela Lei n. 9.269/1996 ao Direito Fundamental à intimidade: antecedentes e consequências – UnB/ CJF (1999).
Manual do Mandado de Segurança (2ª. Edição) Revisada e atualizada – Conselho da Justiça Federal – publicação do Centro de Estudos Judiciários – CEJ/CNJ (novembro/2000).
Coisa Julgada inconstitucional e instrumento para seu controle – Justiça Federal – SJMA, São Luís-MA (2003).
 
A administração da Justiça Federal da Primeira Região – I Encontro dos Diretores de Secretaria de Vara da Justiça Federal do Piauí – SJ/ PI – Teresina-PI (2006).
 
Os novos desafios do Poder Judiciário no Século XXI – TJ/MA – Imperatriz/MA (2007).
 
Os novos desafios do Poder Judiciário no Século XXI: Administração Judiciária, Conciliação e Virtualização Processual – APAJUFE – Curitiba- PR (2007).
 
A atuação jurisdicional, de ofício, na fase pré-processual penal: inovação e inconstitucionalidade (janeiro/2009), publicação no site http://maranhãojurídico.blogspot.com/2009/01 – São Luís-MA – maranhensidade jurídica.
 
A atuação jurisdicional, de ofício, na fase pré-processual e seus reflexos na administração da Justiça Criminal – Revista online – IBRAJUS – Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – Curitiba/PR – (fevereiro/ 2009).
 
A fraternidade como categoria jurídico-constitucional – Defensoria Pública do Distrito Federal/ Faculdade Fortium, Brasília-DF (2010).
 
 A conciliação na Justiça Federal da Primeira Região – Escola da Magistratura Federal da Primeira Região – ESMAF – Brasília-DF (abril/2011) e Belém-PA (maio/2011).
 
Avanços do sistema de conciliação nos Tribunais – EMAG – TRF/3ª Região – São Paulo-SP (2011).
 
Revisão de atos administrativos pelo Judiciário e saúde pública – Centro Universitário de Brasília-CEUB, Brasília-DF (2011).
 
 O servidor público na atualidade brasileira, Edição Especial Servidor Público – Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – Brasília-DF (outubro/2012).
 
O conceito de Constituição e reflexões sobre a seleção e formação de magistrados – Revista do Conselho das Escolas de Magistratura federal – CJF, Revista Justiça e Educação, v.1, n.1, Brasília-DF (jul./dez. 2012).
 
O princípio do devido processo legal e a conciliação – Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – v.26 n. 3/4 – Brasília-DF (março/ abril/2013).
 
O desafio do princípio da fraternidade no Direito Penal – Temas de Direito Penal e Processual Penal – Editora Juspodium, Salvador-BA (2013).
 
É possível a conciliação nos conflitos socioambientais? – Programa de Altos Estudos da CAPES – PUC/SP, São Paulo-SP, no prelo (2013).
 
Teorias e Técnicas da Conciliação aplicadas à Justiça Federal – Escola da Magistratura Federal da 3ª. Região, São Paulo-SP (2013).
 
Gerenciamento das demandas repetitivas pela administração pública: dificuldades encontradas e possíveis soluções a serem adotadas - Centro de Estudos Judiciários – CEJ/CJF, Brasília-DF (2013).
 
A consensualidade e sua aplicação nos conflitos com a administração pública – ESMAF-TRF/1ª. Região, Brasília-DF (2013).
 
A alternativa da conciliação: reflexões sobre o acesso e a saída da Justiça Federal, São Paulo, no prelo (2014).
 
A conciliação na Justiça Federal da Primeira Região e suas perspectivas – Primeira Região em Revista, Brasília-DF (dezembro 2013/janeiro 2014).
 
Ensaios sobre Jurisdição Federal: A conciliação à luz do princípio da fraternidade, São Paulo: Noeses (2014).
 
Justiça Federal: Inovações nos mecanismos consensuais de solução de conflitos - Brasília: Gazeta Jurídica (2014)
 
Os meios alternativos de solução de conflitos e o novo Código de Processo Civil, São Luís, ESMAM – Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão  (2015).
 
Os Juizados Especiais Federais e a conciliação – I Fórum Nacional de Conciliação e Mediação, Conselho da Justiça Federal, Brasília (2015).
 
O princípio do devido processo legal e a conciliação – Juris Plenum Ouro, ISSN nº 1983-0297.Editora Plenum, Caxias do Sul -RS (2015).
 
Os Juizados Especiais: 20 anos de história e o Novo Código de Processo Civil  - Escola   Superior de Advocacia – ESA , São Luís-MA (2015).
 
Reflexos do Novo CPC no Direito Previdenciário – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDPREV, Brasília-DF (2015).
 
A importância da Conciliação na prestação jurisdicional -  Academia Maranhense de Letras Jurídicas, São Luís-MA (2015).
 


Condecorações, títulos, medalhas

Medalha Viana Vaz (mérito acadêmico) – Comemoração pelos 80 anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (junho/1998).
 
Medalha do Mérito Judiciário “Des. Antônio Rodrigues Velloso” – Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – Lei nº 2.814/67 (dezembro/2003).
 
Medalha “Século XXI” – da Seção Judiciária de Minas Gerais – Belo Horizonte-MG (2004).
 
Medalha do Mérito Judiciário “Ministro Carlos Madeira” – Seção Judiciária do Maranhão – São Luís-MA (2007).
 
Medalha do Mérito Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral – TRE – Distrito Federal (2008).
 
Medalha Santos Dumont – Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica – Brasília-DF – 2009.
 
Medalha Miranda Lima – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal – Brasília-DF (2010).
 
Medalha do Mérito da Justiça Federal do Piauí “Evandro Lins e Silva” – Seção Judiciária do Piauí – Teresina-PI (2011).
 
Três Prêmios “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, como Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, em razão do maior número de acordos celebrados (2011 – 2012 – 2013).
 
Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Comendador – Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica – Brasília-DF (2011).
 
Medalha do IV Centenário de São Luís – Grau Comendador – Governo do Estado do Maranhão – São Luís-MA (2012).
 
Medalha Grã-Cruz do Mérito Judiciário “Milton Campos” – da Seção Judiciária de Minas Gerais – Belo Horizonte-MG (2013).
 
Diploma especial pelos 45 anos da Justiça Federal do Maranhão – São Luís – MA (2013).
 
Medalha “200 anos” do Tribunal de Justiça do Maranhão – São Luís/MA (2013).
 
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Quadro Especial, Alta Distinção – Superior Tribunal Militar – STM – Brasília-DF (2014).
 
Outorga Amikeco Medal – Associação Internacional de Polícia (Section 27 - IPA Brasil 27), Brasília-DF (2015).
 
Medalha do Mérito Acadêmico – Escola da Magistratura do Maranhão – TJMA – São Luís-MA (2015).
 
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau Grande Oficial – Tribunal Superior do Trabalho – TST – Brasília-DF (2015).
 




 3) Versão 1.1.41  de 14/09/2017 18:38:34.
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