Superior Tribunal de Justiça
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Ministros em Atividade

Reynaldo Soares da Fonseca

Dados Pessoais

 

Nascimento: 28/11/1963, São Luís – MA.

Filiação: Durval Soares da Fonseca e Maria Tereza Soares da Fonseca.

Cônjuge: Luziana do Vale Campos Soares da Fonseca.

 

 

 


Formação Acadêmica

  • Após ter realizado o ensino fundamental e médio no Colégio Maranhense – Irmãos Maristas, em São Luís/MA (1969 a 1980), teve sua formação acadêmica realizada na Universidade Federal do Maranhão – UFMA, onde obteve o título de Bacharel em Direito (1985).
  • Especialização em Direito Constitucional (área de concentração: Semiologia Política, com ênfase em Direito, Democracia e Constituinte), pela Universidade Federal do Maranhão, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina.
  • Especialização em Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade de Brasília – UnB.
  • Curso de Alto nível em Inteligência Financeira – ABIN – COAF – ESAF.
  • Cursos de aperfeiçoamento e Colóquios Internacionais de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário do Conselho da Justiça Federal com a Universidade Humboldt de Berlim e o Instituto de Direito Civil e Processual Civil Alemão e Comparado da Universidade de Friburgo, em cooperação com o Superior Tribunal Administrativo de Leipzig e Superior Tribunal Financeiro de Munique, na Alemanha.
  • Curso de aperfeiçoamento em Democracia e Desenvolvimento, realizado no Dipartamento Di Giurisprudenza da Universidade de Siena – Itália.
  • Mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
  • Doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo – FADISP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena- Itália.


Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 26/5/2015.
  • Presidente da Quinta Turma.
  • Membro da Terceira Seção.
  • Membro da Comissão de Regimento Interno.
  • Professor da Universidade Federal do Maranhão

 

Concursos Públicos

  • Aprovação em 1º lugar no concurso para Professor Universitário da Universidade Federal do Maranhão – UFMA (1986).
  • Aprovação em 12º lugar no concurso para o cargo de Procurador do Estado do Maranhão (1986).
  • Aprovação em 1º lugar no concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios (1991/1992).
  • Aprovação em 4º lugar no concurso de provas e títulos para o cargo de Procurador – Procuradoria-Geral do Distrito Federal (1991/1992).
  • Aprovação em 3º lugar no concurso para o cargo de Juiz Federal Substituto da Primeira Região (1993).

 

 


Principais Atividades Exercidas

  

Atividade Profissional

 

  • Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (1982/1985) e da Justiça Federal no Maranhão (1985/1986)
  • Exerceu, a partir de dezembro/1986, o cargo de Procurador do Estado do Maranhão. Nessa qualidade ou como requisitado, desempenhou as seguintes funções comissionadas:

                         a) Coordenador da Defensoria Pública na Justiça Federal no Maranhão (1987);

                         b) Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (1987/1988);

                         c) Assessor-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado do Maranhão (1988/1989);

                         d) Assessor do Desembargador Federal Vieira da Silva e Assessor de Recursos Especiais e Extraordinários

                             da Presidência do TRF/1ª Região (1989–1992), em Brasília/DF.

  • Nomeado para o cargo de Procurador do Distrito Federal, em 1992, desistiu, todavia, da posse.
  • Exerceu o cargo de Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios (1992/1993).
  • Assumiu suas funções de Juiz Federal Substituto na Seção Judiciária do Distrito Federal, em 1993. Nessa qualidade, realizou diversos mutirões de sentenças na referida Seccional e coordenou trabalhos de esforço concentrado no TRF/1ª Região, além de ter auxiliado o Núcleo de Preparação de Magistrados – NUMAG (hoje ESMAF), especialmente nos cursos de formação para os novos juízes do terceiro e quarto concursos.
  • Em novembro/1996, foi promovido, por merecimento, para Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. Na SJ/MA, exerceu, cumulativamente e de forma temporária, a jurisdição das demais varas e da vara única de Imperatriz/MA.
  • Foi o Diretor do Foro, no período de maio/1998 a julho/1999, tendo desempenhado a Presidência da Comissão de Execução local do VII Concurso Público para a Magistratura Federal da Primeira Região.
  • Juiz instalador da 4ª Vara/MA.
  • Removido, a pedido, para a Seção Judiciária do Distrito Federal, assumiu a titularidade da 22ª Vara em agosto/1999, tendo sido, aliás, seu Juiz instalador, unidade onde permaneceu até a sua posse no TRF/1ª Região (2009).
  • Exerceu as funções de Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal e Tocantins (2003/2004).
  • Como Titular, foi diversas vezes convocado para o TRF/1ª Região: Terceira Turma (abril a dezembro/2000); auxílio à Corregedoria-Geral (2001/2002); Primeira Turma (maio/junho de 2002); Quinta Turma (2003); auxílio à Corregedoria-Geral (2004/2006); auxílio à Presidência (2006/2008) e Terceira Turma (2008/2009).
  • Como Juiz Federal convocado, elaborou as minutas do Provimento Geral Consolidado da Primeira Região (2002) e do Regimento Interno da COGER (2001), que foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal, e coordenou, no biênio 2006/2008, os Projetos de Informações ao Judiciário – INFOJUD (Receita Federal), de Informações de Segurança Pública – INFOSEG (Ministério da Justiça) e de Conciliação, no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação e na área previdenciária. Participou, também, como Membro efetivo da Comissão Nacional de Reestruturação da Justiça Federal, instalada pelo Conselho da Justiça Federal – CJF.
  • Foi o Representante da Justiça Federal da Primeira Região no Sistema de Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário – Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2006/2008).
  • Foi Vice-Diretor do Foro da Seccional do Distrito Federal (2008/2009).
  • Desembargador Federal do TRF/1ª Região, promovido por merecimento (2009/2015).
  • Membro suplente da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae – Secretaria dos Direitos Humanos – Presidência da República - representante da Associação dos Juízes Federais – 2010/2011.

 

 

Atividades Exercidas no TRF/1ª Região

 

  • Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da Primeira Região – SistCon (2006/2008 – 2010/2012 e 2012/2014).
  • Membro da Comissão Multiprofissional (avaliação de existência e compatibilidade dos portadores de deficiência) do XIV Concurso para Provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da Primeira Região;
  • Membro efetivo da Comissão de Regimento Interno do Tribunal (biênio 2010/2012).
  • Membro da Comissão do XIII Concurso para Provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da Primeira Região (áreas: Direito Processual Civil e Direito Ambiental) e de sua Comissão Multiprofissional (2011).
  • Membro de diversas Comissões e da Equipe de Inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça Federal – Conselho da Justiça Federal – CJF (2012/2013).
  •  Membro efetivo da Comissão de Jurisprudência (biênio 2012/2014).
  • Presidente da Terceira Turma Suplementar e da Quinta Turma Suplementar  (2011 e 2013, respectivamente).
  • Presidente da Sétima Turma do TRF-1ª Região (2012/2014).
  • Presidente da Comissão de Jurisprudência (2014/2015).
  • Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região (2014/2015).
  • Presidente da Quarta Seção (2014/2015).
  • Membro do Conselho de Administração (2014/2015).
  • Coordenador Científico de Seminário sobre o Novo Código de Processo Civil da Escola da Magistratura – ESMAF ( 2014).
  • Colaborador dos cursos de vitaliciamento de Juízes Federais Substitutos – ESMAF
  •  Membro do Plenário e da Corte Especial.

 

 

Magistério na Área Jurídica

 

  • Após aprovação em 1º lugar no concurso público da Universidade Federal do Maranhão, exerce a função de magistério superior, desde 1987, tendo lecionado as disciplinas: Direito Agrário, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo, em São Luís/MA.  Atualmente, está licenciado.
  • Como colaborador ou palestrante, lecionou temas de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Administração Judiciária e de Direito Tributário na Associação dos Juízes Federais – AJUFE; na APAJUFE, em Curitiba/PR; no TRF/1ª Região; no Núcleo de Preparação aos Magistrados – NUMAG; na Escola da Magistratura do Distrito Federal – TJDFT; na Escola da Magistratura do Maranhão; nas Escolas de Magistratura Federal da 1ª, 3ª e 4ª Regiões; nas Seções Judiciárias do Distrito Federal, do Maranhão, do Piauí, do Amazonas, do Pará, de Minas Gerais, de Goiás, de Rondônia e do Tocantins; na Universidade Paulista – UNIP, na Universidade Católica de Brasília – UCB, na  UNIEURO, no Centro Universitário IESB e na UNICEUB (em Brasília/DF);  na UFMA – Universidade Federal do Maranhão, na UNDB  e no UNICEUMA ( São Luís-MA).
  • Professor da Pós-Graduação em Direito, Processo e Execução Penal (especialização) da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP – São Paulo, sob a coordenação do Professor Luiz Régis Prado.


Publicações

Livros e obras coletivas (autor, coautor e/ou organizador).

  • Manual do Mandado de Segurança (2ª. Edição) Revisada e atualizada – Conselho da Justiça Federal – publicação do Centro de Estudos Judiciários – CEJ/CNJ (novembro/2000).
  • Justiça Federal: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim. Belo Horizonte: D´Plácido (2016).  Coautor. Organizadores: Reynaldo Soares da Fonseca e Roberto Carvalho Veloso.
  • O Princípio Constitucional da Fraternidade: seu resgate no sistema de justiça. Belo Horizonte: D’Plácido (2019).
  • Literatura, Direito e Fraternidade.  Florianópolis: EMais ( 2019). Coautor. Organizadores: Josiane Rose Petry Veronese e Reynaldo Soares da Fonseca

 

 

Dissertações, tese e artigos jurídicos

 

  • Reflexões sobre o Ensino Jurídico, a partir de Luís Alberto Warat – UFMA – UFSC (1988).
  • As provas ilícitas em favor do Réu – CJF (1998).
  • O exaurimento da via administrativa como condição para o prosseguimento de ação penal, por crimes tributários – CJF (1998).
  • Reflexões sobre as limitações impostas pela Lei n. 9.269/1996 ao Direito Fundamental à intimidade: antecedentes e consequências – UnB/ CJF (1999).
  • A atuação jurisdicional, de ofício, na fase pré-processual penal: inovação e inconstitucionalidade (janeiro/2009), publicação no site http://maranhãojurídico.blogspot.com/2009/01 – São Luís-MA – maranhensidade jurídica.
  • A atuação jurisdicional, de ofício, na fase pré-processual e seus reflexos na administração da Justiça Criminal – Revista online – IBRAJUS – Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – Curitiba/PR – (fevereiro/ 2009).
  • O conceito de Constituição e reflexões sobre a seleção e formação de magistrados – Revista do Conselho das Escolas de Magistratura federal – CJF, Revista Justiça e Educação, v.1, n.1, Brasília-DF (jul./dez. 2012).
  • O servidor público na atualidade brasileira, Edição Especial Servidor Público – Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – Brasília-DF (outubro/2012).
  • O princípio do devido processo legal e a conciliação – Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – v.26 n. 3/4 – Brasília-DF (março/ abril/2013).
  • O desafio do princípio da fraternidade no Direito Penal – Temas de Direito Penal e Processual Penal – Editora Juspodium, Salvador-BA (2013).
  • É possível a conciliação nos conflitos socioambientais? – Programa de Altos Estudos da CAPES – PUC/SP, São Paulo-SP (2013).
  • A conciliação na Justiça Federal da Primeira Região e suas perspectivas – Primeira Região em Revista, Brasília-DF (dezembro 2013/janeiro 2014).
  • Ensaios sobre Jurisdição Federal:  A conciliação à luz do princípio da fraternidade. Obra Coletiva. São Paulo: Noeses (2014).
  • Justiça Federal: Inovações nos mecanismos consensuais de solução de conflitos - Obra Coletiva, Brasília: Gazeta Jurídica (2014).
  • O princípio do devido processo legal e a conciliação – Juris Plenum Ouro, ISSN nº 1983-0297.Editora Plenum, Caxias do Sul -RS (2015).
  • Apontamentos sobre o Perfil do Juiz a partir da Constituição Federal de 1988. Obra Coletiva:  Justiça Federal: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim.  Belo Horizonte: D´Plácido (2016).
  • Fraternidade e Comunhão: em busca de um novo paradigma de Justiça. Obra Coletiva: Jus Aequalis Direito Contemporâneo in Foco. Campo Grande: Ekos Editora (2016).
  • Reflexões obre a Teoria das Ficções Jurídicas com especial consideração da filosofia do “ como se” de Vaihinger. FADISP, São Paulo-SP (2016).
  • Direito à presunção de inocência: interpretação e desafios. FADISP, São Paulo-SP ( 2016).
  • Direito à presunção de inocência e o aforisma “in dubio pro reo”. FADISP, São Paulo-SP ( 2016).
  • Conflitos, humanismo e jurisdição: a conciliação na Justiça Federal da Primeira Região. Obra Coletiva : Justiça Federal – estudos doutrinários aos 45 anos da AJUFE. Belo Horizonte: D’Plácido ( 2017).
  • A Luta pela vida! A sobrevivência dos previdenciários antes da Lei 8.952/94. Obra Coletiva:  Justiça Federal 50 anos.  Curitiba: editora Prismas (2017).
  • O princípio jurídico da fraternidade  na jurisprudência do STF e do STJ -  Obra Coletiva: Direito e Fraternidade em busca de concretização – Aracaju: EDUNIT (2018).
  • A liberdade do legislador e o financiamento da cultura no Brasil. Obra Coletiva: 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil – da teoria Constitucionalista aos Tribunais Superiores – Curitiba, Instituto Memória (2018).
  • Orçamento Público na Assembléia Nacional Constituinte de 1987. Obra Coletiva: Constituição da República: um projeto de nação – homenagem aos 30 anos . Brasília: OAB, Conselho Federal (2018).
  • A constitucionalização da liberdade partidária e sua limitação pela democracia interna. Obra Coletiva:  Direito Eleitoral Comparado. Belo Horizonte: Fórum (2018).
  • O resgate do princípio constitucional da fraternidade no sistema de justiça: realidade e desafios. São Paulo: FADISP (2018).

 

Palestras, Conferências e Painéis

 

  • Reflexões sobre o Ensino Jurídico, a partir de Luís Alberto Warat – UFMA (1988).
  • Coisa Julgada inconstitucional e instrumento para seu controle – Justiça Federal – SJMA, São Luís-MA (2003).
  • A administração da Justiça Federal da Primeira Região – I Encontro dos Diretores de Secretaria de Vara da Justiça Federal do Piauí – SJ/ PI – Teresina-PI (2006).
  •  Os novos desafios do Poder Judiciário no Século XXI – TJ/MA – Imperatriz/MA (2007).
  • Os novos desafios do Poder Judiciário no Século XXI: Administração Judiciária, Conciliação e Virtualização Processual – APAJUFE – Curitiba- PR (2007).
  • A fraternidade como categoria jurídico-constitucional – Defensoria Pública do Distrito Federal/ Faculdade Fortium, Brasília-DF (2010).
  •  A conciliação na Justiça Federal da Primeira Região – Escola da Magistratura Federal da Primeira Região – ESMAF – Brasília-DF (abril/2011) e Belém-PA (maio/2011).
  • Avanços do sistema de conciliação nos Tribunais – EMAG – TRF/3ª Região – São Paulo-SP (2011).
  • Revisão de atos administrativos pelo Judiciário e saúde pública – Centro Universitário de Brasília-CEUB, Brasília-DF (2011).
  • Teorias e Técnicas da Conciliação aplicadas à Justiça Federal – Escola da Magistratura Federal da 3ª. Região, São Paulo-SP (2013).
  • Gerenciamento das demandas repetitivas pela administração pública: dificuldades encontradas e possíveis soluções a serem adotadas -  Centro de Estudos Judiciários – CEJ/CJF, Brasília-DF (2013).
  • A consensualidade e sua aplicação nos conflitos com a administração pública – ESMAF-TRF/1ª. Região, Brasília-DF (2013).
  • A alternativa da conciliação: reflexões sobre o acesso e a saída da Justiça Federal, São Paulo, no prelo (2014).
  • Os meios alternativos de solução de conflitos e o novo Código de Processo Civil, São Luís, ESMAM – Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão  (2015).
  • Os Juizados Especiais Federais e a conciliação – I Fórum Nacional de Conciliação e Mediação,  Conselho da Justiça Federal, Brasília (2015).
  • Os Juizados Especiais: 20 anos de história e o Novo Código de Processo Civil  - Escola   Superior de Advocacia – ESA , São Luís-MA (2015).
  • Reflexos do Novo CPC no Direito Previdenciário – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDPREV, Brasília-DF (2015).
  • A importância da Conciliação na prestação jurisdicional -  Academia Maranhense de Letras Jurídicas, São Luís-MA (2015).
  • Conciliação: um caminho eficiente para a Justiça – WorkshopUniversidade Católica de Brasília  - Distrito Federal (2016).
  • A regulamentação da conciliação e mediação por parte do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal  e a visão do Tribunal de Contas da União. Curso de Formação Avançada de Instrutores para Formação de Conciliadores/ Mediadores no âmbito da Justiça Federal – Conselho da Justiça  Federal – Brasília/DF (2016).
  • Justiça e Cidadania: os desafios do Século XXI. AJUFE/TRF-1ª Região. Parnaíba-PI (2016).
  • A Conciliação no Novo CPC – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Belo Horizonte-MG (2016).
  • Os novos caminhos da mediação e o sistema de Justiça – IV Fórum Nacional da Mediação e Conciliação – FONAMEC -  Tribunal de Jusiça do Estado do Mato Grosso – Cuiabá-MT ( 2016).
  • A Mediação e a nova lei processual brasileira – XIII Semana Jurídica – Curso de Direito da Faculdade Municipal – IMESB – Bededouro-SP (2016).
  • Fraternidade e Comunhão: em busca de novo paradigma de Justiça – III Congresso Nacional de Comunhão e Direito – Centro Universitário Tabosa de Almeida ( ASCES-UNITA) -  Caruaru – PE (2016).
  • Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil. II Seminário de Atualização Jurídica Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão – São Luís-MA ( 2016).
  • Estruturação das Centrais de Conciliação na Justiça Federal.  Curso de Formação avançada de instrutores para formação de conciliadores/mediadores  no âmbito da Justiça Federal – Conselho da Justiça Federal – Brasília-DF (2016).
  • A Conciliação à luz do princípio constitucional da fraternidade. Aula Magna. FADISP – São Paulo-SP (2016).
  • O Novo paradigma da Conciliação/mediação no Código de Processo Civil. 28ª Turma  do Curso de preparação à magistratura – Universidade Norte do Paraná – Escola da Magistratura do Paraná – EMAP – Londrina/PR ( 2016).
  • A experiência da  Justiça Federal da Primeira Região:  meios fundamentais para a solução dos conflitos. Curso de Formação inicial de Juízes Federais Substitutos – Tuma I – Brasília-DF (2016).
  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica à luz da Constituição da República – Escola da Advocacia Geral da União – AGU – Brasília/DF  (2016).
  • A jurisprudência dos Tribunais Superiores em matéria ambiental – Curso Avançado de Direito Ambiental e Sustentabilidade – ESMAFE – Porto Alegre/RS (2016).
  • Os novos caminhos do Direito Administrativo no Brasil. Ciclo de Estudos “ Tribunais Superiores em Temas da Justiça Federal”  - CEJ – Conselho da Justiça Federal – Brasília/DF (2016).
  • Uso medicinal de substâncias proscritas – Seminário 10 anos da Lei de Drogas – Resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar – ENFAM e STJ – Brasília-DF (2017).
  • Mediação e Sociedade fraterna: realidade, resgate e desafios – I Encontro Estadual de Juízes de Direito Coordenadores de CEJUSC’s – EJEF e TJMG – Belo Horizonte-MG (2017).
  • Os efeitos da aplicação da Lei 13.105, de 16 de março de 2015 ( Novo CPC), em seu primeiro ano de vigência – Impactos e Desafios. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal. Brasília - DF (2017).
  • Estado Constitucional e o Novo Código de Processo Civil: Desafios e Inovações – II Congresso Brasileiro de Processo e Constituição  - UNG  Centro – Guarulhos/SP (2017).
  • A mediação e a conciliação: o novo olhar do Código de Processo Civil. XXIII Congresso Nacional da Advocacia Brasileira – OAB – São Paulo-SP (2017).
  • A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. OAB/DF. Brasília/DF (2017).
  • Direitos fundamentais: o resgate da terceira dimensão – Justiça restaurativa e mediação – Curso de Adaptação e Capacitação de Ingresso na Carreira do MPMS – Campo Grande/MS (2017).
  • A conciliação e as políticas públicas – Curso de Capacitação de Conciliadores/mediadores – TRF/3ª Região – São Paulo/SP (2017).
  • O ofício do mediador: novo paradigma de Justiça - Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos – Tuma II  -TRF/1ª Região. Brasília-DF (2017).
  • A fraternidade no Sistema de Justiça – ESMAM – TJMA – São Luís/MA (2017).
  • A consensualidade na Administração Pública: novos rumos.  III FONACOM - AJUFE – João Pessoa-PB  (2017).
  • Inclusão e permanência de presos em sistema penitenciário federal sob a ótica dos órgãos de inteligência -  VII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal – Conselho da Justiça Federal – Brasília/DF ( 2017).
  • As soluções consensuais de conflitos no Novo Código de Processo Civil VI Jornada de Direito – Universidade Estadual do Maranhão –UEMA (2017).
  • Fraternidade e Transformação Social – painel - III Congresso Norte-Nordeste de Comunhão e Direito – Escola Superior da Magistratura do Amazonas – TJAM – Manaus-AM ( 2017).
  • O princípio jurídico da fraternidade na jurisprudência do STF e do STJ - III Congresso Norte-Nordeste de Comunhão e Direito – Escola Superior da Magistratura do Amazonas – TJAM – Manaus-AM ( 2017).
  • Justiça Criminal e Execução Penal: realidade e desafios. Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão – TJMA. São Luís/MA (2017).
  • A fraternidade no Sistema de Justiça: métodos consensuais na resolução dos conflitos e justiça restaurativa. XXIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo/SP ( 2017).
  • Direitos na pós-modernidade: a fraternidade nas áreas cível e penal.  Centro Universitário IESB  – Brasília-DF (2017).
  • A mediação/conciliação à luz do princípio constitucional: fundamentos, alcance e resultados Latin American Workshop in Law anf Economics – Lawle 2017 – Universidade de Brasília  - UNB – Brasília/DF (2017).
  • O resgate do princípio constitucional da fraternidade no sistema de justiça. Universidade Federal de Santa Catarina. Grupo de Pesquisa Direito e Fraternidade. Florianópolis/SC (2018).
  • A fraternidade como categoria jurídica e política: em busca de concretização. Rotary. São Luís/MA (2018).
  • Mulheres no Sistema da Justiça Criminal: trajetórias e desafios – AJUFE/AMAGIS – DF. II Seminário Mulheres no Sistema de Justiça - Brasília/DF (2018).
  • Direito e Política: autonomia e diálogo. A Justiça Criminal no Brasil. Universidade Católica de Brasília -  UCB – Brasília/DF ( 2018).
  • A cultura da mediação na CF/88 e no NCPC. CEST. São Luís/MA (2018).
  • Os desafios da Justiça Federal na macrocriminalidade. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – Seminário de Macrocriminalidade: desafios da Justiça Federal – Belo Horizonte/MG  (2018).
  • O novo paradigma do Direito Processual brasileiro: o resgate da mediação como método fundamental para solução dos litígios  - CJF/ESMARF/IBDP– Rio de Janeiro-RJ ( 2018).
  • Direitos Fundamentais: Efetivação e Judicialização – Escola da Magistratura da Paraíba – João Pessoa/PB (2018)
  • A era dos Direitos Fundamentais: realidade e trajetória após 30 anos da CF/88 – Escola do Ministério Público da Bahia – Salvador/BA (2018).
  • Direitos Fundamentais: realidade e desafios do Século XXI – Escola do Ministério Público de Santa Catarina – Florianópolis/BA (2018).
  • As dimensões dos Direitos Fundamentais: declaração e concretização – Escola do Ministério Público de São Paulo – São Paulo/SP (2018).
  • Os Direitos Fundamentais e o Ministério Público: desafios contemporâneos – Escola do Ministério Público do Mato Grosso do Sul – Campo Grande/MS (2018).
  • Saindo da crise. A contribuição da mediação/conciliação: realidade e perspectivas no Brasil – Seminário em homenagem ao Professor Paulo Bonavides.  UNINASSAU – Fortaleza/CE (2018).
  • A efetivação e a judicialização dos Direitos Fundamentais no Brasil – Instituto Jurídico Luso-Brasileiro - IJLB  – Porto/Portugal (2018).
  • Direitos Fundamentais e Macrocriminalidade – Escola da Magistratura do Espírito Santo –  Vitória/ES (2018).
  • O processo eleitoral e o Novo CPC. Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA/UNICEUMA. São Luís/MA (2018).
  • Direitos Humanos na Era Digital -  Defensoria Pública do Distrito Federal  - DPDF – Projeto Conhecer Direito – Brasília-DF(2018).
  • A multa coercitiva (astreintes) e sua autoexecutoriedade nos descumprimentos de ordem judicial pelas empresas multinacionais de serviços online. FONACRIM/AJUFE – Brasília-DF ( 2018).
  • A prevenção de litígios de massa: caminhos e alternativas.  AJUFE – Brasília/DF ( 2018).
  • O resgate do princípio constitucional da fraternidade no sistema de justiça: realidade e desafios da Defensoria Pública. ADEPE. Brasília-DF (2018).
  • Controle jurisdicional dos atos administrativos. Fórum Brasileiro de Direito Administrativo   - Fórum Editora e Tribunal de Contas do estado do Mato Grosso do Sul – Cuiabá-MS – Campo Grande/MS ( 2018).
  • A Mediação e a Justiça Restaurativa na perspectiva das gerações dos direitos fundamentais – IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade – STJ/IEDF/Focolares – Brasília/DF (2018).
  • Balanço e perspectivas dos Direitos Fundamentais no Brasil –  XIV Jornada Jurídica da UNDB – 30 anos da Constituição Federal - UNDB – São Luís/MA (2018)
  • A Justiça Criminal – um debate interdisciplinar – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT – Brasília/DF (2018).
  • Precedentes vinculantes, Fazenda Pública e a prevenção de litígios de massa.  IBET – São Paulo/SP ( 2018).
  • A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e os débitos imputados pelos Tribunais de Contas – Tribunal de Constas do Estado do Maranhão – TCE. São Luís/MA ( 2018).
  • 30 anos do Novo Poder Judiciário: balanço e perspectivas. Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. Brasília/DF (  2018).
  • Prisão cautelar e a evolução jurisprudencial – 2º Seminário Macrocriminalidade – “Reflexões sobre prevenção, compliance, investigação, acusação, processo, contraditório e sanções” – AJUFE - Belo Horizonte/MG (2019).
  • Direitos Fundamentais no Brasil: em busca de concretização -  Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI  e Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Teresina/PI (2019).
  • Direitos de Fraternidade na Teoria da Geração dos direitos fundamentais – Faculdade Santíssimo Sacramento  e OAB/BA -  Alagoinhas/BA (2019).
  • Diálogos Constitucionais – Direitos e Deveres Fundamentais – EASJUR – Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal -  Brasília/DF (2019).
  • A efetivação dos Direitos Fundamentais: acesso à Justiça, mediação, justiça restaurativa e ativismo judicial -  Uni-ANHANGUERA - Centro Universitário de Goiás – Goiânia/GO (2019). 
  • A fraternidade na alteridade e no paradigma relacional: resgate e desafios do Século XXI -  Escola do Ministério Público de Sergipe – Aracaju/SE ( 2019).
  • Democracia na América Latina: impasses e perspectivas – CONIDEL – II Congresso Internacional de Direito Eleitoral – Escola Judiciária Eleitoral  - Tribunal Regional Eleitoral – Campo Grande/MS ( 2019).

 

Prefácios, Apresentações e Pósfacios de Obras Jurídicas

 

  • Justiça Federal: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim. Belo Horizonte: D´Plácido (2016). 
  • Jus Aequalis Direito Contemporâneo in Foco. Obra Coletiva. Campo Grande: Ekos Editora (2016).
  • Direito Fraterno Humanista.  Autor:  Paulo Ferreira da Cunha. Rio de Janeiro: GZ Editora ( 2017).
  • O Desenvolvimento Sustentável. Governança, meio ambiente, economia e dignidade da pessoa humana. Autor: Gabriel Wedy. Curitiba: Editora Prismas (2017).
  • Litígios Transnacionais – Introdução ao International Forum Shopping. Autor: Eduardo Rafael Petry Veronese. Rio de Janeiro: Lumen Juris (2017).
  • Direito Constitucional Fraterno. Autor: Grégore Moreira de Moura. Belo Horizonte: Editora D´Plácido ( 2018).
  • Curso de Direito Processual Eleitoral. Autor: Daniel Castro Gomes da Costa. Belo Horizonte: Fórum (2018).
  • De Cabral à Maria da Penha – uma abordagem constitucional, infraconstitucional e jurisprudencial sobre a mulher e a violência doméstica e familiar no Brasil. Autora: Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro.  Rio de Janeiro: Lumen Juris (2019).
  • Manual  de Mediação e Conciliação na Justiça Federal – Obra Coletiva. Autores: Bruno Takahashi, Daldice Maria Santana de Almeida, Daniela Monteiro Gabbay e Maria Cecília Araújo Asperti. Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal – CEJ/CJF. Brasília/DF (2019).
  • O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) – Do contexto à otimização. Autor: Antonio Augusto Pires Brandão. Curitiba: Editora CRV (2019).

 

 

Condecorações

  • Medalha Viana Vaz (mérito acadêmico) – Comemoração pelos 80 anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (junho/1998).
  • Medalha do Mérito Judiciário “Des. Antônio Rodrigues Velloso” – Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – Lei nº 2.814/67 (dezembro/2003).
  • Medalha “Século XXI” – da Seção Judiciária de Minas Gerais – Belo Horizonte-MG (2004).
  • Medalha do Mérito Judiciário “Ministro Carlos Madeira” – Seção Judiciária do Maranhão – São Luís-MA (2007).
  • Homenagem pelos 40 anos da Seção Judiciária do Distrito Federal – Brasília-DF (2017).
  • Medalha do Mérito Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral – TRE – Distrito Federal (2008).
  • Medalha Santos Dumont – Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica – Brasília-DF – 2009.
  • Medalha Miranda Lima – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal – Brasília-DF (2010).
  • Medalha do Mérito da Justiça Federal do Piauí “Evandro Lins e Silva” – Seção Judiciária do Piauí – Teresina-PI (2011).
  • Três Prêmios “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, como Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, em razão do maior número de acordos celebrados (2011 – 2012 – 2013).
  • Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Comendador – Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica – Brasília-DF (2011).
  • Medalha do IV Centenário de São Luís – Grau Comendador – Governo do Estado do Maranhão – São Luís-MA (2012).
  • Medalha Grã-Cruz do Mérito Judiciário “Milton Campos” – da Seção Judiciária de Minas Gerais – Belo Horizonte-MG (2013).
  • Diploma especial pelos 45 anos da Justiça Federal do Maranhão – São Luís – MA (2013).
  • Medalha “200 anos” do Tribunal de Justiça do Maranhão – São Luís/MA (2013).
  • Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Quadro Especial, Alta Distinção – Superior Tribunal Militar – STM – Brasília-DF (2014).
  • Homenagem pelos 25 anos do TRF/1ª Região – Brasília-DF – 2014.
  • Outorga Amikeco Medal – Associação Internacional de Polícia (Section 27 - IPA Brasil 27), Brasília-DF (2015).
  • Medalha Ministro Ilmar Galvão – Justiça Federal – Seção Judiciária do Acre – Rio Branco/AC (2015).
  • Medalha do Mérito Acadêmico – Escola Superior da Magistratura do Estado Maranhão – ESMAM/ TJMA – São Luís-MA (2015).
  • Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau Grande Oficial – Tribunal Superior do Trabalho – TST – Brasília-DF (2015).
  • Medalha dos 85 anos da OAB Nacional – Brasília/DF ( 2015).
  • Visitante Ilustre do Município de Paranaíba –Mato Grosso do Sul -Decreto Executivo nº 162. Paranaíba/MD (2015).
  • Medalha do Mérito Judiciário Cândido Mendes – Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – Resolução nº 56/2013 ( 2015).
  • Medalha da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão – PGE/MA – São Luís/MA ( 2016).
  • Medalha do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios – Grão Colar – ( Resolução nº 9) – TJDFT – Brasília/DF (2016).
  • Medalha Sousândrade de Mérito Universitário – Universidade Federal do Maranhão – São Luís-MA ( 2016).
  • Membro Honorário da Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público -  Campo Grande/MS ( 2017).
  • Homenagem pelos 50 anos da Seção Judiciária do Distrito Federal – Brasília-DF (2017).
  • Associado honorário do Rotary Club São Luís Praia Grande – São Luís-MA (2018).
  • Medalha do Mérito  Domingos Perdigão – Universidade Federal do Maranhão – UFMA – Curso de Direito. São Luís/MA ( 2018).
  • Moção e Reconhecimento do Município de Cururupu – Maranhão (2018).
  • Título de Cidadão Baiano. Resolução nº 1.699/16. Assembléia Legislativa do Estado da Bahia – Salvador-BA ( 2018).
  • Medalha do Mérito do Estado da Paraíba Governador Antônio Mariz. Governo do Estado da Paraíba. João Pessoa/PB (2018).
  • Medalha do Mérito Acadêmico Des. Simeão Fernandes Cardoso Cananéa. Escola da Magistratura – TJPB (2018).
  • Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman – Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão – São Luís/MA ( 2018).
  • Medalha Ruy Barbosa – Imortal “ Àguia de Haia” – Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA – São Luís/MA ( 2018).
  • Medalha Fran Paxeco – Escola da Advocacia – OAB/MA – São Luís/MA (2018).
  • Medalha do Mérito Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral – TRE – Pará - Belém (2019).
  • Medalha do Mérito Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral – TRE – Maranhão- São Luís (2019).
  • Medalha  do Mérito Judiciário “ Conselheiro Coelho Rodrigues” – Associação dos Magistrados Piauienses – Piauí- Teresina ( 2019).
  • Medalha da Ordem do Mérito do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União – Brasília-DF (2019).




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